Cornélio Procópio - Paraná
Publicações da edição 1742 - 23/06/2026 e Ano XIV
Publicações da edição 1742
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Decreto nº 756/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Atos Oficiais • Decretos
Município de Cornélio Procópio
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Fazenda
23/06/2026 Ano XIV | Edição nº1742 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Decreto nº 757/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 no exercício financeiro de 2026.
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Decreto nº 758/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 no exercício financeiro de 2026.
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Decreto nº 759/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 240.000,00 no exercício financeiro de 2026.
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Decreto nº 760/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.250.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Atos Oficiais • Decretos
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ERRATA A PORTARIA 121/2026
Atos Administrativos • Outros atos
ERRATA A PORTARIA Nº 121/2026
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a presente ERRATA à PORTARIA Nº 121/2026, publicada no Diário Oficial do Município nº 1731, de 09/06/2026, devido a ocorrência de erro material, procedendo-se as seguintes correções:
ONDE SE LÊ NO PREÂMBULO:
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento no artigo nº 236 da Lei Complementar nº 216/1994,
ONDE SE LÊ:
30 (trinta) dias.
LEIA-SE NO PREÂMBULO:
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento na cláusula 34, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 04/2026,
LEIA-SE:
45 (quarenta e cinco) dias.
Gabinete do Prefeito, 22 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
ERRATA A PORTARIA Nº 104/2026
Atos Administrativos • Outros atos
ERRATA A PORTARIA Nº 104/2026
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a presente ERRATA à PORTARIA Nº 104/2026, publicada no Diário Oficial do Município nº 1709, de 06/05/2026, devido a ocorrência de erro material, procedendo-se as seguintes correções:
ONDE SE LÊ NO PREÂMBULO:
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento no artigo nº 236 da Lei Complementar nº 216/1994,
ONDE SE LÊ:
30 (trinta) dias.
LEIA-SE NO PREÂMBULO:
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento na cláusula 34, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 04/2026,
LEIA-SE:
45 (quarenta e cinco) dias.
Gabinete do Prefeito, 22 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
ERRATA A PORTARIA Nº 105/2026
Atos Administrativos • Outros atos
ERRATA A PORTARIA Nº 105/2026
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a presente ERRATA à PORTARIA Nº 105/2026, publicada no Diário Oficial do Município nº 1709, de 06/05/2026, devido a ocorrência de erro material, procedendo-se as seguintes correções:
ONDE SE LÊ NO PREÂMBULO:
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento no artigo nº 236 da Lei Complementar nº 216/1994,
ONDE SE LÊ:
30 (trinta) dias.
LEIA-SE NO PREÂMBULO:
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento na cláusula 34, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 04/2026,
LEIA-SE:
45 (quarenta e cinco) dias.
Gabinete do Prefeito, 22 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
ERRATA A PORTARIA Nº 106/2026
Atos Administrativos • Outros atos
ERRATA A PORTARIA Nº 106/2026
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a presente ERRATA à PORTARIA Nº 106/2026, publicada no Diário Oficial do Município nº 1709, de 06/05/2026, devido a ocorrência de erro material, procedendo-se as seguintes correções:
ONDE SE LÊ NO PREÂMBULO:
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento no artigo nº 236 da Lei Complementar nº 216/1994,
ONDE SE LÊ:
30 (trinta) dias.
LEIA-SE NO PREÂMBULO:
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento na cláusula 34, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 04/2026,
LEIA-SE:
45 (quarenta e cinco) dias.
Gabinete do Prefeito, 22 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
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ERRATA A PORTARIA Nº 110/2026
Atos Administrativos • Outros atos
ERRATA A PORTARIA Nº 110/2026
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a presente ERRATA à PORTARIA Nº 110/2026, publicada no Diário Oficial do Município nº 1718, de 19/05/2026, devido a ocorrência de erro material, procedendo-se as seguintes correções:
ONDE SE LÊ NO PREÂMBULO:
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento no artigo nº 236 da Lei Complementar nº 216/1994,
ONDE SE LÊ:
30 (trinta) dias.
LEIA-SE NO PREÂMBULO:
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento na cláusula 34, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 04/2026,
LEIA-SE:
45 (quarenta e cinco) dias.
Gabinete do Prefeito, 22 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
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ERRATA A PORTARIA Nº 118/2026
Atos Administrativos • Outros atos
ERRATA A PORTARIA Nº 118/2026
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a presente ERRATA à PORTARIA Nº 118/2026, publicada no Diário Oficial do Município nº 1729, de 03/06/2026, devido a ocorrência de erro material, procedendo-se as seguintes correções:
ONDE SE LÊ NO PREÂMBULO:
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento no artigo nº 236 da Lei Complementar nº 216/1994,
ONDE SE LÊ:
30 (trinta) dias.
LEIA-SE NO PREÂMBULO:
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento na cláusula 34, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 04/2026,
LEIA-SE:
45 (quarenta e cinco) dias.
Gabinete do Prefeito, 22 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
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ERRATA A PORTARIA Nº 120/2026
Atos Administrativos • Outros atos
ERRATA A PORTARIA Nº 120/2026
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a presente ERRATA à PORTARIA Nº 120/2026, publicada no Diário Oficial do Município nº 1731, de 09/06/2026, devido a ocorrência de erro material, procedendo-se as seguintes correções:
ONDE SE LÊ NO PREÂMBULO:
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento no artigo nº 236 da Lei Complementar nº 216/1994,
ONDE SE LÊ:
30 (trinta) dias.
LEIA-SE NO PREÂMBULO:
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento na cláusula 34, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 04/2026,
LEIA-SE:
45 (quarenta e cinco) dias.
Gabinete do Prefeito, 22 de junho de 2026.
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EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
01º ADITIVO – VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR
CONTRATO Nº 065/2025
PROCESSO Nº 098/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: MICHELLE CHRISTINE MARTINS DE SOUZA
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de FONOAUDIÓLOGA para compor a Equipe Multidisciplinar-TEA (transtorno do Espectro Autista) do Centro de Neurodiversidade.
VIGÊNCIA: O objeto firmado no contrato de origem, fica prorrogado, contados a partir de 10/06/2026 até 09/09/2026.
VALOR: O contrato importa o valor total de R$ 11.751,48 (onze mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (241) 08.001.10.301.0007.2036.3.3.90.34.00 / 00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - BB 38380-5 - CEF 411-1 (F303)
DATA: 08/06/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
MICHELLE CHRISTINE MARTINS DE SOUZA - Contratado
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
06ª ADITIVO – PRAZO E VALOR
CONTRATO N 074/2023
INEXIGIBILIDADE Nº007/2023
PROCESSO: Nº 049/2023
CHAMADA Nº 006/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de pessoa jurídica para realizar consultas de clínica geral em atendimento a Chamada nº 006/2019.
VIGÊNCIA: O objeto firmado no contrato de origem, fica prorrogado, contados a partir de 01/07/2026 até 30/09/2026.
VALOR: O contrato importa o valor total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (241) 08.001.10.301.0007.2036.3.3.90.34.00 / 00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - BB 38380-5 - CEF 411-1 (F303)
DATA: 08/06/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Hugo Fernandes Damasceno - Representante legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
11º ADITIVO - VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR
CONTRATO Nº 051/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021
PROCESSO Nº 081/2021
CHAMADA Nº 002/2020
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços médicos
VIGÊNCIA: O objeto firmado no contrato de origem, fica prorrogado, contados a partir de 01/07/2026 até 30/09/2026.
VALOR: O contrato importa o valor total de R$29.835,00 (vinte e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (241) 08.001.10.301.0007.2036.3.3.90.34.00 / 00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - BB 38380-5 - CEF 411-1 (F303)
DATA: 10/06/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Hugo Fernandes Damasceno - Representante legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
11ª ADITIVO – PRAZO E VALOR
CONTRATO N 052/2021
INEXIGIBILIDADE Nº006/2021
PROCESSO: Nº 083/2021
CHAMADA Nº 006/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de pessoa jurídica para realizar consultas de clínica geral em atendimento a Chamada nº 006/2019.
VIGÊNCIA: O objeto firmado no contrato de origem, fica prorrogado, contados a partir de 01/07/2026 até 30/09/2026.
VALOR: O contrato importa o valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (241) 08.001.10.301.0007.2036.3.3.90.34.00 / 00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - BB 38380-5 - CEF 411-1 (F303)
DATA: 10/06/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Hugo Fernandes Damasceno - Representante legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
11º ADITIVO – VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR
CONTRATO Nº 128/2021
PROCESSO Nº 275/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços médicos
VIGÊNCIA: O objeto firmado no contrato de origem, fica prorrogado, contados a partir de 01/07/2026 até 30/09/2026.
VALOR: O contrato importa o valor total de R$220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (241) 08.001.10.301.0007.2036.3.3.90.34.00 / 00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - BB 38380-5 - CEF 411-1 (F303)
DATA: 08/06/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Hugo Fernandes Damasceno - Representante legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
14º ADITIVO – VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR
CONTRATO Nº 097/2020
PROCESSO Nº 148/2020
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços médicos
VIGÊNCIA: O objeto firmado no contrato de origem, fica prorrogado, contados a partir de 01/07/2026 até 30/09/2026.
VALOR: O contrato importa o valor total de R$220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (241) 08.001.10.301.0007.2036.3.3.90.34.00 / 00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - BB 38380-5 - CEF 411-1 (F303)
DATA: 08/06/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Hugo Fernandes Damasceno - Representante legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2026-PMCP
CONTRATANTE: Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, com sede à Rua Minas Gerais nº 301 inscrito no CGC/MF nº 76.331.941/0001-70, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, RAPHAEL DIAS SAMPAIO, portador da Cédula de Identidade RG nº 5. ***. ***-2 e do CPF/MF nº 918. ***. *** -53, e
CONTRATADA: G4 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA.
OBJETO: construção de infraestrutura urbana (lazer) com playground - API02, calçada e paisagismo.
VALOR: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias
PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2026.
FORO: Comarca de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.
Cornélio Procópio, de 22 de junho 2026.
Lei nº 116/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 600.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Atos Oficiais • Leis
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Lei nº 117/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 250.000,00 no exercício financeiro de 2026.
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Lei nº 118/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 250.000,00 no exercício financeiro de 2026.
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Lei nº 120/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 5.250.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Atos Oficiais • Leis
Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Fazenda
23/06/2026 Ano XIV | Edição nº1742 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Cornélio Procópio
3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Fazenda
23/06/2026 Ano XIV | Edição nº1742 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
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Lei nº 121/2026 - Dispõe sobre diretrizes para a promoção de acessibilidade sensorial de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante incentivo ao uso de equipamentos de proteção auditiva no município de Cornélio Procópio.
Atos Oficiais • Leis
LEI Nº 121/2026
DATA: 22/06/2026
EMENTA: Dispõe sobre diretrizes para a promoção de acessibilidade sensorial de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante incentivo ao uso de equipamentos de proteção auditiva no município de Cornélio Procópio.
A CAMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO, Estado do Paraná, APROVOU e eu, RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Ficam instituídas, no âmbito do município de Cornélio Procópio, diretrizes voltadas à promoção da acessibilidade sensorial de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente aquelas com hipersensibilidade auditiva.
Art. 2º - Para os fins desta Lei, o Poder Executivo poderá, observada a conveniência e oportunidade administrativa:
I – promover ações educativas e de conscientização sobre a hipersensibilidade auditiva em pessoas com TEA;
II – incentivar o uso de equipamentos de proteção auditiva, como fones antirruído, em ambientes públicos e educacionais;
III – avaliar a possibilidade de implementação de programas ou parcerias que visem ampliar o acesso a tais equipamentos;
IV – estimular práticas inclusivas em unidades da rede municipal de ensino e demais espaços públicos.
