DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) no exercício financeiro de 2025.

AUTORIZAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMOVEL

2 TA CONTRATO 185.2023

Nomeia os membros do COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito do Município de Cornélio Procópio.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATO 102/2025

Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2025 - CMAS 

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2025 - CMAS

Ementa

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Revisão Saveiro

Errata - Portaria 091-25 - alteração do período aquisitivo.

Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal e estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, revoga a Lei nº 87/2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Perímetro Urbano e estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, revoga a Lei Complementar nº 88/2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Parcelamento do Solo e estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, revoga a Lei nº 89/2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, revoga as Lei  nº 90/2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Viário Municipal e estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, revoga a Lei nº 91/2008 e dá outras providências.

Institui o Código de Obras e Edificações e estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir, prevista no Estatuto da Cidade no Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo realizar cessão de uso do imóvel que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Postura e estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, revoga a Lei nº 93/2008, Lei nº 761/2012, o Decreto nº 1979/2020, e dá outras providências.

Resolução nº 26 de 2025 -Aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2025 com a Inclusão das Novas Diretrizes

Ofício 33/CMSCP/2025

Resolução nº 22 de 2025 - Aprova a Alteração do Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025 para Inclusão dos Novos Indicadores de Saúde Segundo Portaria

Resolução nº 23 de 2025 - Aprovação com Ressalvas do 1º Relatório Detalhado Quadrimestre Anterior (Janeiro a Abril) 2025.

Resolução nº 24 de 2025 - Aprovação com Ressalvas do 2º Relatório Detalhado Quadrimestre Anterior (Maio a Agosto) 2025.

Resolução nº 25 de 2025 - Aprova com Ressalva o Plano Municipal de Saúde 2026 a 2029

Altera o artigo 1º da Lei nº 610/2024 de 27/08/2024.

Cria o Programa Aluguel Social como benefício da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

 Inclui no perímetro urbano as áreas de terras que especifica

Suspende todos os prazos administrativos no período de 24/12/2025 a 04/01/2026.

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Cornélio Procópio, institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências

Exonera o servidor que especifica - Rosival Coelho

2 TA CONTRATO 167.2024

EXTRATO 13 TA CONTRATO 97.2020

Ementa

Nota de revogação - Inex 051.2025

Nota de revogação - Pregão Eletrônico 085.2025

Revoga a Instrução Normativa nº 02/2025 - SEMED

Dispõe sobre a abertura, no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica (CNPJ), no Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Cornélio Procópio

DISPENSA ELETRÔNICA 103.2025 - REAVISO DE EDITAL

EXTRATO 3 TA - CONTRATO 108.2023

EXTRATO 5 TA - CONTRATO 074.2023

EXTRATO 10 TA - CONTRATO 128.2021

AVISO DE EDITAL 

AVISO DE EDITAL

Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME

Ementa

Ata de Reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA

Edital nº 02/2025 - Comissão Eleitoral Central - Edital de Resultado Final 

RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA 007 - KIT ESCOLAR 

Ementa

Designa Gestor de Convênio e Fiscal de Obra da pavimentação em concreto armado na Estrada Nova Igarapava.

EXTRATO REEQUILIBRIO ARP 4.2025

Ementa

Prorroga a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor que especifica.

Designa Gestor de Convênio e Fiscal de Obra da pavimentação em concreto armado na Estrada Nova Igarapava.

Designa servidores públicos municipais para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação, Equipe de Apoio, Gestores e Fiscais de Contrato e Agentes do Controle das Contratações, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Cornélio Procópio e dá outras providências.

AUTORIZAÇÃO - CARRO SOM 

AUTORIZAÇÃO - RASTREAMENTO 

EXTRATO - RESCISÃO CONTRATO 047.2023

AVISO DE EDITAL - PREGÃO 092.2025 - RETIFICADO 

AVISO DE DISPENSA - 103.2025

AVISO DE DISPENSA - 104.2025

Ementa

Exonera a servidora que especifica.

Concede redução de carga horária a servidora que especifica e dá outras providências.

Concede Licença Especial ao servidor que especifica.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2025 CMDPI

Nomeação Josyane Marengoni

Nomeação Gabriel Monteiro

Nomeação Janaina Teodoro.

Nomeação Rogério Ferreira.

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 038/2025 CMDCA

AUTORIZAÇÃO - REFORMA TRIBUTÁRIA

2 TERMO ADITIVO 74.2024

Ementa

Dispõe sobre movimentação de referência dos servidores que especifica.

Errata de Publicação - Portaria nº 482/2025

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.150.000,00 no Exercício Financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.000,00 no exercício financeiro de 2025.

Exonera o servidor que especifica.

Nomeia Mauro Nobuyuki Yamazaki para o cargo de Chefe de Manutenção de Estradas Rurais na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025

ERRATA AO DECRETO N. 845/2025

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.000,00 no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 161.000,00 no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 250.000,00 no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 10.000,00 no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.150.000,00 no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.000,00 no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 270.000,00 no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 161.000,00  no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 250.000,00 no exercício financeiro de 2025.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 10.000,00 no exercício financeiro de 2025.

portaria 080/25

PORTARIA 

AUTORIZAÇÃO - REFORMA TRIBUTÁRIA

EXTRATO 2 TA CONTRATO 044.2024

EXTRATO 2 TA CONTRATO 117.2024

EXTRATO 6 TA CONTRATO 153.2022

AUTORIZAÇÃO - TEA

Ementa

Nomeia Mayara Panta Leão no cargo de Enfermeira.

esigna a servidora que especifica.

Regulamenta a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2025, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Cornélio Procópio, e dá outras providências.

AUTORIZAÇÃO - SEMUCRI

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 102

AVISO DE EDITAL 

AVISO DE EDITAL - PE 091.2025

Ementa

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX  11.25

Designa Servidores para a Comissão Especial de Proteção de Dados

Designa Gestora e Fiscal do Termo de Convênio do Programa Castrapet Paraná.