- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 480/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, o servidor José Arthur Sanches, matrícula

1375, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e

Lazer, SM, da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, conforme Lei n.º

477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 935 de 30 de abril de 2025, à partir desta

data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 17 de junho de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 481/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Richard da Costa Lima, matrícula 6311, do

Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer,

SSm, da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, conforme Lei n.º 477

de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 935 de 30 de abril de 2025, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 17 de junho de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 482/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Rondinele Gomes Inez, matrícula 6340, do

Cargo em Comissão de Diretor Geral de Atividades Turísticas, DAS I, da

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, conforme Lei n.º 477 de 05 de

janeiro de 2011 e Lei nº 935 de 30 de abril de 2025, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 17 de junho de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 483/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Thallia dos Santos Cadena Azevedo,

matrícula 6349, do Cargo em Comissão de Diretor Geral de Atividades

Recreativas, DAS I, da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer,

conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 935 de 30 de abril de 2025,

à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 17 de junho de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 484/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Cintia Moço Roza Hungria, matrícula 6424,

do Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Cultura, DAS II, da Secretaria

Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011 e Lei nº 935 de 30 de abril de 2025, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 17 de junho de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 485/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Margareth Caspary Barreto, matrícula 6514,

do Cargo em Comissão de Chefe de Seção II ­ Administrativo II, DAS IV, da

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, conforme Lei n.º 477 de 05 de

janeiro de 2011 e Lei nº 935 de 30 de abril de 2025, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 17 de junho de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 486/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Alexandre Sardinha, para o Cargo em

Comissão de Secretário Municipal de Turismo, SM, lotado na Secretaria

Municipal de Turismo, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 948

de 18 de junho de 2025, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 487/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Richard da Costa Lima, matrícula 6311, para o

Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal de Turismo, SSm, lotado na

Secretaria Municipal de Turismo, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e

Lei nº 948 de 18 de junho de 2025, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 488/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Rondinele Gomes Inez, matrícula 6340, para o

Cargo em Comissão de Diretor Geral de Atividades Turísticas, DAS I, lotado na

Secretaria Municipal de Turismo, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e

Lei nº 948 de 18 de junho de 2025, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 489/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, o servidor José Arthur Sanches, matrícula

1375, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura e Lazer,

SM, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, conforme Lei n.º 477 de 05

de janeiro de 2011 e Lei nº 948 de 18 de junho de 2025, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 490/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Thallia dos Santos Cadena Azevedo,

matrícula 6349, para o Cargo em Comissão de Diretor Geral de Atividades

Recreativas, DAS I, na Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, conforme Lei n.º

477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 948 de 18 de junho de 2025, devendo a

mesma exercer suas funções na Secretaria Municipal de Administração, à partir

desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 491/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Cintia Moço Roza Hungria, matrícula 6424,

para o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Cultura, DAS II, lotada na

Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011 e Lei nº 948 de 18 de junho de 2025, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 492/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Margareth Caspary Barreto, matrícula 6514,

para o Cargo em Comissão de Chefe de Seção II ­ Administrativo II, DAS IV,

lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, conforme Lei n.º 477 de 05 de

janeiro de 2011 e Lei nº 948 de 18 de junho de 2025, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 434/GP/2025 RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA,

RESOLVE: PREFEITO MUNICIPAL DE APERIBÉ,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE

SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...

Artigo 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora

da Exposição Agropecuária e Industrial de Aperibé 2025.

Presidente

José Arthur Sanches ­ Representante da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer

Vice Presidente

Sandro Motta Cosendey ­ Representante da Secretaria de Agricultura

Membros:

Representante da Secretaria de Esporte

Marcos Robério Mezentier da Silveira

Representante da Secretaria Segurança Pública

Bruno Granado Lourenço

Representante da Secretaria de Obras

Marco Antônio Sardinha Vieira

Representante da Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil

Daniela Daibes Takenawa Teixeira

Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Ricardo de Ornellas Daibes

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem ônus para a

Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 22 de maio de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal de Agricultura, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a necessidade de contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de realização de CONCURSO LEITEIRO, EXPOSIÇÃO DE

GADO DE ARGOLA E EXPOSIÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS, para atender a

EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE APERIBÉ, nos dias 26, 27, 28 e

29 de junho de 2025.

Considerando a previsão orçamentária e a existência de saldo orçamentário

conforme atestado pelo setor competente;

Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos.

Resolve: I ­ Homologar a dispensa de licitação ratificando a justificativa de

contratação em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com

fundamento no art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, contratação de empresa

especializada na prestação de serviços de realização de CONCURSO LEITEIRO,

EXPOSIÇÃO DE GADO DE ARGOLA E EXPOSIÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS,

para atender a EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE APERIBÉ, nos

dias 26, 27, 28 e 29 de junho de 2025, a favor de AGP TRANS EVENTOS EIRELI,

CNPJ 03.629.535/0001-14, no valor R$ 56.480,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e

oitenta mil reais).

Aperibé, 16 de junho de 2025

Sandro Mota Consendey

Secretário Municial de Agricultura

Matrícula: 6300

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, no uso de suas atribuições

legais e,

Considerando a solicitação referente à CESSÃO A TÍTULO DE USO DE BEM

PÚBLICO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR ENTIDADE PRIVADA, PARA

EXPLORAÇÃO DE UMA ÁREA DE 5.550,78M² DENOMINADA PARQUE DE

EXPOSIÇÕES ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA, POR OCASIÃO DA EXPOSIÇÃO

AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE APERIBÉ NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE

JUNHO 2025.

Considerando a solicitação do Departamento de Compras.

Considerando que a Procuradoria Jurídica emitiu parecer jurídico favorável.

Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos.

Resolve: I ­ Homologar a dispensa de licitação ratificando a justificativa em

apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no art. 75,

Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, à CESSÃO A TÍTULO DE USO DE BEM

PÚBLICO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR ENTIDADE PRIVADA, PARA

EXPLORAÇÃO DE UMA ÁREA DE 5.550,78M² DENOMINADA PARQUE DE

EXPOSIÇÕES ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA, POR OCASIÃO DA EXPOSIÇÃO

AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE APERIBÉ NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE

JUNHO 2025, a favor de SOLLAR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ

38.365.327/0001-30 no valor de R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais).

Aperibé, 18 de junho de 2025

___________________________________________________________

Alexandre Sardinha

Secretário Municipal de Turismo

Mat.: 6537