Autorização

Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde, autorizo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 20 (vinte) refeições tipo almoço, com bebida não alcoólica inclusa, a serem servidas no estabelecimento do fornecedor contratado, destinadas aos membros da Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada em 26 de junho de 2026, em cumprimento à Lei nº 8.142/1990. Considerando que a Comissão atuará em regime integral das 08h00 às 18h00 e a necessidade de assegurar a continuidade dos trabalhos e o cumprimento do cronograma, justifica-se o fornecimento de alimentação durante o intervalo de almoço. A opção pelo fornecimento no próprio estabelecimento do contratado, preferencialmente próximo ao local do evento, visa otimizar o tempo, garantir melhor organização logística e assegurar maior eficiência na execução das atividades da Conferência, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), junto à empresa 41.831.282 Guilherme Henrique Rigon, inscrita no CNPJ nº 41.***.282/0001-**.

Cornélio Procópio, 24 de junho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

AVISO PÚBLICO RECEBIMENTO DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS                                           

FNDE                                     

PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Creches e Escolas Municipais.

Liberação – 04ª Parcela/26 – R$50.299,75 - no dia 12/05/2026 – Ensino Fundamental

Liberação – 04ª Parcela/26 – R$13.080,50 - no dia 12/05/2026 – Pré-Escola

Liberação – 04ª Parcela/26 – R$ 1.228,50 - no dia 12/05/2026 – AEE

Liberação – 04ª Parcela/26 – R$ 2.565,00 - no dia 12/05/2026 – EJA

Liberação – 04ª Parcela/26 – R$ 25.277,00 - no dia 12/05/2026 – Creche

Liberação – 05ª Parcela/26 – R$50.299,75 - no dia 11/06/26 – Ensino Fundamental

Liberação – 05ª Parcela/26 – R$13.080,50 - no dia 11/06/26 – Pré-Escola

Liberação – 05ª Parcela/26 – R$ 1.228,50 - no dia 11/06/26 – AEE

Liberação – 05ª Parcela/26 – R$ 2.565,00 - no dia 11/06/26 – EJA

Liberação – 05ª Parcela/26 – R$ 25.277,00 - no dia 11/06/26 – Creche

Jéssica Sarto dos Reis

Convênios

EXTRATO

4º TERMO ADITIVO – PRAZO E VALOR

CONTRATO Nº 044/2024

PROCESSO Nº 057/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: FABIANA LUIZA BIAGIO

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de pessoa física para exercer a função de Fisioterapeuta na Equipe Multidisciplinar-TEA.

VIGÊNCIA: O objeto firmado no contrato de origem, fica prorrogado, contados a partir de 01/07/2026 até 30/09/2026.

VALOR: O contrato importa o valor total de R$12.239,40 (doze mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (241) 08.001.10.301.0007.2036.3.3.90.34.00 / 00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - BB 38380-5 - CEF 411-1 (F303)

DATA: 10/06/2026

ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                      FABIANA LUIZA BIAGIO - Contratado

EXTRATO

15º TERMO ADITIVO – PRAZO E VALOR

CONTRATO Nº 139/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 285/2020

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2020

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: PELEGRINI – CLÍNICA MÉDICA EIRELI

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Contratação de empresa credenciada na chamada nº 002/2020 para prestação de serviços médicos - consultas.

VIGÊNCIA: O objeto firmado no contrato de origem, fica prorrogado, contados a partir de 01/07/2026 até 30/09/2026

VALOR: O contrato importa o valor total de R$ 29.835,00 (vinte e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (241) 08.001.10.301.0007.2036.3.3.90.34.00 / 00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - BB 38380-5 - CEF 411-1 (F303)

DATA: 10/06/2026

ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                      Rafael Pelegrini Lavorato - Contratado