Publicações da edição 1734 - 12/06/2026 e Ano XIV

Publicações da edição 1734

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AVISO DE EDITAL

 PREGÃO Nº 031/2026 - FORMA ELETRÔNICA

PROCESSO Nº 164/2026

 MODALIDADE: Pregão do tipo menor preço

OBJETO: Este Edital tem por objeto registrar preços de leites especiais (leites e fórmulas alimentares) para futuras aquisições através do Sistema REGISTRO DE PREÇOS.

CADASTRO: Até 08h58m do dia 25 de junho de 2026.

DISPUTA: A partir das 09h00m do dia 25 de junho de 2026.

LOCAL: www.bbmnet.com.br

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: PNCP www.bbmnet.com.br

INFORMAÇÕES:  www.bbmnet.com.br

  * Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

 Cornélio Procópio-PR, 12 de junho de 2026.

GLAUCIA ELIANA NARDONI

Pregoeira

 

DECRETO Nº 748/2026

SÚMULA: Revoga o Decreto nº 362/2026, que nomeou o professor Thiago Bezerra Figueiredo para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 362/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial nº 1653 em 06 de fevereiro de 2026.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 10 de junho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 749/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de junho de 2026, na função gratificada de ORIENTADORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora ALINE MAYARA DE ALMEIDA, com atuação na Escola Municipal Padre Antônio Lock.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 10 de junho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Município de Cornélio Procópio

3520-8000

IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Executivo Municipal

12/06/2026 Ano XIV | Edição nº1734 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Cornélio Procópio

3520-8000

IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Executivo Municipal

12/06/2026 Ano XIV | Edição nº1734 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

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Município de Cornélio Procópio

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12/06/2026 Ano XIV | Edição nº1734 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

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Município de Cornélio Procópio

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DECRETO Nº 753/2026

SÚMULA: Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito Municipal de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das suas atribuições legais e exercício regular e de seu cargo,

DECRETA:

Art. 1º - Fica o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, composto dos seguintes membros:

  1. Conselheiros Governamentais:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular – ISABELLA MARIA DA SILVA

Suplente – ISABELLA BARALDI DE PAULI

 

b) Secretaria Municipal de Saúde

Titular – VALERIA TONDINELLI

Suplente – MÔNICA APARECIDA DE CARVALHO

d) Secretaria Municipal de Educação

Titular – LUCENIRE CASAGRADE CÂMARA

Suplente – ANDIANARA BAUM DOS SANTOS LIMA

 

e) Fundação Municipal de Esporte

Titular – JOÃO RODOLFO DE OLIVEIRA BUSQUIM

Suplente – SILVIO VICTOR

f) Secretaria Municipal de Turismo/Cultura

Titular – EDUARDO LOPES LAVADO

Suplente – JULIA DE FATIMA PEDROSO

g) Secretaria Municipal da Mulher/Criança/Juventude e Idoso

Titular – VALDECY JOSÉ CUSTÓDIO DE CAMPOS

Suplente – FLAVYA LARYSSE BERTHIER DA MATA

  1. Conselheiros não governamentais:
  2. ABRIGO BOM PASTOR

Titular – SIMONE GUETHI

Suplente – ELOY FERREIRA BARROS

  1. SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO

Titular – WANDERLEY JOSÉ GONÇALVES

Suplente – LUCIANA VERONEZI BEGARA

  1. PASTORAL DA PESSOA IDOSA (DIOCESE DE CORNÉLIO PROCÓPIO)

Titular – MARCOS DOS SANTOS RODRIGUES

Suplente – MARIA INÊS PIROLLO

  1. AESATICOP - ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES ADAPTADOS NA TERCEIRA IDADE DE CORNÉLIO PROCÓPIO

Titular – ROSANGELA ZAVAGLI DE OLIVEIRA

Suplente – IVONE PINGOELLO

  1. ASSOCIAÇÃO FERNANDA GAIGHER

Titular - SOLANGE MARGARIDA CAMPIOTO DA SILVA

Suplente – MARIA DE LOURDES PISSINATI PESSOA

  1. CEGEN - CENTRO DE EXCELÊNCIA A ATENÇÃO GERIÁTRICA E GERONTOLOGIA

Titular – LUCIANA BUONO LANDGRAF

Suplente – DIONES LUPÉRCIO MONTEIRO

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 657/2026.

 

Gabinete do Prefeito, 11 de junho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 755/2026

SÚMULA: Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cornélio Procópio e dá outras providências.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cornélio Procópio, os seguintes membros:

Representantes da Secretaria da Mulher, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Cidadania - SEMDIC:

Titular: Neusa Maria Pedro Bolorino

Suplente: Luciene Cristina Ribeiro Quintino

Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família:

Titular: Alciana Cristine M. Soares de Moraes

Suplente: Miriam Costa

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Mônica Aparecida de Carvalho

Suplente: Janaina de Fátima Pomin Macedo

Representantes da Fundação de Esportes de Cornélio Procópio:

Titular: Júlio César Sales

Suplente: Leandro José Bueno

Representantes da Secretaria Municipal de Cultura

Titular: Eduardo Lopes Lavado

Suplente: Eliane Banaki de Campos

Representantes da APP Sindicato dos Trabalhadores da Educação

Titular: Simone Agnoletti Alcova

Suplente: Helena Aparecida Batista do Nascimento

Representantes da Entidade Bom Samaritano

Titular: Nazaré de Campos Stihaienco

Suplente: Elaine Maria Vigiani Hirata

Representantes da Associação Fernanda Gaigher

Titular: Rosângela Massaro da Silveira

Suplente: Claudia de Fátima Dias Veloso Silva

Representantes da OAB

Titular: Regina de Oliveira Feriato

Suplente: Francielly Aparecida de Lima

Representantes do Grupo Orar

Titular: Angélica Carvalho Olchaneski de Mello

Suplente: Cláudia Moreira

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial o Decreto nº 611/2026

Gabinete do Prefeito, 12 de junho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

8° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR

CONTRATO Nº077/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº099/2022

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: CEREZAMAR HOSPEDAGEM EIRELI

OBJETO: Contratação de casa de apoio para proporcionar hospedagem a pacientes em tratamento

de saúde fora do domicílio, nas cidades de Curitiba e Campo Largo, incluindo no mínimo 3 (três)

refeições/dia, transporte para hospitais e clínicas destes municípios e Hospedagem de pacientes

transplantados ou imunossuprimidos em (isolamento)tratamento de saúde nas cidades de Curitiba e

Campo Largo, incluindo refeições e transporte.

VIGÊNCIA: 07/06/2026 até 06/06/2027.

VALORES: Os preços ficam reajustados com o índice INPC, perfazendo este aditivo, o valor total de

R$105.240,57 (cento e cinco mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos)

ITEM DESCRIÇÃO QUANT UNID VALOR UNIT

461 serv REAJUSTADO

Hospedagem de pacientes em tratamento de saúde nas 280 serv

1 cidades de Curitiba e Campo Largo, incluindo refeições 117,97

e transporte.

181,63

Hospedagem de pacientes transplantados ou

imunossuprimidos em (isolamento)tratamento de saúde

2 nas cidades de Curitiba e Campo Largo, incluindo

refeições e transporte.

ASSINANTES: Raphael Dias Sampaio ­ Prefeito

Cleomar Del Gasperin ­ Contratada

DATA: 03/06/2026

______________________________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 122/2026

SÚMULA: Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à Servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 25 de maio de 2026, à servidora LUCIANE MAGRI DE SOUZA, detentora do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de maio de 2026.

 

Gabinete do Prefeito, 10 de junho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 123/2026

SÚMULA: Concede Licença Prêmio à servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO as medidas adotadas pelo Decreto nº 680/2026, de 14 de maio de 2026;

CONSIDERANDO que a solicitação foi efetuada em 13 de maio de 2026, anteriormente à publicação do referido Decreto, que estabelece medidas temporárias para contenção e redução de despesas;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, pelo período de 74 (setenta e quatro) dias, a partir de 18 de maio de 2026, à servidora DORALICE FANTINATI, detentora do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de maio de 2026.

Gabinete do Prefeito, 10 de junho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 124/2026

SÚMULA: Concede Licença Especial à servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO as medidas adotadas pelo Decreto nº 680/2026, de 14 de maio de 2026;

CONSIDERANDO que a solicitação foi efetuada em 04 de maio de 2026, anteriormente à publicação do referido Decreto, que estabelece medidas temporárias para contenção e redução de despesas;

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder Licença Especial, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 18 de maio de 2026, à servidora KAROLINA TEIXEIRA DE LIMA COSTA PIRES, detentora do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família

.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de maio de 2026.

