PORTARIA Nº 42, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração de

Secretário Municipal da Educação do

Município de Malta-PB e dá outras

providências.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MALTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas

atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição Federal,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Senhor IGOR XAVIER DE LUCENA do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO

MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal da Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições legais em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, DANDO-SE CIÊNCIA AO EXONERADO.

Gabinete da Prefeita, aos 30 dias do mês de setembro de 2026.

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

PORTARIA Nº 43, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de

Secretária Municipal da Educação do

Município de Malta-PB e dá outras

providências.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MALTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas

atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição Federal,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Senhora ADALMIRA MARQUES CAJUAZ para exercer o Cargo Comissionado de

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal da Educação.

Art. 2º A nomeada de que trata o artigo anterior ficará com a responsabilidade de gerir os serviços e

atribuições que lhe confere o cargo, em razão de lei, junto ao Poder Executivo Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições legais em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, DANDO-SE CIÊNCIA À NOMEADA.

Gabinete da Prefeita, aos 30 dias do mês de setembro de 2026.

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

PORTARIA Nº 44, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de licença

para tratar de interesses particulares a

servidor público municipal e dá outras

providências.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MALTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas

atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação aplicável,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor JOSÉ AGRIPINO DE MEDEIROS, ocupante do cargo efetivo de OPERÁRIO

DE SERVIÇOS URBANOS, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de

02 (dois) anos, com início em 1º de outubro de 2026.

Art. 2º Durante o período da licença, o servidor ficará afastado do exercício do cargo, sem percepção de

remuneração e sem contagem de tempo de serviço, na forma da legislação aplicável.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, DANDO-SE CIÊNCIA AO INTERESSADO.

Gabinete da Prefeita, aos 30 dias do mês de setembro de 2026.

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional