DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Designar os servidores abaixo indicados, para acompanharem e fiscalizarem a execução do contrato de nº 89/2018, firmado com este Município e a empresa: ALTA REDE CORPORATE NETWORK TELECOM LTDA.

Termo de Cessão de um caminhão para fins de atendimento do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Registro De Preços – Aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES para atender às necessidades da Subsecretaria Municipal de Manutenção de Veículos Leves e Pesados.

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 124/2020 EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERÁ ADIADA SINE DIE a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário, com sistema de registro de preços para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que SERÁ ADIADA SINE DIE a repetição sem exclusividade para ME, EPP E MEI para AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E FERRAMENTAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CAPS i E CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que SERÁ ADIADA SINE DIE a repetição da licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário, para AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário com sistema de registro de preços para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE SORO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Portarias

Contratação de uma empresa especializada em organização e montagem de eventos para a realização dos festejos Carnavalescos de Nova Friburgo de 2020.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO E ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Celebrado entre Município de Nova Friburgo, denominado Compromitente, e a sociedade empresária Águas de Nova Friburgo Ltda, denominada Compromissária. Processo Administrativo nº 29.745/2019. Constitui-se objeto do aludido Termo de Compromisso a doação pronta e acabada da execução integral por parte da Compromissária do Projeto “Caminhos de Nova Friburgo”; em contrapartida o Compromitente se obriga a promover o arquivamento de procedimentos administrativos afetos às eventuais multas aplicadas em desfavor da Compromissária, não consolidadas e ainda não inscritas na Dívida Ativa, em se dando o adimplemento da obrigação assumida pela Compromissária.

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Registro De Preços – Aquisição de Material de Higiene para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação, em atenção à determinação da fiscalização sanitária.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DESTINADA A PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

PROCESSO Nº 27.404/2018 PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2019 – II AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. PROPOSTA Nº 11399.442000/1170-10. REPETIÇÃO DOS ITENS FRUSTRADOS NO CERTAME REALIZADO EM 01/04/2019 COM ITENS EXCLUSIVOS, COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-I PROCESSO Nº 18877/2019 Registro de Preços - Contratação de empresa especializada em confecção de painéis em lona.

PROCESSO Nº 6.166/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2019 – II AQUISIÇÃO DE FILMES PARA RAIOS X PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Portarias

Portarias

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CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GESTÃO NO VALOR DE R$ 80.886,46 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GESTÃO NO VALOR DE R$ 231.424,67 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 92.289,35 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

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CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO NO VALOR DE R$ 251.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO VALOR DE R$ 1.633.276,78 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Processo Administrativo: 4831/2019 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 073/19 (Realização de obras de remodelação do pátio e da cobertura anexa ao Centro Cultural César Guinle, antiga Rodoviária Urbana) Prorrogação de prazo

Processo Administrativo: 1260/2020 Termo de Cessão de dois caminhões, assim especificados: um Ford Cargo C815, cor branca, baú refrigerado ano 2011/2012 Chassi nº 9BFVCE1N1CBB03479, placa KOU 5818 e um Ford Cargo C712 EURO cor branca, baú refrigerado ano 2011/2012, chassi nº 9BFVCAC99CBB03237, Placa LLR 4506 para fins de atendimento do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar

Processo Administrativo: 1259/2020 Termo de Cessão de um caminhão, assim especificado: Caminhão VW 8.120 Euro 3, cor branca, ano 2006/2007, Chassi nº 9BWA452R16R625227, placa LUW 8529 com carroceria de madeira aberta para fins de atendimento do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar

AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE FRALDAS E ABSORVENTES GERIÁTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO,

AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE FRALDAS E ABSORVENTES GERIÁTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO,

Designar servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 069/2019, firmado com este Município a locador: Espólio Emair Eliseu da Rosa Pinheiro, que tem por objeto a Locação de imóvel para instalação da Escola Municipal Lafayette Bravo Fillho, localizada no bairro Conselheiro Paulino, referente ao processo administrativo nº 4355/2017.

Designar servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 105/2017, firmado com este Município a locador: Espólio de Valdir Teixeira da Silva, que tem por objeto a Locação de imóvel para instalação do Almoxarifado Central da SME, localizada no bairro Córrego D’antas, referente ao processo administrativo nº 18431/2005.

Designar servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 102/2018, firmado com este Município a locador: Grupo de Promoção Humana - GPH, que tem por objeto a Locação de imóvel para instalação da CMEI Augusta Horn, processo nº 15922/2018.

Designar servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 101/2018, firmado com este Município a locador: Luiz Henrique de Souza Dutra da Costa e Mara Marques Dutra da Costa, que tem por objeto a Locação de imóvel para instalação da CMEI Maria Inês Andrade Bachini, localizada no bairro Córrego D’antas, referente ao processo administrativo nº 2213/2016.

Designar servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 119/2018, firmado com este Município a locador: Maria Beethania Lengruber, que tem por objeto a Locação de imóvel para instalação da Escola de Educação Especial Neuza Goulart Brizola, localizada no bairro Centro, referente ao processo administrativo nº 21686/2018.

Designar servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 076/2017, firmado com este Município a locador: Nelson Layola, que tem por objeto a Locação de imóvel para instalação da CMEI Elza Barboza Melhorança, localizada no bairro Olaria, referente ao processo administrativo nº 13903/2004.

Designar o (os) servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 075/2017, firmado com este Município a locador: Roqueano Social Clube, que tem por objeto a Locação de imóvel para instalação do Projeto Tempo de Ser Feliz, localizada no bairro Olaria, referente ao processo administrativo nº 3621/2008.

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Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti, laticínios e carnes ) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Nova Friburgo.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Prorrogado o prazo de vigência da Portaria nº 1.058, de 26 de outubro de 2018, a qual criou a Comissão Especial de Chamamento Público, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, prorrogada, pela primeira vez através da Portaria nº 258, de 01 de abril de 2019, passando a mesma a ser dotada de vigência e efeitos, em todos os seus dispositivos, pelo prazo de mais 180 (cento e oitenta) dias.

Designar servidora para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 085/2019, que tem por objeto o fornecimento de artefatos de concreto referente ao Pregão Presencial nº. 053/2019-I - via sistema de Registro de Preços, conforme processo nº 12.694/2019.

Designar servidora para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 084/2019, que tem por objeto o fornecimento de arame recozido, vara de ferro e pregos referente ao Pregão Presencial nº. 051/2019-I - via sistema de Registro de Preços, conforme processo nº 4371/2019.

PROCESSO SELETIVO Decreto n. 372, de 22 de Novembro de 2019 RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Processo Administrativo: 21570/2019 Contrato: 002/2020 Aquisição de Gás GLP 13kg e 45Kg para atender as necessidades da Administração do Município de Nova Friburgo

Processo Administrativo: 1847/2016 e 7136/2014 Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº. 54/14, que entre si celebram o Município de Nova Friburgo e empresa Ctesa Construções Ltda

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Decreto n. 372, de 22 de Novembro de 2019

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De acordo com a conclusão obtida no processo administrativo nº 3074/2019, fica a empresa DSR Comércio e Serviços Eireli ciente de que foi aplicada a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da proposta apresentada na Sessão de Julgamento, e a penalidade de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

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PROCESSO Nº 9425/2019 TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA LAVANDERIA DA MATERNIDADE DR. MARIO DUTRA DE CASTRO/NOVA FRIBURGO/RJ.

PROCESSO Nº 30131/2018 Registro de Preço – Aquisição de MATERIAL GERAL PARA CONSERVAÇÃO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação para pequenos reparos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

Decreto n. 372, de 22 de Novembro de 2019

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Processo nº 15.809/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTERILIZAÇÃO POR ÓXIDO DE ETILENO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

PROCESSOS N.º 27.404/2018 PROCESSO RECURSAL Nº 322/2020 PROCESSO CONTRARRAZÕES Nº 758/2020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. PROPOSTA Nº 11399.442000/1170-10.

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Contratação de empresa para realização de reforma e cobertura da quadra da localidade de Bela Vista, Bairro Olaria ( Conjunto Residencial Casas Populares)- Nova Friburgo – RJ.

Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da cozinha da maternidade NF/RJ

PROCESSO Nº. 16769/2019 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFTURI, LATICÍNIOS, PÃO, CARNES E CEREAIS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Processo nº 30131/2018 Pregão nº 076/2019 -I Registro de Preço – Aquisição de MATERIAL GERAL PARA CONSERVAÇÃO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação para pequenos reparos .

Aluguel de Imóvel Locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar – CMEI Izabel Jovelina Monteiro para atendimento da demanda na localidade do bairro Rui Sanglard. Período de 03 meses (Janeiro a Março de 2020).

Aluguel de Imóvel Locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar – Augusta Horn para atendimento da demanda na localidade do Cônego – Período de 12 meses (Janeiro a Dezembro de 2020).

Aluguel de Imóvel Locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar – CMEI Izabel Jovelina Monteiro para atendimento da demanda na localidade do bairro Rui Sanglard Período 03 meses (Janeiro a Março/2020).

Aluguel de Imóvel Locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar – CMEI Maria Inês Bachini para atendimento da demanda na localidade do bairro de Córrego d’Antas. Período de 12 meses. (Janeiro a Dezembro/2020)

Aluguel de Imóvel Locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar – Escola Estadual Municipalizada Neuza Brizola para atendimento da demanda. Período 12 meses (Janeiro a Dezembro/2020).

Aluguel de Imóvel Locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar – CMEI Elza Barbosa Melhorança para atendimento da demanda na localidade de Olaria. Período 12 meses (Janeiro à Dezembro/2020)

Aluguel de Imóvel Locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar – Escola Municipal Lafayette Bravo Filho - Período 12 meses (Janeiro a Dezembro/2020)

Aluguel de Imóvel Locação de imóvel para atendimento a demanda na localidade de Olaria – Projeto Tempo de Ser Feliz. Período de 12 meses (Janeiro a Dezembro de 2020)

Aluguel de Imóvel Locação de imóvel para instalação do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo – Período de 12 meses (Janeiro a Dezembro/2020).