Publicações da edição 1711 - 08/05/2026 e Ano XIV
AUTO DE INFRAÇÃO, MULTA E NOTIFICAÇÃO
Atos Administrativos • Editais de notificações
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Departamento Municipal de Fiscalização
08/05/2026 Ano XIV | Edição nº1711 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/8
AUTORIZAÇÃO
Licitações e Contratos • Outros atos
Autorização
Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, autorizo a contratação de serviço de dedetização para eliminação de piolhos de pombos, em razão da infestação identificada na Escola Municipal Anibal Campi, onde foram constatados ninhos de pombos nas áreas internas e externas da edificação, bem como relatos de alunos que já sofreram picadas. Considerando que os pombos frequentemente transportam parasitas, como ácaros, pulgas e piolhos, os quais podem infestar ambientes habitados por pessoas e outros animais, causando desconforto, irritações na pele, riscos à saúde e comprometendo as condições adequadas de higiene e segurança no ambiente escolar. Ressalta-se que os chamados “piolhos-de-pombo” são, na realidade, ácaros ectoparasitas que se alimentam do sangue das aves, podendo também picar humanos e se espalhar para áreas próximas quando há infestação, ocasionando coceiras e lesões na pele, no valor total de R$ 2.979,00 (dois mil, novecentos e setenta e nove reais), junto à empresa Ddtizacao Carvalho Comercio e Serviços de Dedetização Ltda., inscrita no CNPJ nº 45.***.733/0001-**.
Cornélio Procópio, 08 de maio de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
AUTORIZAÇÃO
Licitações e Contratos • Outros atos
Autorização
Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conserto e manutenção de geladeiras e freezers utilizados pelo Departamento de Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio, considerando que os equipamentos impactam diretamente na produção e armazenamento adequado das refeições fornecidas aos alunos da rede pública de ensino. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o pleno funcionamento dos equipamentos, assegurando a conservação dos alimentos e a continuidade da alimentação escolar de qualidade, elemento indispensável ao contexto educacional e ao desenvolvimento integral dos estudantes, influenciando positivamente seu desempenho acadêmico, bem-estar, crescimento e aprendizado, no valor total de R$ 7.844,00 (sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais), junto à empresa Mesquini & Queiroz Ltda., inscrita no CNPJ nº 10.***.475/0001-**.
Cornélio Procópio, 08 de maio de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito