DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Autoriza o reajuste anual da Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 85.488,16 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 333.135,53 (trezentos e trinta e três mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos) no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 24.507,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e sete reais) no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 280.213,09 (duzentos e oitenta mil, duzentos e treze reais e nove centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 280.213,09 (duzentos e oitenta mil, duzentos e treze reais e nove centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 250.187,52 (duzentos e cinquenta mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 84.321,90 (oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e um reais e noventa centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 46.901,29 (quarenta e seis mil, novecentos e um reais e vinte e nove centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 20.333,34 (vinte mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 16.028,54 (dezesseis mil, vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 851.789,87 (oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 29.881,81 (vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos) no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 25.529,64 (vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 20.023,08 (vinte mil, vinte e três reais e oito centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 17.182,83 (dezessete mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 4.867.206,32 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, duzentos e seis reais e trinta e dois centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 38.208,38 (tinta e oito mil, duzentos e oito reais e trinta e oito centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 808.520,28 (oitocentos e oito mil, quinhentos e vinte reais e vinte e oito centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 8.563,99 (oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 319.174,86 (trezentos e dezenove mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 17.020,72 (dezessete mil, vinte reais e setenta e dois centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 370.624,96 (trezentos e setenta mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 229.861,30 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 228.446,10 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dez centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 730.000,00 (setecentos trinta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 33.100.000,00 (trinta e três milhões e cem mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 85.488,16 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 333.135,53 (trezentos e trinta e três mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 24.507,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e sete reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 280.213,09 (duzentos e oitenta mil, duzentos e treze reais e nove centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 280.213,09 (duzentos e oitenta mil, duzentos e treze reais e nove centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 250.187,52 (duzentos e cinquenta mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 84.321,90 (oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e um reais e noventa centavos) no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 46.901,29 (quarenta e seis mil, novecentos e um reais e vinte e nove centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 20.333,34 (vinte mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 16.028,54 (dezesseis mil, vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 851.789,87 (oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 29.881,81 (vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 25.529,64 (vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 20.023,08 (vinte mil, vinte e três reais e oito centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 17.182,83 (dezessete mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 4.867.206,32 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, duzentos e seis reais e trinta e dois centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 38.208,38 (tinta e oito mil, duzentos e oito reais e trinta e oito centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 808.520,28 (oitocentos e oito mil, quinhentos e vinte reais e vinte e oito centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 8.563,99 (oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 319.174,86 (trezentos e dezenove mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 17.020,72 (dezessete mil, vinte reais e setenta e dois centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 370.624,96 (trezentos e setenta mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 229.861,30 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 228.446,10 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dez centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 730.000,00 (setecentos trinta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 33.100.000,00 (trinta e três milhões e cem mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - DRENICE RAQUEL DYNCZUKI RAMOS

Termo de Doação - Totem Ecológico para Coleta de Dejetos Animais

Aviso CD 003/26.

Ementa

Portaria Recesso Carnaval

EXTRATO

Nomeia FLAVIO AUGUSTO ALFIERI para exercer o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO na Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio – AMUSEP

NOTA DE ANULAÇÃO

AVISO DE EDITAL 

EXTRATO 

Exonera a servidora que especifica -  VANIA APARECIDA GALDINO DOS SANTOS

Nomeia Quiteria da Conceição de Oliveira Mendes no cargo de Chefe de Divisão de Segurança Alimentar.

Transfere a servidora que especifica -  NEIVA MARCELINO DA SILVA RODRIGUES

Concede redução de jornada ao servidor que especifica e dá outras providências - RAFAEL TOMAZ VILELA

Extrato de contrato - CD 002/26

Concede redução de jornada à servidora que especifica e dá outras providências - MAIARA PEREIRA TEODORO

Concede Licença Especial ao servidor que especifica - CARLOS CESAR CUSTODIO

Concede Licença Especial ao servidor que especifica - RENATA RONCHI MARTINS

Errata de Publicação - Decreto nº 412/2026 - Dispõe sobre o cancelamento do Empenho nº 9332/2025

Ementa

Regulamenta a função de Professor Piloto nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal

Autorização CD 002/26.

AVISO DE EDITAL 

AVISO DE EDITAL 

AVISO DE EDITAL 

ERRATA

ERRATA

Nomeia João Maurício Ferrarezi Ferreira no cargo de Diretor do Departamento de Habitação.

Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde 2025-2028.

Estabelece as normas e prazos de preenchimento para as instituições de ensino da rede municipal que utilizam o Livro Registro de Classe Online - LRCO

Institui a Sondagem de Língua Portuguesa, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Cornélio Procópio, e estabelece normas para sua aplicação, análise e utilização pedagógica dos resultados.

Termo de Doação Monitoramento Carnaval

Ementa

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - BRUNA DANIELE AMBROSIO

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - EMILLY NUNES HAAS

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - GEISIANE APARECIDA DE OLIVEIRA

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - JULIANA GRACIOLA SILVA

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - JULIE CHRISTINA PEREIRA PASQUINI

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - LUANA APARECIDA DE ALCANTARA LACERDA

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - NATACHA DE SOUZA GOUVEIA

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - ROSA MARIA DIB CANONICO SOTTILE

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - THAIS GABRIELA BUENO

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - BEATRIZ SANNA ALMEIDA DE BARROS

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - CELIA MARIA DOS SANTOS CARMO OLIVEIRA

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - CRISTIANE ANDREIA DOS SANTOS ZACARI

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - CRISTIANE DELFINO MACHADO DOS SANTOS

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - ELAINE BRAGA EVARISTO CINTRA

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - ELAINE TEIXEIRA PARAISO

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - JULIANI ROBERTA DE OLIVEIRA CONSTANTINO

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - LUCIANA FERREIRA PEREIRA DA SILVA

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - LUCIMARA DE ALMEIDA PAIVA

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - MAYARA CRISTINA FURQUIM DA SILVA

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - MERIAN SOTERIO

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - PATRICIA DORI MARTINS NOVAES HARANO

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - RAFAELA GONÇALVES FERREIRA

Nomeia o professor para o exercício de função gratificada - RICARDO ROCHA

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - ROSIMEIRE DE FATIMA LAUREANO

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - SUZANA APARECIDA RAFAEL

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - ADRIANA CARLA ROSSI CARVALHO

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - ANGELICA SILVA BAPTISTA

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - CAMILA DE LIMA

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - CILCE TEREZINHA DE MORAIS FERRACINY

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - FABIANA TONCOVITCH PAFUME

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - JULIANA DOS SANTOS SIMABUCURO

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - JULIANE RODRIGUES AMARO

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - LUCIANA RAINIERI FERNANDES LIMA

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - MARIA PAULA MORAES

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - MARIA PAULA MORAES

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - RENATA BOTTARELLI RODRIGUES

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada- ROSANGELA UZAI CONCEIÇAO

AUTORIZAÇÃO

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - SILMARA RIBEIRO RODRIGUES

AUTORIZAÇÃO

Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - LETICIA MARTINS NOVAES

AVISO DE EDITAL 

Nomeia o professor para o exercício de função gratificada - THIAGO BEZERRA FIGUEIREDO

AVISO DE EDITAL 

Regulamenta e estabelece critérios para organização da hora atividade dos Professores da Rede Municipal de Ensino 

Dispõe sobre o cancelamento do Empenho nº 9332/2025 e dá outras providências. 

Exonera a servidora que especifica - FRANCINE DINIZ

Ementa

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMDPI 

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - CMDPI

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - CMDPI 

Exonera a servidora que especifica - LUCIANA FERREIRA PEREIRA DA SILVA

Exonera a servidora que especifica - POLIANI CRISTINA FRATONI DE OLIVEIRA

Nomeia interinamente Valmir dos Santos Rodrigues no cargo de Diretor do Departamento de Cadastro, Postura, Fiscalização e Rendas.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Proíbe a comercialização e o porte de bebidas e gêneros alimentícios em vasilhame de vidro nos locais e dias que especifica e dá outras providências.

Altera a data do vencimento para recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços).

Designar para compor o Órgão Permanente de Julgamento em 1ª Instância dos Processos Administrativos Fiscais.

AUTORIZAÇÃO 

EXTRATO 

EXTRATO

EXTRATO 

EXTRATO 

EXTRATO 

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

AUTORIZAÇÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 

Ementa

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar

Ementa

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) no exercício financeiro de 2026

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Reabre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Reais) no exercício financeiro de 2026.

PREGAO 002 aviso

Ementa

Aviso de Contratação Direta 002/26

Exoneração de Servidor Comissionado

ERRATA A PORTARIA Nº 014/2026

Nomeia Flávia Sales Zuculin para o cargo de Chefe de Divisão do Patronato Municipal.

Exonera a servidora que especifica - JHENIFER GABRIELI DA SILVA

Nomeia Lisiane Alves Guadaim Ribeiro no cargo de Chefe de Divisão de Atenção Primária em Saúde.

CONVALIDAÇÃO - KIT ESCOLAR

AVISO DE LICITAÇÃO DL 02.26 - Corrida

PREGAO 001 aviso

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DL 02.26 - Corrida

Nomeia Jhenifer Gabrieli da Silva no cargo de Assessora de Interação Intersetorial II.

Exonera o servidor que especifica - DIEGO CARNEIRO BASTOS

Nomeia Yasmin Dalla Costa no cargo de Assessor de Apoio aos Procuradores.

Exonera o servidor que especifica - JOÃO MAURÍCIO FERRAREZI FERREIRA

Nomeia Dirceu Funari Junior no cargo de Secretário Municipal de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.

Exonera o servidor que especifica - JOSÉ EDSON CARDOSO

Exonera a servidora que especifica - WANESSA VALENTIN RIBEIRO

Nomeia Cristina Aparecida da Silva Oliveira no cargo de Professora 1.

Designa a servidora que especifica - CRISTINA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA - prestar serviços no CMEI – ANANIAS ANTONIO MARTINS.

Ementa

Autorização – Retinóides Farmácia Preço Popular

Aprova a prestação de contas da Farmácia Municipal no ano de 2025

AUTORIZAÇÃO - óleo hidráulico

EXTRATO PRORROGAÇÃO ARP 2-2025 Kurica

HOMOLOGAÇÃO 

PUBLICAÇÃO RGF

PUBLICAÇÃO RREO

Ementa

Dispõe sobre acomp. trajetória acadêmica, freq. escolar dos estudantes e as diretrizes para a operac.do Sistema Educacional da Rede de Proteção, o fluxo de Busca Ativa de infreq.e evasão escolar.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Avaliação Diagnóstica, Monitoramento e Recomposição de Aprendizagem, para os estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino

Dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos e pedagógicos nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS)

Pedido de Remoção - Divulgação do Resultado da Portaria nº 15/2025 - SEMED

Estabelece critérios para a concessão da Licença-Prêmio aos Profissionais da Educação, Licença Especial aos servidores lotados nos Estabelecimentos de Ensino e Secretaria Municipal de Educação (SEMED) Cornélio Procópio – PR

Estabelece critérios para distribuição de turmas aos Professores da Rede Municipal de Ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Educação de Jovens e Adultos - EJA, Professor Piloto, Atendimento Educacional Especializado - AEE (Classe Especial e Sala de Recursos).

Estabelece critérios para professores em caráter de substituição nas turmas de Educação Infantil (Pré-Escolar), Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Educação de Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE (Classe Especial, Sala de Recursos e Apoio Permanente).

ERRATA AO DECRETO Nº 201/2026 - Dirceuval da Silva

Nomeia Agostinho Benedito no para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar Portaria nº 493/2025.

Revoga ab initio a Portaria nº 474/2025.

Concede Licença Especial ao servidor que especifica - REINALDO GARCIA

Concede Licença Especial ao servidor que especifica - VANTUIL RODRIGUES