ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 5076/25 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CHAMAMENTO N° 001/2026

PROCESSO N.º 5076/2025

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO AO

ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE"

MODALIDADE: Chamada Pública

VALOR ESTIMADO: R$ 613.333,34

EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação ­ Prefeitura Municipal de Sumidouro ­ Tel: (22) 2531-1128/1513 de

09:00 as 16:00 horas.

ABERTURA DOS ENVELOPES: 23 de fevereiro de 2026 às 10h00min

LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro ­ Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,

Sumidouro, RJ.

Sumidouro, 22 de janeiro de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1513 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 3927/25 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ________ ____ __ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026

ADMINISTRATIVO nº 3927/2025

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (SERVIÇOS

E PEÇAS)"

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 151.090,00

TIPO: Maior Desconto Por Lote

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de

Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 06/02/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 06/02/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 22 de janeiro de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 3209/25 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026

ADMINISTRATIVO nº 3209/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO

DOS EQUIPAMENTOS GERADORES DE GASES MEDICINAIS".

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 288.179,91

TIPO: Menor Preço Por Lote

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de

Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 09/02/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 09/02/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 22 de janeiro de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Com a finalidade de renovação dos Registros existentes e ingresso de novos

interessados no CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS, PRESTADORES DE

SERVIÇOS E FORNECEDORES, e em cumprimento com o disposto no Art. 87, § 1º da

Lei nº 14.133/21, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO vem pelo presente

CONVOCAR os interessados a renovarem suas INSCRIÇÕES CADASTRAIS, ou se

INSCREVEREM, junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), para efeito

de cadastro unificado de licitantes.

Sumidouro, 22 de janeiro de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

Diretor do Departamento de Licitação

Pregoeiro

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128/1513 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitasumid@yahoo.com.br.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 0253/2026

Partes: Município de Sumidouro e Rio+ Saneamento BL3 S/A

Objeto: Fornecimento de água para o exercício 2026.

Valor: R$ 287.750,00 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e cinquenta

reais)

Fundamento Legal: Artigo 74, I, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Galileu de Freitas

Ratificador: Galileu de Freitas

Sumidouro, 22 de janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 0254/2026

Partes: Município de Sumidouro e Ampla Energia e Serviços S/A

Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o exercício 2026

Valor: R$ 376.566,75 (trezentos e setenta e seis mil quinhentos e sessenta e

seis reais e setenta e cinco centavos)

Fundamento Legal: Artigo 74, I, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Galileu de Freitas

Ratificador: Galileu de Freitas

Sumidouro, 22 de janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 0254/2026

Partes: Município de Sumidouro e Energisa Minas Gerais Dist. de Energia S/A

Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o exercício 2026

Valor: R$ 1.257.204,13 (um milhão duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e

quatro reais e treze centavos)

Fundamento Legal: Artigo 74, I, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Galileu de Freitas

Ratificador: Galileu de Freitas

Sumidouro, 22 de janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 0254/2026

Partes: Município de Sumidouro e Light Serviços de Eletricidade S/A

Objeto: Fornecimento de energia elétrica para Escolas - exercício 2026

Valor: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais)

Fundamento Legal: Artigo 74, I, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Galileu de Freitas

Ratificador: Galileu de Freitas

Sumidouro, 22 de janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 5398/2025

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Julia Xavier Ludolf Schwantes

Objeto: Treinamento e Capacitação dos Servidores da Rede Municipal de

Educação

Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso III, alínea F, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Milene Raposo de Souza

Ratificador: Milene Raposo de Souza

Sumidouro, 22 de janeiro de 2026.

Milene Raposo de Souza

Secretária Municipal de Educação

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato: 003/2026/FMS / Processos nº 2616/2025 ­ 0089/2026

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Clinmed Serviços Médicos Ltda.

Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para Realização de Procedimentos de Média e Alta

Complexidade, Conforme Requerimento 2 do ANEXO III

Prazo: 22/01/2026 à 31/12/2026

Fundamento Legal: Credenciamento nº 001/2025 - Art. 79, II da Lei Federal 14.133/2021.

Sumidouro, 22 de janeiro de 2026.

Fabiola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0076/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e R.E.H. Gandur Serviços e Comercial Ltda.

Objeto: Contratação de Serviço de Recarga, Aluguel e Aquisição de Extintores

Valor: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)

Prazo: De 13/02/2026 a 17/02/2026 - Durante os dias de realização do Carnaval 2026

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 011/2025 - Processo nº 0907/2024

Sumidouro, 20 de janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 0055/2026 e 0061/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da

lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Abel Angelo Pereira Mercearia

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Lanches e Eventos Culturais

Valor: R$ 27.478,80 (vinte e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 017/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 019/2025

Sumidouro, 20 de janeiro de 2026.

Milene Raposo de Souza

Secretária Municipal de Educação

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 0056/2026 e 0062/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da

lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e SH Negócios e Serviços Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Lanches e Eventos Culturais

Valor: R$ 95.298,50 (noventa e cinco mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 017/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 020/2025

Sumidouro, 20 de janeiro de 2026.

Milene Raposo de Souza

Secretária Municipal de Educação

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 0057/2026 e 0063/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da

lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Nova Pix Comercio e Serviços Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Lanches e Eventos Culturais

Valor: R$ 22.475,00 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 017/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 021/2025

Sumidouro, 20 de janeiro de 2026.

Milene Raposo de Souza

Secretária Municipal de Educação

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 058/2026 e 0064/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei

14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e JF Casa de Carnes Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Lanches e Eventos Culturais

Valor: R$ 42.162,00 (quarenta e dois mil cento e sessenta e dois reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 017/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 022/2025

Sumidouro, 20 de janeiro de 2026.

Milene Raposo de Souza

Secretária Municipal de Educação

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 0059/2026 e 0065/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da

lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Comercial P&L Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Lanches e Eventos Culturais

Valor: R$ 4.766,00 (quatro mil setecentos e sessenta e seis reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 017/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 023/2025

Sumidouro, 20 de janeiro de 2026.

Milene Raposo de Souza

Secretária Municipal de Educação

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 0060/2026 e 0066/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da

lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Armazém Supermac Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Lanches e Eventos Culturais

Valor: R$ 37.631,50 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 017/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 024/2025

Sumidouro, 20 de janeiro de 2026.

Milene Raposo de Souza

Secretária Municipal de Educação

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0067/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e GCM Comercial Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação e Ferramentas

Valor: R$ 1.745,54 (um mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 037/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 046/2025

Sumidouro, 20 de janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0068/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Andre L T de Souza Comercio e Representação

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação e Ferramentas

Valor: R$ 7.348,40 (sete mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 037/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 047/2025

Sumidouro, 20 de janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0069/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Rezeile Materiais de Construção Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação e Ferramentas

Valor: R$ 315,96 (trezentos e quinze reais e noventa e seis centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 037/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 048/2025

Sumidouro, 20 de janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0070/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Triunfo Iluminação Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação e Ferramentas

Valor: R$ 11.895,12 (onze mil oitocentos e noventa e cinco reais e doze centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 037/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 050/2025

Sumidouro, 20 de janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0071/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Armazem Supermac Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação e Ferramentas

Valor: R$ 11.474,00 (onze mil quatrocentos e setenta e quatro reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 037/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 051/2025

Sumidouro, 20 de janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0072/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Saturno Comercio de Material Elétrico e Eletrônico Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação e Ferramentas

Valor: R$ 7.761,60 (sete mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 037/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 052/2025

Sumidouro, 20 de janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0073/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Lena Serviço e Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação e Ferramentas

Valor: R$ 2.429,00 (dois mil quatrocentos e vinte e nove reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 037/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 053/2025

Sumidouro, 20 de janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0074/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Jonas Fernandes Zao Auto Peças

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação e Ferramentas

Valor: R$ 587,20 (quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 037/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 054/2025

Sumidouro, 20 de janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0075/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Lucca Distribuidora de Materiais Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação e Ferramentas

Valor: R$ 1.447,20 (um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 037/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 055/2025

Sumidouro, 20 de janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/166637/relatorio...

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 4168/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) HOMOLOGADOR SMEC, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento

licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO

Fornecedor : CAMINHOS DOURADOS FRETAMENTO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA. - 05.651.485/0001-05

Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado R$ 0,04

R$ 0,04

2 26.292,00 KM SERVIÇO SERVIÇO R$ 10,05 R$ 264.234,60 R$ 10,09 R$ 265.286,28 -- R$ 0,03

R$ 0,03

Descrição: TARDE - SAÍDA 16:30H - SAÍDA DA RODOVIÁRIA DE SUMIDOURO COM DESTINO A DONA MARIANA, CAMPINAS, NOVA FRIBURGO/RJ, COM RETORNO ÀS R$ 0,44

23:00H R$ 0,23

R$ 0,23

2 18.424,00 KM SERVIÇO SERVIÇO R$ 13,55 R$ 249.645,20 R$ 13,59 R$ 250.382,16 --

R$ 14.297,32

Descrição: TARDE - SAÍDA 16:30H - SAÍDA DA RODOVIÁRIA DE SUMIDOURO COM DESTINO A NOVA FRIBURGO/RJ, COM RETORNO ÀS 23:40H

2 21.200,00 KM SERVIÇO SERVIÇO R$ 7,95 R$ 168.540,00 R$ 7,98 R$ 169.176,00 --

Descrição: TARDE - SAÍDA 17:30H - SAÍDA DA RODOVIÁRIA DE SUMIDOURO COM DESTINO A ALÉM PARAÍBA/MG, COM RETORNO ÀS 23:00H

2 18.424,00 KM SERVIÇO SERVIÇO R$ 7,95 R$ 146.470,80 R$ 7,98 R$ 147.023,52 --

Descrição: MANHÃ - SAÍDA 05:40H - SAÍDA DA RODOVIÁRIA DE SUMIDOURO COM DESTINO A NOVA FRIBURGO/RJ, COM RETORNO ÀS 14:30H

2 6.909,00 KM SERVIÇO SERVIÇO R$ 7,54 R$ 52.093,86 R$ 7,98 R$ 55.133,82 --

Descrição: SÁBADO - SAÍDA 06:30H - SAÍDA DA RODOVIÁRIA DE SUMIDOURO COM DESTINO A NOVA FRIBURGO/RJ, COM RETORNO ÀS 17:30H

2 18.000,00 KM SERVIÇO SERVIÇO R$ 7,75 R$ 139.500,00 R$ 7,98 R$ 143.640,00 --

Descrição: SAÍDA: 5:30H - SAÍDA DA RODOVIÁRIA SENTIDO SUMIDOURO, MURINELI E NOVA FRIBURGO-RJ (APE CONSELHEIRO)

2 18.000,00 KM SERVIÇO SERVIÇO R$ 7,75 R$ 139.500,00 R$ 7,98 R$ 143.640,00 --

Descrição: SAÍDA: 5:30H - SAÍDA DA RODOVIÁRIA SENTIDO SUMIDOURO, MURINELI E NOVA FRIBURGO-RJ (APE CONSELHEIRO)

Subtotal Lote R$ 1.159.984,46

Subtotal Adjudicado Subtotal Orçado: 1,2175 %

R$ 1.159.984,46 R$ 1.174.281,78

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 1.174.281,78 1,2175 % 14.297,32

Total Adjudicado

R$ 1.159.984,46

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 22 de Janeiro de 2026

MILENE RAPOSO DE SOUZA

HOMOLOGADOR SMEC

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1 of 1 22/01/2026, 15:48

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL IAPS

23/01/2026 Ano V | Edição nº1614 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/33

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 009/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 5529/2025, de 12

de dezembro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, NEDSON JAIR DE ARAUJO

MORAIS, Vigia, matrícula nº. 98.05.1492, por 30 (trinta) dias, a partir de 09 de

dezembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de Janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 010/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 3633/2025, de 14

de agosto de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença

por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, MARIA NEUSA DE

OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais I, matrícula nº. 98.06.1457, por

30 (trinta) dias, a partir de 29 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de Janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

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Portaria nº. 011/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 5164/2025, de 13

de novembro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, EVA MARIA SANTOS DE

ALMEIDA NASCIMENTO, Auxiliar de Educação Especial ­ Mediador de

Educação Especial, matrícula nº. 21.06.4667, por 201 (duzentos e um) dias, a

partir de 13 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de Janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

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Portaria nº. 012/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 5382/2025, de 02

de dezembro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, LUIZ CARLOS VIANA GASPAR,

Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 96.07.1311, por 15 (quinze) dias, a partir

de 02 de dezembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de Janeiro de 2026.

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 013/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 5462/2025, de 09

de dezembro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, CLAUDIA DUARTE DE OLIVEIRA,

Jardineiro, matrícula nº. 98.08.1509, por 05 (cinco) dias, a partir de 07 de

dezembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de Janeiro de 2026.

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Portaria nº 014/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, usando as atribuições que lhe

são conferidas por Lei e, com base no constante

do processo administrativo nº. 5592/2025, de 16

de dezembro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal n.º 332/94, Art. 93, Licença

Paternidade, ao servidor JOÃO PAULO DEMANE SCHUENCK, Agente

Comunitário de Saúde, matrícula n.º 06.07.2679, por 05 (cinco) dias, a partir de

11 de dezembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de Janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 015/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0036/2026, de 12

de janeiro de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 103, Licença

para Tratar de Interesses Particulares, à servidora, SIMONE MATTOS DA

SILVA, Auxiliar de Saúde Bucal, matrícula nº. 15.07.3674, por 01 (um) ano a

partir de 16 de janeiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de Janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

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Portaria nº. 016/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 3683/2024, de 14

de outubro de 2024,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, LINDOMAR

MARTINS DA CUNHA, Agente de Limpeza, matrícula nº. 98.05.1500, por 32

(trinta e dois) dias, a partir de 30 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 22 de Janeiro de 2026.

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Portaria nº. 017/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 4642/2025, de 07

de outubro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, CARLOS

ANTONIO IGNACIO GUIMARAES, Pedreiro, matrícula nº. 00.05.1921, por

90 (noventa) dias, a partir de 05 de dezembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 22 de Janeiro de 2026.

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Portaria nº. 018/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 5048/2025, de 05

de novembro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, ANA PAULA

DE AGUIAR BARCELLOS, Psicólogo, matrícula nº. 02.07.2213, por 60

(sessenta) dias, a partir de 04 de dezembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 22 de Janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 019/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 5516/2025, de 15

de dezembro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 84, Inciso XII,

§ 3º, Licença para Aleitamento, à servidora, MARCELLE OLIVEIRA DA

SILVA, Enfermeiro ­ 30 h, matrícula nº. 20.07.4475, por 30 (trinta) dias, a

partir de 10 de dezembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 22 de Janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 020/2026

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de

suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na

legislação vigente, em especial os termos do art. 3º. da E.C.

047/2005 e ainda, considerando todos os documentos,

certidões e despachos constantes do processo nº. 5334/2025,

RESOLVE:

Conceder benefício de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, ao servidor

JOSE MAURO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula n.º 92.05.0082, lotado na Secretaria

Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a partir de 01 de janeiro de 2026, com proventos

integrais e com paridade fixados pelas seguintes parcelas:

- Salário base-Lei 806/2006 c/c 136/85, quadro I, com 35 anos.................................................R$ 2.143,60;

- Adicional por tempo de serviço- triênio 55% - Lei 332/1994..................................................R$ 1.178,98;

- Lei 135/1985 (quinta parte) 20 %................................................................................................R$ 428,72;

- Adicional de Insalubridade ­ 40%-Lei 332/1994, art. 72 a 74....................................................R$ 607,20.

- Total..........................................................................................................................................R$ 4.358,50

(quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 22 de Janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 021/2026

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso

de suas atribuições legais e consoante as normas

estabelecidas na legislação vigente, em especial os

termos do art. 40. § 4º, com redação dada pela E.C.

41/03 c/c sumula vinculante nº. 33/2014 e ainda,

considerando todos os documentos, certidões e

despachos constantes dos processos nº. 0799/2023,

2219/2025 e 3788/2025,

RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária especial por exercer cargo ou função

insalubre, com proventos integrais, ao servidor POTY GOMES JASMIM JUNIOR, Cirurgião

Dentista, matricula n.º 95.07.1200, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31 de

janeiro de 2026, com proventos integrais fixados pela seguinte parcela:

- Proventos de aposentadoria.......................................................................................R$ 6.633,10.

- Total............................................................................................................................R$ 6.633,10

(seis mil seiscentos e trinta e três reais e dez centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 22 de Janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

22/01/2026, 13:00 LICITANET - Termo de Homologação

CÂMARA MUNICIPAL DE

SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 037

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PRESIDENTE, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E

MANUTENÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO E DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO.

Fornecedor : GOVERNO WEB SOLUCOES PUBLICAS LTDA - 29.926.863/0001-76

Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado % R$

1 1,00 SERVIÇO SERVIÇ SERVIÇ R$ 8.598,00 R$ 8.598,00 R$ R$ 9.808,33 -- R$ 1.210,33

O O 9.808,33

Descrição: - Instalação e treinamento para uso de: sistema de processo legislativo, tramitação de documentos legislativos, sistema de

painel de votação eletrônica, web site institucional, Ouvidoria, e-Sic, diário legislativo. - Treinamento de vereadores e servidores in loco

1 12,00 MESES SERVIÇ SERVIÇ R$ 2.700,00 R$ 32.400,00 R$ R$ -- R$ 77,36

O O 2.777,36 33.328,32

Descrição: - Licença de uso de software de sistema de processo legislativo, tramitação de documentos, controle de gabinete e painel de

votação eletrônica, site institucional, e-Sic, Ouvidoria, incluindo serviços de manutenção corretiva e evolutiva

Subtotal Lote R$ 40.998,00

Subtotal Subtotal 4,9578 R$ 2.138,65

Adjudicado Orçado: R$ %

R$ 40.998,00

43.136,65

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 43.136,65 4,9578 % 2.138,65

Total Adjudicado

R$ 40.998,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 21 de Janeiro de 2026

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

PRESIDENTE