DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2026 CMAS

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2026 CMAS

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº003/2026 CMDM

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 CMDM

AUTORIZAÇÃO - aquisição de material de manejo de escorpiões para a VIsa (SMS)

EXTRATO - 2º Termo aditivo PV  43-25 -Maria Clara

EXTRATO - 5º TA ACRÉSCIMO CONTRATO 108-2023-AL CONSTRUÇÕES

EXTRATO - 5º TA PV  115-22 - CASA DE MISERICÓRDIA

EXTRATO - 26º TA PV  20-18 - IVO MEDEIROS

EXTRATO - 26º TA PV  21-18 - ELIANA BERGAMASCO

Anula o Decreto nº 589/2026.

Nomeia Cleide Aparecida de Paula Carvalho no cargo de Professora 1.

Nomeia Grazielle de Bello Nascimento Batista no cargo de Agente Administrativa.

Nomeia José Ricardo Roque de Almeida Santos no cargo de Agente Administrativo.

Nomeia Marianna Christovam Romano no cargo de Agente Administrativo.

Nomeia Vitoria Cristina Amancio no cargo de Agente Administrativa.

Nomeia Bianca Estevam Dias no cargo de Professora Educação Básica 1º ao 5º ano.

Nomeia Isabela Geraldo Reghin Ferreira no cargo de Professora Educação Básica 1º ao 5º ano.

Nomeia Thais Cristina Diniz dos Reis no cargo de Professora Educação Básica 1º ao 5º ano.

Nomeia Vitoria Mendes Azevedo Minucci no cargo de Professora Educação Básica 1º ao 5º ano.

Nomeia Marcia Helena da Silva no cargo de Zeladora.

Nomeia Ana Carolina Biolada Andrade no cargo de Merendeira.

Designa a servidora que especifica - MARCIA HELENA DA SILVA

Designa a servidora que especifica - ANA CAROLINA BIOLADA ANDRADE

Designa a servidora que especifica - CLEIDE APARECIDA DE PAULA CARVALHO

Designa a servidora que especifica - GRAZIELLE DE BELLO NASCIMENTO BATISTA

Designa o servidor que especifica - JOSE RICARDO ROQUE DE ALMEIDA SANTOS

Designa a servidora que especifica - MARIANNA CHRISTOVAM ROMANO

Designa a servidora que especifica - VITORIA CRISTINA AMANCIO

Designa a servidora que especifica - BIANCA ESTEVAM DIAS

Designa a servidora que especifica - ISABELA GERALDO REGHIN FERREIRA

Designa a servidora que especifica - THAIS CRISTINA DINIZ DOS REIS

Designa a servidora que especifica - VITORIA MENDES AZEVEDO MINUCCI

Concede Licença Prêmio à servidora que especifica - GEISIANE CRISTINA SANTILLO MARCATO

Concede Licença sem Vencimento a servidora que especifica - PAULA CRISTINA ROSSI FERACIN

Ementa

Exonera o servidor que especifica - EMERSON CARAZZAI FONSECA

Nomeia Emerson Carazzai Fonseca para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial I.

Ementa

Enquadra o servidor municipal no que se especifica.

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - EDVANIA ERNESTO FERREIRA MARCONCIN 

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - VANIA SANCHES GARCIA DA SILVA

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - SANDRA CRISTINA VICENTE DA CRUZ

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - JULIANA NUNES DA SILVA 

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - IZABELI CRISTINA DE MORAES

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - ALINE RENATA DEMONER 

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - ADRIANA CRISTINA MOLONHA

Enquadra a servidora municipal no que se especifica - CAMILA DE LIMA

Enquadra o servidor municipal no que se especifica - ALLAN WAGNER CORREA

Exonera a servidora que especifica - GLAUCIA ELAINE DOS SANTOS SILVA,

Nomeia Paulo Henrique Alves para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora que especifica - REGINA APARECIDA DE CASTRO

Altera o responsável técnico pela Obra de Revitalização do Lago São Luís

Revoga Licença sem Vencimento do Servidor que abaixo nomina - ALEXANDRE DE FARIA 

AUTORIZAÇÃO - 15 exames ecodopplercardiograma

AUTORIZAÇÃO - avaliaçãon de terra nua

AUTORIZAÇÃO - manutenção de câmaras de vacina

PREGAO 022 aviso  DOM 06-04

AVISO - avaliaçãon de terra nua

Ementa

Suspende a Fiscalização do Estacionamento Rotativo por meio eletrônico, em especial pelo veículo automotor.

Inclui o § 3 no artigo 1º da Lei Complementar nº 66/2002, alterada pela Lei Complementar 53/2020, que dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública municipal

Aprova a Negociação Coletiva de Trabalho firmada entre o Município de Cornélio Procópio e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cornélio Procópio- SISPUMC.

Assegura às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o direito de embarque e desembarque fora dos pontos oficiais do transporte coletivo urbano, quando houver condições de segurança, no Município de Cornélio Procópio, e dá outras providências.

Revoga Lei Municipal nº 541/1968 - Dispõe sobre a criação da Fundação de Ensino Superior de Cornélio Procópio.

Revoga Lei Municipal nº 643/1969 - Dispõe sobre a criação da Fundação Educacional de Cornélio Procópio – EDUCAR.

Exonera o servidor que especifica - LUIZ CARLOS FERREIRA FILHO

Nomeia Luiz Carlos Ferreira Filho no cargo de Chefe de Divisão do Departamento de Frota.

Ementa

Portaria férias Rafael Brocher.

Portaria Férias Kelly Muraro.

Decreto de doação de bens móveis.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2026 - CMDCA

AUTORIZAÇÃO

Dispõe sobre a regulamentação do art. 59-A da Lei Federal nº 8.069/1990, no Município de Cornélio Procópio/PR, estabelecendo critérios para a exigência e o acompanhamento de certidões de antecedentes criminais de pessoas que atuam com crianças e adolescentes.

Ementa

RREO - 1º BIMESTRE

Portaria de recesso - Páscoa

Portaria progressões efetivos

ERRATA  Extrato 1º termo aditivo contrato 33-2025 APARECIDA SAYURI

ERRATA  Extrato 1º termo aditivo contrato 34-2025 ROBERTO MASSAKI

PREGAO 021 ELETRÔNICO DOM 30-03

AUTORIZAÇÃO - VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária

Regulamenta a Lei Municipal nº 223/2018, que dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas de Cornélio Procópio e dá outras providências.

Ementa

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Autorização Uniformes

ERRATA AO DECRETO Nº 548/2026

Transfere a servidora que especifica - MAYSA CHUEIRI MIRANDA

Transfere a servidora que especifica - ANA CRISTINA ALBINO

Concede redução de jornada à servidora que especifica e dá outras providências - DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS

Dá nova redação à Portaria nº 047/2026 que revogou Licença sem Vencimento da Servidora que abaixo nomina.

Dá nova redação à Portaria nº 048/2026 que revogou Licença sem Vencimento da Servidora que abaixo nomina.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) no exercício financeiro de 2026.

EXTRATO - 1º TA ACRÉSCIMO  106-25 -METAH

EXTRATO - 1º TA PV  33-25 - APARECIDA SAYURI KONO

EXTRATO - 1º TA PV  34-25 - ROBERTO MASSAKI KONO

EXTRATO - 2º TA PV  53-24 - ARECOP

Aviso Cred 001/26

Exonera o servidor que especifica - PAULO CORNÉLIO DA SILVA

Nomeia Paulo Cornélio da Silva para o cargo de Assessor de Interação Intersetorial II.

Altera a redação dos artigos 16, 17 e 19 da Lei Municipal nº 143/2025, que dispõe sobre a Reestrutura do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Ementa

Extrato Libras

AUTORIZAÇÃO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

AVISO 

AVISO

Anula o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 445/2025 e designa nova comissão para condução de PAD.

Altera o responsável pela Obra da Reforma do Centro de Convivência da Terceira Idade - CECONTI.

Ementa

Conselho Municipal de Saúde - Resolução nº 06 de 2026 - Aprovação de Abertura de Concurso Público para Contratação na Área da Saúde

Edital de Citação - ANDRÉ MOURA

Edital de Citação - RODRIGO LUIS DOS SANTOS

AVISO DE EDITAL 

EXTRATO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DL 03.26

EXTRATO

Ementa

AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

EXTRATO

AVISO DE EDITAL 

AVISO DE EDITAL 

AVISO DE EDITAL

Edital de Citação - André Moura

Edital de Citação - Rodrigo Luis dos Santos

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DL 05.26

RESULTADO