DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Malta - Paraíba

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 02/07/2026 Edição nº 829

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    AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

     

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00024/2026

  • Diário Oficial de 18/06/2026 Edição nº 828

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    AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

     

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00023/2026

  • Diário Oficial de 17/06/2026 Edição nº 827

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    Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 15/06/2026 Edição nº 826

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    AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2026

  • Diário Oficial de 10/06/2026 Edição nº 825

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    PUBLICIDADE DP 0021 2026 

  • Diário Oficial de 04/06/2026 Edição nº 824Extra

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    Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 26/05/2026 Edição nº 823

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    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2026

  • Diário Oficial de 25/05/2026 Edição nº 822

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    Dispõe sobre a criação de cargos de Diretorias no âmbito da Secretaria Municipal da Educação – SEDUC, altera a Lei nº 602/2025, e dá outras providências.

    Altera o caput do art. 9º, e o seu § 1º e acrescenta-lhe o § 4º, altera e acrescenta os incisos VI e VII ao art. 15 da Lei nº 406/2019, que “Institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado "Programa Família Acolhedora” visando propiciar acolhimento de criança adolescente afastados do convívio familiar, por determinação judicial e dá outras providências.

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 14/05/2026 Edição nº 821

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    AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2026 

  • Diário Oficial de 12/05/2026 Edição nº 820

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    AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

     

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2026

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