AVISO Nº 06/2026

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

A Prefeitura Municipal de Malta, Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Municipal de

Administração e Planejamento, torna público o resultado da análise da documentação apresentada pelo

candidato convocado por meio do Edital de Convocação nº 08/2026, referente ao Concurso Público nº 01/2022,

regido pelo Edital do Concurso Público nº 01/2022.

Considerando o período estabelecido para apresentação da documentação, compreendido entre

os dias 28 de setembro e 02 de outubro de 2026, torna-se público o seguinte resultado:

CARGO CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO PARECER

PROFESSOR DE MATEMÁTICA 6º MATEUS MEDEIROS GUALBERTO DEFERIDO

Dessa forma, o candidato acima relacionado teve sua documentação DEFERIDA, por atender

aos requisitos documentais estabelecidos no Edital do Concurso Público nº 01/2022 e no Edital de Convocação

nº 08/2026.

O candidato acima relacionado será submetido aos procedimentos necessários à nomeação e

posterior posse, observadas as disposições do Edital do Concurso Público nº 01/2022 e da legislação aplicável.

Malta-PB, 06 de outubro de 2026.

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

PREFEITA CONSTITUCIONAL

DIAFRÂNIO PEREIRA FONTES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00033/2026

A Prefeitura Municipal de Malta manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais

interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21,

OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de estudos técnicos e

elaboração de projeto básico de eficiência energética, com análise de viabilidade de solução por

fonte incentivada/fotovoltaica, emissão de pareceres técnicos e apoio técnico ao

acompanhamento da implantação da solução nos prédios públicos do Município de Malta­PB.

O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto

pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel Marques Fernandes, 67 -

Centro - Malta - PB, ou acessando: https://malta.pb.gov.br.

O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de outubro de 2026,

nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-

mail: licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação

pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço

supracitado. Telefone: (83) 3471­1273.

Malta - PB, 06 de Outubro de 2026

HENRIQUE GADELHA DE ASSIS DIAS - Presidente da Comissão