CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE DISPENSA Nº 014/2026

A Câmara Municipal de Cornélio Procópio manifesta seu interesse em obter

propostas para o seguinte objeto:

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Serviço Telefônico Fixo

Comutado (STFC), com assinatura de E1 Digital com 30 (trinta) canais, incluindo a

portabilidade de números e o fornecimento de plataforma de comunicação omnichannel

integrada, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

ENVIO DE PROPOSTA: Até 17h do dia 08 de maio de 2026.

ENDEREÇO DE ENVIO: licitacaocamaracornelio@gmail.com

INFORMAÇÕES:

contratos/licitacoes/compra-direta/2026/

ou pelo e-mail licitacaocamaracornelio@gmail.com

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de

Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 05 de maio de 2026.

_____________________________________

Agente de Contratação1

Carolina Di Paula Cantidio

1 Designação: Portaria 011/26 ­ DOM 1644 de 23/01/26.

Rua Paraíba, 189 ­ Centro ­ CEP:86.300-025 ­ Tel. (43) 3133-3000 ­ e-mail: licitacaocamaracornelio@gmail.com ­ Cornélio Procópio­PR.

AMUSEP

Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio

Av. Dom Pedro I, S/N ­ Terminal Rodoviário ­ Cornélio Procópio ­ PR

Fone: 0800-090-0508 Ramal: 251/252 ­ e-mail: amusep@cp.pr.gov.br

AVISO DE EDITAL

CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - ELETRONICA - AMUSEP

PROCESSO DE COMPRA Nº 06/2026

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA DO TIPO MAIOR OFERTA

OBJETO: OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS,

REMUNERADO, Do Espaço Público de 192,81 m² para exploração comercial de no Terminal Rodoviário

Municipal de Cornélio Procópio, VISANDO EXCLUSIVAMENTE O USO COMERCIAL PARA ATIVIDADES

RELACIONADAS A GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMO POR EXEMPLO: LANCHONETE, CAFETERIA E

RESTAURANTE, DENTRE OUTROS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DEMAIS CONDIÇÕES

DEFINIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.

CADASTRO: Até 08h59min. do dia 01 de junho de 2026.

ABERTURA: A partir das 09h00m. do dia 01 de junho de 2026.

DISPUTA: A partir das 09h01m do dia 01 de junho de 2026.

LOCAL: https://novobbmnet.com.br/

DISPONIBILIDADE DO EDITAL no site: www.cp.pr.gov.br e https://novobbmnet.com.br/,

INFORMAÇÕES: Unidade Compras / Licitação - (43) 3520-8007

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 04 de maio de 2026.

MEURY NAOMI MATUDA MARQUES

Agente de Contratações

DECRETO Nº 636/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 05 de maio de 2026, ADRIANA LUCAS ALVES, portadora do CPF nº 428.XXX.XXX-30, detentora do cargo de ASSESSORA DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL I, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 30 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 642/2026

SÚMULA: Nomeia Grasiele Fernanda Miguel Miranda para o cargo de Assessora de Interação Intersetorial I.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir do dia 06 de maio de 2026, GRASIELE FERNANDA MIGUEL MIRANDA, portadora do CPF nº 065.XXX.XXX-52, no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL I – AS1, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 04 de maio de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 645/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 05 de maio de 2026, GABRIEL HENRIQUE GOMES FERREIRA, portador do CPF nº 106.XXX.XXX-30, detentor do cargo de AGENTE DE SAÚDE – CONTROLE DE ENDEMIAS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 06 de maio de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 102/2026

SÚMULA: Altera o Gestor do Convênio com o Instituto Água e Terra.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar RENATO AUGUSTO PEREIRA LIMA, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, CPF nº 053.XXX.XXX-14, para responder como GESTOR do Convênio a ser firmado com o INSTITUTO ÁGUA E TERRA e CRISTIANO LEITE RIBEIRO, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, CPF nº 878.XXX.XXX-15, para atuar como FISCAL e auxiliar na fiscalização do referido Convênio.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 05 de maio de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 103/2026

SÚMULA: Designa Fiscal da Obra para Reforma da Escola Municipal Átila Silveira Brasil.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o Servidor Arquiteto e Urbanista FABIO OLIVATO TRAUTWEIN, CAU A nº 37.4X8-0, como Fiscal da Obra de Reforma da Escola Municipal Átila Silveira Brasil, referente ao Convênio nº 074/2026, através do Paranacidade e o Município.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 05 de maio de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 104/2026

SÚMULA: Determina a abertura de sindicância.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento no artigo nº 236 da Lei Complementar nº 216/1994,

RESOLVE:

Determinar à Comissão de Sindicância desta Municipalidade para, no prazo de 30 (trinta) dias, instaurar procedimento e apurar os fatos e a responsabilidade conforme documentos constantes do protocolo nº 229158.

Gabinete do Prefeito, 06 de maio de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 105/2026

SÚMULA: Determina a abertura de sindicância.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento no artigo nº 236 da Lei Complementar nº 216/1994,

RESOLVE:

Determinar à Comissão de Sindicância desta Municipalidade para, no prazo de 30 (trinta) dias, instaurar procedimento e apurar os fatos e a responsabilidade conforme documentos constantes do protocolo nº 229663.

Gabinete do Prefeito, 06 de maio de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 106/2026

SÚMULA: Determina a abertura de sindicância.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento no artigo nº 236 da Lei Complementar nº 216/1994,

RESOLVE:

Determinar à Comissão de Sindicância desta Municipalidade para, no prazo de 30 (trinta) dias, instaurar procedimento e apurar os fatos e a responsabilidade conforme documentos constantes do protocolo nº 228080.

Gabinete do Prefeito, 06 de maio de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 76.331.941/0001-70

VI- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ­ PSS 01/2026

A Presidente da Comissão de Realização e Fiscalização do

Processo Seletivo Simplificado -- PSS, no uso de suas atribuições legais e

tendo em vista o disposto no Edital nº 01/2026, Item 13 resolve:

TORNAR PÚBLICA

A lista de convocados do Processo Seletivo Simplificado ­ PSS 01/2026 do

seguinte cargo, a saber:

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL (PSS)

01. Patrícia de Cássia Ferreira de Ramos

02. Gleise Kremer

03 Juliane Ribeiro Sakamoto de Lima

A contratação acontecerá em Regime Especial regido pelo CLT, com

fundamento da lei nº 665/2011, de 09/02/2011 e Lei 709/11 de acordo o item 2.1

do Edital nº 01/2026.

Os candidatos deverão comparecer ao Departamento de Gestão dos

Servidores da Prefeitura (RH), localizado na Rua Paraíba, nº 190, 1º andar (em cima

do Centro Cultural), centro, no dia 07 e 08 de maio de 2026, portando documentos

abaixo relacionados e ficha do cadastro funcional preenchida (anexo 1), no

período das 13h30 às 17h.

Documentação:

- Carteira de Trabalho e Previdência Social ­ CTP (original e fotocópia) e/ou

Carteira Digital;

- Fotocópia do Cartão de Inscrição do PIS-PASEP;

- Fotocópia do Carteira de Identidade ­ RG;

- Fotocópia do CPF;

- Fotocópia do Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou

declaração;

- Certificado de Escolaridade exigido para o cargo;

- Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;

- Fotocópia da Certidão de Nascimentos dos filhos menores de 14 anos;

- Fotocópia da Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;

- Fotocópia do CPF dos filhos menores de 22 anos ou até 24 anos que estejam

cursando ensino superior, acompanhado da declaração de matrícula;

- 1 foto 3x4 recente;

- Fotocópia do Certificado de reservista;

- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, "Estadual e Federal"; Link:

Certidoes/Solicitar-Atestado-de-Antecedentes-Criminais-eVoG68rb e

- Número de Conta Corrente do Banco Caixa Econômica Federal.

Prefeitura do Município de Cornélio Procópio, 06 de maio de 2026.

DANIELLA GOMES

Presidente da Comissão

Anexo 1 MATRÍCULA

CADASTRO FUNCIONAL

DADOS PESSOAIS

NOME: ) BAIRRO: FONE CEL: ( )

FONE RES: ( APTO:

E-MAIL: Nº:

ENDEREÇO: CEP:

BLOCO: ESTADO:

CIDADE:

LOCAL DE NASCIMENTO: ESTADO:

DATA DE NASC: SEXO: NACIONALIDADE:

GRAU DE INSTRUÇÃO: ESTADO CIVIL:

RG: ÓRGÃO / UF: EMISSÃO:

CPF:

PIS/PASEP: EMISSÃO:

CTPS: SÉRIE / UF: EMISSÃO:

NOME DO PAI:

NOME DA MÃE:

RESERVISTA:

ZONA ELEITORAL: SEÇÃO: Nº TÍTULO:

CNH: CATEGORIA: VENC: 1ª HAB:

RAÇA: BRANCA ( ) ­ NEGRA ( ) ­ INDIGENA ( ) ­ AMARELA ( ) ­ PARDA ( )

CONTA CORRENTE: AGÊNCIA: BANCO:

NOME DO CÔNJUGE:

DEPENDENTE

NOME DOS FILHOS DATA DE NASC. DEFICIENTE SF IRRF

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PAGA NO EXERCÍCIO? ( ) SIM ( ) NÃO

NOME DO SINDICATO:

NÃO PREENCHER ESTE QUADRO, PARA USO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CARGO: DATA DE ADMISSÃO:

DEPARTAMENTO: