PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

EDITAL

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Município de Cornélio Procópio tem a honra de convidar a população em

geral, as associações de bairro, demais organizações não governamentais,

clubes de serviços, entidades religiosas e quaisquer outros segmentos

representativos da população para participarem no dia 11/03/2026- Quarta-

Feira, às 14:00 horas ,Câmara de Vereadores sito à Rua: Paraíba ,163, para

a Audiência Pública da Saúde referente ao 3° Quadrimestre de 2025 do

Plano Municipal de Saúde, em cumprimento às determinações impostas pela

Lei de Responsabilidade Fiscal ­ Lei complementar nº 101/2000, artigo 48,

parágrafo único.

CLAUDIANE DE ANDRADE

Secretária Municipal de Saúde

Contratação Direta nº 003/2026

Autorizo e ratifico a despesa, a emissão de empenho e a contratação direta, com fundamento

no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor das seguintes empresas, conforme

adjudicação realizada pela Comissão de Licitação:

­ Zacari e Ribeiro Ltda. (Unimaq), para o fornecimento dos Itens 1 e 2, referentes às cadeiras

tipo presidente e cadeiras ergonômicas em conformidade com a NR-17;

­ OMC Indústria e Comércio de Móveis Ltda., para o fornecimento do Item 3, referente às

cadeiras tipo fixa.

Tudo conforme valores, condições e especificações constantes no Processo de Contratação

Direta nº 003/2026, destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de

Cornélio Procópio.

Cornélio Procópio, 23 de fevereiro de 2026.

Carlos H. R. Trautwein

PRESIDENTE

AVISO DE EDITAL

PREGÃO Nº 009/2026 – FORMA ELETRÔNICA

PROCESSO Nº 047/2026

MODALIDADE: Pregão do tipo menor preço.

OBJETO: Registrar preços de serviços técnicos de engenharia/geotecnia

CADASTRO: Até 8h28m do dia 11 de março de 2026.

DISPUTA: A partir das 8h29m do dia 11 de março de 2026.

LOCAL: www.bbmnet.com.br

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.bbmnet.com.br , https://cp.pr.gov.br/site/,

INFORMAÇÕES: www.bbmnet.com.br.

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 23 de fevereiro de 2026.

MEURY NAOMI MATUDA MARQUES

Pregoeira

AVISO DE EDITAL

PREGÃO Nº 010/2026 - FORMA ELETRÔNICA

PROCESSO Nº 044/2026

MODALIDADE: Pregão do tipo menor preço.

OBJETO: Registrar preços de materiais de construções e outros

CADASTRO: Até 8h28m do dia 11 de março de 2026.

DISPUTA: A partir das 8h30m do dia 11 de março de 2026.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: PNCP e  www.bbmnet.com.br

INFORMAÇÕES: (41) 3320-7800 – BBM. propostapmcp@gmail.com – PMCP

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

 Cornélio Procópio-PR, 24 de fevereiro de 2026.

MEURY NAOMI MATUDA MARQUES

Pregoeira

DECRETO Nº 418/2026

SÚMULA: Constitui comissão para realização do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº. 01/26

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, visando atender exclusivamente à necessidade temporária, de excepcional interesse público, e

-CONSIDERANDO o disposto nas Leis Municipais 665/2011 e 709/2011, e no inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal;CONSIDERANDO o dever constitucional do Município de ofertar serviço público eficiente;

-CONSIDERANDO a necessidade de suprir demandas provenientes da falta de servidores decorrente de exoneração, falecimento, aposentadoria, afastamento, licenças de concessões obrigatórias, em caráter excepcional e temporário;

-CONSIDERANDO que, em se tratando de serviço público essencial, o Município não pode deixar de cumprir seus compromissos com a comunidade Procopense;

-CONSIDERANDO que a realização do Processo Seletivo Simplificado não interrompe o chamamento do Concurso Público vigente;

-CONSIDERANDO que a realização do Processo Seletivo Simplificado não está condicionada aos chamamentos dos aprovados neste processo Seletivo.

DECRETA:

Art. 1º - Fica constituída a Comissão de realização e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, para atendimento de diversos cargos e de excepcional interesse público, a ser integrada pelos seguintes membros:

Artigo 2.º - Aos servidores efetivos será paga função gratificada, conforme disposto na Lei nº 172/11, até a validade do Edital 001/2026.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 09 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 427/2026

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica denominado de “Estrada Municipal Júlio Marson” o trecho rural que se inicia à direita do Km 3 da Estrada Municipal Josué Balardin, no Bairro Pedregulho, com aproximadamente 5km de extensão.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 19 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

EDITAL

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Município de Cornélio Procópio tem a honra de CONVIDAR a

população em geral, as associações de bairro, demais organizações não

governamentais, clubes de serviços, entidades religiosas e quaisquer

outros segmentos representativos da população para AUDIÊNCIA

PÚBLICA referente às METAS QUADRIMESTRAIS ­ 3º QUADRIMESTRE

de 2025 que acontecerá no dia 26/02/2026 às 15 horas, no Plenário

da Câmara Municipal, sito à Rua Paraíba nº 163.

RAPHAEL DIAS Assinado de forma

SAMPAIO:9182 digital por RAPHAEL

DIAS

0340953 SAMPAIO:91820340953

RAPHAEL DIAS SAMPAIO

Prefeito Municipal

Av. Minas Gerais, 301, Cornélio Procópio - PR, 86300-000

Fone: (43) 3520-8000

CNPJ Nº 76.331.941/0001-70

Site: http://www.cornelioprocopio.pr.gov.br

Facebook: @prefeituracornelioprocopio

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Município de Cornélio Procópio/PR e Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP.

Objeto: Fornecimento de 03 (três) ensaios de Solo SPT no local do “Cadeião”, em Cornélio Procópio/PR, para subsidiar projetos de engenharia de obras de melhorias e reformas.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.

Assinatura: 23/02/2026.

Município de Cornélio Procópio

3520-8000

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Cornélio

IMPRENSA OFICIAL Procópio

24/02/2026 Ano XIV | Edição nº1663 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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