DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Constitui a Comissão de Leilão de Bens Móveis Inservíveis do Município de Malta-PB e dá outras providências.

Nomeia Leiloeiro Público Oficial para conduzir o leilão Nº 001/2026 destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do município de Malta-PB.

Ementa

Instala a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 26/2026 e dá início aos trabalhos do PAD.

Designa Secretário da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 26/2026.

APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO, PARA FINS DE NOMEAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA A POSSE

Ementa

Homologa o Resultado Final (Retificado) do Concurso Público regido pelo Edital Normativo Nº 001/2025 – PMM/PB e dá outras providências.

Ementa

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

Institui a Comissão Gestora para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Malta/PB para o decênio 2026–2036 e dá outras providências.

Designa Gestor(a) de Contratos para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos no âmbito do Município de Malta/PB.

Ementa

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 113, de 22 de outubro de 2025, e sobre a designação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, e dá outras providências.

Ementa

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, designa Comissão Processante e determina o afastamento preventivo de servidor público municipal.

Ementa

Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público do Município de Malta-PB, e dá outras providências.

Ementa

 Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal.

Ementa

Declara a vacância de cargo efetivo em razão de posse em outro cargo inacumulável.

Ementa

REQUERIMENTO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 019/2026

DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA N° 019/2026 DA PREFEITA MUNICIPAL DE MALTA – PB.