DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Regulamenta o expediente interno e externo da Procuradoria Geral do Município

Nomeia Lucas Amadeu de Moares no cargo de Agente Administrativo.

Designa o servidor que especifica - LUCAS AMADEU DE MORAES

LEILÃO

III Edital Resultado Final - PSS 01/2026

Ementa

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - ELAINE BRAGA EVARISTO CINTRA 

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - FABIANA GABELINI LIMA

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - GISELLE FERNANDA MELCHIOR DE OLIVEIRA

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - NATILA KALINE FLORENCIO DOS SANTOS SILVA

Decreto Legislativo 003/26.

Decreto 004/26

Decreto Veto PL 007-26

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - SUELLEN ARCANJO DE GODOY

Demite o servidor que especifica - ELCIO BATISTA DO PRADO

Institui a Câmara de Reajustes Tarifários do Estacionamento Rotativo – Zona Azul, nomeia seus Membros e dá outras providências.

Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar Portaria nº 010/2026.

Designa o responsável técnico para Reforma da Quadra de Esportes - Praça das Camélias no Jardim Panorama

Transfere o servidor que especifica - EDENILSON MARIA DE SOUZA

Institui, no âmbito do município de Cornélio Procópio, o Programa “Floresta de Bolso” e dá outras providências.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2026 - CMDCA

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2026 - CMDCA

AUTORIZAÇÃO 

AUTORIZAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

Aviso CD 009/26 - Ar-condicionado.

Ementa

Autorização credenciamento 001/26.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2026 - CMDCA.

AUTORIZAÇÃO - aquisição de suporte fixo para TV universal (saúde)

Ementa

 Altera membro da Comissão de Aceitação e Avaliação de bens oferecidos em dação de pagamento para quitação de obrigação tributária.

Revoga o Decreto nº 920/2025 (que nomeou a Comissão Especial de Fiscalização do Programa “Aprender com Equidade” da Secretaria Municipal de Educação).

Revoga os Decretos nº 763/2025 e 783/2025 (Comissão Especial de Avaliação de Veículos, para fins de classificação como servíveis e inservíveis para futuro leilão).

Exonera o servidor que especifica - LUIZ GUILHERME PAOLINI BRAGA

Decisão de Julgamento - Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 238/2025 - Demissão - Elcio Batista do Prado

Errata de Publicação - Leis nº 062/2026, 063/2026, 064/2026 e 065/2026 de 10/04/2026

Errata de Publicação - Decretos nºs 612/2026, 613/2026, 614/206 e 615/2026 de 14/04/2026

Lei Complementar nº 06/2026 de 16_04_2026 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 50, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a notificação e aplicação de multa aos proprietários de imóveis que se encontrem em desacordo com as normas de limpeza urbana, e dá outras providências.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 COMPEDE

Ementa

Recesso Administrativo - 20/04/2026 - Feriado Tiradentes 21/04/2026.

ERRATA CONTRATO 

Alterar os membros da Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar - Fatos apreciados no Processo de Sindicância - Portaria nº 380/2025

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2026 - CMDCA 

Concede Licença Especial ao servidor que especifica.

Revoga a Lei municipal nº 31/2013.

Ementa

Portaria Recesso Tiradentes

Portaria Recomposição diária

Edital de Convite para Audência Pública de Apresentação do Plano Municipal pela Primeira Infância 

Designa Leiloeiro Oficial para condução da alienação de bens móveis

AUTORIZAÇÃO - leite especial milnutri soja 3 + anos (ordem judicial)

Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cornélio Procópio e dá outras providências.

AUTORIZAÇÃO - materiais para instalação de luminárias (obras e serviços)

AUTORIZAÇÃO.CODENOP docx

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 129.356,55 (cento e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 2.042.973,88 (dois milhões, quarenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 258.363,55 (duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 129.356,55 (cento e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 2.042.973,88 (dois milhões, quarenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 258.363,55 (duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) no exercício financeiro de 2026.

EXTRATO PICK UP

Ementa

 Concede recomposição inflacionária e aumento real aos servidores do Poder Legislativo de Cornélio Procópio.

AUTORIZAÇÃO

AVISO DE EDITAL 

II - Edital Resultado Parcial - PSS 01/2026

Ementa

Aviso de CD 008/26 - Contabilidade

AUTORIZAÇÃO = eletrodomésticos e equipamentos para as entidades (cidadania)

AUTORIZAÇÃO = móveis e quipamentos para atender o creas

DISPENSA ELETRÔNICA 037 AVISO

DISPENSA ELETRÔNICA 038 AVISO

DISPENSA ELETRÔNICA 039 AVISO

EXTRATO - 12º TA PV  8-17 - DENISE BUENO PAIVA

EXTRATO - 12º TA PV  82017-17 - VIRGINIA PAIVA DE MELO

EXTRATO ESCOLA ÁTILA CC 002

EXTRATO -1º REEQUILÍBRIO ARP 222- 25-CRISTIANE NIETO cesta básica

Ementa

Lei nº 060/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.714.000,00 no exercício financeiro de 2026.

Decreto nº 584/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.714.000,00 no exercício financeiro de 2026.

AVISO DE EDITAL 

Decreto nº 557/2026 - Estabelece o valor das diárias na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Ementa

RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 009/2022

EXTRATO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX 03.26

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2027