Aperibé - Rio de Janeiro
Publicações da edição 83 - 09/04/2025 e Ano III
Publicações da edição 83
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Decreto nº. 1165, de 09 de abril de 2025.
Atos Oficiais • Decretos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Aperibé
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 1165, de 09 de abril de 2025.
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé, no uso das suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO que dia de 21 de abril de 2025 (segunda-feira) é Feriado Nacional onde se
comemora o dia dedicado a Tiradentes e que no dia 23 de abril de 2025 (quarta-feira) é Feriado
Estadual onde se comemora o dia dedicado a São Jorge, por força da Lei Estadual nº. 5.198 de
05/03/2008;
DECRETA:
Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
nos dias 22 (terça-feira), 24 (quinta-feira) e 25 (sexta-feira) de abril de 2025.
Parágrafo único Os dias 11 de abril de 2025 e 02 de maio de 2025 são
considerados de efetivo exercício.
Art. 2º - O expediente será normal, sob a responsabilidade dos respectivos
chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Aperibé, 09 de abril de 2025.
RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA
Prefeito Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022 1ª CONVOCAÇÃO
Atos Administrativos • Outros atos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS
NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022
1ª CONVOCAÇÃO
O Prefeito do Município de Aperibé, RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação, CONVOCA, o(s)
candidato(s) abaixo relacionado, classificado no Concurso Público Municipal nº.
001/2022, a comparecer Prefeitura Municipal de Aperibé Departamento de Pessoal,
para esclarecimento acerca da convocação do Concurso Público Municipal.
Perícia dia: 30/04/2025 às 15:00 horas, na CAPMA (Caixa de Assistência,
Previdência e Pensões dos Servidores do Município de Aperibé) Localizada à
Estrada RJ 116 nº 4400, Bairro Santa Ana Aperibé/RJ Cep: 28.495-000
01 - CARGO: ADVOGADO(A)
Ordem Nome
01 HEBER TEIXEIRA SILVA
Exames a serem apresentados pelo candidato:
1) Hemograma Completo;
2) Ureia e Creatinina;
3) EAS (urina);
4) Eletrocardiograma (ECG), para candidatos acima dos 45 anos;
O candidato, após o resultado do exame admissional, deverá comparecer no
Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, localizado na Rua
Vereador Airton Leal Cardoso, nº 01 - RJ 116, Km 208, Bairro Verdes Campos,
Aperibé/RJ, munidos dos documentos abaixo relacionados, no horário de 12:00 às
17:00 horas.
Fica alertado que o não comparecimento do convocado na data indicada, implicará na
perda do direito à posse e de qualquer outro direito inerente ao Concurso, conforme
os termos do Edital.
Documentos a serem apresentados pelos candidatos, originais e cópias:
1) 01 fotos 3/4 recentes;
2) Carteira de Identidade;
3) CPF;
4) PIS/PASEP;
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
5) Certidão de nascimento e/ou Certidão de casamento e/ou Declaração de União
Estável Registrada em Cartório;
6) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21anos;
7) Comprovante de residência (últimos 90 dias);
8) Certificado Militar (para homens, com vistos em dia até a idade de 45 anos
completos);
9) C.T.P.S;
10) Título de Eleitor;
11) Exame médico admissional; (fornecido pela Prefeitura Municipal de Aperibé)
12) Declaração de que não acumula cargo público ou Declaração de acumulação de
cargo público, com respectiva carga horária, função, órgão e dias trabalhados;
13) Telefone;
14) Diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente ao cargo;
15) Carteira de vacinação de filhos menores de 5 anos;
16) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e Valores;
17) Registro no Conselho Profissional para os cargos referentes às profissões
regulamentadas e comprovante de anuidade.
18) Conta Salário Itaú.
19) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Federal e Estadual
(somente para o Cargo de Guarda Municipal)
20) Certidão de Quitação Eleitoral (www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-
quitacao-eleitoral)
21) Situação Cadastral do CPF (www.receita.fazenda.gov.br);
22) Comprovante de Vacinação Covid 19;
23) CPF do Conjugê;
24) CPF dos filhos menores de 21 anos;
* este edital encontra-se publicado no site www.aperibe.rj.gov.br
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Aperibé/RJ, 08 de abril de 2025.
RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA
Prefeito Municipal
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022 1ª CONVOCAÇÃO
Atos Administrativos • Outros atos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS
NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022
1ª CONVOCAÇÃO
O Prefeito do Município de Aperibé, RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação, CONVOCA, o(s)
candidato(s) abaixo relacionado, classificado no Concurso Público Municipal nº.
001/2022, a comparecer Prefeitura Municipal de Aperibé Departamento de Pessoal,
para esclarecimento acerca da convocação do Concurso Público Municipal.
Perícia dia: 30/04/2025 às 15:00 horas, na CAPMA (Caixa de Assistência,
Previdência e Pensões dos Servidores do Município de Aperibé) Localizada à
Estrada RJ 116 nº 4400, Bairro Santa Ana Aperibé/RJ Cep: 28.495-000
01 - CARGO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Ordem Nome
01 ANE CAROLINE GOMES LACERDA FERNANDES
02 - CARGO: ORIENTADOR(A) EDUCACIONAL
Ordem Nome
01 JÔNATAS PERES SOARES
Exames a serem apresentados pelo candidato:
1) Hemograma Completo;
2) Ureia e Creatinina;
3) EAS (urina);
4) Eletrocardiograma (ECG), para candidatos acima dos 45 anos;
O candidato, após o resultado do exame admissional, deverá comparecer no
Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, localizado na Rua
Vereador Airton Leal Cardoso, nº 01 - RJ 116, Km 208, Bairro Verdes Campos,
Aperibé/RJ, munidos dos documentos abaixo relacionados, no horário de 12:00 às
17:00 horas.
Fica alertado que o não comparecimento do convocado na data indicada, implicará na
perda do direito à posse e de qualquer outro direito inerente ao Concurso, conforme
os termos do Edital.
Documentos a serem apresentados pelos candidatos, originais e cópias:
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
1) 01 fotos 3/4 recentes;
2) Carteira de Identidade;
3) CPF;
4) PIS/PASEP;
5) Certidão de nascimento e/ou Certidão de casamento e/ou Declaração de União
Estável Registrada em Cartório;
6) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21anos;
7) Comprovante de residência (últimos 90 dias);
8) Certificado Militar (para homens, com vistos em dia até a idade de 45 anos
completos);
9) C.T.P.S;
10) Título de Eleitor;
11) Exame médico admissional; (fornecido pela Prefeitura Municipal de Aperibé)
12) Declaração de que não acumula cargo público ou Declaração de acumulação de
cargo público, com respectiva carga horária, função, órgão e dias trabalhados;
13) Telefone;
14) Diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente ao cargo;
15) Carteira de vacinação de filhos menores de 5 anos;
16) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e Valores;
17) Registro no Conselho Profissional para os cargos referentes às profissões
regulamentadas e comprovante de anuidade.
18) Conta Salário Itaú.
19) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Federal e Estadual
(somente para o Cargo de Guarda Municipal)
20) Certidão de Quitação Eleitoral (www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-
quitacao-eleitoral)
21) Situação Cadastral do CPF (www.receita.fazenda.gov.br);
22) Comprovante de Vacinação Covid 19;
23) CPF do Conjugê;
24) CPF dos filhos menores de 21 anos;
* este edital encontra-se publicado no site www.aperibe.rj.gov.br
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Aperibé/RJ, 08 de abril de 2025.
RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA
Prefeito Municipal
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022 1ª CONVOCAÇÃO
Atos Administrativos • Outros atos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS
NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022
1ª CONVOCAÇÃO
O Prefeito do Município de Aperibé, RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação, CONVOCA, o(s)
candidato(s) abaixo relacionado, classificado no Concurso Público Municipal nº.
001/2022, a comparecer Prefeitura Municipal de Aperibé Departamento de Pessoal,
para esclarecimento acerca da convocação do Concurso Público Municipal.
Perícia dia: 30/04/2025 às 15:00 horas, na CAPMA (Caixa de Assistência,
Previdência e Pensões dos Servidores do Município de Aperibé) Localizada à
Estrada RJ 116 nº 4400, Bairro Santa Ana Aperibé/RJ Cep: 28.495-000
01 - CARGO: AGENTE DE CADASTRO
Ordem Nome
01 THIAGO VITAL ABREU DAVID
Exames a serem apresentados pelo candidato:
1) Hemograma Completo;
2) Ureia e Creatinina;
3) EAS (urina);
4) Eletrocardiograma (ECG), para candidatos acima dos 45 anos;
O candidato, após o resultado do exame admissional, deverá comparecer no
Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, localizado na Rua
Vereador Airton Leal Cardoso, nº 01 - RJ 116, Km 208, Bairro Verdes Campos,
Aperibé/RJ, munidos dos documentos abaixo relacionados, no horário de 12:00 às
17:00 horas.
Fica alertado que o não comparecimento do convocado na data indicada, implicará na
perda do direito à posse e de qualquer outro direito inerente ao Concurso, conforme
os termos do Edital.
Documentos a serem apresentados pelos candidatos, originais e cópias:
1) 01 fotos 3/4 recentes;
2) Carteira de Identidade;
3) CPF;
4) PIS/PASEP;
Página 1 de 2
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
5) Certidão de nascimento e/ou Certidão de casamento e/ou Declaração de União
Estável Registrada em Cartório;
6) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21anos;
7) Comprovante de residência (últimos 90 dias);
8) Certificado Militar (para homens, com vistos em dia até a idade de 45 anos
completos);
9) C.T.P.S;
10) Título de Eleitor;
11) Exame médico admissional; (fornecido pela Prefeitura Municipal de Aperibé)
12) Declaração de que não acumula cargo público ou Declaração de acumulação de
cargo público, com respectiva carga horária, função, órgão e dias trabalhados;
13) Telefone;
14) Diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente ao cargo;
15) Carteira de vacinação de filhos menores de 5 anos;
16) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e Valores;
17) Registro no Conselho Profissional para os cargos referentes às profissões
regulamentadas e comprovante de anuidade.
18) Conta Salário Itaú.
19) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Federal e Estadual
(somente para o Cargo de Guarda Municipal)
20) Certidão de Quitação Eleitoral (www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-
quitacao-eleitoral)
21) Situação Cadastral do CPF (www.receita.fazenda.gov.br);
22) Comprovante de Vacinação Covid 19;
23) CPF do Conjugê;
24) CPF dos filhos menores de 21 anos;
* este edital encontra-se publicado no site www.aperibe.rj.gov.br
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Aperibé/RJ, 08 de abril de 2025.
RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 0316 /GP/2025
Atos Oficiais • Portarias
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0316/GP/2025
RONALD DE CÁSSIO DAIBES
MOREIRA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, etc...
CONSIDERANDO, o determinado no artigo 41 da Constituição
Federal, que após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo
em provimento efetivo em virtude de concurso público adquirem a estabilidade;
CONSIDERANDO, que como condição para a aquisição da
estabilidade do servidor, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por
comissão previamente instituída, conforme disciplina o § 4º do artigo 41 da
Constituição Federal;
CONSIDERANDO, o Relatório emitido pela Comissão
Especial de Avaliação de Desempenho, nomeada através da Portaria nº 521/GP/2021,
datada de 11 de junho de 2021.
RESOLVE:
Artigo 1º - APROVAR NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, o servidor abaixo
relacionado, nomeado para o cargo em provimento efetivo em virtude do quarto
concurso público realizado em 30 e 31 de maio de 2015, para aquisição da
estabilidade:
ADALBINO MAIA CUNHA JUNIOR 5697
Artigo 2º - Com efeitos Administrativos e financeiros a partir desta data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2025.
RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 307/GP/2025
Atos Oficiais • Portarias
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 307/GP/2025
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 250/GP/2025 de
26/02/2025, que designou José Patrick Alves da Silva Cardoso, matrícula 6351,
para responder pelo Cargo de Chefe de Seção II Apoio Administrativo II, na
Secretaria Municipal de Administração, à partir desta data.
Artigo 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2025.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 313/GP/2025
Atos Oficiais • Portarias
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 313/GP/2025
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º. Exonerar a pedido, o servidor Thiago Rubim Batista
Bellot Nascimento, matrícula nº 6078, do Cargo de Médico Dermatologista,
do quadro de servidores desta municipalidade, conforme Processo
Administrativo nº 0527 de 02/04/2025, com efeitos retroativos à 01/04/2025.
Artigo 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2025.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 314/GP/2025
Atos Oficiais • Portarias
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 314/GP/2025
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar José Patrick Alves da Silva Cardoso,
matrícula 6351, para responder pelo cargo de Chefe de Seção I Cadastro de
Pessoal, na Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei 477 de 05 de
janeiro de 2011, com efeitos retroativos à 01/04/2025.
Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá
sem ônus para a Administração Municipal.
Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2025.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 322/GP/2025
Atos Oficiais • Portarias
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 322/GP/2025
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Hercília Maria Silva
Passos, Auxiliar de Tributação, matrícula 1290, 121 (cento e vinte um) dias de
Auxílio Doença, no período de 23 de fevereiro de 2025 a 23 de junho 2025, de
acordo com o Processo Fundo Municipal de Saúde FMS nº 007/2025, de 26 de
março de 2025, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98,
com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.
Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
.
Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2025.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 323/GP/2025
Atos Oficiais • Portarias
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 323/GP/2025
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Ana Lúcia Soares de
Oliveira Lima, Professor (a), matrícula 1356, 91 (noventa e um) dias de Auxílio
Doença, no período de 06 de março de 2025 a 04 de junho de 2025, de acordo
com o Processo Fundo Municipal de Saúde FMS nº 008/2025, de 02 de abril de
2025, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro
no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.
Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
.
Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2025.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 324/GP/2025
Atos Oficiais • Portarias
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 324/GP/2025
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Vanir Soares Lessa de
Pré, Professor (a), matrícula 4294, 16 (dezesseis) dias de Auxílio Doença, no
período de 19 de março de 2025 a 03 de abril de 2025, de acordo com o Processo
Fundo Municipal de Saúde FMS nº 009/2025, de 02 de abril de 2025, de acordo
com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da
Lei Municipal nº 310/2003.
Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
.
Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2025.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 325/GP/2025
Atos Oficiais • Portarias
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 325/GP/2025
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Lúcio Ricardo Bragança,
Dentista, matrícula 0523, 176 (cento e setenta e seis) dias de Auxílio Doença, no
período de 01 de abril de 2025 a 23 de setembro de 2025, de acordo com o
Processo Fundo Municipal de Saúde nº 011/2025, de 02 de abril de 2025, de
acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo
19 da Lei Municipal nº 310/2003.
Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
.
Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2025.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 326/GP/2025
Atos Oficiais • Portarias
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 326/GP/2025
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Andrea Cristina Santos
Oliveira, Professor (a), matrícula 4630, 92 (noventa e dois) dias de Auxílio Doença,
no período de 03 de março de 2025 a 02 de junho de 2025, de acordo com o
Processo Fundo Municipal de Saúde FMS nº 012/2025, de 02 de abril de 2025,
de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no
artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.
Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
.
Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2025.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 327/GP/2025
Atos Oficiais • Portarias
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 327/GP/2025
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Aline Encarnação dos
Santos, Professor (a), matrículas 1319 e 3335, 31 (trinta e um) dias de Auxílio
Doença, no período de 03 de março de 2025 a 02 de abril de 2025, de acordo com
o Processo Fundo Municipal de Saúde FMS nº 013/2025, de 02 de abril de 2025,
de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no
artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.
Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
.
Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2025.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 331/GP/2025
Atos Oficiais • Portarias
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 331/GP/2025
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º. DESCLASSIFICAÇÃO por não comparecimento de
Kellen Pontes Lima, aprovado (a) em Concurso Público, realizado nos dias 03 e
04/12/2022, e homologado em 09/02/2023, do Cargo de Orientador Educacional,
do quadro desta Prefeitura.
Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
.
Gabinete do Prefeito, 07 de abril de 2025.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 332/GP/2025
Atos Oficiais • Portarias
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 332/GP/2025
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º. DESCLASSIFICAÇÃO por desistência de Juan Carlos
de Souza Leite, aprovado (a) em Concurso Público, realizado nos dias 03 e
04/12/2022, e homologado em 09/02/2023, do Cargo de Advogado, do quadro
desta Prefeitura.
Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
.
Gabinete do Prefeito, 07 de abril de 2025.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Aperibé-RJ
28495-000 - Fone: (22) 3864-1129
SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS,
IMPRENSA OFICIAL TRABALHO E HABITAÇÃO
09/04/2025 Ano I | Edição nº83 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
22/23
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Aperibé-RJ
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09/04/2025 Ano I | Edição nº83 | Certificado por Mayko Kennedy Matta da Cunha
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