Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

PREGÃO 071/2019 - II

PROCESSOS N.º 18.500/2019

PROCESSO RECURSAL Nº 087/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE

SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DESTINADA A PACIENTES,

ACOMPANHANTES, FUNCIONÁRIOS E OUTROS AUTORIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS

DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

RECORRENTE: GLOBAL TRADE INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO EIRELI

DECISÃO: APÓS O DESPACHO DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E

A CIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OPINA - SE PELO

DESPROVIMENTO DO RECURSO IN TOTUM A CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DA

DECISÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO II, EM CONFORMIDADE COM O § 4º DO ART.

109 DA LEI 8.666/93.

OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS NA SALA

DA COMISSÃO DE PREGÃO II.

COMISSÃO DE PREGÃO II

CLÁUDIA OZORIO

PREGOEIRA DA COMISSÃO DE PREGÃO II

21/01/2020 Ano I | Edição nº69 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE PREGÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019 ­ II

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que

será repetido no dia 06/03/2020 as 10h00 a licitação, sob a modalidade de PREGÃO

PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário, para AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR

CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL

RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Estimativa: R$ 35.607,63 Processo nº 2.559/2019

Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br

Telefone para contato: (22) 2522-0661 ­ 2522-0669 ­ 2543-6352 ­ 2543-6282 ­ Ramal

e-mail: licitacaofms@pmnf.rj.gov.br

Comissão de Pregão II

Cláudia Ozorio

Pregoeira da comissão de pregão II

21/01/2020 Ano I | Edição nº69 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do

artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, a Pregoeira da Comissão de Pregão II torna público

que a Ata de Registro de Preços n.º 002/2020, assinada com a empresa ESTÉVIA

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, decorrente do Pregão nº

058/2019, Processo nº 18.413/2019, que objetivou o registro de preços para

AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS DE FILMES DE RAIOS X PARA

ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL

MUNICIPAL RAUL SERTÃ, está devidamente disponibilizada no sítio

Nova Friburgo (RJ), 17 de janeiro de 2020.

Cláudia Ozorio

Pregoeira da Comissão de Pregão II

Matrícula nº 199.106

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Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE TOMADA DE PREÇO 003/2020

OBJETO: Contratação de Sociedade Empresarial para a realização das

obras de construção de ponte sobre o Córrego D'antas ­ São Geraldo -

Nova Friburgo ­ RJ.

Data: 06/02/2020 Horário: 10:30 horas.

Estimativa: R$ 1.486.020,37 Processo nº27263/2019

Local de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br

Telefones para contato: (22) 2525-9174 / 2533-1458

e-mail: licitacaopmnf@yahoo.com.br/licitacao@pmnf.rj.gov.br

Sala da CPL: Av. Alberto Braune, 224 ­ Térreo ­ Centro ­ Nova

Friburgo/RJ .

Luciana de Fátima Coelho Heckert do Amaral

Presidente CPL ­ Mat.nº 200.0021

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Serviços Públicos

EDITAL

O Diretor do Departamento de Operação e Conservação de Cemitérios da Prefeitura Municipal

de Nova Friburgo faz saber pelo presente EDITAL, a quem interessar, que a sepultura do Cemitério Trilha do

Céu constante da relação abaixo estão com prazos vencidos. Aqueles que desejarem renová-las por mais 3

(três) anos deverão requerer no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste.

NOME DO FALECIDO QUADRA NÚMERO VENCIDO EM

JORGE HENRIQUE ROCHA A 35 18/12/2019

Mª DA CONCEIÇÃO DA S.BORGES A 214 14/12/2016

ALICE MENDONÇA DE AZEVEDO A01 313 17/12/2019

OSVALDO FRANCISCO ELLIS A01 233 07/12/2019

JOSILENE DA CONCEIÇÃO DIONISIO B 24 15/12/2019

BRANDINA MARIA CORRÊA TOLEDO B 22 15/12/2019

EDIR SABADINE B 18 06/12/2019

MICHELE KLEM DA SILVA OSÓRIO B 19 06/12/2019

MADALENA DOS SANTOS AZEVEDO B 21 14/12/2019

CARLOS HENRIQUE VENTURINO J 80 03/12/2019

CRISTIANE DE CASSIA FRANCISCO J 84 11/12/2019

LINDACY DA CONCEIÇÃO J 79 03/12/2019

HALAIR CUNHA FERRAES J 87 21/12/219

LUIS ALVES DA SILVA J 86 13/12/2019

MARIAME ELISA DE LIMA J 81 08/12/2019

PAULO SERGIO DA CONCEIÇÃO J 88 27/12/2019

SONIA DA SILVA J 82 09/12/2019

WALDIR DE SOUZA NEVES J 83 10/12/2019

MANOEL WALDOMIRO DA COSTA E 29 26/12/2019

SEBASTIANA DE MORAES COSTA D 102 18/12/2019

JOÃO BATISTA SILVEIRA I 35 22/02/2018

NOVA FRIBURGO, 19 DE JANEIRO DE 2020.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento

Econômico e Gestão

Estado do Rio de Janeiro

FUNDO MUNICIPAL DE

PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,

PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO, NA

QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO no uso de suas atribuições legais,

tendo em vista o processo administrativo nº 29.356, de 26 de novembro de

2019, com fundamentação legal no artigo 40, § 7º, inciso II, da

Constituição da República Federativa do Brasil,

C O N C E D E:

Pensão à THAMIRYS DE BARROS OLIVEIRA, na

qualidade de filha da ex-servidora efetiva do Quadro Permanente do Poder

Executivo Municipal, JAMILE DE BARROS ALMEIDA, falecida em 01 de

novembro de 2019, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,

matriculada sob o n.º 116062, no valor de R$ 381,50 (trezentos e oitenta e

um reais e cinquenta centavos), com efeitos a partir de 01 de novembro de

2019.

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Econômico e Gestão

Estado do Rio de Janeiro

FUNDO MUNICIPAL DE

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 16 de janeiro de 2020.

SÉRVIO TÚLLIO SANTOS DO LAGO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.

GESTOR DO FPS-NF.

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Econômico e Gestão

Estado do Rio de Janeiro

FUNDO MUNICIPAL DE

PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,

PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO, NA

QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO no uso de suas atribuições legais,

tendo em vista o processo administrativo nº 29.355/2019, de 26 de

novembro de 2019, com fundamentação legal no artigo 40, § 7º, inciso II,

da Constituição da República Federativa do Brasil,

C O N C E D E:

Pensão à YAGO DE BARROS OLIVEIRA, na qualidade

de filho da ex-servidora efetiva do Quadro Permanente do Poder Executivo

Municipal, JAMILE DE BARROS ALMEIDA, falecida em 01 de novembro

de 2019, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,

matriculada sob o n.º 116062, no valor de R$ 381,50 (trezentos e oitenta e

um reais e cinquenta centavos), com efeitos a partir de 01 de novembro de

2019.

21/01/2020 Ano I | Edição nº69 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Econômico e Gestão

Estado do Rio de Janeiro

FUNDO MUNICIPAL DE

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 16 de janeiro de 2020.

SÉRVIO TÚLLIO SANTOS DO LAGO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.

GESTOR DO FPS-NF.

21/01/2020 Ano I | Edição nº69 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

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Econômico e Gestão

Estado do Rio de Janeiro

FUNDO MUNICIPAL DE

PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 003, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,

PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO, NA

QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO no uso de suas atribuições legais,

tendo em vista o processo administrativo nº 29.279/2019, de 25 de

novembro de 2019, com fundamentação legal no artigo 40, § 7º, inciso II,

da Constituição da República Federativa do Brasil,

C O N C E D E:

Pensão à JOAQUIM DE BARROS QUEIROZ, na

qualidade de filho da ex-servidora efetiva do Quadro Permanente do Poder

Executivo Municipal, JAMILE DE BARROS ALMEIDA, falecida em 01 de

novembro de 2019, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,

matriculada sob o n.º 116062 no, valor de R$ 381,50 (trezentos e oitenta e

um reais e cinquenta centavos), com efeitos a partir de 01 de novembro de

2019.

21/01/2020 Ano I | Edição nº69 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Econômico e Gestão

Estado do Rio de Janeiro

FUNDO MUNICIPAL DE

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 16 de janeiro de 2020.

SÉRVIO TÚLLIO SANTOS DO LAGO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.

GESTOR DO FPS-NF.

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RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO Nº 30.256/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 ­ II

REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE FRALDAS E ABSORVENTES GERIÁTRICOS PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DA FARMÁCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

A empresa: SMART COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP - cotou o menor preço unitário

no item 02 (cota principal) o valor de R$ 0,97 (noventa e sete centavos), perfazendo o valor total de

R$ 40.332,60 (quarenta mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), no item 04 (cota principal) cotou

o menor preço unitário o valor de R$ 0,84 (oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 39.916,80

(trinta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos), perfazendo o valor da cota o total de

R$ 80.249,40 (oitenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), no item 02 (cota reservada)

cotou o menor preço unitário o valor de R$ 0,97 (noventa e sete centavos), perfazendo o valor total de

R$ 13.444,20 (treze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), no item 04 (cota reservada)

cotou o menor preço unitário o valor de R$ 0,84 (oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de

R$ 13.305,60 (treze mil, trezentos e cinco reais e sessenta centavos), perfazendo o valor da cota o total de

R$ 26.749,80 (vinte e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), no item 01 (cota exclusiva)

cotou o menor preço unitário o valor de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 8.316,00

(oito mil, trezentos e dezesseis reais), no item 05 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de

R$ 0,87 (oitenta e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 27.561,60 (vinte e sete mil, quinhentos e

sessenta e um reais e sessenta centavos), no item 06 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de

R$ 0,88 (oitenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 16.262,40 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e

dois reais e quarenta centavos), perfazendo o total da cota o valor de R$ 52.140,00 (cinquenta e dois mil, cento e

quarenta reais), perfazendo o valor da (cota principal, reservada e exclusiva) o total de R$ 159.139,20 (cento e

cinquenta e nove mil, cento e trinta e nove reais e vinte centavos).

A empresa: ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA - cotou o menor preço unitário no 03 (cota principal) o

valor de R$ 2,22 (dois reais e vinte e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 79.120,80 (setenta e nove

mil, cento e vinte reais e oitenta centavos), no item 03 (cota reservada) cotou o menor preço unitário o valor de

R$ 2,22 (dois reais e vinte e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 26.373,60 (vinte e seis mil, trezentos

e setenta e três reais e sessenta centavos), perfazendo o valor da (cota principal e reservada) o total de

R$ 105.494,40 (cento e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos),

Nova Friburgo, 17 de janeiro de 2020.

Cláudia Ozorio

Pregoeira da Comissão de pregão II

Matrícula 199.106

21/01/2020 Ano I | Edição nº69 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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