Cornélio Procópio - Paraná
Publicações da edição 1654 - 09/02/2026 e Ano XIV
Publicações da edição 1654
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AVISO DE EDITAL
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 005/2026 – FORMA ELETRÔNICA
PROCESSO Nº 030/2026
MODALIDADE: Pregão do tipo menor preço.OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar 60.000 btus. CADASTRO: Até 8h58m do dia 26 de fevereiro de 2026. DISPUTA: A partir das 9h00m do dia 26de fevereiro de 2026. LOCAL: www.bbmnet.com.br DISPONIBILIDADE DO EDITAL: https://cp.pr.gov.br/site/, www.bbmnet.com.br INFORMAÇÕES: www.bbmnet.com.br |
* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cornélio Procópio-PR, 06 de fevereiro de 2026
MEURY NAOMI MATUDA MARQUES
Pregoeira |
AVISO DE EDITAL
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.
MUNICÍPIO CORNÉLIO PROCÓPIO torna público que fará realizar, às 9
horas do dia 27 de fevereiro do ano de 2026, na plataforma
de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s):
Local do objeto Objeto Quantidade e Prazo de
unidade de medida execução
Estrada Rural Nova Pavimentação 107.310 m² 360 dias
Igarapava entre em Concreto
Cornélio Procópio e
Santa Amélia
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações
Públicas PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Cornélio Procópio e na
plataforma www.bbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio
da plataforma.
CORNÉLIO PROCÓPIO, 06 de fevereiro de 2026..
AVISO DE EDITAL
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
O MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO, torna público que às 9 horas do
dia 25 de fevereiro de 2026, na plataforma www.bbmnet.com.br, realizará
licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da
utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, de acordo
com as especificações do edital, para aquisição de:
OBJETO QUANTIDADE VALOR TOTAL PRAZO
Micro Ônibus 1 R$ 646.833,33 90 dias
Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão
ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, sítio
eletrônico da Prefeitura de Cornélio Procópio e na plataforma
esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.
CORNÉLIO PROCÓPIO, 06 de fevereiro de 2026.
MEURY NAOMI MATUDA MARQUES - Pregoeira
CD 002/26
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Contratação Direta nº 002/2026
Autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho e a contratação direta, em favor da empresa:
JR Inovações Eng. & Tech - CNPJ: 44.xxx.xxx/xxxx-17 no valor total global de R$22.800,00 (vinte
e dois mil e oitocentos reais) para Prestação de serviços mensais de manutenção preventiva e
assistência técnica em computadores e equipamentos de informática, pelo período de 12 (doze)
meses para a Câmara Municipal de Cornélio Procópio, com base nos artigos 75 inciso II da Lei nº
14.133/21.
Cornélio Procópio, 09 de fevereiro de 2026.
Carlos H. R. Trautwein
PRESIDENTE
Decreto nº 318/2026 - Nomeia João Maurício Ferrarezi Ferreira no cargo de Diretor do Departamento de Habitação.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 318/2026
SÚMULA: Nomeia João Maurício Ferrarezi Ferreira no cargo de Diretor do Departamento de Habitação.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, JOÃO MAURÍCIO FERRAREZI FERREIRA, portador do CPF nº 528.XXX.XXX-30, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 30 de janeiro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 413/2026 - Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde 2025-2028.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 413/2026
SÚMULA: Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde 2025-2028.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, com fundamento no Art.2º da Lei nº 203/91, altera os Membros do Conselho Municipal de Saúde,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados, para a composição do Conselho Municipal de Saúde, os seguintes Conselheiros:
PRESTADORES
1-Titular: Santa Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio - Oswaldo de Oliveira Alcântara
