ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2026

A Prefeitura Municipal de Malta manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais

interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

OBJETO: Aquisição de materiais para ornamentação e embalagem, artigos para festas,

guloseimas e brinquedos destinados à realização de atividades institucionais, educativas,

sociais, culturais e comemorativas promovidas pelas diversas secretarias do Município, conforme

especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto

pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel Marques Fernandes, 67 -

Centro - Malta - PB, ou acessando: https://malta.pb.gov.br.

O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 25 de Setembro de

2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo

e-mail: licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br.

Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação

pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço

supracitado. Telefone: (83) 3471­1273.

Malta - PB, 22 de Setembro de 2026.

HENRIQUE GADELHA DE ASSIS DIAS - Presidente da Comissão