Publicações da edição 1660 - 19/02/2026 e Ano XIV

Publicações da edição 1660

Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº0434/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Sander José Barbosa

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N:102754

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 11 de Fevereiro de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina- PR

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizado com o veículo Pólo (400) placa TBA-7F38.

Gabinete do Prefeito, 11 de Fevereiro de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 19/02/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 0435/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado

do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei

Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de

Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Cloves dos Santos Gomes

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 192387

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 11 de Fevereiro de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina ­ PR

Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para consulta de diversas especialidades, a

ser realizado com veículo Pólo (369) placa SEZ-0E19.

Gabinete do Prefeito,11 de Fevereiro de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 19/02/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº0436/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado

do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei

Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de

Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Rodrigo Luiz dos Santos

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos - PSS

Matricula N:702416

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 11 de Fevereiro de 2026.

Horário de Saída: 05h00min.

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina- PR

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizado com veículo Ambulância (332) placa BEZ-3H94.

Gabinete do Prefeito, 11 de Fevereiro de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 19/02/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº0437/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Oswaldo Batista Da Cunha Junior

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N:102838

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 11 de Fevereiro de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina- PR

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizado com o veículo Pólo (371) Placa SEZ-0E21.

Gabinete do Prefeito,11 de Fevereiro de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 19/02/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 0438/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado

do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei

Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de

Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Ronaldo Cezar Ribeiro

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula N: 102841

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 11 de Fevereiro de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina - PR

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizado com o veículo Micro (231) placa AYQ-4460.

Gabinete do Prefeito, 11 de Fevereiro de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 19/02/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 0439/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado

do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei

Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de

Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Adriano Loroza

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 192169

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 11 de Fevereiro de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina ­ PR

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizado com o veículo Spin (258) placa BAW-6778.

Gabinete do Prefeito, 11 de Fevereiro de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 19/02/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 0440/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Renato Duarte Nogueira da Cunha

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 102753

Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

Departamento: SEMURB

Dias: 11 de Fevereiro de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Maringá - PR

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizado com o veículo Pólo (373) placa SEZ-0E25.

Gabinete do Prefeito, 11 de Fevereiro de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 19/02/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 0441/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Alex de Souza Ferreira

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 192383

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 11 de Fevereiro de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina - PR

Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para consulta, realizado com o

veículo Van (405) placa TBA-7F42.

Gabinete do Prefeito, 11 de Fevereiro de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 19/02/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 0442/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Orivaldo Santos Marques

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 192400

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 11 de Fevereiro de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina ­ PR

Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para consultas de diversas especialidades,

realizado com veículo Gol (339) placa RHK-2A40.

Gabinete do Prefeito, 11 de Fevereiro de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário

oficial:19/02/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 0443/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Elias Rogério Sales

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 100486

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 11 de Fevereiro de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Maringá - PR

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizado com o veículo Pólo (398) TBA-7F34.

Gabinete do Prefeito,11 de Fevereiro de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 19/02/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 0444/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Afonso Batista da Silva Junior

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N:192396

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde)

Departamento: Departamento de Saúde

Dias: 11 de fevereiro de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina - PR

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizado com veículo Spin (257) placa BAW-6690.

Gabinete do Prefeito, 11 de Fevereiro de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 19/02/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 0445/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado

do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei

Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de

Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Waldir Nishimura Cândido

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 192392

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 11 de Fevereiro de 2026.

Horário de Saída: 00h00min

Horário de Chegada: 23h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$150,00 (Cento e cinqüenta reais)

Destino: Curitiba - Pr

Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para consultas, realizado com Van

(404) placa TBA-7F39.

Gabinete do Prefeito, 11 de Fevereiro de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 19/02/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 0446/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Clayton Cristiano Concimo

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N:702397

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde)

Departamento: Departamento de Saúde

Dias: 11 de Fevereiro de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Arapongas - PR

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizado com veículo Spin (256) placa BAW-6702.

Gabinete do Prefeito, 11 de Fevereiro de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 19/02/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 0447/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: Alex Sandro Martins Nolli

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 192384

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 11 de Fevereiro de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Londrina - PR

Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,

realizada com veiculo Pólo (372) SEZ-0E22

Gabinete do Prefeito, 11 de Fevereiro de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 19/02/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ ­ BRASIL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ATO Nº 0448/2026

O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista

a Lei Municipal nº 216/94 e o Decreto nº 36/05, bem como Instruções Normativas do

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:

Servidor: José Rossi Junior

Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos

Matricula: N: 192388

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Departamento: Saúde

Dias: 11 de Fevereiro de 2026.

Horário de Saída: 05h00min

Horário de Chegada: 18h00min

Número de Diárias: ½ (meia)

Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)

Destino: Jacarezinho - PR

Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para diversas especialidades, realizado

com veículo Gol (347) placa BEX-4F24.

Gabinete do Prefeito, 11 de Fevereiro de 2026.

ORLANDO BATISTA DA FONSECA

Secretario Municipal de Administração

OBS: Publicação em diário oficial: 19/02/2026

Autorização

Considerando as informações contidas no presente processo, em especial o parecer jurídico favorável, autorizo a instauração de processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando à contratação da empresa Indrel Care Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.XXX.953/0001-XX, detentora de exclusividade em todo o território nacional para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração, monitoramento e fornecimento de peças originais dos equipamentos fabricados pela empresa Indrel Indústria de Refrigeração Londrinense LTDA, inscrita no CNPJ nº 78.XXX.504/0001-XX, conforme Declaração emitida pela Associação Comercial e Industrial de Londrina – ACIL, destinados à manutenção das 13 (treze) câmaras frias de vacinas instaladas nas 12 (doze) Unidades Básicas de Saúde e na Vigilância Epidemiológica, pelo valor de R$ 17.414,55 (dezessete mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos).

Cornélio Procópio, 18 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

AVISO DE EDITAL

PREGÃO Nº 007/2026 – FORMA ELETRÔNICA

PROCESSO Nº 025/2026

MODALIDADE: Pregão do tipo menor preço.
OBJETO: Registrar preços periféricos de informática.
CADASTRO: Até 08h28m do dia 05 de março de 2026.

DISPUTA: A partir das 08h30m do dia 05 de março de 2026

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.bbmnet.com.br

ESCLARECIMENTOS: www.bbmnet.com.br

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 18 de fevereiro de 2026.

MEURY NAOMI MATUDA MARQUES

Pregoeira

AVISO DE EDITAL

PREGÃO Nº 008/2026 – FORMA ELETRÔNICA

PROCESSO Nº 026/2026

MODALIDADE: Pregão do tipo menor preço.
OBJETO: Registrar preços de equipamentos de informática.

CADASTRO: Até 08h28m do dia 04 de março de 2026.

DISPUTA: A partir das 08h30m do dia 04 de março de 2026.

LOCAL: www.bbmnet.com.br

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.bbmnet.com.br

ESCLARECIMENTOS: www.bbmnet.com.

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 18 de fevereiro de 2025.

MEURY NAOMI MATUDA MARQUES

Pregoeira

CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026

A Câmara Municipal de Cornélio Procópio manifesta seu interesse em obter

propostas adicionais para o seguinte objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE

ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TÉCNICA

ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES E COMISSIONAMENTO,

DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA AUDIOVISUAL DO PLENÁRIO DA CÂMARA

MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO ­ PR, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE SONORA,

VISUAL E OPERACIONAL DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS

EVENTOS INSTITUCIONAIS.

O OBJETO COMPREENDE O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DOS

EQUIPAMENTOS E SISTEMAS, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS, CABOS,

CONECTORES, SUPORTES E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS

SERVIÇOS

ENVIO DE PROPOSTA: Até 17h do dia 24 de fevereiro de 2026.

ENDEREÇO DE ENVIO: licitacaocamaracornelio@gmail.com

INFORMAÇÕES: licitacaocamaracornelio@gmail.com / (43) 99909-2665

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de

Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 19 de fevereiro de 2026.

_____________________________________

Agente de Contratação1

Carolina Di Paula Cantidio

1 Designação: Portaria 011/26 ­ DOM 1644 de 23/01/26.

Rua Paraíba, 189 ­ Centro ­ CEP:86.300-025 ­ Tel. (43) 3133-3000 ­ e-mail: licitacaocamaracornelio@gmail.com ­ Cornélio Procópio­PR.

