Autorização

Considerando as informações apresentadas pela Agente de Contratação, bem como o Documento de Formalização de Demanda (DFD) expedido pela Secretaria Municipal de Administração, autorizo a aquisição de sacos de gelo de 10 kg destinados ao atendimento do Carnaval de Rua 2026 do Município de Cornélio Procópio, a fim de suprir as necessidades logísticas dos servidores municipais, Policiais Militares, Policiais Civis e demais autoridades envolvidas no evento, no valor total de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), junto à empresa CIA DAS BEBIDAS CP LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.XXX.574/0001-XX. Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 7º, § 3º, do Decreto Municipal nº 1.548/2023.

Cornélio Procópio, 13 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 003/2026-AMUSEP

SÚMULA:

Exonera SILVIO TAVARES DE ARRUDA OCUPANTE do cargo de Diretor Administrativo da na Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio – AMUSEP.

LUCIANO MOSTI RESENDE, Diretor Geral da AMUSEP, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento na Lei Complementar nº 173/2011,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado SILVIO TAVARES DE ARRUDA, CPF 847.XXX.XXX-72, a partir do dia 09 de fevereiro de 2026, do cargo de Diretor Administrativo da Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio – AMUSEP; nomeado em 08/10/2025 pelo Decreto 011/2025 - AMUSEP

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Cornélio Procópio, 13 de fevereiro de 2026.

LUCIANO MOSTI RESENDE

Diretor Geral da AMUSEP

DECRETO Nº 004/2026-AMUSEP

SÚMULA: Nomeia LUIZ FELIPE GRACIANO ao cargo de Diretor Administrativo na Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio – AMUSEP.

LUCIANO MOSTI RESENDE, Diretor Geral da AMUSEP, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento na Lei Complementar nº 173/2011,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado LUIZ FELIPE GRACIANO, CPF 547.XXX.XXX-00, a partir do dia 10 de fevereiro de 2026, ao cargo de Diretor Administrativo da Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio – AMUSEP.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Cornélio Procópio, 13 de fevereiro de 2026.

LUCIANO MOSTI RESENDE

Diretor Geral da AMUSEP

DECRETO Nº 419/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 09 de fevereiro de 2026, o servidor LUIZ FELIPE GRACIANO, portador do CPF nº 547.XXX.XXX-00, detentor do cargo de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL I, lotado na Secretaria Municipal de Serviços e Obras.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 09 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

DECRETO Nº 420/2026

SÚMULA: Nomeia Silvio Tavares de Arruda para o cargo de Diretor do Departamento de Serviços e Obras.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 10 de fevereiro de 2026, SILVIO TAVARES DE ARRUDA, portador do CPF nº 847.XXX.XXX-72, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS-CD, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 10 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 421/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, FABIANO DOS SANTOS, portador do CPF nº 743.XXX.XXX-34, detentor do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE CIÊNCIA E DE TECNOLOGIA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e de Tecnologia.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 422/2026

SÚMULA: Nomeia Eurico Pedroso de Almeida Junior para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e de Tecnologia.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 19 de fevereiro de 2026, EURICO PEDROSO DE ALMEIDA JUNIOR, portador do CPF nº 479.XXX.XXX-04, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE CIÊNCIA E DE TECNOLOGIA – CS, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e de Tecnologia.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 423/2026

SÚMULA: Nomeia Fabiano dos Santos para o cargo de Diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Serviços.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 19 de fevereiro de 2026, FABIANO DOS SANTOS, portador do CPF nº 743.XXX.XXX-34, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS-CD, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e de Tecnologia.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

ERRATA AO DECRETO Nº 417/2026

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a presente ERRATA ao Decreto Municipal nº 417/2026, publicado no Diário Oficial do Município nº 1657, de 12/02/2026, devido a ocorrência de erro material, procedendo-se as seguintes correções:

ONDE SE LÊ:

DECRETO Nº 417/2025

LEIA-SE:

DECRETO Nº 417/2026

Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Município de Cornélio Procópio

3520-8000

IMPRENSA OFICIAL

Departamento Municipal de Fiscalização

13/02/2026 Ano XIV | Edição nº1658 | Certificado por Município de Cornélio Procópio Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Cornélio Procópio

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13/02/2026 Ano XIV | Edição nº1658 | Certificado por Município de Cornélio Procópio Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

Rua Goiás, nº 282 ­ centro ­ Telefone: (43) 92002-2466 E-mail: cmascornelioprocopio@gmail.com

RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO CMAS

RESOLUÇÃO n° 001/2026.

SÚMULA: Aprovação da Emenda Parlamentar. Plano de Ação nº 09032025-2-087740.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Cornélio Procópio ­ CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n° 002/2013 de 09 de agosto de 2013 e nº 019/2022, de 11 de maio de 2022.

CONSIDERANDO deliberação em plenária de reunião extraordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2026.

RESOLVE: Art.1º. Aprovar a Emenda Parlamentar ­ Plano de Ação nº

09032025-2-087740 para beneficiar o CECONTI ­ Centro de Convivência da Terceira Idade de Cornélio Procópio ­ Paraná no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), para GND4 (equipamentos/capital), com a meta de adquirir equipamentos e material permanente para a utilização nos serviços socioassitênciais realizados no Centro Público de Convivência da Terceira Idade ­ CECONTI, na qual foi aprovada pelo conselho de forma unânime.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cornélio Procópio, 13 de fevereiro de 2026.

____________________________________ Andréia Cristina dos Santos Hipólito

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Município de Cornélio Procópio

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IMPRENSA OFICIAL

Conselho Municipal de Assistência Social

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Telefone (43) 92002-2466.

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RESOLUÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO CMAS

Resolução n° 002/2026.

SÚMULA: Dispõe sobre a Homologação da mesa diretiva do Conselho Municipal de Assistência Social ­ CMAS, para o período de um ano. . O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas

atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 348/95 de 29/12/1995, Lei

municipal nº 019 de 11 de maio de 2022, e considerando o dispositivo no

inciso III, do artigo 30 da Lei Federal 8.742/93.

CONSIDERANDO deliberação em plenária na reunião extraordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2026.

RESOLVE: Art. 1º- HOMOLOGAR a Mesa Diretiva do CMAS para o período de fevereiro de 2026 a fevereiro de 2027. Composição da Mesa Diretiva - Membros: Presidente: Isabela Baraldi de Pauli Mainardes Silva - Governamental. Vice-Presidente: Andréia Cristina dos Santos Hipólito ­ Não Governamental. 1º Secretario: Pollyanna Delmônico Gomes - Governamental. 2ª Secretária: Maria Emília Juvêncio - Não Governamental.

Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua homologação e publicação.

Cornélio Procópio, 13 de fevereiro de 2026.

_________________________________________ Andréia Cristina dos Santos Hipólito Presidente do CMAS

13/02/2026 Ano XIV | Edição nº1658 | Certificado por Município de Cornélio Procópio Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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RESOLUÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO CMAS

Resolução n° 002/2026.

SÚMULA: Dispõe sobre a Homologação da mesa diretiva do Conselho Municipal de Assistência Social ­ CMAS, para o período de um ano. . O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas

atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 348/95 de 29/12/1995, Lei

municipal nº 019 de 11 de maio de 2022, e considerando o dispositivo no

inciso III, do artigo 30 da Lei Federal 8.742/93.

CONSIDERANDO deliberação em plenária na reunião extraordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2026.

RESOLVE: Art. 1º- HOMOLOGAR a Mesa Diretiva do CMAS para o período de fevereiro de 2026 a fevereiro de 2027. Composição da Mesa Diretiva - Membros: Presidente: Isabela Baraldi de Pauli Mainardes Silva - Governamental. Vice-Presidente: Andréia Cristina dos Santos Hipólito ­ Não Governamental. 1º Secretario: Pollyanna Delmônico Gomes - Governamental. 2ª Secretária: Maria Emília Juvêncio - Não Governamental.

Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua homologação e publicação.

Cornélio Procópio, 13 de fevereiro de 2026.

_________________________________________ Andréia Cristina dos Santos Hipólito Presidente do CMAS

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RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO CMAS

RESOLUÇÃO n° 003/2026.

SÚMULA: Aprovação da atualização das Comissões Setoriais Permanentes do CMAS.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Cornélio Procópio ­ CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n° 002/2013 de 09 de agosto de 2013 e nº 019/2022, de 11 de maio de 2022.

Considerando deliberação em plenária da reunião extraordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2026.

RESOLVE:

Art.1º. Aprovar a atualização das Comissões Setoriais Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social ­ CMAS, para instância de participação e de controle social.

Composição:

a) Comissão Setorial Permanente de Análise de Projetos, Plano de Governo, Leis e Regimento Interno. Conselheiros Governamentais: Isabella Baraldi de Pauli Mainardes Silva Patrícia Tozette Barão Conselheiros Não Governamentais: Valdecir Aparecido de Oliveira Marta Alves Anselmo Sinhorini

b) Comissão Setorial Permanente de Prestação de contas e de todos os pisos e questões relativas a dados Contábeis. Conselheiros Governamentais: Luciene Cristina Ribeiro Quintino Miriam Costa Frederico Negri Conselheiros Não Governamentais: Paulo da Silva Luciana Buono Landgraf Estela Caetano Lamin Vieira

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c) Comissão Setorial Permanente de acompanhamento do Programa Bolsa Família. Conselheiros Governamentais: Andrea Canônico Haddad Edilene Fontes Godoy Rigon Pollyanna Delmônico Gomes Conselheiros Não Governamentais: Walter José Perez Godinho Luciana Buono Landgraf Lindalva Cipriano Mafud.

d) Comissão Setorial Permanente de cadastro e acompanhamento dos Serviços, Programas e Projetos da Rede Governamental e Não Governamental. Conselheiros Governamentais: Pollyanna Delmônico Gomes Arianne Joslin Marques Karolina Teixeira de Lima Costa Pires Flavya Larysse Berthier da Mata Conselheiros Não Governamentais: Marta Alves Anselmo Sinhorini Galeano Sérgio Cobianchi Paulo da Silva Andréia Cristina dos Santos Hipólito.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cornélio Procópio, 13 de fevereiro de 2026.

_________________________________________ Andréia Cristina dos Santos Hipólito

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social