Art. 3º - A implementação das ações previstas nesta Lei ficará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira, não gerando obrigação de despesa ao município.
Art. 4º - O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei, no que couber.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 22 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Rosamaria Borges Vieira Feracin
Procuradora Geral do Município
ANA PAULA FERREIRA
Vereadora – PRD25
Portaria nº 126/2026 - Transfere o servidor que especifica - MOISÉS SOTÉRIO
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 126/2026
SÚMULA: Transfere o servidor que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir, a partir de 15 de junho de 2026, o servidor MOISÉS SOTÉRIO, matrícula nº 1X24X7, detentor do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração – Condomínio do Idoso, para desempenhar as suas funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Portaria nº 127/2026 - Prorroga o prazo para conclusão de Processo de Sindicância: Portaria nº 104 de 06 de maio de 2026.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 127/2026
SÚMULA: Prorroga o prazo para conclusão de Processo de Sindicância.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo para conclusão do Processo de Sindicância, instituído pela Portaria nº 104, de 06 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial nº 1709 de 06 de maio de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19 de junho de 2026.
Gabinete do Prefeito, 22 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Portaria nº 128/2026 - Prorroga o prazo para conclusão de Processo de Sindicância: Portaria nº 105/2026 de 06 de maio de 2026.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 128/2026
SÚMULA: Prorroga o prazo para conclusão de Processo de Sindicância.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo para conclusão do Processo de Sindicância, instituído pela Portaria nº 105, de 06 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial nº 1709 de 06 de maio de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19 de junho de 2026.
Gabinete do Prefeito, 22 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Portaria nº 129/2026 - Prorroga o prazo para conclusão de Processo de Sindicância: Portaria nº 106 de 06 de maio de 2026.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 129/2026
SÚMULA: Prorroga o prazo para conclusão de Processo de Sindicância.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo para conclusão do Processo de Sindicância, instituído pela Portaria nº 106, de 06 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial nº 1709 de 06 de maio de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19 de junho de 2026.
Gabinete do Prefeito, 22 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Resolução nº 020/2026
Atos Oficiais • Resoluções
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
CORNÉLIO PROCÓPIO PARANÁ
RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 020/2026.
SÚMULA: Aprova a alteração do Plano de Trabalho do CRAS e o remanejamento
de recursos da Deliberação nº 013/2025 CEDCA/PR.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CMDCA, do Município de Cornélio Procópio Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente) e a Lei Municipal nº 484/2009, de 30 de janeiro de 2009, e
CONSIDERANDO a aprovação da plenária em reunião extraordinária realizada em
17 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º APROVAR a alteração do projeto "Aprimoramento dos Serviços do CRAS" e
acolher a justificativa técnica do CRAS para redirecionar as ações e recursos ao
atendimento da Primeira Infância (0 a 6 anos).
Art. 2º HOMOLOGAR a nova aplicação do recurso da Deliberação nº 013/2025
GESTÃO, no valor total de R$ 36.960,00, distribuídos em:
Custeio (R$ 12.960,00): Contratação de Oficina de Contação de Histórias
(2h/semanais por 12 meses) para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos SCFV;
Capital (R$ 24.000,00): Aquisição de 02 Computadores (R$ 12.000,00) e 03
Impressoras Laser Multifuncionais (R$ 12.000,00) para o Serviço de Proteção Social
Básica no Domicílio SPSBD-GC.
Art. 3º Os equipamentos adquiridos ficam vinculados exclusivamente às ações e
serviços socioassistenciais da rede de proteção infantojuvenil do município.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cornélio Procópio - PR, 23 de junho de 2026.
_____________________________________
Paulo da Silva
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Endereço: Rua Goiás nº 282 centro
E-mail: cmdcacornelio@gmail.com
Telefone: 43 92003-7110.