DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 00003/2026

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Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possíveis acumulações indevidas de cargos públicos no âmbito do Município de Malta/PB e dá outras providências.

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DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado nacional de 21 de abril, e dá outras providências.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 00013 /2025-SDC

Resultados da prova prática aplicada aos candidatos ao cargo de Operador de Máquinas Pesadas, conforme edital de convocação, com base em critérios técnicos, operacionais e de segurança.

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Dispõe sobre a readaptação funcional provisória de servidora pública do quadro do magistério, em decorrência de decisão judicial provisória.

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

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Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Malta-PB.

Dispõe sobre a concessão de licença para qualificação profissional à servidora Flaviana de Caldas Batista Nóbrega.

SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - REQUERIMENTO DE LICENÇA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS – SERVIDOR MATRICULADO EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO) – DEFERIMENTO.

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Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 11/2026, que concedia licença para tratamento de assuntos particulares à servidora Jéssica Martins Araújo, pelo período de 03 (três) anos.

Declara a vacância de cargo público por posse em outro cargo inacumulável.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA - CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2026

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2026

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares à servidora Jéssica Martins Araújo, pelo período de 03 (três) anos.

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - ELEIÇÕES DOS MEMBROS DA DIRETORIA BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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RETIFICAÇÃO DO ANEXO I – CRONOGRAMA PROVISÓRIO - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025

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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 377/2018, de 28 de junho de 2018, que "Cria a Guarda Civil Municipal de Malta-PB, e dá outras providências.