ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO _____3_5__4__7_/_2__0_2__5_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2026

ADMINISTRATIVO nº 3547/2025

OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO AUTOMOTIVA"

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 8.928,08

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal

de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 21/01/2026

Até: 27/01/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 27/01/2026 às 08h

Até: 27/01/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 21 de Janeiro de 2026.

Ary Mendes de Souza

Diretor do Departamento de Compras

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

Aviso de

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026

Processo de Compras nº 001/2026

Menor Preço Por Item

CONTRATANTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ

OBJETO

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

R$ 30.075,56

PERÍODO DE PROPOSTAS

De: 22/01/2026

Até: 29/01/2026 às 08:00h

PERÍODO DE LANCES

29/01/2026 ­ De 08:00h às 14:00h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

EDITAL DISPONÍVEL:

O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site

oficial da Câmara Municipal de Sumidouro

(https://www.camarasumidouro.rj.gov.br/compras ), bem como

na Plataforma https://www.licitanet.com.br/ .

WALACE CORRÊA DOS SANTOS

Responsável Setor de Compras

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

Processo Administrativo nº 3953/2025

Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS DE ESCRITÓRIO - SRP".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 21/01/2026 a 21/01/2027.

Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:

Setor: 1 Sec. Saúde ARP Nº: 004/2026

Firma: 1 GRAFICA MAGNIFICO LTDA Valor Total

CNPJ: 38.330.785/0001-33 - e-mail: magnifico.grafica@gmail.com - Tel: (28) 99254-9065 53,40

120,00

End: AVENIDA DOUTOR EDMAR SOARES DA SILVA, 52 - CACHOEIRO DO ITAPEMIRIRM - ES 156,00

120,00

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit 60,00

01 Receituário tipo B. Prescrição de medicamento B1 e B2 com 100 folhas Bloco 06 8,90 2.299,00

288,00

02 Modelo 0001 - Cartão de Vacina Unidade 1.000 0,12 9.000,00

450,00

03 Modelo 0002 - Cartão Índice nominal - Frente 146 x 93 mm Unidade 1.300 0,12 136,00

05 Modelo 0006 - Cartão de Identificação - Tamanho 65 x 99 mm - Gramatura 180 Unidade 1.000 0,12 2.850,00

g / m2

375,00

06 Modelo 0007 - Ficha Assistencial / Médica / Odontológica / Sanitária / Histórico. Bloco 10 6,00

Tamanho 218 x 320 mm. Gramatura 120 g / m2 (Frente e Verso - Bloco 50 x 1) 267,00

07 Modelo 0010 - Bloco com 50 folhas (Requisição de Exames AP 20), 145 x 107 Bloco 1.210 1,90 16.174,40

mm. Gramatura 63 g / m2

08 Modelo 0011 - Marcação de Consultas - AP 20 - Tamanho 134 x 77 mm. Bloco 150 1,92

Gramatura 63 g / m2 - (Bloco 50 x 1)

12 Modelo 0152 - Bloco com 50 folhas carbonado (Receituário Especial). 155 x Bloco 2.500 3,60

212 mm. Gramatura 63 g / m2

30 Modelo 0113 - Mod. Autorização de Intervenção Cirúrgica - Gramatura 63 g / Bloco 100 4,50

m2 - Tamanho Ofício (Bloco 50 x 1)

38 Modelo 0255 - Bloco com 100 folhas, em Papel Sulfite A4, 210 x 297 mm (Lira) Unidade 20 6,80

Cartão de Vacinação / Caderneta de Vacinação do Adulto - Cartão para

42 Anotação / Registros de Vacinas em Campanhas, contendo uma folha para Unidade 15.000 0,19

preenchimento frente e verso, colorido, com dobra ao meio. Dimensão: 21 cm

(L) x 14,5 cm (A) - Gramatura: 150 g. Quantidade de Vias: Única

Modelo FAD 1 - Frente e Verso - Mapa de Registro Diário de Serviço

44 Antivetorial - Bloco impresso frente e verso com 100 folhas; Dimensão: 29,2 cm Unidade 50 7,50

(L) x 20,5 cm (A). Gramatura: 63 g. Quantidade de vias: Única - Frente e Verso.

Modelo 0255 - Boletim de Campo e Laboratório do Levantamento Rápido de

45 Índices - Lira - Bloco com 100 folhas frente única; Dimensão: 31 cm (L) x 21,5 Unidade 30 8,90

cm (A) gramatura: 63 g; Quantidade de vias: Única

Total >>

Setor: 1 Sec. Saúde ARP Nº: 005/2026

Firma: 2 EMBACOM LTDA - Tel: (31) 3822-2483 Valor Total

CNPJ: 47.156.456/0001-09 - e-mail: comercial01.gi@gmail.com 2.300,00

End: R DOS CAETES, 55 - IPATINGA - MG

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit

Bloco 1.150 2,00

04 Modelo 0003 - Bloco com 50 folhas (Receituário), 155 x 215 mm. Gramatura 63

g / m2

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

09 Modelo 0047 - Ficha de Acompanhamento Médico - Frente e Verso - Bloco Bloco 1.300 3,80 4.940,00

com 50 folhas (Comparecimento), 210 x 310 mm. Gramatura 75 g / m2 2.400,00

5.200,00

10 Modelo 0060 - Bloco com 50 folhas (Atestado Médico - AP 20). 146 x 210 mm. Bloco 1.200 2,00 330,00

Gramatura 63 g / m2 580,00

18 Modelo 0031 - Evolução Clínica. Gramatura 75 g / m2 - Tamanho Ofício - Bloco 1.300 4,00 15.750,00

Frente e Verso - Impresso monocromático tinta Azul (Bloco 50 x 1) 006/2026

41 Cartão de Acompanhamento da Dengue - Papel Off Set 150 g - Impressão Unidade 3.000 0,11 Valor Total

Monocromática Frente e Verso, 19 x 9 cm 700,00

8.250,00

49 Modelo 0086 - Requisição de Material - Tamanho 213 x 154 mm - Gramatura Bloco 100 5,80 3.400,00

63 g / m2 - (Bloco 50 x 1 - Carbonado)

1.200,00

Total >> 270,00

3.500,00

Setor: 1 Sec. Saúde ARP Nº: 380,00

8.000,00

Firma: 3 BELLA'S GRAFICA LTDA 4.680,00

CNPJ: 17.915.708/0001-75 - e-mail: bellasgrafica@yahoo.com.br - Tel: (24) 3075-4983 560,00

264,00

End: RUA MACEDO SOARES, 53 - VOLTA REDONDA - RJ 440,00

188,00

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit 238,50

826,00

11 Modelo 0127 - Envelope Timbrado SMS. Tamanho 251 x 355 mm. Papel Ouro Unidade 1.000 0,70 5.000,00

17 Modelo 0030 - Ficha Diagnóstico / Tratamento / Duração - Tamanho Ofício. Bloco 2.500 3,30 37.896,50

Gramatura 75 g / m2 (Bloco 50 x 1) 007/2026

20 Modelo 0034 - Ficha de Exames Complementares. Tamanho Ofício. Gramatura Bloco 1.000 3,40 Valor Total

75 g / m2 (Bloco 50 x 1) 34,50

Modelo 0038, Capa de Prontuário. Papel cor Amarela, impressos em Azul

Claro na frente. Tamanho Ofício. Gramatura 150 g / m2 e Contracapa de

22 Prontuário. Papel cor Amarela (sem impressões). Tamanho oficio. Gramatura Unidade 2.000 0,60

150 g / m2

23 Modelo 0164 - 300 folhas Unidade 300 0,90

25 Modelo. 0053 - Laudo Médico para Emissão de AIH - Gramatura 75 g / m2 - Bloco 1.000 3,50

(Bloco 50 x 1)

26 Modelo 0057 - Ficha de Anestesia. Tamanho Ofício. Gramatura 75 g / m2 Bloco 100 3,80

(Bloco 50 x 1)

27 Modelo 0080 - Envelope - Serviço de Radiologia. Tamanho 354 x 251 mm - Unidade 16.000 0,50

Papel KRAFT

28 Modelo. 0092 - Termo de Responsabilidade de Internação. Tamanho Ofício. Bloco 1.200 3,90

Gramatura 75 g / m2 - Fonte cor Azul Claro (Bloco 50 x 1)

29 Modelo. 0112H,- Boletim Polícia. Tamanho 215 mm x 315 mm - Gramatura 75 Bloco 100 5,60

g / m2 (Bloco 100 x 1 carbonado)

36 Modelo 0305H - Risco Cirúrgico - Frente - Tamanho A4 - Gramatura 75 g / m2 - Bloco 60 4,40

Fonte Monocromática Preta (Bloco com 50 folhas)

37 Modelo. 0306H - Orientação para as Mamães - Frente - Tamanho A4 - Bloco 100 4,40

Gramatura 75 g / m2 - Fonte Monocromática Preta (Bloco com 50 folhas)

40 Notificações da Dengue - Bloco com 100 folhas, em Papel Sulfite A4, 210 x 297 Unidade 20 9,40

mm (Lira)

Modelo: 0254 - Folheto de Controle de Visitas Domiciliares - Dimensão: 18 cm

43 (L) x 12 cm (A). Gramatura: 63 g. Quantidade de Vias: Única - Bloco com 100 Unidade 50 4,77

folhas

47 Modelo 0062 - Requisição de Combustível (Bloco 50 x 2 - Papel carbonado). Bloco 140 5,90

Tamanho: 12 cm x 8 cm. Numeração sequencial

48 Modelo 0194 - Capa Processo Fundo Municipal de Saúde - Tarja Verde - Unidade 10.000 0,50

Gramatura 150 g / m2

Total >>

Setor: 1 Sec. Saúde ARP Nº:

Firma: 4 PIMORE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA - Tel: (21) 98185-0008

CNPJ: 42.199.505/0001-77 - e-mail: suelen@pimoreeditora.com

End: RUA GENERAL CASTRIOTO, 494 - NITERÓI - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit

Bloco 05 6,90

13 Modelo 188 - Referência Programa Saúde da Família. Tamanho Ofício.

Gramatura 75 g / m2 (Bloco 50 x 1)

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

14 Modelo 260 - Requisição de Mamografia. Gramatura 75 g / m2 - Tamanho Bloco 06 6,00 36,00

Ofício - Monocromático -(Frente e Verso) (Bloco 50 x 1) 62,00

57,00

Modelo 266 - Laudo para Solicitação / Autorização de Procedimento 4.600,00

5.070,00

15 Ambulatorial. Tamanho Ofício. Gramatura 75 g / m2 - Fonte cor Verde (Bloco Bloco 10 6,20 4.095,00

7.200,00

50 x 1) 4.900,00

9.400,00

16 Modelo 0027 - Ficha Recém-nascido (Berçário). Tamanho Ofício. Gramatura Bloco 10 5,70 4.900,00

63 g / m2 - Fonte cor Azul - Bloco 50 x 1 580,00

115,00

19 Modelo 0033 - Ficha Operatória. Tamanho 215 mm x 315 mm. Gramatura 75 g Bloco 1.000 4,60

/ m2 (Bloco 100 x 1)

21 Modelo 0035 - Prescrição Médica. Tamanho 320 x 219 mm. Gramatura 75 g / Bloco 1.300 3,90

m2 (Frente e Verso - Bloco 50 x 1)

24 Modelo. 0047 - Fichas de Acompanhamento Médico. Frente e Verso. Bloco Bloco 1.050 3,90

com 50 folhas (Comparecimento), 210 x 310 mm. Gramatura 75 g / m2

31 Modelo 0300H - Evolução de Enfermagem - Frente e Verso- Tamanho A4 - Bloco 2.000 3,60

Gramatura 75 g / m2 - Fonte Monocromática Preta (Bloco com 100 folhas)

32 Modelo 0301H - Alta a Revelia - Frente - Tamanho A4 - Gramatura 75 g / m2 - Bloco 1.000 4,90

Fonte Monocromática Preta (Bloco com 100 folhas)

33 Modelo 0302 - Ficha de Procedimento da Enfermagem - Frente - Tamanho A4 - Bloco 2.000 4,70

Gramatura 75 g / m2 - Fonte Monocromática Preta (Bloco com 100 folhas)

34 Modelo. 0303 - Identificação de Leito - Frente - Tamanho A4 - Gramatura 75 g / Bloco 1.000 4,90

m2 - Fonte Monocromática Preta (Bloco com 100 folhas)

35 Modelo. 0304H - Mapa de Dieta - Frente - Tamanho A4 - Gramatura 75 g / m2 - Bloco 100 5,80

Fonte Monocromática Preta (Bloco com 100 folhas)

39 Modelo 0293 - Bloco com 100 folhas, em Papel Sulfite A4, 210 x 297 mm Unidade 20 5,75

(Visita Domiciliar)

Modelo: 301 - Bloco Termo de Visita - Bloco contem 3 vias de cores diferentes

para cada fiscalização com carbono entre as vias, sendo 1ª via para o Centro

46 de Vigilância Sanitária, 2ª via para Empresa / Instituição Fiscalizada e 3ª via Unidade 50 11,00 550,00

para Arquivo. Cada bloco com 50 jogos. Todas as vias picotadas - Tamanho

A4. Impressão monocromática - Gramatura: 63 g - Quantidade de vias: 50

jogos de 3 vias

Total >> 41.599,50

Sumidouro, 21 de janeiro de 2026.

FABIOLA DA SILVA WERNECH

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 001/2026 ­ DESIGNAÇÃO DE FISCAL

O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º- Designar Diego de Salles Abreu Curty, Arquiteto e Urbanista- Matrícula Nº 11.05.3200,

para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Obras,

referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA

ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, SONDAGEM DE SOLO,

PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM

PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICA oriundo da Dispensa de licitação -

Nº: 007/2025 processo administrativo nº 0025/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeito retroativo quanto à

responsabilidade do servidor desde a assinatura de cada respectivo contrato.

Sumidouro/RJ, 21 de janeiro de 2025.

Ailton Ferraz Pimentel

Secretário Municipal de Obras

Mat:25.05.5305

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, nº. 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-

Portaria nº. 002/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições

legais, em atendimento ao Estatuto dos Servidores

Municipais ­ Lei Municipal 332/1994 ­ Capítulo II,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria 012/2023 e designar os servidores abaixo

relacionados para compor a Comissão de Sindicância, conforme previsto na Portaria

007/2026, visando apurar os fatos do Processo Administrativo 2242/2023,

SERVIDOR MATRÍCULA

Samantha Charles de Mello 02.07.2188

Luana Rimes Machado 20.09.4368

Jussara da Conceição Bernardo 14.06.3522

Art. 2º - Fica designado o servidor Samantha Charles de Mello para exercer a

Presidência da presente Comissão.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Janeiro de 2026.

Sâmia Charles Mattar

Secretária Municipal Administração

Matrícula: 25.01.5286

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, nº. 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-

Portaria nº. 003/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições

legais, em atendimento ao Estatuto dos Servidores

Municipais ­ Lei Municipal 332/1994 ­ Capítulo II,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de

Sindicância, conforme previsto na Portaria 007/2026, visando apurar os fatos do Processo

Administrativo 1893/2025,

SERVIDOR MATRÍCULA

Samantha Charles de Mello 02.07.2188

Tatiane Gomes Vieira 02.07.2221

Lauriele do Nascimento Carvalho 21.06.4653

Art. 2º - Fica designado o servidor Samantha Charles de Mello para exercer a

Presidência da presente Comissão.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Janeiro de 2026.

Sâmia Charles Mattar

Secretária Municipal Administração

Matrícula: 25.01.5286

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, nº. 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-

Portaria nº. 004/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições

legais, em atendimento ao Estatuto dos Servidores

Municipais ­ Lei Municipal 332/1994 ­ Capítulo II

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a redação da Portaria 001/2026 que passa a vigorar com o seguinte

texto: "Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Sindicância,

conforme previsto na Portaria 224/2025, visando apurar os fatos dos Processos

Administrativos 5448/2025 e 5507/2025,"

SERVIDOR MATRÍCULA

Lucilvanio de Lima Gonçalves 95.06.1138 e 13.06.3520

Jussara da Conceição Bernardo 14.06.3522

Uiara Helena Rezende Diniz 21.09.4536

Art. 2º - Fica designado o servidor Lucilvanio de Lima Gonçalves para exercer a

Presidência da presente Comissão.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Janeiro de 2026.

Sâmia Charles Mattar

Secretária Municipal Administração

Matrícula: 25.01.5286

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 007/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Dar nova composição a Comissão Permanente de Sindicância e Processo

Administrativo Disciplinar, designando os servidores abaixo relacionados para compor a

mesma, sendo eles:

Nome Matrícula

Flavio Mota Rodrigues 20.09.4446

Jacqueline de Azevedo Zão de Souza 02.07.2185

Jussara da Conceição Bernardo 14.06.3522

Lauriele do Nascimento Carvalho 21.06.4653

Luana Rimes Machado 20.09.4368

Lucilvanio de Lima Gonçalves 95.06.1138

Rafaela do Carmo Pacheco Nacinovic 20.09.4467

Samantha Charles de Mello 02.07.2188

Samara da Silva Senra 22.09.4923

Tatiane Gomes Vieira 02.07.2221

Uiara Helena Rezende Diniz 21.09.4536

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 19 de Janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -