O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1077 31/03/2021.
Designa Secretario Municipal de Administração e Planejamento como responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 007/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2021
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2021
Nomeia Coordenadora do Setor de Assistência à Criança e ao Adolescente
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 003/2021
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
Nomeia servidor
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
DECRETO Nº. 157 de 17 de setembro de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2021.
Concede Férias
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Dispôe sobre a consulta à comunidades escolar para escolha de diretores das escolas municipais e dos centros municipais de educação infantil de São Pedro do Iguaçu, mediante eleição direta para mandato de dois anos.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 127/2021
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021
CONTRATO N° 044/2021
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão ao Incentivo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e Aprovação do Plano de Ação do recurso Incentivo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, celebrado entre o Município de São Pedro do Iguaçu e o Governo do Estado do Paraná.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Dispõe sobre a não adesão à Deliberação nº 043/2021 – CEDCA/PR que dispõe sobre os procedimentos de repasse de recursos, na modalidade Fundo a Fundo para “Ações para Crianças e Adolescentes que sofreram impactos em virtude da Pandemia da SARS-COVID 19”.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS 006/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 008/2021
DECRETO Nº. 153 de 14 de setembro de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2021
PREGÃO PRESENCIAL 080/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2021
PREGÃO PRESENCIAL 081/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Convocação candidato(a) aprovado(a) no PSS 05/2020.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Convocação de candidatos(as) aprovados(as) no Concurso Público 001/2020.
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RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021
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DECRETO Nº. 151 de 13 de setembro de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2021.
DECRETO Nº. 152 de 13 de setembro de 2021..
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 081/2021.
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2021
TOMADA DE PREÇOS 004/2021
Convocação de candidato aprovado no Concurso Público 01/2020.
Ratifica o Segundo Tempo de Aditamento ao Protocolo de Intenções e a Sétima alteração do Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 088/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 089/2021
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial do Município de São Pedro do Iguaçu.
Prorroga Licença remunerada por motivo de doença na família.
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Vacância por posse em cargo inacumulável.
Convocação de candidato aprovado no Concurso 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETÔNICO N° 084/2021
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Designa Secretario Municipal de Obras e Urbanismo como gestor do Convênio nº 001/2021 que firmam o Município de São Pedro do Iguaçu/PR e o Município de Toledo/PR, visando melhorar a trafegabilidade de estradas rurais.
Designa servidora como fiscal do Convênio nº 001/2021 que firmam o Município de São Pedro do Iguaçu/PR e o Município de Toledo/PR, visando melhorar a trafegabilidade de estradas rurais.
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021
Alterar período de Licença Prêmio.
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 076, de 02 de junho de 2020, que regulamenta o pregão eletrônico no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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EDITAL DE HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2021 TOMADA DE PREÇOS 004/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2021 PREGÃO PRESENCIAL 078/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2021 LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Concede diária
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA