Publicações da edição 1827 - 21/10/2026 e Ano XIV

Publicações da edição 1827

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Avenida Alberto Carazzai 1614

ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 01/2026

A Secretaria Municipal de Educação, mantenedora do Centro Municipal

de Educação Infantil Professor Ananias Antônio Martins no uso das atribuições

legais conferidas pelas Deliberações CEE/PR nº. 02 e 03/2018 e pelo Parecer

de Legalidade n.º 93/2026 de 06/08/2026 do Núcleo Regional de Educação de

Cornélio Procópio.

HOMOLOGA

Art. 1º - O Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar do Centro

Municipal de Educação Infantil Professor Ananias Antônio Martins, do município

de Cornélio Procópio, com a oferta de Educação Infantil.

Art. 2º - O Projeto Político-Pedagógico e Regimento Escolar homologado

por este ato de homologação entra em vigor a partir do início do ano letivo de

2026 ficando revogada disposições em contrário.

Art. 3º - Este ato entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 12 de fevereiro de 2026.

Cornélio Procópio, 06/10/2026

Marisa Iolanda Conti

Secretária Municipal de Educação

Decreto n° 176/2026

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ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 02/2026

A Secretaria Municipal de Educação, mantenedora do Centro Municipal

de Educação Infantil Anjo da Guarda no uso das atribuições legais conferidas

pelas Deliberações CEE/PR nº. 02 e 03/2018 e pelo Parecer de Legalidade n.º

94/2026 de 06/08/2026 do Núcleo Regional de Educação de Cornélio Procópio.

HOMOLOGA

Art. 1º - O Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar do Centro

Municipal de Educação Infantil Anjo da Guarda, do município de Cornélio

Procópio, com a oferta de Educação Infantil.

Art. 2º - O Projeto Político-Pedagógico e Regimento Escolar homologado

por este ato de homologação entra em vigor a partir do início do ano letivo de

2026 ficando revogada disposições em contrário.

Art. 3º - Este ato entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 12 de fevereiro de 2026.

Cornélio Procópio, 06/10/2026

Marisa Iolanda Conti

Secretária Municipal de Educação

Decreto n° 176/2026

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ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 03/2026

A Secretaria Municipal de Educação, mantenedora do Centro Municipal

de Educação Infantil Anjo Gabriel no uso das atribuições legais conferidas pelas

Deliberações CEE/PR nº. 02 e 03/2018 e pelo Parecer de Legalidade n.º 95/2026

de 06/08/2026 do Núcleo Regional de Educação de Cornélio Procópio.

HOMOLOGA

Art. 1º - O Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar do Centro

Municipal de Educação Infantil Anjo Gabriel, do município de Cornélio Procópio,

com a oferta de Educação Infantil.

Art. 2º - O Projeto Político-Pedagógico e Regimento Escolar homologado

por este ato de homologação entra em vigor a partir do início do ano letivo de

2026 ficando revogada disposições em contrário.

Art. 3º - Este ato entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 12 de fevereiro de 2026.

Cornélio Procópio, 06/10/2026

Marisa Iolanda Conti

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ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 02/2026

A Secretaria Municipal de Educação, mantenedora do Centro Municipal

de Educação Infantil Anjo da Guarda no uso das atribuições legais conferidas

pelas Deliberações CEE/PR nº. 02 e 03/2018 e pelo Parecer de Legalidade n.º

94/2026 de 06/08/2026 do Núcleo Regional de Educação de Cornélio Procópio.

HOMOLOGA

Art. 1º - O Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar do Centro

Municipal de Educação Infantil Anjo da Guarda, do município de Cornélio

Procópio, com a oferta de Educação Infantil.

Art. 2º - O Projeto Político-Pedagógico e Regimento Escolar homologado

por este ato de homologação entra em vigor a partir do início do ano letivo de

2026 ficando revogada disposições em contrário.

Art. 3º - Este ato entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 12 de fevereiro de 2026.

Cornélio Procópio, 06/10/2026

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ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 03/2026

A Secretaria Municipal de Educação, mantenedora do Centro Municipal

de Educação Infantil Anjo Gabriel no uso das atribuições legais conferidas pelas

Deliberações CEE/PR nº. 02 e 03/2018 e pelo Parecer de Legalidade n.º 95/2026

de 06/08/2026 do Núcleo Regional de Educação de Cornélio Procópio.

HOMOLOGA

Art. 1º - O Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar do Centro

Municipal de Educação Infantil Anjo Gabriel, do município de Cornélio Procópio,

com a oferta de Educação Infantil.

Art. 2º - O Projeto Político-Pedagógico e Regimento Escolar homologado

por este ato de homologação entra em vigor a partir do início do ano letivo de

2026 ficando revogada disposições em contrário.

Art. 3º - Este ato entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 12 de fevereiro de 2026.

Cornélio Procópio, 06/10/2026

Marisa Iolanda Conti

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EXTRATO

2º TERMO ADITIVO – PRAZO E VALOR

CONTRATO Nº 143/2024

PROCESSO Nº 252/2024

PREGÃO Nº 045/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO:  PUBLIS INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA

OBJETO: Este Instrumento tem por objeto a contratação dos módulos abaixo listado para atender o

Departamento de Recursos Humanos e Câmara Municipal.

PRAZO: O prazo firmado no contrato fica prorrogado a partir de 19/10/2026 até 31/03/2027.

VALOR: O valor total de R$ 169.390,11 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e noventa reais e

onze).

Data: 09/10/2026

Assinantes: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                    Roderley Araújo Vecchia – Representante Legal

EXTRATO

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR

CONTRATO Nº 162/2023

PROCESSO DE COMPRA Nº 255/2023

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 139/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO:  GENTE SEGURADORA S/A

OBJETO Este instrumento tem por objeto a contratação de seguro veicular com as seguintes

 condições.

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

PRÊMIO MÁXIMO

6

 

SEGURO DO VEÍCULO  VIRTUS – PLACA:RHK-2A41 (SAÚDE)

R$1.243,10

 

7

 

SEGURO DO VEÍCULO  VIRTUS - PLACA: RHL-8E96 (SAÚDE).

 

R$1.243,10

16

 

FRANQUIA VEICULAR - PLACA: RHK-2A41

R$5.701,00

17

 

FRANQUIA VEICULAR - VIRTUS - PLACA: RHL-8E96

R$5.701,00

26

 

OUTRAS FRANQUIAS - VIRTUS - Placa: RHK-2A41

R$4.546,00

27

 

OUTRAS FRANQUIAS - VIRTUS - Placa: RHL-8E96

R$4.546,00

                                                TOTAL                                                                        R$22.980,20

PRAZO: O prazo firmado no contrato fica prorrogado a partir de 27/10/2026 até 26/10/2027.

VALOR: O valor prêmio de R$ 2.007,57 (dois mil, sete reais e cinquenta e sete centavos) e, a título de franquia em caso de acionamento do seguro e outras franquias, valor de R$20.494,00 (vinte mil, quatrocentos e noventa e quatro reais).

Data: 07/10/2026

Assinantes: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                    Aurelino José Alcântara – Representante Legal

EXTRATO

9º TERMO ADITIVO – PRAZO E VALOR

CONTRATO Nº 165/2023

PROCESSO Nº 283/2023

DISPENSA   Nº 049/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO:  MARCIO JOSÉ DE MELO & CIA LTDA

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e valor contratual referente à prestação de serviços de monitoramento por câmeras de segurança para a unidade CERCEG, com equipamentos em regime de comodato, incluindo instalação e manutenções   preventiva e corretiva.

PRAZO: O prazo firmado no contrato fica prorrogado a partir de 01/11/2026 a 31/01/2026.

VALOR: O valor total de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), totalizando o valor

de R$12.900,00 (doze mil novecentos reais).

Data: 19/10/2026

Assinantes: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                    Marcio José de Melo – Representante Legal

EXTRATO

04º TERMO ADITIVO - DE VALOR

CONTRATO Nº 007/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

PROCESSO Nº 025/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO:  TRANSPORTE COLETIVO PROCOPENSE LTDA

OBJETO: Aquisição vale transporte para atender os   estudantes, no exercício 2026/2027, visando atender as pessoas vulneráveis abrangida pela classe estudantil, em conformidade com às Leis Municipal nº 332/2016 e nº270/2022.

VALOR: O valor total do presente aditivo passa a ser R$ 661,008,68 (seiscentos e sessenta e um mil,

 oito reais e sessenta e oito centavos).

Data 28/09/2026

Assinantes: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                  Leonor Casagrande – Representante Legal

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