Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.109/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM E MOBILIDADE

URBANA

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão III, torna

público o ADIAMENTO da licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO, PROGRAMAÇÃO E MANUTENÇÃO

DE SISTEMA SEMAFÓRICO, instalado e em operação no município de Nova

Friburgo. O Sistema Semafórico consiste em Controladores Semafóricos, Porta

Focos Ciclo Visual, Comunicação dos controladores e Fornecimento de Central

Semafórica compatível com os controladores instalados no município de Nova

Friburgo. A operacionalização, programação e manutenção deve ser realizada

por técnico capacitado para desempenhar os serviços em laboratório, de forma

remota e "in-loco", para o Trânsito da SEMU ­ Secretaria Municipal de

Mobilidade e Ordem Urbana, pelo período de 01 (um) ano. A licitação será

realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. A nova data e horário

de abertura da sessão será a partir das 10:00 horas do dia 08 de outubro de

2025.

Data: 08/10/2025 Horário: 10:00h

Estimativa: R$ 1.311.240,00 Processo n.º 5.911/2025

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 290

e-mail: pregao3.novafriburgo@gmail.com

Fernanda Medeiros Rodrigues

Pregoeira ­ Comissão Permanente de Pregão III

Mat.: 468.036

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.103/2025

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Permanente Pregão I, informa

aos interessados que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 90.103/2025, instaurado

através do Processo Administrativo nº 9.168/2025, que tem por objeto a

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para o fornecimento de SERVIÇOS

DE TELEFONIA MÓVEL, com disponibilização de aparelhos celulares em regime de

comodato, em atendimento às necessidades dos Conselhos Tutelares I e II e

setores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, pelo período

de 02 (dois) anos, para possibilitar a melhor análise das impugnações interpostas e

eventuais revisões, adequações e alterações pertinentes ao Edital do presente processo

licitatório.

A nova data de abertura será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados

anteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (22) 2525-9100 /

2525-9101 ­ Ramal 287 - ou através do e-mail: licitacaopmnf@gmail.com.

Leonardo Gabrig Peixoto

Pregoeiro ­ Comissão Permanente de Pregão I

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DECRETO Nº 3731/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA REFORÇO

DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO

ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para reforço

da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

57001.0412200012.002 30.000,00

3390-30 172000000017

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

57001.0618201091.110 4490-52 172000000017 30.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 19 de setembro de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

19/09/2025 17:14:06

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: 281d616f-ae74-4d24-b005-9fe8a41e8912

Documento Digital Nº 194100/2025

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DECRETO Nº 3732/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO NO

VALOR DE R$ 900,00 PARA REFORÇO DE

DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO

EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) para reforço

da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

02002.0413100022.004 3390-40 1500 900,00

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

02002.0413100022.006 3390-40 1500 900,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 19 de setembro de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

19/09/2025 17:13:42

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

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Documento Digital Nº 194115/2025

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DECRETO Nº 3733/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE

R$ 16.370,20 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 16.370,20 (dezesseis mil, trezentos e

setenta reais, vinte centavos) para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

30001.1030100832.193 3390-14 1600 5.000,00

30001.1030100832.194 3390-14 1600 3.000,00

30001.1030500862.208 3390-14 1659 5.000,00

30001.1030200852.203 3390-30 2659 3.370,20

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

30001.1030100832.193 3390-39 1600 8.000,00

30001.1030200862.208 3390-32 1659 5.000,00

30001.1030200852.202 3390-30 2659 3.370,20

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 19 de setembro de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

19/09/2025 17:13:17

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

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157D9673ECB926AF5AE Chave: d8b334b1-373b-4059-85d9-f48fc316c832

Documento Digital Nº 194120/2025

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DECRETO Nº. 3734/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE

ARRECADAÇÃO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO

VALOR DE R$ 1.600.000,00 PARA REFORÇO DE

DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM

VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base no

Artigo 4º, Inciso III, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão, seiscentos mil

reais), para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

22004..1236500012.358 3190-11 1540107 1.600.000,00

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 19 de setembro de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

22/09/2025 10:16:02

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

D9673ECB926AF5AE Chave: d0dec44d-4b1e-452b-95a7-7624181a4dd7

Documento Digital Nº 194151/2025

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DECRETO Nº 3735/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E PLANEJAMENTO

NO VALOR DE R$ 468.462,80 PARA REFORÇO

DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO

EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 468.462,80 (quatrocentos e sessenta

e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais, e oitenta centavos) para reforço da dotação

orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

51001.0412200011.007 4490-52 170500000020 185.156,14

51001.0412200011.007 4490-52 172000000017 155.072,00

51002.0412200012.002 3390-30 172000000017 36.600,00

51002.0412200012.002 3390-30 170500000020 5.743,86

51002.0412200012.002 3390-30 172000000019 85.890,80

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, §

1º, inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo

da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

51001.0412200011.007 3390-30 170500000020 50.000,00

10.000,00

51001.0412200011.007 3390-39 170500000020

100,00

51001.0412200011.007 4490-51 170500000020 5.000,00

5.000,00

51001.0412200012.002 3390-30 170500000020 70.800,00

5.000,00

51001.0412200012.002 3390-39 170500000020 25.000,00

10.000,00

51001.0412200012.002 3390-40 170500000020 42.996,40

42.894,40

51001.0412200052.008 3390-30 170500000020 10.000,00

31.600,00

51001.0412200052.008 3390-39 170500000020 155.072,00

5.000,00

51002.0412200011.008 3390-30 170500000020

51002.0412200011.008 3390-36 172000000019

51002.0412200011.008 3390-39 172000000019

51002.0412200011.008 4490-52 170500000020

51002.0412200012.002 3390-36 172000000017

51002.0412200012.002 3390-39 172000000017

51002.0412200012.002 3390-40 172000000017

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de Setembro de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

22/09/2025 13:47:45

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

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157D9673ECB926AF5AE Chave: 2880ae20-fd99-4046-be76-191f61c92d44

Documento Digital Nº 194594/2025

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DECRETO Nº 3736/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE

R$ 3.336,98 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 3.336,98 (três mil, trezentos e trinta e

seis reais e noventa e oito centavos) para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

30001.1030200852.203 3390-30 1600 3.336,98

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

30001.1030200852.203 3390-39 1600 3.336,98

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de Setembro de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

22/09/2025 16:35:28

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: 20a5e43b-8766-4a28-9ff9-981d43dec051

Documento Digital Nº 194739/2025

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DECRETO Nº 3737/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E

PLANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 50.481,44

PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS

NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 50.481,44 (cinquenta mil, quatrocentos e

oitenta e um reais, quarenta e quatro centavos) para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

51001.0412200011.007 50.481,44

4490-52 172000000017

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

02001.0412200012.003 3390-30 172000000017 21.601,50

02001.0412200012.003 3390-39 172000000017 28.879,94

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de Setembro de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

22/09/2025 16:36:37

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: b3a9a941-cfc7-477a-9157-55035e638868

Documento Digital Nº 194751/2025

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 662/2025

Convênio: 035/2025

Data da Assinatura: 19/09/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a Associação Projeto Solução

CNPJ: 08.470.324/0001-03

Objeto: Subvencionar a conveniada na manutenção do pleno desenvolvimento de suas

atividades.

Prazo: De 19/09/2025 a 31/12/2025

Valor: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais)

Fundamentação Legal: Lei 14133/21, Decreto 003/12, Lei Municipal 5.068/24

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 19 de setembro de 2025

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.09.22 13:58:29-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Johnny Maycon

Prefeito

PORTARIA N.º 1.599, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

27.897, de 01 de agosto de 2025,

CONCEDE:

A pedido, LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao servidor do Quadro

Permanente do Poder Executivo Municipal, DEIVISON DE CASTRO CARVALHO,

ocupante do cargo de Guarda Municipal, matriculado sob o n.º 115.147, nos termos

do artigo 142 da Lei Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, Estatuto do

Funcionalismo Público Municipal, pelo período de 02 (dois) anos, sem ônus para

esta Municipalidade, durante o período de 01 de setembro de 2025 a 01 de

setembro de 2027.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de setembro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.09.22 13:57:14-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.600, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar HUMBERTO RODRIGUES DELEGAVE MOURA do

cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 19 de setembro de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de setembro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.09.22 14:00:20-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.601, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar TATHYANA MARQUI DA SILVA GOMES DOS

SANTOS do cargo, em comissão, de COORDENADOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de

19 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

CORDEIRO OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

RIBEIRO:11020333758Data: 2025.09.22 14:00:03-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.602, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar SIMONE DA SILVA AUGUSTO do cargo, em

comissão, de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 19 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de setembro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.09.22 14:01:29-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.603, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Excluir Simone da Silva Augusto da Portaria nº. 428, de

12 de fevereiro de 2025.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 19 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF

CORDEIRO A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198,

OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY

RIBEIRO:11020333 MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

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758 Data: 2025.09.22 14:00:54-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.604, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear TATHYANA MARQUI DA SILVA GOMES DOS

SANTOS para o exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL SUPERIOR

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, correspondente ao valor de R$ 3.438,18

(Três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), com efeitos

administrativos a partir de 19 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

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RIBEIRO:11020333758 Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

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Data: 2025.09.22 14:46:29-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.605, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear SIMONE DA SILVA AUGUSTO para o exercer o cargo,

em comissão, de COORDENADOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE, correspondente ao valor de R$ 2.856,33 (Dois mil,

oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos), com efeitos

administrativos a partir de 19 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de setembro de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

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Data: 2025.09.22 14:00:38-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.606, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear TAMYRIS VELOSO CYPRIANO SANT'ANA para o

exercer o cargo, em comissão, de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO II DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, correspondente ao valor de R$ 1.925,38

(Hum mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos), com efeitos

administrativos a partir de 22 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,

CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758 Localização:

Data: 2025.09.22 14:01:12-03'00'

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Comissão de Contratação

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 - PREF.MUN.DE NOVA FRIBURGO

DISPENSA ELETRÔNICA 8/ 2025

Processo: 27.362/ 2025

Fundam ent ação legal: Lei 14.133/ 2021

Caract eríst ica: Tradicional

Crit ério de julgam ent o: Menor Preço Global

Objet o: Cont rat ação de em presa especializada para os serviços de cont role

de pragas e vet ores urbanos, para at ender as necessidades do alm oxarifado

cent ral e da Secret aria de Licit ações e Planejam ent o, pelo período de 1 (um )

an o .

Aceito e Habilitado para a em presa DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA,

CNPJ 01.327.197/ 0001-30, pelo m elhor lance, para o lote 1, conform e tabela

abaixo:

ITEM QUANT. LOTE 1 PREÇO TOTAL

1 12 PREÇO UNIT. R$5. 98 8 , 0 0

2 12 R$3.4 56,0 0

R$4 99,0 0

R$28 8 , 0 0

Totalizando o certam e em R$9.444,00 (nove m il, quatrocentos e quarenta e

quatro reais).

Foram econom izados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 7.915,68

(sete m il e novecentos e quinze reais e sessenta e oito centavos), conform e

dem onstrado no gráfico abaixo:

Comissão de Contratação

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8 / 2025

R$ 20.000,00 ESTIMADO FRACASSADO OFERTADO ECONOMIZADO

R$ 18.000,00 R$ 17.359,68 R$ 0,00 R$ 9.444,00 R$ 7.915,68

R$ 16.000,00

R$ 14.000,00

R$ 12.000,00

R$ 10.000,00

R$ 8.000,00

R$ 6.000,00

R$ 4.000,00

R$ 2.000,00

R$ 0,00

VALOR

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação, na íntegra, e as dem ais inform ações da

contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2025/ 000140.

Nova Friburgo, 22 de set em bro de 2025.

Monique Borges de Azevedo

Agent e de Cont rat ação

Mat rícula nº 115.269