Gabinete do Prefeito, 10 de junho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Município de Cornélio Procópio

3520-8000

IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

12/06/2026 Ano XIV | Edição nº1734 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

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Município de Cornélio Procópio

3520-8000

IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

12/06/2026 Ano XIV | Edição nº1734 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 76.331.941/0001-70

XIII- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ­ PSS 01/2026

A Presidente da Comissão de Realização e Fiscalização do Processo

Seletivo Simplificado -- PSS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista

o disposto no Edital nº 01/2026, Item 13 resolve:

TORNAR PÚBLICA,

A lista de convocados do Processo Seletivo Simplificado ­ PSS 01/2026

dos seguintes cargos, a saber:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PSS)

01. Paulo Augusto de Almeida

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL (PSS)

01. Ana Maria de Lima

02. Nívia Isabele Crem

03. Christiane Kitizabolo

04. Thuane Rios

05. Carolina Bueno Lopes Antunes

06. Alyne Julio Rodrigues Fortes

07. Marilda Pereira da Silva

08. Bruna Alves da Silva Leal

09. Anne Gabrieli de Souza Silva

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL - RESERVA DE VAGAS

PESSOAS NEGRAS (PSS)

01. Ellen Cristina da Silva Freitas

02. Maria Vitoria Alves dos Santos

MERENDEIRA (PSS)

01. Seleide Forcato

A contratação acontecerá em Regime Especial e CLT, com fundamento

da lei nº 665/2011, de 09/02/2011 e Lei 709/11 de acordo o item 2.1 do Edital nº

01/2026.

Os candidatos deverão comparecer ao Departamento de Gestão dos

Servidores da Prefeitura (RH), localizado na Rua Paraíba, nº 190, 1º andar (em

cima do Centro Cultural), centro, no dia 15 e 16 de junho de 2026, portando

documentos abaixo relacionados e ficha do cadastro funcional preenchida (anexo

1), no período das 13h30 às 17h.

Documentação:

- Carteira de Trabalho e Previdência Social ­ CTP (original e fotocópia) e/ou

Carteira Digital;

- Fotocópia do Cartão de Inscrição do PIS-PASEP;

- Fotocópia do Carteira de Identidade ­ RG;

- Fotocópia do CPF;

- Fotocópia do Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou

declaração;

- Certificado de Escolaridade exigido para o cargo;

- Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;

- Fotocópia da Certidão de Nascimentos dos filhos menores de 14 anos;

- Fotocópia da Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;

- Fotocópia do CPF dos filhos menores de 22 anos ou até 24 anos que estejam

cursando ensino superior, acompanhado da declaração de matrícula;

- 1 foto 3x4 recente;

- Fotocópia do Certificado de reservista;

- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, "Estadual e Federal"; Link:

Certidoes/Solicitar-Atestado-de-Antecedentes-Criminais-eVoG68rb e

- Número de Conta Corrente (conta salário), do Banco Caixa Econômica

Federal.

Prefeitura do Município de Cornélio Procópio, 12 de junho de 2026.

DANIELLA GOMES

Presidente da Comissão

Anexo 1 MATRÍCULA

CADASTRO FUNCIONAL

DADOS PESSOAIS

NOME: ) BAIRRO: FONE CEL: ( )

FONE RES: ( APTO:

E-MAIL: Nº:

ENDEREÇO: CEP:

BLOCO: ESTADO:

CIDADE:

LOCAL DE NASCIMENTO: ESTADO:

DATA DE NASC: SEXO: NACIONALIDADE:

GRAU DE INSTRUÇÃO: ESTADO CIVIL:

RG: ÓRGÃO / UF: EMISSÃO:

CPF:

PIS/PASEP: EMISSÃO:

CTPS: SÉRIE / UF: EMISSÃO:

NOME DO PAI:

NOME DA MÃE:

RESERVISTA:

ZONA ELEITORAL: SEÇÃO: Nº TÍTULO:

CNH: CATEGORIA: VENC: 1ª HAB:

RAÇA: BRANCA ( ) ­ NEGRA ( ) ­ INDIGENA ( ) ­ AMARELA ( ) ­ PARDA ( )

CONTA CORRENTE: AGÊNCIA: BANCO:

NOME DO CÔNJUGE:

DEPENDENTE

NOME DOS FILHOS DATA DE NASC. DEFICIENTE SF IRRF

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PAGA NO EXERCÍCIO? ( ) SIM ( ) NÃO

NOME DO SINDICATO:

NÃO PREENCHER ESTE QUADRO, PARA USO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CARGO: DATA DE ADMISSÃO:

DEPARTAMENTO: