PORTARIA Nº 80/2026

SÚMULA: Designa os membros da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Contratos firmados com o Município e Prestadores de Serviços Continuados para apurarem infrações contratuais e conduzirem o processo de responsabilização, nos termos do artigo 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL RAPHAEL DIAS SAMPAIO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto municipal nº 1477/2023

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo nominados para atuarem na comissão de que tratam os artigos nº 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o artigo 8º e seguintes do Decreto municipal nº 1477/2023:

Adalberto Mazzei Filho

Rafner Augusto Soares

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 314/2025.

Gabinete do Prefeito, 10 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Autorização

Considerando a necessidade de atendimento ao Documento de Formalização de Demanda (DFD) expedido pela Secretaria Municipal de Cultura, bem como a decisão da Agente de Contratação, autorizo a deflagração de procedimento de Dispensa de Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para o registro de preços visando à locação de jogos de mesas com cadeiras e cadeiras avulsas, em polipropileno, incluindo os serviços de transporte, montagem, organização e retirada, destinados ao atendimento de eventos institucionais, culturais, sociais e administrativos promovidos pelo Município de Cornélio Procópio, justificando-se a contratação pela necessidade de prover infraestrutura adequada para acomodação do público, garantindo conforto, segurança e organização, mostrando-se a locação mais vantajosa em relação à aquisição, inclusive sob a ótica do custo global, em razão da alta rotatividade e variabilidade dos eventos, da inexistência de espaço adequado para armazenamento, da redução de custos com manutenção e reposição, bem como da maior eficiência logística na disponibilização dos itens conforme a demanda, com fundamento no art. 75, inciso II, da referida lei, c/c os Decretos Municipais nº 1.486 e nº 1.548/2023, visando ao atendimento de demandas futuras e eventuais da Secretaria Municipal de Cultura, perfazendo o valor total estimado de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Cornélio Procópio, 05 de maio de 2026

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Autorização

Considerando o Documento de Formalização de Demanda (DFD) expedido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, para a aquisição de mobiliário em geral e eletrodomésticos, destinada ao atendimento das necessidades da referida Secretaria, especificamente no âmbito do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, visando à melhoria da estrutura física, das condições de trabalho e do atendimento ao público, e considerando que a despesa será custeada com recursos provenientes da Deliberação nº 13/2024 – Liberdade Assistida, totalizando o valor global de R$ 15.706,00 (quinze mil, setecentos e seis reais), e considerando os valores unitários por item, quais sejam: 03 (três) bebedouros de água natural e gelada para garrafão de 20 litros (R$ 390,00 cada); 03 (três) armários (0,80 x 2,20 m), com divisórias internas (R$ 990,00 cada); 10 (dez) cadeiras executivas ergonômicas giratórias (R$ 610,00 cada); 01 (um) fogão de indução, 2 bocas, cor preta (R$ 790,00); 02 (duas) cadeiras longarinas em polipropileno, com 4 lugares, cor preta (R$ 710,00 cada); 01 (um) fogão inox com acendimento automático (R$ 916,00); 01 (uma) mesa de reunião para escritório, formato oval, para 10 lugares, medindo aproximadamente 2,00 x 1,00 m (R$ 1.290,00); 01 (uma) batedeira planetária, com capacidade mínima de 3,5 L (R$ 550,00); e 01 (um) liquidificador/multiprocessador (R$ 500,00), bem como, em especial, a decisão da Agente de Contratação, Autorizo a deflagração do procedimento para a contratação pretendida, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Cornélio Procópio, 05 de maio de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 049/2026

Processo Administrativo nº 116/2026

O Município de Cornélio Procópio manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

OBJETO: aquisição de mobiliário em geral e eletrodomésticos, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, especificamente no âmbito do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, visando à melhoria da estrutura física, das condições de trabalho e do atendimento ao público. A presente aquisição será custeada com recursos provenientes da Deliberação nº 13/2024 – Liberdade Assistida.

ENVIO DE PROPOSTA: Poderão ser encaminhadas EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail propostapmcp@gmail.com, até as 17h00m do dia 08 de maio de 2026.

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 05 de maio de 2026.

Meury Naomi Matuda Marques

Agente de Contratação

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 050/2026

Processo Administrativo nº 128/2026

O Município de Cornélio Procópio manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

OBJETO: Registro de preços para locação futura e eventual de jogos de mesas com cadeiras e cadeiras avulsas, em polipropileno, incluindo os serviços de transporte, montagem, organização e retirada, destinados ao atendimento de eventos institucionais, culturais, sociais e administrativos promovidos pelo Município de Cornélio Procópio.

ENVIO DE PROPOSTA: Poderão ser encaminhadas EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail propostapmcp@gmail.com, até as 17h00m do dia 08 de maio de 2026.

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 05 de maio de 2026.

Meury Naomi Matuda Marques

Agente de Contratação

AVISO DE EDITAL

PREGÃO Nº 0027/2026 - FORMA ELETRÔNICA

PROCESSO Nº 122/2026

MODALIDADE: Pregão do tipo menor preço.

OBJETO: Registrar preços de gêneros alimentícios.

CADASTRO: Até 8h28m do dia 15 de maio de 2026.

DISPUTA: A partir das 8h30m do dia 15 de maio de 2026.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: PNCP, www.bbmnet.com.br

INFORMAÇÕES: www.bbmnet.com.br

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 04 de maio de 2026.

MEURY NAOMI MATUDA MARQUES

Pregoeira

Decreto nº 603/2026

SÚMULA: Altera membro da Comissão de Estudos e Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados como membros da Comissão de Estudos e Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC – Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle:

SUELI CECÍLIA TEODORO – PMCP – AMUSEP – FECOP

PAULO SANTANA – CÂMARA

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 10 de abril de 2026.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO

Prefeito

DECRETO Nº 604/2026

SÚMULA: Altera membro da Comissão Especial de Levantamento e Avaliação de Bens Imóveis Municipais e de Verificação de Cumprimento de Exigências Legais em bens doados e cedidos.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito Municipal de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das suas atribuições legais e exercício regular e de seu cargo,

DECRETA:

Art. 1º. A Comissão Especial de Levantamento e Avaliação de Bens Imóveis Municipais e de Verificação de Cumprimento de Exigências Legais em bens doados e cedidos pelo Município será composta pelos seguintes servidores efetivos do Município:

WELLINGTON VOLTOLINI

MOISES SOTERIO

ERIK FRANCIS BARLATE BERNARDINO

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 13 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 607/2026

SÚMULA: Revoga o Decreto nº 105/2025 (que instituiu a Comissão Especial para elaboração e acompanhamento dos instrumentos orçamentários).

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 105/2025, de 14 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial nº 1401, em 22 de janeiro de 2025.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 14 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

EXTRATO

1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°092/2025

PREGÃO Nº 018/2025

OBJETO: Este instrumento tem por objeto registrar preços de gêneros alimentícios diversos de origem animal para futuras

aquisições através do Sistema Registro de Preços.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: HAKOUR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

DATA: 28/04/2026

ASSINATURAS: Raphael Dias Sampaio - Prefeito

Raphael Michel Nasser - Representante

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. VALOR VALOR

LICITADO ATUALIZADO

Leite longa vida integral em processado pelo sistema UHT/UAT;

acondicionado em embalagem asséptica, cartonada e aluminizada,

contendo 01 (um) litro do produto. Deverá constar externamente no

rótulo da embalagem os dados de identificação, procedência,

informação nutricional, número de lote, data de validade, temperatura

desejável, quantidade do produto, número do registro e carimbo de

inspeção do SIF/DIPOA e/ou SISP e/ou SIM. O produto deverá atender

23 a legislação vigente do Ministério da Agricultura, Pecuária e LIDER L R$ 4,43 R$ 5,56

Abastecimento (MAPA) e do Regulamento da Inspeção Industrial e

Sanitária de produtos de origem animal do ministério da Agricultura

(RIISPOA), em especial a Instrução Normativa n 370 de 04/09/1997. A

inscrição "leite UHT integral longa vida" deverá estar visível no rótulo e

a percentagem de teor de gordura aceitável será de, no mínimo, 30%.

Leite longa vida integral em processado pelo sistema UHT/UAT;

acondicionado em embalagem asséptica, cartonada e aluminizada,

contendo 01 (um) litro do produto. Deverá constar externamente no

rótulo da embalagem os dados de identificação, procedência,

informação nutricional, número de lote, data de validade, temperatura

desejável, quantidade do produto, número do registro e carimbo de R$ 5,56

24 inspeção do SIF/DIPOA e/ou SISP e/ou SIM. O produto deverá atender L R$ 4,43

a legislação vigente do Ministério da Agricultura, Pecuária e LIDER

Abastecimento (MAPA) e do Regulamento da Inspeção Industrial e

Sanitária de produtos de origem animal do ministério da Agricultura

(RIISPOA), em especial a Instrução Normativa n 370 de 04/09/1997. A

inscrição "leite UHT integral longa vida" deverá estar visível no rótulo e

a percentagem de teor de gordura aceitável será de, no mínimo, 30%.

PORTARIA Nº 81/2026

SÚMULA: Designar para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Contratos firmados com o Município e Prestadores de Serviços Continuados.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Contratos firmados com o Município e Prestadores de Serviços Continuados fica composta pelos servidores, em função gratificada, abaixo nominados:

Adalberto Mazzei Filho

Rafner Augusto Soares

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário, em especial a Portaria 225/2025.

Gabinete do Prefeito, 10 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 082/2026

SÚMULA: Altera Servidores para a Comissão Especial de Proteção de Dados

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar as pessoas abaixo para comporem a Comissão Especial de Proteção de Dados, em função gratificada, nos termos do Decreto n.º 912/2025.

José Tavares de Araújo- Encarregado

Adriana Carla Rossi - Controladora

João Rodolfo de Oliveira Busquim - Operador

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 504/2025.

Gabinete do Prefeito, 14 de abril de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

AMUSEP PREGÃO Nº 002/2025

Forma Eletrônica

Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio

Av. Dom Pedro I, S/N ­ Terminal Rodoviário ­ Cornélio Procópio ­ PR Processo de Licitação: 002/2025

Data do Processo: 28/04/2025

Fone: 0800-090-0508 Ramal: 251/252 ­ e-mail:

amusep@cp.pr.gov.br

2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2025 - AMUSEP

PREGÃO Nº 002/2025

Aos 05 dias do mês de maio de 2026, na Autarquia Municipal de Serviços e Produção de

Cornélio Procópio, Av. Dom Pedro I s/n, Cornélio Procópio-PR, o Sr. Luciano Mosti de

Resende, Diretor Geral, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Registro de Preços

supracitado, RESOLVE promover equilíbrio econômico-financeiro do item abaixo

relacionados, conforme parecer jurídico favorável:

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SALDO/QUANT UNID VALOR VALOR

ANTERIOR ATUALIZADO

AREIA MÉDIA LAVADA CLARA

2 DE 1ª QUALIDADE, SEM CONGOINHAS 353,5 M³ 148,00 169,00

IMPUREZAS

TIJOLO 6 FUROS PADRAO CASTRO 40049 UN 0,65 0,71

103 9,0X14,0X19,0CM

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual

teor e forma, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

AMUSEP M. SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇAO

Diretor Geral LTDA

04.593.544/0001-65

Representante Legal

__________________________________________________________________________________

Avenida Minas Gerais, 301, Centro ­ CEP 86.300-00 ­ Tel. (43) 3520-8064 ­ E-mail: compraspmcp@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO ­ PR