DECRETO Nº 425/2026

SÚMULA: Dispõe sobre movimentação de referência dos servidores que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Aos servidores constantes do anexo deste Decreto, fica concedida a ascensão a que têm direito por terem completado, no mês de fevereiro de 2026, o tempo de serviço exigido por lei.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 18 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

RELAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SUBIRAM DE REFERÊNCIA

MÊS DE FEVEREIRO / 2026

Matrícula Nome Grupo Nível Estágio

 

100731

ADRIANA APARECIDA BICHACO

GMA

D

012

500001

ANDIANARA BAUM DOS SANTOS LIMA

GMA

D

013

500002

APARECIDA MATIAS CATARINO

GMA

D

013

100732

CELIA MARIA DOS SANTOS CARMO OLIVEIRA

GMA

D

012

192243

CLOVIS PEREIRA

GAO

P

008

100955

CRISLAINE SOUZA GOMES

GMA

C

008

500019

DANIELA SALETE DE PAULI

GMA

D

012

102438

ELIZANGELA GOBETTI DE SOUZA

GME

E

011

102287

FABIANA TONCOVITCH PAFUME

GMA

D

013

102451

FABIANO JOSÉ DOS SANTOS

GAO

A

011

102280

FATIMA APARECIDA BICHACO

GAO

A

013

102435

FRANCISCA HELENA PRADO PAULINO

GME

E

011

102123

GISLAINE ALVES DA SILVA SOARES

GME

E

016

100741

GLAUCIA LEITE TOGAME

GMA

D

012

100742

IVONE FOGARE DELAMUTA

GMA

D

012

102289

JAYARHYS VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA

GMA

D

013

102290

JOSIANE STELA FRANÇA DO CARMO

GMA

D

013

102444

JULIANE RODRIGUES AMARO

GMA

D

011

102424

KELLY CRISTINA ALFIER

GAO

A

011

102292

LÉA ANDRESA PIROLO

GMA

D

014

102427

LEANDRO ANTONIO DE OLIVEIRA

GAO

A

011

102433

LUCIA FELICIO TEIXEIRA MARTINS

GME

E

011

102281

LUCIANO SENEFONTE SILLOS REIS

GAO

A

013

102293

MARCIA BATISTA

GMA

E

013

192124

MARIA ANGELICA MORAES COSTA

GME

E

016

102443

MARIA EUNICE MÁXIMO

GMA

D

011

102283

MARIA ZENAIDE DOS SANTOS SANNA

GAO

A

013

500006

MARILI PRADO RIGÃO

GMA

D

015

500007

MARLENE PEDROSO DE OLIVEIRA CAIRES

GMA

D

012

102296

MARLI LERIS PEREIRA

GMA

D

013

192244

MAYCON CRISTIANO TEIXEIRA

GAO

P

008

192242

ONIVALDO PEREIRA

GAO

P

008

101024

PAULYNE MUSSI BERNARDO GUEDES

GSU

E

011

102448

ROSA INES BASTOS

GAO

A

011

102431

ROSANGELA MEDEIROS

GAO

A

011

102299

ROSEMARY APARECIDA PATRACÃO

GMA

D

013

100962

SILVIA MARIA FERREIRA LANDGRAF

GMA

C

008

100743

SIMONI ALVES

GMA

D

012

500009

SOLANGE FARINHA DA CRUZ

GMA

D

013

102284

SUELI SANA DA SILVA

GAO

A

013

Cornélio Procópio, 16 de fevereiro de 2026.

MARISA TRIANO

Diretora do Dep. de

Gestão dos Servidores

PORTARIA Nº 022/2026

SÚMULA: Transfere a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir, a partir de 30 de janeiro de 2026, a servidora ANGELA RIBEIRO COSTA, detentora do cargo de Zeladora, para desempenhar as suas funções na Escola Municipal Deputado Nilson Baptista Ribas.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 10 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 023/2026

SÚMULA: Transfere a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir, a partir de 30 de janeiro de 2026, a servidora LORENA CARNELOSSI ARAUJO, detentora do cargo de Professora 1, para desempenhar as suas funções no CMEI Professor Ananias Antonio Martins.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 10 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 024/2026

SÚMULA: Transfere a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir, a partir de 30 de janeiro de 2026, a servidora LUCIANA FERREIRA GOMES DE SOUZA, detentora do cargo de Professora, para desempenhar as suas funções na Escola Municipal Vitorino Gomes Henriques.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 10 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 025/2026

SÚMULA: Transfere a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir, a partir de 30 de janeiro de 2026, a servidora LUCIANA SILVA SEVERIANO KOHLRAUSCH, detentora do cargo de Professora 1, para desempenhar as suas funções no CMEI Professor Ananias Antonio Martins.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 10 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 026/2026

SÚMULA: Transfere a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir, a partir de 30 de janeiro de 2026, a servidora MARIELLY MORAES RODRIGUES SANTOS, detentora do cargo de Professora, para desempenhar as suas funções na Escola Municipal Vereador Damasco Adão Sottile.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 10 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 027/2026

SÚMULA: Transfere a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir, a partir de 30 de janeiro de 2026, a servidora NICENEI ZEFERINO, detentora do cargo de Merendeira, para desempenhar as suas funções no CMEI Professor Ananias Antônio Martins.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 10 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 028/2026

SÚMULA: Transfere a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir, a partir de 30 de janeiro de 2026, a servidora ROSANA APARECIDA FERNANDES DE SOUZA, detentora do cargo de Zeladora, para desempenhar as suas funções na Escola Municipal Professor Ângelo Mazzarotto.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 10 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 029/2026

SÚMULA: Transfere a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir, a partir de 30 de janeiro de 2026, a servidora ROSANA MARIA LOPES, detentora do cargo de Zeladora, para desempenhar as suas funções no CMEI Irma Pia Gioconda Vieira.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 10 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 030/2026

SÚMULA: Transfere a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir, a partir de 30 de janeiro de 2026, a servidora SILVANA DE FÁTIMA PEREIRA, detentora do cargo de Professora 3, para desempenhar as suas funções no CMEI Anjo da Guarda.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 10 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 031/2026

SÚMULA: Transfere a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir, a partir de 30 de janeiro de 2026, a servidora SILVIA MARIA PEREIRA, detentora do cargo de Professora 1, para desempenhar as suas funções no CMEI Anjo da Guarda.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 10 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 032/2026

SÚMULA: Transfere a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir, a partir de 30 de janeiro de 2026, a servidora TATIANE DOS SANTOS PEDRO, detentora do cargo de Merendeira, para desempenhar as suas funções na Escola Municipal Professor Atila Silveira Brasil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 10 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 033/2026

SÚMULA: Transfere a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir, a partir de 30 de janeiro de 2026, a servidora JUCIANE APARECIDA DA SILVA GROCHOLSKI, detentora do cargo de Professora 3, para desempenhar as suas funções no CMEI Maria de Jesus Fernandes da Silva.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 10 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 035/2026

SÚMULA: Concede redução de jornada à servidora que especifica e dá outras providências.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento na Lei Municipal nº 331/2019, artigo 4º, parágrafo I, e Decreto nº 635/2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida, a partir de 07 de fevereiro de 2026, a redução de jornada da servidora ANGELA SEBASTIANA DA SILVA PEREIRA, portadora do CPF nº 056.XXX.XXX-22 e RG nº 5.XXX.XXX-5 SSP/PR, detentora do cargo de Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Gestão de Servidores, na ordem de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária, conforme laudo expedido pelo Médico do Trabalho, devendo a servidora, à época da renovação, fazer a comunicação ao Departamento de Recursos Humanos para fins de registro e providências.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07 de fevereiro de 2026.

Gabinete do Prefeito, 11 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 036/2026

SÚMULA: Concede Licença Especial ao servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Especial, por 90 (noventa) dias, a partir de 11 de fevereiro de 2026, conforme dispõe o artigo 166 da Lei nº 216/1994, à servidora VANESSA FERREIRA NEVES, detentora do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2026.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 037/2026

SÚMULA: Concede Licença Especial ao servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Especial, por 83 (oitenta e três) dias, a partir de 11 de fevereiro de 2026, conforme dispõe o artigo 166 da Lei nº 216/1994, à servidora CINTHYA MARY MINE LACERDA DE OLIVEIRA, detentora do cargo de Enfermeira, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2026.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 038/2026

SÚMULA: Transfere a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir, a partir de 11 de fevereiro de 2026, a servidora JULIANE APARECIDA MENDONÇA, detentora do cargo de Merendeira, para desempenhar as suas funções na Escola Municipal Edgard Galafassi.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

Município de Cornélio Procópio

3520-8000

IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Executivo Municipal

19/02/2026 Ano XIV | Edição nº1660 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/45

PORTARIA Nº 040/2026

SÚMULA: Transfere o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir, a partir de 16 de fevereiro de 2026, o servidor JOÃO CARLOS DOS SANTOS, detentor do cargo de Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e de Família

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 19 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Município de Cornélio Procópio

3520-8000

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Cornélio

IMPRENSA OFICIAL Procópio

19/02/2026 Ano XIV | Edição nº1660 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

40/45

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E

ADOLESCENTE DE CORNÉLIO PROCÓPIO

PARANÁ

RESOLUÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CMDCA

Resolução n° 002/2026.

SÚMULA: Aprovação da alteração dos membros das Comissões Setoriais

Permanentes do CMDCA.

O Conselho Municipal dos Direitos da criança e Adolescentes de Cornélio Procópio ­

CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe Confere a Lei federal nº 8.069/90, na Lei

Municipal 484/2009 de 30 de janeiro de 2009 que dispõe sobre a Política Municipal dos

Direitos da Criança e do Adolescente.

Considerando a deliberação da plenária em reunião ordinária em 11 de fevereiro de

2026.

RESOLVE:

Art.1º. Aprovar a alteração das Comissões Setoriais Permanentes do Conselho,

para Instância de participação e de Controle Social.

a) Comissão Setorial Financeira:

Conselheiros Governamentais

LUCIENE CRISTINA RIBEIRO QUINTINO

PATRÍCIA TOZETTE BARÃO

Conselheiros não Governamentais

ANDRÉIA CRISTINA DOS SANTOS HIPÓLITO

LINDALVA CIPRIANO MAFUD

b) Comissão Setorial de Relações Públicas:

Conselheiros Governamentais

MARYA CRHYSTINA GENEROSO DEAMO

PATRÍCIA TOZETTE BARÃO

Conselheiros não Governamentais

MELISSA CRISTINA DE PAULA EBARA

VITOR FURLANETTI

Rua Goiás, nº 282, Centro/Setor 1 - CEP 86300-037 - Cornélio Procópio - Paraná

Telefone: (43) 92002-2466 E-mail: cmdcacornelio@gmail.com

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E

ADOLESCENTE DE CORNÉLIO PROCÓPIO

PARANÁ

c) Comissão Setorial de Planejamento e Coordenação de Projetos:

Conselheiros Governamentais

EDUARDO LOPES LAVADO

JANAINA DE FÁTIMA POMIN MACEDO

LUCIENE CRISTINA RIBEIRO QUINTINO

Conselheiros não Governamentais

GILBERTO MARCOS DA SILVA

LEISA AZEVEDO DA SILVA

SÔNIA MARIA RODRIGUES

d) Comissão Setorial de Legislação e Fiscalização:

Conselheiros Governamentais

DOUGLAS DE SOUZA JANDOZO

FLAVYA LARYSSE BERTHIER DA MATA

MARYA CRHSTYINA GENEROSO DEAMO

MICHELLE MERHEB HADDAD

Conselheiros não Governamentais

GILBERTO MARCOS DA SILVA.

LEISA AZEVEDO DA SILVA

PAULO DA SILVA

SÔNIA MARIA RODRIGUES

Cornélio Procópio, 13 de fevereiro de 2026.

Sônia Maria Rodrigues

Presidente do CMDCA

Rua Goiás, nº 282, Centro/Setor 1 - CEP 86300-037 - Cornélio Procópio - Paraná

Telefone: (43) 92002-2466 E-mail: cmdcacornelio@gmail.com