Suplente: Hospital de Olhos de Cornélio Procópio Ltda - Maria Angélica da Silva
2- Titular: Centro de Excelência a Atenção Geriátrica e Gerontológica (CEGEN) – Nathalie Fernanda Picoloto
Suplente: Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Cornélio Procópio e Região (SINHESCOPRO) – Diones Lupércio Monteiro
3- Titular: Consórcio de Saúde do Norte do Paraná (CISNOP) – Luzeni Mariano Pereira da Silva
Suplente: Consórcio de Saúde do Norte do Paraná (CISNOP) – Larissa Cunha Silva
GESTÃO
1-Titular: Secretaria Municipal de Assistência Social – Arianne Joslin Marques
Suplente: Secretaria Municipal de Assistência Social – Glaucia Elaine dos Santos
2- Titular: Secretaria Municipal da Educação (SEMED) – Renata Aparecida Rossieri
Suplente: Secretaria Municipal da Educação (SEMED) – Michelle Merheb Haddad
3- Titular: Secretaria Municipal de Saúde – Monica Aparecida de Carvalho
Suplente: Secretaria Municipal de Saúde – Tania E. Castilho Langer
TRABALHADORES DA SAÚDE
1-Titular: Sindicato dos Servidores Públicos (SISPUMC) – Raquel de Souza Dias Santos
Suplente: Sindicato dos Servidores Públicos (SISPUMC) – Aparecida Solange Amadeu de Araujo
2- Titular: Sindicato da Saúde (SINDSAUDE) – Alide Marina Biehl Ferraes
Suplente: Sindicato da Saúde (SINDSAUDE) - Carmen Miyuki Hama
3- Titular: Conselho Regional de Serviço Social do Paraná (CRESS/PR) - Luciana Buono Landgraf
Suplente: Conselho Regional de Serviço Social do Paraná (CRESS/PR) – Karen Joyce Cardoso de Oliveira
4- Titular: Conselho Regional de Psicologia (CRP-PR) – Mauricio Casemiro Saraiva
Suplente: Conselho Regional de Psicologia (CRP-PR) – Andressa Cláudia Cordeiro
5- Titular: Conselho Regional de Farmácia (CRF-PR) – Osvaldo Junior Garcia Gallo
Suplente: Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRF-PR) – Marines Lima Cunha Bernardes
6- Titular: Conselho Regional de Enfermagem (COREN-PR) – Valeria Tondinelli de Carvalho
Suplente: Conselho Regional de Enfermagem (COREN-PR) – Rafaela Dalla Torre Dias Fontana
USUÁRIOS:
1-Titular: App Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná – Mara Peixoto Pessoa
Suplente: App Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná – Leandra Aparecida de Carvalho de Rosis
2- Titular: Associação Fernanda Ghaiger – Rosangela Massaro da Silveira
Suplente: Associação Fernanda Ghaiger – Solange Margarida Campioto da Silva
3- Titular: Igreja Presbiteriana de Cornélio Procópio – Lucia Regina Chudzik Cintra
Suplente: Igreja Presbiteriana de Cornélio Procópio – Regina Aparecida Chudzik Cintra
4- Titular: Associação Ubuntu – Israel Bandeira Silva
Suplente: Associação Ubuntu - Elisa Oliveira Prado de Carvalho
5- Titular: Associação dos Moradores do Distrito de Congonhas (ADECON) – Deise Alves de Almeida Pfahl
Suplente: Associação dos Moradores do Distrito de Congonhas (ADECON) – Carlos Roberto da Silva Viana
6- Titular: Conselho de Pastores Evangélicos de Cornélio Procópio (COPECP) – José Francisco de Souza
Suplente: Conselho de Pastores Evangélicos de Cornélio Procópio (COPECP) – Hélcio Caetano Anacleto
7-Titular: Grupo ONG ORAR – Cláudia Moreira
Suplente: Cooperativa de Reciclagem Norte do Paraná (COOPERNOP) – Angelica Carvalho Olchaneski de Mello
8- Titular: Instituto Prevenir de Responsabilidade Socioambiental - Yassuo Curiaki
Suplente: Instituto Prevenir de Responsabilidade Socioambiental - Matheus Augusto Inácio
9- Titular: Lions Clube de Cornélio Procópio – Ismar Medeiros da Nobrega
Suplente: Associação Pró-Moradia de Cornélio Procópio – Neide Araujo Coelho
10- Titular: Mitra Diocesana – Elizabeth Luciana Silva Segantini
Suplente: Mitra Diocesana – Sebastiana Celina Pirolo
11- Titular: Pastoral da Criança – Lindalva Cipriano Mafud
Suplente: Pastoral da Criança – Vera Lúcia Resende
12- Titular: Sindicato dos Trabalhadores de Cornélio Procópio – Luiz Antonio Castilho
Suplente: Sindicato dos Trabalhadores de Cornélio Procópio – Lizete de Jesus Pedro
Art. 2º - Este Decreto passa a vigorar a partir da data de sua publicação, revogando-se em especial o Decreto nº 455/2025.
Gabinete do Prefeito, 06 de fevereiro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Rosamaria Borges Vieira Feracin
Procuradora Geral do Município
ERRATA
Licitações e Contratos • Outros atos
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Município de Cornélio Procópio torna público a ERRATA do Extrato Termo Aditivo do Contrato nº 12/2023 – Processo nº 16/2023 – Pregão nº 6/2023
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2026 – Edição nº 1642
ONDE SE LÊ:
“4º Termo de Vigência Contratual e Valor
LEIA-SE:
“5º Termo de Vigência Contratual e Valor”
DATA: 09/02/2026
ASSINANTES: RAPHAEL DIAS SAMPAIO - Prefeito
ERRATA
Licitações e Contratos • Outros atos
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Município de Cornélio Procópio torna público a ERRATA referente ao Termo Aditivo do Contrato nº 12/2023 – Processo nº 16/2023 – Pregão nº 6/2023
ONDE SE LÊ:
“4º Termo de Vigência Contratual e Valor “
LEIA-SE:
“5º Termo de Vigência Contratual e Valor “
DATA: 09/02/2026
ASSINANTES: RAPHAEL DIAS SAMPAIO - Prefeito
Instrução Normativa nº 005/2026 - Institui a Sondagem de Língua Portuguesa, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Cornélio Procópio, e estabelece normas para sua aplicação, análise e utilização pedagógica dos resultados.
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
09/02/2026 Ano XIV | Edição nº1654 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/39
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
09/02/2026 Ano XIV | Edição nº1654 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/39
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
09/02/2026 Ano XIV | Edição nº1654 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
13/39
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
09/02/2026 Ano XIV | Edição nº1654 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/39
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
09/02/2026 Ano XIV | Edição nº1654 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
15/39
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
09/02/2026 Ano XIV | Edição nº1654 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
16/39
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
09/02/2026 Ano XIV | Edição nº1654 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
17/39
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
09/02/2026 Ano XIV | Edição nº1654 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
09/02/2026 Ano XIV | Edição nº1654 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
09/02/2026 Ano XIV | Edição nº1654 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
22/39
Instrução Normativa nº 04/2026 - SEMED - Estabelece as normas e prazos de preenchimento para as instituições de ensino da rede municipal que utilizam o Livro Registro de Classe Online - LRCO
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Cornélio Procópio
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
24/39
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
09/02/2026 Ano XIV | Edição nº1654 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
25/39
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
09/02/2026 Ano XIV | Edição nº1654 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
26/39
NOTIFICAÇÃO
Atos Administrativos • Editais de notificações
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Departamento Municipal de Fiscalização
09/02/2026 Ano XIV | Edição nº1654 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
35/39
Portaria nº 04/2026 - SEMED - Regulamenta a função de Professor Piloto nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal
Atos Oficiais • Portarias
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
09/02/2026 Ano XIV | Edição nº1654 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
27/39
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal da Educação
09/02/2026 Ano XIV | Edição nº1654 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/39
Termo de Doação Monitoramento Carnaval
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Executivo Municipal
09/02/2026 Ano XIV | Edição nº1654 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/39
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Executivo Municipal
09/02/2026 Ano XIV | Edição nº1654 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/39