Publicações da edição 1734 - 12/06/2026 e Ano XIV
AVISO DE EDITAL
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 031/2026 - FORMA ELETRÔNICA
PROCESSO Nº 164/2026
MODALIDADE: Pregão do tipo menor preçoOBJETO: Este Edital tem por objeto registrar preços de leites especiais (leites e fórmulas alimentares) para futuras aquisições através do Sistema REGISTRO DE PREÇOS. CADASTRO: Até 08h58m do dia 25 de junho de 2026. DISPUTA: A partir das 09h00m do dia 25 de junho de 2026. LOCAL: www.bbmnet.com.br DISPONIBILIDADE DO EDITAL: PNCP www.bbmnet.com.br INFORMAÇÕES: www.bbmnet.com.br |
* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cornélio Procópio-PR, 12 de junho de 2026.
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GLAUCIA ELIANA NARDONI Pregoeira |
Decreto nº 748/2026 - Revoga o Decreto nº 362/2026, que nomeou o professor Thiago Bezerra Figueiredo para o exercício de função gratificada.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 748/2026
SÚMULA: Revoga o Decreto nº 362/2026, que nomeou o professor Thiago Bezerra Figueiredo para o exercício de função gratificada.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 362/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial nº 1653 em 06 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 10 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 749/2026 - Nomeia a professora para o exercício de função gratificada - ALINE MAYARA DE ALMEIDA
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 749/2026
SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de junho de 2026, na função gratificada de ORIENTADORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora ALINE MAYARA DE ALMEIDA, com atuação na Escola Municipal Padre Antônio Lock.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 10 de junho de 2026.
Prefeito Municipal
Decreto nº 752/2026 - Altera o art. 3º e os §§ 2º, 3º, 5º e 6º do art. 11 do Dec. nº 35/2025, o qual regulam. a Jorn.de Trabalho, Horário de Expediente para Reg. e Controle de Frequência, Horas Extraordinárias, Banco de Horas e dá outras providências.
Atos Oficiais • Decretos
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Executivo Municipal
12/06/2026 Ano XIV | Edição nº1734 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Executivo Municipal
12/06/2026 Ano XIV | Edição nº1734 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Executivo Municipal
12/06/2026 Ano XIV | Edição nº1734 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Executivo Municipal
12/06/2026 Ano XIV | Edição nº1734 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Decreto nº 753/2026 - Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 753/2026
SÚMULA: Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito Municipal de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das suas atribuições legais e exercício regular e de seu cargo,
DECRETA:
Art. 1º - Fica o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, composto dos seguintes membros:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular – ISABELLA MARIA DA SILVA
Suplente – ISABELLA BARALDI DE PAULI
b) Secretaria Municipal de Saúde
Titular – VALERIA TONDINELLI
Suplente – MÔNICA APARECIDA DE CARVALHO
d) Secretaria Municipal de Educação
Titular – LUCENIRE CASAGRADE CÂMARA
Suplente – ANDIANARA BAUM DOS SANTOS LIMA
e) Fundação Municipal de Esporte
Titular – JOÃO RODOLFO DE OLIVEIRA BUSQUIM
Suplente – SILVIO VICTOR
f) Secretaria Municipal de Turismo/Cultura
Titular – EDUARDO LOPES LAVADO
Suplente – JULIA DE FATIMA PEDROSO
g) Secretaria Municipal da Mulher/Criança/Juventude e Idoso
Titular – VALDECY JOSÉ CUSTÓDIO DE CAMPOS
Suplente – FLAVYA LARYSSE BERTHIER DA MATA
Titular – SIMONE GUETHI
Suplente – ELOY FERREIRA BARROS
Titular – WANDERLEY JOSÉ GONÇALVES
Suplente – LUCIANA VERONEZI BEGARA
Titular – MARCOS DOS SANTOS RODRIGUES
Suplente – MARIA INÊS PIROLLO
Titular – ROSANGELA ZAVAGLI DE OLIVEIRA
Suplente – IVONE PINGOELLO
Titular - SOLANGE MARGARIDA CAMPIOTO DA SILVA
Suplente – MARIA DE LOURDES PISSINATI PESSOA
Titular – LUCIANA BUONO LANDGRAF
Suplente – DIONES LUPÉRCIO MONTEIRO
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 657/2026.
Gabinete do Prefeito, 11 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 755/2026 - Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cornélio Procópio e dá outras providências.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 755/2026
SÚMULA: Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cornélio Procópio e dá outras providências.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cornélio Procópio, os seguintes membros:
Representantes da Secretaria da Mulher, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Cidadania - SEMDIC:
Titular: Neusa Maria Pedro Bolorino
Suplente: Luciene Cristina Ribeiro Quintino
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família:
Titular: Alciana Cristine M. Soares de Moraes
Suplente: Miriam Costa
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Mônica Aparecida de Carvalho
Suplente: Janaina de Fátima Pomin Macedo
Representantes da Fundação de Esportes de Cornélio Procópio:
Titular: Júlio César Sales
Suplente: Leandro José Bueno
Representantes da Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Eduardo Lopes Lavado
Suplente: Eliane Banaki de Campos
Representantes da APP Sindicato dos Trabalhadores da Educação
Titular: Simone Agnoletti Alcova
Suplente: Helena Aparecida Batista do Nascimento
Representantes da Entidade Bom Samaritano
Titular: Nazaré de Campos Stihaienco
Suplente: Elaine Maria Vigiani Hirata
Representantes da Associação Fernanda Gaigher
Titular: Rosângela Massaro da Silveira
Suplente: Claudia de Fátima Dias Veloso Silva
Representantes da OAB
Titular: Regina de Oliveira Feriato
Suplente: Francielly Aparecida de Lima
Representantes do Grupo Orar
Titular: Angélica Carvalho Olchaneski de Mello
Suplente: Cláudia Moreira
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial o Decreto nº 611/2026
Gabinete do Prefeito, 12 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
8° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
CONTRATO Nº077/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº099/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: CEREZAMAR HOSPEDAGEM EIRELI
OBJETO: Contratação de casa de apoio para proporcionar hospedagem a pacientes em tratamento
de saúde fora do domicílio, nas cidades de Curitiba e Campo Largo, incluindo no mínimo 3 (três)
refeições/dia, transporte para hospitais e clínicas destes municípios e Hospedagem de pacientes
transplantados ou imunossuprimidos em (isolamento)tratamento de saúde nas cidades de Curitiba e
Campo Largo, incluindo refeições e transporte.
VIGÊNCIA: 07/06/2026 até 06/06/2027.
VALORES: Os preços ficam reajustados com o índice INPC, perfazendo este aditivo, o valor total de
R$105.240,57 (cento e cinco mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos)
ITEM DESCRIÇÃO QUANT UNID VALOR UNIT
461 serv REAJUSTADO
Hospedagem de pacientes em tratamento de saúde nas 280 serv
1 cidades de Curitiba e Campo Largo, incluindo refeições 117,97
e transporte.
181,63
Hospedagem de pacientes transplantados ou
imunossuprimidos em (isolamento)tratamento de saúde
2 nas cidades de Curitiba e Campo Largo, incluindo
refeições e transporte.
ASSINANTES: Raphael Dias Sampaio Prefeito
Cleomar Del Gasperin Contratada
DATA: 03/06/2026
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Portaria nº 122/2026 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à Servidora que especifica - LUCIANE MAGRI DE SOUZA
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 122/2026
SÚMULA: Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à Servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,
Art. 1º - Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 25 de maio de 2026, à servidora LUCIANE MAGRI DE SOUZA, detentora do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de maio de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Portaria nº 123/2026 - Concede Licença Prêmio à servidora que especifica - DORALICE FANTINATI
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 123/2026
SÚMULA: Concede Licença Prêmio à servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO as medidas adotadas pelo Decreto nº 680/2026, de 14 de maio de 2026;
CONSIDERANDO que a solicitação foi efetuada em 13 de maio de 2026, anteriormente à publicação do referido Decreto, que estabelece medidas temporárias para contenção e redução de despesas;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, pelo período de 74 (setenta e quatro) dias, a partir de 18 de maio de 2026, à servidora DORALICE FANTINATI, detentora do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de maio de 2026.
Gabinete do Prefeito, 10 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Portaria nº 124/2026 - Concede Licença Especial à servidora que especifica - KAROLINA TEIXEIRA DE LIMA COSTA PIRES
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 124/2026
SÚMULA: Concede Licença Especial à servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO as medidas adotadas pelo Decreto nº 680/2026, de 14 de maio de 2026;
CONSIDERANDO que a solicitação foi efetuada em 04 de maio de 2026, anteriormente à publicação do referido Decreto, que estabelece medidas temporárias para contenção e redução de despesas;
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder Licença Especial, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 18 de maio de 2026, à servidora KAROLINA TEIXEIRA DE LIMA COSTA PIRES, detentora do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família
.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de maio de 2026.
Gabinete do Prefeito, 10 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Resolução nº 014/2026
Atos Oficiais • Resoluções
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
12/06/2026 Ano XIV | Edição nº1734 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Resolução nº 015/2026
Atos Oficiais • Resoluções
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
12/06/2026 Ano XIV | Edição nº1734 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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XIII Edital de Convocação - PSS 01/2026
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 76.331.941/0001-70
XIII- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS 01/2026
A Presidente da Comissão de Realização e Fiscalização do Processo
Seletivo Simplificado -- PSS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o disposto no Edital nº 01/2026, Item 13 resolve:
TORNAR PÚBLICA,
A lista de convocados do Processo Seletivo Simplificado PSS 01/2026
dos seguintes cargos, a saber:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PSS)
01. Paulo Augusto de Almeida
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL (PSS)
01. Ana Maria de Lima
02. Nívia Isabele Crem
03. Christiane Kitizabolo
04. Thuane Rios
05. Carolina Bueno Lopes Antunes
06. Alyne Julio Rodrigues Fortes
07. Marilda Pereira da Silva
08. Bruna Alves da Silva Leal
09. Anne Gabrieli de Souza Silva
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL - RESERVA DE VAGAS
PESSOAS NEGRAS (PSS)
01. Ellen Cristina da Silva Freitas
02. Maria Vitoria Alves dos Santos
MERENDEIRA (PSS)
01. Seleide Forcato
A contratação acontecerá em Regime Especial e CLT, com fundamento
da lei nº 665/2011, de 09/02/2011 e Lei 709/11 de acordo o item 2.1 do Edital nº
01/2026.
Os candidatos deverão comparecer ao Departamento de Gestão dos
Servidores da Prefeitura (RH), localizado na Rua Paraíba, nº 190, 1º andar (em
cima do Centro Cultural), centro, no dia 15 e 16 de junho de 2026, portando
documentos abaixo relacionados e ficha do cadastro funcional preenchida (anexo
1), no período das 13h30 às 17h.
Documentação:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social CTP (original e fotocópia) e/ou
Carteira Digital;
- Fotocópia do Cartão de Inscrição do PIS-PASEP;
- Fotocópia do Carteira de Identidade RG;
- Fotocópia do CPF;
- Fotocópia do Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou
declaração;
- Certificado de Escolaridade exigido para o cargo;
- Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
- Fotocópia da Certidão de Nascimentos dos filhos menores de 14 anos;
- Fotocópia da Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;
- Fotocópia do CPF dos filhos menores de 22 anos ou até 24 anos que estejam
cursando ensino superior, acompanhado da declaração de matrícula;
- 1 foto 3x4 recente;
- Fotocópia do Certificado de reservista;
- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, "Estadual e Federal"; Link:
Certidoes/Solicitar-Atestado-de-Antecedentes-Criminais-eVoG68rb e
- Número de Conta Corrente (conta salário), do Banco Caixa Econômica
Federal.
Prefeitura do Município de Cornélio Procópio, 12 de junho de 2026.
DANIELLA GOMES
Presidente da Comissão
Anexo 1 MATRÍCULA
CADASTRO FUNCIONAL
DADOS PESSOAIS
NOME: ) BAIRRO: FONE CEL: ( )
FONE RES: ( APTO:
E-MAIL: Nº:
ENDEREÇO: CEP:
BLOCO: ESTADO:
CIDADE:
LOCAL DE NASCIMENTO: ESTADO:
DATA DE NASC: SEXO: NACIONALIDADE:
GRAU DE INSTRUÇÃO: ESTADO CIVIL:
RG: ÓRGÃO / UF: EMISSÃO:
CPF:
PIS/PASEP: EMISSÃO:
CTPS: SÉRIE / UF: EMISSÃO:
NOME DO PAI:
NOME DA MÃE:
RESERVISTA:
ZONA ELEITORAL: SEÇÃO: Nº TÍTULO:
CNH: CATEGORIA: VENC: 1ª HAB:
RAÇA: BRANCA ( ) NEGRA ( ) INDIGENA ( ) AMARELA ( ) PARDA ( )
CONTA CORRENTE: AGÊNCIA: BANCO:
NOME DO CÔNJUGE:
DEPENDENTE
NOME DOS FILHOS DATA DE NASC. DEFICIENTE SF IRRF
( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )
( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )
( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )
( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )
( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )
( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PAGA NO EXERCÍCIO? ( ) SIM ( ) NÃO
NOME DO SINDICATO:
NÃO PREENCHER ESTE QUADRO, PARA USO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CARGO: DATA DE ADMISSÃO:
DEPARTAMENTO: