Publicações da edição 1827 - 21/10/2026 e Ano XIV
Ato de Homologação nº 01/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Professor Ananias Antônio Martins
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 01/2026
A Secretaria Municipal de Educação, mantenedora do Centro Municipal
de Educação Infantil Professor Ananias Antônio Martins no uso das atribuições
legais conferidas pelas Deliberações CEE/PR nº. 02 e 03/2018 e pelo Parecer
de Legalidade n.º 93/2026 de 06/08/2026 do Núcleo Regional de Educação de
Cornélio Procópio.
HOMOLOGA
Art. 1º - O Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar do Centro
Municipal de Educação Infantil Professor Ananias Antônio Martins, do município
de Cornélio Procópio, com a oferta de Educação Infantil.
Art. 2º - O Projeto Político-Pedagógico e Regimento Escolar homologado
por este ato de homologação entra em vigor a partir do início do ano letivo de
2026 ficando revogada disposições em contrário.
Art. 3º - Este ato entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 12 de fevereiro de 2026.
Cornélio Procópio, 06/10/2026
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 02/2026
A Secretaria Municipal de Educação, mantenedora do Centro Municipal
de Educação Infantil Anjo da Guarda no uso das atribuições legais conferidas
pelas Deliberações CEE/PR nº. 02 e 03/2018 e pelo Parecer de Legalidade n.º
94/2026 de 06/08/2026 do Núcleo Regional de Educação de Cornélio Procópio.
HOMOLOGA
Art. 1º - O Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar do Centro
Municipal de Educação Infantil Anjo da Guarda, do município de Cornélio
Procópio, com a oferta de Educação Infantil.
Art. 2º - O Projeto Político-Pedagógico e Regimento Escolar homologado
por este ato de homologação entra em vigor a partir do início do ano letivo de
2026 ficando revogada disposições em contrário.
Art. 3º - Este ato entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 12 de fevereiro de 2026.
Cornélio Procópio, 06/10/2026
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 03/2026
A Secretaria Municipal de Educação, mantenedora do Centro Municipal
de Educação Infantil Anjo Gabriel no uso das atribuições legais conferidas pelas
Deliberações CEE/PR nº. 02 e 03/2018 e pelo Parecer de Legalidade n.º 95/2026
de 06/08/2026 do Núcleo Regional de Educação de Cornélio Procópio.
HOMOLOGA
Art. 1º - O Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar do Centro
Municipal de Educação Infantil Anjo Gabriel, do município de Cornélio Procópio,
com a oferta de Educação Infantil.
Art. 2º - O Projeto Político-Pedagógico e Regimento Escolar homologado
por este ato de homologação entra em vigor a partir do início do ano letivo de
2026 ficando revogada disposições em contrário.
Art. 3º - Este ato entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 12 de fevereiro de 2026.
Cornélio Procópio, 06/10/2026
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
Ato de Homologação nº 02/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Anjo da Guarda
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 02/2026
A Secretaria Municipal de Educação, mantenedora do Centro Municipal
de Educação Infantil Anjo da Guarda no uso das atribuições legais conferidas
pelas Deliberações CEE/PR nº. 02 e 03/2018 e pelo Parecer de Legalidade n.º
94/2026 de 06/08/2026 do Núcleo Regional de Educação de Cornélio Procópio.
HOMOLOGA
Art. 1º - O Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar do Centro
Municipal de Educação Infantil Anjo da Guarda, do município de Cornélio
Procópio, com a oferta de Educação Infantil.
Art. 2º - O Projeto Político-Pedagógico e Regimento Escolar homologado
por este ato de homologação entra em vigor a partir do início do ano letivo de
2026 ficando revogada disposições em contrário.
Art. 3º - Este ato entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 12 de fevereiro de 2026.
Cornélio Procópio, 06/10/2026
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
Ato de Homologação nº 03/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Anjo Gabriel
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 03/2026
A Secretaria Municipal de Educação, mantenedora do Centro Municipal
de Educação Infantil Anjo Gabriel no uso das atribuições legais conferidas pelas
Deliberações CEE/PR nº. 02 e 03/2018 e pelo Parecer de Legalidade n.º 95/2026
de 06/08/2026 do Núcleo Regional de Educação de Cornélio Procópio.
HOMOLOGA
Art. 1º - O Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar do Centro
Municipal de Educação Infantil Anjo Gabriel, do município de Cornélio Procópio,
com a oferta de Educação Infantil.
Art. 2º - O Projeto Político-Pedagógico e Regimento Escolar homologado
por este ato de homologação entra em vigor a partir do início do ano letivo de
2026 ficando revogada disposições em contrário.
Art. 3º - Este ato entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 12 de fevereiro de 2026.
Cornélio Procópio, 06/10/2026
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
Ato de Homologação nº 04/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Djalma Pimenta Dantas
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
Ato de Homologação nº 05/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Dom Pedro Filipak
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
Ato de Homologação nº 06/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Pia Gioconda Vieira
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
Ato de Homologação nº 07/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil João Paulo II
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
Ato de Homologação nº 08/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lia Marisa de Lacerda Trevisan
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
Ato de Homologação nº 09/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Jesus Fernandes da Silva
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
Ato de Homologação nº 10/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Mario Eduardo Lotti
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
Ato de Homologação nº 11/2026 - Centro Municipal de Educação Infantil Nair Dantas Canário
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
Ato de Homologação nº 12/2026 - Escola Municipal Comendador Gino Azzolini
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
Ato de Homologação nº 13/2026 - Escola Municipal Deputado Nilson Baptista Ribas
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
Ato de Homologação nº 14/2026 - Escola Municipal Dr. Acyr Ivo Carazzai
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
Ato de Homologação nº 15/2026 - Escola Municipal Edgard Galafassi
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
Ato de Homologação nº 16/2026 - Escola Municipal Noemia de Oliveira Bruno
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
Ato de Homologação nº 17/2026 - Escola Municipal Padre Antonio Lock
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
Ato de Homologação nº 18/2026 - Escola Municipal Professor Angelo Mazzarotto
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
Ato de Homologação nº 19/2026 - Escola Municipal Professor Aníbal Campi
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
Ato de Homologação nº 20/2026 - Escola Municipal Professor Átila Silveira Brasil
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
Ato de Homologação nº 21/2026 - Escola Municipal Professor Lourenço Filho
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
Ato de Homologação nº 22/2026 - Escola Municipal Professora Alice Correa Diniz
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
Ato de Homologação nº 23/2026 - Escola Municipal Professora Eunice Gatti Gomes
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
Ato de Homologação nº 24/2026 - Escola Municipal Vereador Damasco Adão Sottile
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
Ato de Homologação nº 25/2026 - Escola Municipal Vitorino Gomes Henriques
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Avenida Alberto Carazzai 1614
Marisa Iolanda Conti
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 176/2026
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
2º TERMO ADITIVO – PRAZO E VALOR
CONTRATO Nº 143/2024
PROCESSO Nº 252/2024
PREGÃO Nº 045/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: PUBLIS INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA
PRAZO: O prazo firmado no contrato fica prorrogado a partir de 19/10/2026 até 31/03/2027.
VALOR: O valor total de R$ 169.390,11 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e noventa reais e
onze).
Data: 09/10/2026
Assinantes: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Roderley Araújo Vecchia – Representante Legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
CONTRATO Nº 162/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 255/2023
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 139/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S/A
OBJETO Este instrumento tem por objeto a contratação de seguro veicular com as seguintes
condições.
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
PRÊMIO MÁXIMO |
|
6 |
SEGURO DO VEÍCULO VIRTUS – PLACA:RHK-2A41 (SAÚDE) |
R$1.243,10 |
|
7 |
SEGURO DO VEÍCULO VIRTUS - PLACA: RHL-8E96 (SAÚDE). |
R$1.243,10 |
|
16 |
FRANQUIA VEICULAR - PLACA: RHK-2A41 |
R$5.701,00 |
|
17 |
FRANQUIA VEICULAR - VIRTUS - PLACA: RHL-8E96 |
R$5.701,00 |
|
26 |
OUTRAS FRANQUIAS - VIRTUS - Placa: RHK-2A41 |
R$4.546,00 |
|
27 |
OUTRAS FRANQUIAS - VIRTUS - Placa: RHL-8E96 |
R$4.546,00 |
|
TOTAL R$22.980,20 |
||
PRAZO: O prazo firmado no contrato fica prorrogado a partir de 27/10/2026 até 26/10/2027.
VALOR: O valor prêmio de R$ 2.007,57 (dois mil, sete reais e cinquenta e sete centavos) e, a título de franquia em caso de acionamento do seguro e outras franquias, valor de R$20.494,00 (vinte mil, quatrocentos e noventa e quatro reais).
Data: 07/10/2026
Assinantes: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Aurelino José Alcântara – Representante Legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
9º TERMO ADITIVO – PRAZO E VALOR
CONTRATO Nº 165/2023
PROCESSO Nº 283/2023
DISPENSA Nº 049/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: MARCIO JOSÉ DE MELO & CIA LTDA
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e valor contratual referente à prestação de serviços de monitoramento por câmeras de segurança para a unidade CERCEG, com equipamentos em regime de comodato, incluindo instalação e manutenções preventiva e corretiva.
PRAZO: O prazo firmado no contrato fica prorrogado a partir de 01/11/2026 a 31/01/2026.
VALOR: O valor total de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), totalizando o valor
de R$12.900,00 (doze mil novecentos reais).
Data: 19/10/2026
Assinantes: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Marcio José de Melo – Representante Legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
04º TERMO ADITIVO - DE VALOR
CONTRATO Nº 007/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
PROCESSO Nº 025/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: TRANSPORTE COLETIVO PROCOPENSE LTDA
OBJETO: Aquisição vale transporte para atender os estudantes, no exercício 2026/2027, visando atender as pessoas vulneráveis abrangida pela classe estudantil, em conformidade com às Leis Municipal nº 332/2016 e nº270/2022.
VALOR: O valor total do presente aditivo passa a ser R$ 661,008,68 (seiscentos e sessenta e um mil,
oito reais e sessenta e oito centavos).
Data 28/09/2026
Assinantes: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Leonor Casagrande – Representante Legal
NOTIFICAÇÃO
Atos Administrativos • Editais de notificações
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Departamento Municipal de Fiscalização
21/10/2026 Ano XIV | Edição nº1827 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
39/48
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Departamento Municipal de Fiscalização
21/10/2026 Ano XIV | Edição nº1827 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
40/48
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Departamento Municipal de Fiscalização
21/10/2026 Ano XIV | Edição nº1827 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
41/48
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Departamento Municipal de Fiscalização
21/10/2026 Ano XIV | Edição nº1827 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
42/48
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Departamento Municipal de Fiscalização
21/10/2026 Ano XIV | Edição nº1827 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
43/48
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Departamento Municipal de Fiscalização
21/10/2026 Ano XIV | Edição nº1827 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
44/48
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Departamento Municipal de Fiscalização
21/10/2026 Ano XIV | Edição nº1827 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
45/48
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Departamento Municipal de Fiscalização
21/10/2026 Ano XIV | Edição nº1827 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
46/48