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Av. Alberto Carazzai, 1614

VIII EDITAL DE CONVOCAÇÃO ­ PSS 02/2025

A Presidente da Comissão de Processo Seletivo Simplificado de

Educação ­ COPSSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto

no Edital nº 02/2025, Item 11, resolve:

TORNAR PÚBLICO,

A lista de convocados do Processo Seletivo Simplificado ­ PSS 02/2025 do seguinte

cargo, a saber:

PROFESSOR 1 - 40h

Nº NOME

1 Talita Rodrigues de Macedo

2 Priscila Serrano Sanches Ferreira

3 Mayra Nunes da Costa Ribeiro

4 Beatriz Rodrigues Pereira

5 Ana Maria de Lima

6 Marcia Ramos Isidoro Cologi

7 Ana Paula Castilho de Oliveira

8 Catieli Barros Siqueira Marques

A contratação acontecerá em Regime Especial regido pelo CLT, com

fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, da lei nº 665/2011, de

09/02/2011 e Lei 709/11 de acordo o item 2.1 do Edital nº 02/2025.

Os candidatos deverão comparecer ao RH da prefeitura, localizado na Rua

Paraíba, nº 190, 1º andar (em cima do Centro Cultural), nos dias 6 e 7 de maio de

2026, portando documentos abaixo relacionados e ficha do cadastro funcional

preenchida (anexo 1), nos horários das 13:30h às 17:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO ­ PR

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Av. Alberto Carazzai, 1614

Documentação:

- Carteira de Trabalho e Previdência Social ­ CTP (original e fotocópia);

- Fotocópia do Cartão de Inscrição do PIS-PASEP;

- Fotocópia do Carteira de Identidade ­ RG;

- Fotocópia do CPF;

- Fotocópia do Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou

declaração;

- Certificado de Escolaridade exigido para o cargo;

- Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;

- Fotocópia da Certidão de Nascimentos dos filhos menores de 14 anos;

- Fotocópia da Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;

- Fotocópia do CPF dos filhos menores de 22 anos ou até 24 anos que estejam

cursando ensino superior, acompanhado da declaração de matrícula;

- 1 foto 3x4 recente;

- Fotocópia do Certificado de reservista;

- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Polícia civil:

Atestado-de-Antecedentes-Criminais-eVoG68rb

- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da justiça federal:

- Número de Conta Corrente da Caixa Econômica.

Prefeitura do Município de Cornélio Procópio, 04 de maio de 2026.

Edilene Fontes Godoy Rigon

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO ­ PR

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Av. Alberto Carazzai, 1614

DADOS PESSOAIS CADASTRO FUNCIONAL Anexo 1

MATRÍCULA

NOME:

FONE RES: ( ) FONE CEL: ( )

E-MAIL:

ENDEREÇO: APTO: BAIRRO: Nº:

BLOCO: CEP:

CIDADE: ESTADO:

LOCAL DE NASCIMENTO: ESTADO:

DATA DE NASC: SEXO: NACIONALIDADE:

GRAU DE INSTRUÇÃO: ÓRGÃO / UF: ESTADO CIVIL:

RG: EMISSÃO:

CPF:

PIS/PASEP: EMISSÃO:

CTPS: SÉRIE / UF: EMISSÃO:

NOME DO PAI:

NOME DA MÃE:

RESERVISTA:

ZONA ELEITORAL: SEÇÃO: Nº TÍTULO:

CNH: CATEGORIA: VENC: 1ª HAB:

RAÇA: BRANCA ( ) ­ NEGRA ( ) ­ INDIGENA ( ) ­ AMARELA ( ) ­ PARDA ( )

CONTA CORRENTE: AGÊNCIA: BANCO:

NOME DO CÔNJUGE:

NOME DOS FILHOS DATA DE NASC. DEFICIENTE DEPENDENTE

( ) SIM ( ) NÃO SF IRRF

( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PAGA NO EXERCÍCIO?

NOME DO SINDICATO:

NÃO PREENCHER ESTE QUADRO, PARA USO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CARGO: DATA DE ADMISSÃO:

DEPARTAMENTO: