Município de São Pedro do Iguaçu-PR

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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DECRETO Nº 121/2021, de 30 de julho de 2021.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de

São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Es-

tado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 4.320, de 17 de

março de 1964 e Lei Municipal nº 1069, de 23 de dezembro de 2020.

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto no orçamento do Município de São Pedro do

Iguaçu, para o exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 452.400,00 (qua-

trocentos e cinqüenta e dois mil e quatrocentos reais), mediante a suplementação das seguintes

naturezas de despesa e fonte de recurso:

Descrição

Valor em Órgão Unidade Ação Descrição da Ação Elemento Descrição da Fonte de da Fonte

R$ Despesa Recursos de Recur-

sos

05 - SECRE-

TARIA MUN. 05.06 - DEPTO Outras Despesas

DE EDUCA- DE EDUC. - com a Manut. e

ÇÃO, CULTU- FUNDEB (-) MA- Desenvolv. do Ensi-

RA E ESPOR- GISTÉRIO E no - FUNDEB - OBRAS E FUNDEB

311.000,00 TES TRANSPORT 2.108 Fonte 102 44905100 INSTALAÇÕES 0102 30%

05 - SECRE-

TARIA MUN. OUTROS

DE EDUCA- SERVIÇOS DE

ÇÃO, CULTU- 05.16 - DEPAR- Promoção e Incenti- TERCEIROS - Recursos

RA E ESPOR- TAMENTO DE vo ao Desenvolvi- PESSOA Ordinários

19.000,00 TES CULTURA 2.110 mento Cultural 33903900 JURÍDICA 0000 Livres

Materiais e Serviços OUTROS

06.05 - IMPOST. em Geral para a SERVIÇOS DE

06 - SECRE- E TRANSF. - Frota do Fundo TERCEIROS - Recursos

TARIA MUN. FUNDO MUN. DE Municipal de Saúde PESSOA Ordinários

5.000,00 DE SAÚDE SAÚDE- LIVRES 2.122 - Recursos Livres 33903900 JURÍDICA 0000 Livres

Materiais e Serviços

08 - SECRE- 08.03 - DEPAR- para Manutenção de

TARIA MUN. TAMENTO DE Veículos - Manuten- Recursos

DE OBRAS E SERVIÇOS PÚ- ção e Conservação MATERIAL DE Ordinários

15.000,00 URBANISMO BLICOS 2.244 de Estradas 33903000 CONSUMO 0000 Livres

Materiais e Serviços OUTROS

08 - SECRE- 08.03 - DEPAR- para Manutenção de SERVIÇOS DE

TARIA MUN. TAMENTO DE Veículos - Manuten- TERCEIROS - Recursos

DE OBRAS E SERVIÇOS PÚ- ção e Conservação PESSOA Ordinários

5.000,00 URBANISMO BLICOS 2.244 de Estradas 33903900 JURÍDICA 0000 Livres

08 - SECRE- 08.02 - DEPAR- Materiais e Serviços

TARIA MUN. TAMENTO DE para Manutenção de Recursos

DE OBRAS E OBRAS E URBA- Veículos - Departa- MATERIAL DE Ordinários

5.000,00 URBANISMO NISMO 2.242 mento de Obras 33903000 CONSUMO 0000 Livres

07 - SECRE- MATERIAL,

TARIA MUN. 07.05 - FUNDO Ações de Benefícios BEM OU SER-

DE ASSIS- MUNICIPAL DE Eventuais da Assis- VIÇO PARA Recursos

TÊNCIA SOCI- ASSISTÊNCIA tência Social - Lei DISTRIB. Ordinários

50.000,00 AL SOCIAL 2.212 PROBEM 33903200 GRATUITA 3000 Livres

07 - SECRE- OUTROS

TARIA MUN. 07.05 - FUNDO SERVIÇOS DE

DE ASSIS- MUNICIPAL DE Realizações de TERCEIROS - Recursos

TÊNCIA SOCI- ASSISTÊNCIA Conferências da PESSOA Ordinários

500,00 AL SOCIAL 2.111 Assistência Social 33903600 FISICA 3000 Livres

09 - SECRE-

TARIA MUN. MATERIAL,

DE AGRICUL- BEM OU SER-

TURA E GES- 09.03 - DEPAR- VIÇO PARA Recursos

TÃO AMBIEN- TAMENTO DE Atividades do Depar- DISTRIB. Ordinários

5.900,00 TAL PECUÁRIA 2.266 tamento de Pecuária 33903200 GRATUITA 3000 Livres

05 - SECRE- OUTROS

TARIA MUN. 05.16 - DEPAR- Promoção e Incenti- SERVIÇOS DE Recursos

DE EDUCA- TAMENTO DE vo ao Desenvolvi- TERCEIROS - Ordinários

36.000,00 ÇÃO, CULTU- CULTURA 2.110 mento Cultural 33903900 PESSOA 3000 Livres

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RA E ESPOR- JURÍDICA

TES

Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no art.

1º decorrerão, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, através dos seguintes recursos:

I - da anulação total ou parcial das seguintes dotações orçamentá-

rias, na importância de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), conforme segue:

Descrição

Valor em Órgão Unidade Ação Descrição da Ação Elemento Descrição da Fonte de da Fonte

R$ Despesa Recursos de Re-

cursos

05 - SECRE-

TARIA MUN. 05.01 - GAB. DA

DE EDUCA- SECRETARIA Atividades do Gabi-

ÇÃO, CUL- MUN. DE EDUC. nete da Secretaria de Recursos

TURA E CULT. E ESPOR- Educação, Cultura e DIÁRIAS - PES- Ordinários

2.500,00 ESPORTES TES 2.046 Esportes 33901400 SOAL CIVIL 0000 Livres

05 - SECRE-

TARIA MUN. 05.01 - GAB. DA

DE EDUCA- SECRETARIA Atividades do Gabi-

ÇÃO, CUL- MUN. DE EDUC. nete da Secretaria de Recursos

TURA E CULT. E ESPOR- Educação, Cultura e MATERIAL DE Ordinários

5.700,00 ESPORTES TES 2.046 Esportes 33903000 CONSUMO 0000 Livres

05 - SECRE-

TARIA MUN. 05.01 - GAB. DA

DE EDUCA- SECRETARIA Atividades do Gabi-

ÇÃO, CUL- MUN. DE EDUC. nete da Secretaria de PASSAGENS E Recursos

TURA E CULT. E ESPOR- Educação, Cultura e DESPESAS COM Ordinários

1.500,00 ESPORTES TES 2.046 Esportes 33903300 LOCOMOÇÃO 0000 Livres

05 - SECRE-

TARIA MUN. 05.01 - GAB. DA

DE EDUCA- SECRETARIA Atividades do Gabi- OUTROS SER-

ÇÃO, CUL- MUN. DE EDUC. nete da Secretaria de VIÇOS DE TER- Recursos

TURA E CULT. E ESPOR- Educação, Cultura e CEIROS - PES- Ordinários

5.800,00 ESPORTES TES 2.046 Esportes 33903900 SOA JURÍDICA 0000 Livres

05 - SECRE-

TARIA MUN.

DE EDUCA-

ÇÃO, CUL- 05.02 - DEPAR- Atividades do Depar- Recursos

TURA E TAMENTO DE tamento de Educa- DIÁRIAS - PES- Ordinários

1.100,00 ESPORTES EDUCAÇÃO 2.047 ção 33901400 SOAL CIVIL 0000 Livres

05 - SECRE-

TARIA MUN.

DE EDUCA-

ÇÃO, CUL- 05.02 - DEPAR- Atividades do Depar- Recursos

TURA E TAMENTO DE tamento de Educa- MATERIAL DE Ordinários

500,00 ESPORTES EDUCAÇÃO 2.047 ção 33903000 CONSUMO 0000 Livres

05 - SECRE-

TARIA MUN.

DE EDUCA-

ÇÃO, CUL- 05.02 - DEPAR- Atividades do Depar- PASSAGENS E Recursos

TURA E TAMENTO DE tamento de Educa- DESPESAS COM Ordinários

1.000,00 ESPORTES EDUCAÇÃO 2.047 ção 33903300 LOCOMOÇÃO 0000 Livres

05 - SECRE-

TARIA MUN.

DE EDUCA- OUTROS SER-

ÇÃO, CUL- 05.02 - DEPAR- Atividades do Depar- VIÇOS DE TER- Recursos

TURA E TAMENTO DE tamento de Educa- CEIROS - PES- Ordinários

1.000,00 ESPORTES EDUCAÇÃO 2.047 ção 33903600 SOA FÍSICA 0000 Livres

05 - SECRE-

TARIA MUN.

DE EDUCA- OUTROS SER-

ÇÃO, CUL- 05.02 - DEPAR- Atividades do Depar- VIÇOS DE TER- Recursos

TURA E TAMENTO DE tamento de Educa- CEIROS - PES- Ordinários

1.000,00 ESPORTES EDUCAÇÃO 2.047 ção 33903900 SOA JURÍDICA 0000 Livres

05 - SECRE-

TARIA MUN. 05.03 - DEPTO Manut. do Programa

DE EDUCA- DE EDUC. - IMP. de Incent. ao Estágio OUTROS SER-

ÇÃO, CUL- E TRANSF. (-) Remunerado - Ensi- VIÇOS DE TER- Recursos

TURA E MEREN E no CEIROS - PES- Ordinários

80.000,00 ESPORTES TRANSP 2.325 Fund/Infantil/Especial 33903900 SOA JURÍDICA 0000 Livres

05 - SECRE- 05.03 - DEPTO

TARIA MUN. DE EDUC. - IMP. Formação, Treina-

DE EDUCA- E TRANSF. (-) mento e Capacitação Recursos

ÇÃO, CUL- MEREN E de Servidores da DIÁRIAS - PES- Ordinários

2.500,00 TURA E TRANSP 2.074 Educação 33901400 SOAL CIVIL 0000 Livres

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ESPORTES

05 - SECRE-

TARIA MUN. 05.03 - DEPTO

DE EDUCA- DE EDUC. - IMP. Formação, Treina-

ÇÃO, CUL- E TRANSF. (-) mento e Capacitação Recursos

TURA E MEREN E de Servidores da MATERIAL DE Ordinários

1.500,00 ESPORTES TRANSP 2.074 Educação 33903000 CONSUMO 0000 Livres

05 - SECRE-

TARIA MUN. 05.03 - DEPTO

DE EDUCA- DE EDUC. - IMP. Formação, Treina-

ÇÃO, CUL- E TRANSF. (-) mento e Capacitação PASSAGENS E Recursos

TURA E MEREN E de Servidores da DESPESAS COM Ordinários

2.500,00 ESPORTES TRANSP 2.074 Educação 33903300 LOCOMOÇÃO 0000 Livres

05 - SECRE-

TARIA MUN. 05.03 - DEPTO

DE EDUCA- DE EDUC. - IMP. Formação, Treina- OUTROS SER-

ÇÃO, CUL- E TRANSF. (-) mento e Capacitação VIÇOS DE TER- Recursos

TURA E MEREN E de Servidores da CEIROS - PES- Ordinários

5.000,00 ESPORTES TRANSP 2.074 Educação 33903600 SOA FÍSICA 0000 Livres

05 - SECRE-

TARIA MUN. 05.03 - DEPTO

DE EDUCA- DE EDUC. - IMP. Formação, Treina- OUTROS SER-

ÇÃO, CUL- E TRANSF. (-) mento e Capacitação VIÇOS DE TER- Recursos

TURA E MEREN E de Servidores da CEIROS - PES- Ordinários

4.200,00 ESPORTES TRANSP 2.074 Educação 33903900 SOA JURÍDICA 0000 Livres

05 - SECRE-

TARIA MUN. 05.03 - DEPTO

DE EDUCA- DE EDUC. - IMP. Modernização, Atua-

ÇÃO, CUL- E TRANSF. (-) lização e Aparelha- EQUIPAMENTOS Recursos

TURA E MEREN E mento da Educação E MATERIAL Ordinários

20.000,00 ESPORTES TRANSP 1.069 Básica Municipal 444905200 PERMANENTE 0000 Livres

05 - SECRE-

TARIA MUN. 05.03 - DEPTO Construção, Amplia-

DE EDUCA- DE EDUC. - IMP. ção, Reforma e

ÇÃO, CUL- E TRANSF. (-) Melhoria de Prédios Recursos

TURA E MEREN E e Espaços Públicos OBRAS E INS- Ordinários

30.000,00 ESPORTES TRANSP 1.072 da Educação 44905100 TALAÇÕES 0000 Livres

05 - SECRE-

TARIA MUN. 05.05 - DEPTO

DE EDUCA- DE EDUC. - IMP.

ÇÃO, CUL- E TRANSF. - Combustíveis e Recursos

TURA E TRANSPORTE Lubrificantes P/ MATERIAL DE Ordinários

15.000,00 ESPORTES ESCOL 2.078 Transporte Escolar 33903000 CONSUMO 0000 Livres

05 - SECRE-

TARIA MUN. 05.05 - DEPTO

DE EDUCA- DE EDUC. - IMP.

ÇÃO, CUL- E TRANSF. - Material e Serviços Recursos

TURA E TRANSPORTE para Frota do Trans- MATERIAL DE Ordinários

25.000,00 ESPORTES ESCOL 2.081 porte Escolar 33903000 CONSUMO 0000 Livres

05 - SECRE-

TARIA MUN. 05.05 - DEPTO

DE EDUCA- DE EDUC. - IMP. OUTROS SER-

ÇÃO, CUL- E TRANSF. - Material e Serviços VIÇOS DE TER- Recursos

TURA E TRANSPORTE para Frota do Trans- CEIROS - PES- Ordinários

5.000,00 ESPORTES ESCOL 2.081 porte Escolar 33903900 SOA JURÍDICA 0000 Livres

05 - SECRE-

TARIA MUN. 05.05 - DEPTO

DE EDUCA- DE EDUC. - IMP.

ÇÃO, CUL- E TRANSF. - Terceirização do PASSAGENS E Recursos

TURA E TRANSPORTE Transporte Escolar - DESPESAS COM Ordinários

65.200,00 ESPORTES ESCOL 2.084 Recursos Livres 33903300 LOCOMOÇÃO 0000 Livres

05 - SECRE-

TARIA MUN. 05.08 - DEPTO

DE EDUCA- DE EDUC. -

ÇÃO, CUL- FUNDEB - Terceirização do PASSAGENS E Recursos

TURA E TRANSPORTE Transporte Escolar - DESPESAS COM Ordinários

5.000,00 ESPORTES ESCOLAR 2.091 FUNDEB Fonte 102 33903300 LOCOMOÇÃO 0000 Livres

05 - SECRE-

TARIA MUN. 05.08 - DEPTO

DE EDUCA- DE EDUC. -

ÇÃO, CUL- FUNDEB - Aplicação do FUN- Recursos

TURA E TRANSPORTE DEB Sobra 40% no MATERIAL DE Ordinários

5.000,00 ESPORTES ESCOLAR 2.381 Transp. Escolar 33903000 CONSUMO 0000 Livres

05 - SECRE-

TARIA MUN. 05.08 - DEPTO

DE EDUCA- DE EDUC. - OUTROS SER-

ÇÃO, CUL- FUNDEB - Aplicação do FUN- VIÇOS DE TER- Recursos

TURA E TRANSPORTE DEB Sobra 40% no CEIROS - PES- Ordinários

5.000,00 ESPORTES ESCOLAR 2.381 Transp. Escolar 33903900 SOA JURÍDICA 0000 Livres

05 - SECRE- 05.12 - DEPTO Recursos Disponí- MATERIAL DE Recursos

10.000,00 TARIA MUN. DE EDUC. - RE- 2.104 veis para Contrapar- 33903000 CONSUMO 0000 Ordinários

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DE EDUCA- CURSOS VINCU- tidas de Convênios Livres

ÇÃO, CUL- LADOS - CON- para Educação.

TURA E VÊNIOS

ESPORTES

05 - SECRE-

TARIA MUN. 05.13 - DEPTO

DE EDUCA- DE EDUC. - RE- Recursos Disponí-

ÇÃO, CUL- CURSOS VINCU- veis para Contrapar- Recursos

TURA E LADOS - TRANS- tidas de Transferên- MATERIAL DE Ordinários

10.000,00 ESPORTES FERÊNC 2.105 cias para Educação. 33903000 CONSUMO 0000 Livres

05 - SECRE-

TARIA MUN.

DE EDUCA-

ÇÃO, CUL- 05.16 - DEPAR- Material de Limpeza Recursos

TURA E TAMENTO DE e Higienização - MATERIAL DE Ordinários

1.400,00 ESPORTES CULTURA 2.334 Depto de Cultura 33903000 CONSUMO 0000 Livres

05 - SECRE-

TARIA MUN.

DE EDUCA- MATERIAL, BEM

ÇÃO, CUL- 05.16 - DEPAR- OU SERVIÇO Recursos

TURA E TAMENTO DE Atividades do Depar- PARA DISTRIB. Ordinários

1.000,00 ESPORTES CULTURA 2.109 tamento de Cultura 33903200 GRATUITA 0000 Livres

05 - SECRE-

TARIA MUN.

DE EDUCA- OUTROS SER-

ÇÃO, CUL- 05.16 - DEPAR- VIÇOS DE TER- Recursos

TURA E TAMENTO DE Atividades do Depar- CEIROS - PES- Ordinários

1.000,00 ESPORTES CULTURA 2.109 tamento de Cultura 33903600 SOA FÍSICA 0000 Livres

05 - SECRE-

TARIA MUN.

DE EDUCA- Modernização, Atua-

ÇÃO, CUL- 05.16 - DEPAR- lização e Aparelha- EQUIPAMENTOS Recursos

TURA E TAMENTO DE mento - Departamen- E MATERIAL Ordinários

6.600,00 ESPORTES CULTURA 1.111 to de Cultura 444905200 PERMANENTE 0000 Livres

05 - SECRE-

TARIA MUN.

DE EDUCA-

ÇÃO, CUL- 05.16 - DEPAR- Promoção e Incenti- Recursos

TURA E TAMENTO DE vo ao Desenvolvi- MATERIAL DE Ordinários

5.000,00 ESPORTES CULTURA 2.110 mento Cultural 33903000 CONSUMO 0000 Livres

05 - SECRE-

TARIA MUN.

DE EDUCA- MATERIAL, BEM

ÇÃO, CUL- 05.16 - DEPAR- Promoção e Incenti- OU SERVIÇO Recursos

TURA E TAMENTO DE vo ao Desenvolvi- PARA DISTRIB. Ordinários

1.000,00 ESPORTES CULTURA 2.110 mento Cultural 33903200 GRATUITA 0000 Livres

05 - SECRE-

TARIA MUN.

DE EDUCA-

ÇÃO, CUL- 05.16 - DEPAR- Promoção e Incenti- PASSAGENS E Recursos

TURA E TAMENTO DE vo ao Desenvolvi- DESPESAS COM Ordinários

3.000,00 ESPORTES CULTURA 2.110 mento Cultural 33903300 LOCOMOÇÃO 0000 Livres

06.01 - IMPOST. Manutenção das

06 - SECRE- E TRANSFER. - Atividades do Gabi- Recursos

TARIA MUN. SECRETARIA DE nete da Secretaria MATERIAL DE Ordinários

5.000,00 DE SAÚDE SAÚDE 2.116 Municipal de Saúde 33903000 CONSUMO 0000 Livres

Modernização, Atua-

08 - SECRE- 08.01 - GAB. DA lização e Aparelha-

TARIA MUN. SECRETARIA mento - Secretaria EQUIPAMENTOS Recursos

DE OBRAS E MUN. DE OBRAS Municipal de Obras e E MATERIAL Ordinários

20.000,00 URBANISMO E URBANISMO 1.259 Urbanismo 444905200 PERMANENTE 0000 Livres

08 - SECRE- 08.02 - DEPAR- Materiais e Serviços OUTROS SER-

TARIA MUN. TAMENTO DE para Manutenção de VIÇOS DE TER- Recursos

DE OBRAS E OBRAS E URBA- Veículos - Departa- CEIROS - PES- Ordinários

5.000,00 URBANISMO NISMO 2.242 mento de Obras 33903900 SOA JURÍDICA 0000 Livres

II - da abertura parcial do superávit financeiro na fonte 000 - Re-

cursos Ordinários Livres, na importância de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos re-

ais).

Art. 3º - As alterações orçamentárias abrangidas por este Decre-

to, serão também por ele compatibilizadas com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Or-

çamentárias, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei Complementar sob o nº 101/00 - Lei

de Responsabilidade Fiscal em conjunto com a Lei Federal sob o nº 4.320/64, bem como o Art. 3°,

da Lei Municipal nº 939, de 22 de novembro de 2017 e suas alterações - Plano Plurianual 2018 à

2021 e do Art. 6º da Lei Municipal nº 1055, de 14 de julho de 2020 e suas alterações - Lei de Dire-

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trizes Orçamentárias para o exercício de 2021, para que ocorra o co-relacionamento e a valida-

ção, dos instrumentos legais de orçamento público.

Art. 4º - O valor do crédito adicional de que trata o Art. 1º, fica in-

cluído na Programação Financeira e no Cronograma Mensal de Desembolso, estabelecidos para

o exercício de 2021 através do Decreto nº 003, de 12 de janeiro de 2021 e em cumprimento ao

artigo 8º, da Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO I-

GUAÇU, Estado do Paraná, em 30 de julho de 2021.

José Aroldo Malvestio

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PORTARIA Nº 362, de 30 de julho de 2021.

Concede diária.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte

reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Campina Grande do Sul ­ PR,

com saída no dia 26 de julho de 2021, às 08h30min e retorno no dia 27 de julho de 2021, às

21h40min, com a finalidade de levar paciente para retorno de consulta em Campina Grande do

Sul ­ PR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 30 de julho de 2021.

José Aroldo Malvestio

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PORTARIA Nº 363, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para o servidor MIGUEL CARLOS TIECKER, ocupante do cargo de

Motorista de Veículos Leves a Pesados, a Progressão Funcional para o nível "E" nos termos do

que dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação

Funcional de 05% (cinco por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de

outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 30 de julho de 2021.

José Aroldo Malvestio

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PORTARIA Nº 364, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para o servidor MIGUEL JURI RESTON JUNIOR, ocupante do cargo de

Médico Clínico Geral (20H), a Progressão Funcional para o nível "F" nos termos do que dispõe o

Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de

08% (oito por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 30 de julho de 2021.

José Aroldo Malvestio

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PORTARIA Nº 365, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para o servidor MILTON LUIZ RETZLAFF JUNIOR, ocupante do cargo de

Médico Clínico Geral (10H), a Progressão Funcional para o nível "C" nos termos do que dispõe o

Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 30 de julho de 2021.

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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para o servidor MILTON TELLES MARQUES, ocupante do cargo de

Motorista - VII, a Progressão Funcional para o nível "M" nos termos do que dispõe o Art. 13, da

Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 06% (seis

por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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em 30 de julho de 2021.

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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora MIRIAN HOPPE, ocupante do cargo de Gari, a Progressão

Funcional para o nível "I" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de

outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 06% (seis por cento), tendo por base o

Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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em 30 de julho de 2021.

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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para o servidor NEZILDO MIGUEL DOS SANTOS, ocupante do cargo de

Porteiro, a Progressão Funcional para o nível "J" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei

Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 06% (seis por

cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para o servidor NILSON DELGADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de

Agente Administrativo V, a Progressão Funcional para o nível "F" nos termos do que dispõe o Art.

13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de

06% (seis por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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em 30 de julho de 2021.

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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para o servidor PAULO DONIZETE MACIEL, ocupante do cargo de Motorista

V, a Progressão Funcional para o nível "N" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei Municipal

nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 06% (seis por cento),

tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para o servidor PAULO RAMBO, ocupante do cargo de Motorista de

Veículos Leves a Pesados, a Progressão Funcional para o nível "B" nos termos do que dispõe o

Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de

03% (três por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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em 30 de julho de 2021.

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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para o servidor PEDRO FERREIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de

Auxiliar de Serviços Gerais I, a Progressão Funcional para o nível "J" nos termos do que dispõe o

Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de

06% (seis por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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em 30 de julho de 2021.

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PORTARIA Nº 373, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora RAIMUNDA XAVIER DOS SANTOS, ocupante do cargo de

Auxiliar de Serviços Gerais I, a Progressão Funcional para o nível "L" nos termos do que dispõe

o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional

de 05% (cinco por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de

2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora RENATA DE LIMA BARBOSA GREGORY ocupante do

cargo de Agente Administrativo Especialista - Licitações e Contratos, a Progressão Funcional para

o nível "D" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de

2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 01% (um por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei

Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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em 30 de julho de 2021.

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PORTARIA Nº 375, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para o servidor RODRIGO KOLLING, ocupante do cargo de Agente

Administrativo Especialista - Desenhista/Projetista, a Progressão Funcional para o nível "I" nos

termos do que dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de

Dedicação Funcional de 03% (três por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de

03 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 30 de julho de 2021.

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PORTARIA Nº 376, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora ROSELI ANDRÉA BRICCIUS, ocupante do cargo de

Merendeira, a Progressão Funcional para o nível "E" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei

Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 01% (um por

cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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em 30 de julho de 2021.

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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso

de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora ROSELI CRISTINA AQUINO, ocupante do cargo

de Auxiliar de Serviços Gerais I, a Progressão Funcional para o nível "E" nos termos

do que dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional

de Dedicação Funcional de 06% (seis por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei

Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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Paraná, em 30 de julho de 2021.

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PORTARIA Nº 378, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora ROSIANE APARECIDA RITTER MORO, ocupante do cargo

de Auxiliar de Cirurgião Dentista, a Progressão Funcional para o nível "B" nos termos do que

dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação

Funcional de 03% (três por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de

outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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em 30 de julho de 2021.

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O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora ROZELI BONAZZA, ocupante do cargo de Auxiliar de

Farmácia, a Progressão Funcional para o nível "B" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei

Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 03% (três por

cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a Servidora SANDRA DE CAMPOS, ocupante do cargo de Auxiliar de

Enfermagem, a Progressão Funcional para o nível "E" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei

Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 06% (seis por

cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA Nº 381, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a Servidora SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de

Agente Comunitário de Saúde, a Progressão Funcional para o nível "O" nos termos do que

dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação

Funcional de 06% (seis por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de

outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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em 30 de julho de 2021.

José Aroldo Malvestio

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 382, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso

de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a Servidora SANDRINHA MARIA ZAMBRZUSKI ARCARI,

ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, a Progressão Funcional para o

nível "O" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de

outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 06% (seis por cento), tendo

por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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Paraná, em 30 de julho de 2021.

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PORTARIA Nº 383, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora SELMA CAETANO GONÇALVES FARIA, ocupante do

cargo de Auxiliar de Enfermagem, a Progressão Funcional para o nível "O" nos termos do que

dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação

Funcional de 06% (seis por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de

outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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em 30 de julho de 2021.

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PORTARIA Nº 384, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora SILVIA OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo de Agente

Administrativo, a Progressão Funcional para o nível "B" nos termos do que dispõe o Art. 13, da

Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 02% (dois

por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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em 30 de julho de 2021.

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PORTARIA Nº 385, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora SIMONE APARECIDA LIMA, ocupante do cargo de

Nutricionista (40H), a Progressão Funcional para o nível "E" nos termos do que dispõe o Art. 13,

da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 02%

(dois por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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em 30 de julho de 2021.

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PORTARIA Nº 386, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora SIMONE CRISTINA DE MIRANDA, ocupante do cargo de

Auxiliar de Serviços Gerais Leves, a Progressão Funcional para o nível "E" nos termos do que

dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação

Funcional de 03% (três por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de

outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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em 30 de julho de 2021.

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PORTARIA Nº 387, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora SIMONE RAMBO, ocupante do cargo de Agente

Administrativo, a Progressão Funcional para o nível "B" nos termos do que dispõe o Art. 13, da

Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 03% (três

por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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em 30 de julho de 2021.

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PORTARIA Nº 388, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para o servidor TIAGO FERNANDO ALBUQUERQUE DA SILVA, ocupante

nível "E"

do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, a Progressão Funcional para o nos

termos do que dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de

Dedicação Funcional de 03% (três por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de

03 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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em 30 de julho de 2021.

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PORTARIA Nº 389, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para o servidor VALDIR BISPO DOS SANTOS, ocupante do cargo de

Agente Administrativo V, a Progressão Funcional para o nível "N" nos termos do que dispõe o

Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de

06% (seis por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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em 30 de julho de 2021.

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PORTARIA Nº 390, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para o servidor VALDIR CARDOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de

Pedreiro, a Progressão Funcional para o nível "F" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei

Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 04% (quatro

por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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PORTARIA Nº 391, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para o servidor VALDIR GREGÓRIO, ocupante do cargo de Gari, a

Progressão Funcional para o nível "F" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº

651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 06% (seis por cento), tendo

por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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PORTARIA Nº 392, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para o servidor VANDERLEI CARDOSO, ocupante do cargo de Motorista V,

a Progressão Funcional para o nível "O" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº

651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 06% (seis por cento), tendo

por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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PORTARIA Nº 393, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora VANDIRA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de

Técnica em Enfermagem, a Progressão Funcional para o nível "B" nos termos do que dispõe o

Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de

03% (três por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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PORTARIA Nº 394, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para o servidor VANTUIR RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de

nível "I"

Gari, a Progressão Funcional para o nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei

Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 06% (seis por

cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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PORTARIA Nº 395, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora VERA LÚCIA FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo

de Auxiliar de Serviços Gerais I, a Progressão Funcional para o nível "L" nos termos do que

dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação

Funcional de 05% (cinco por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de

outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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PORTARIA Nº 396, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora VILNER MIRANDA RITTER, ocupante do cargo de Auxiliar

de Serviços Gerais I, a Progressão Funcional para o nível "E" nos termos do que dispõe o Art.

13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de

03% (três por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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PORTARIA Nº 397, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional e Adicional por Tempo de serviço

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora AMARILDA APARECIDA VIGANÓ, ocupante do cargo de

Professor I, no 1º turno a Progressão Funcional para o nível "C-12", e no 2º turno a Progressão

Funcional para o nível "C-6" nos termos do que dispõe o Art. 09, da Lei Municipal nº 652 de 07

de outubro de 2011, no 1º turno Adicional por Tempo de Serviço de 05% (cinco por cento), e no 2º

turno Adicional por Tempo de Serviço de 05% (cinco por cento), tendo por base o Art. 27 da Lei

Municipal nº 652, de 07 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 30 de julho de 2021.

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PORTARIA Nº 398, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora ANI ROSI MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor de

Educação Infantil, a Progressão Funcional para o nível "B-02", nos termos do que dispõe o Art.

09, da Lei Municipal nº 652 de 07 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 30 de julho de 2021.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

02/08/2021 Ano I | Edição nº42 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 399, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional e Adicional por Tempo de serviço

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora ANTÔNIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor I,

a Progressão Funcional para o nível "C-07", nos termos do que dispõe o Art. 09, da Lei Municipal

nº 652 de 07 de outubro de 2011, e Adicional por Tempo de Serviço de 05% (cinco por cento),

tendo por base o Art. 27 da Lei Municipal nº 652, de 07 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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em 30 de julho de 2021.

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PORTARIA Nº 400, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para o servidor CÉZAR FRANCISCO, ocupante do cargo de Professor de

Educação Física, a Progressão Funcional para o nível "C-03", nos termos do que dispõe o Art.

09, da Lei Municipal nº 652 de 07 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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em 30 de julho de 2021.

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PORTARIA Nº 401, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora CLAUDIA GUEDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de

Professor de Educação Infantil, a Progressão Funcional para o nível "C-02", nos termos do que

dispõe o Art. 09, da Lei Municipal nº 652 de 07 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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Concede Progressão Funcional e Adicional por Tempo de serviço

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora CLEUSA CRISTINA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de

Professor I, a Progressão Funcional para o nível "C-07", nos termos do que dispõe o Art. 09, da

Lei Municipal nº 652 de 07 de outubro de 2011, e Adicional por Tempo de Serviço de 05% (cinco

por cento), tendo por base o Art. 27 da Lei Municipal nº 652, de 07 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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em 30 de julho de 2021.

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PORTARIA Nº 403, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional

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atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora DANLIANE CRISTINA DE SOUZA, ocupante do cargo de

Professor de Educação Infantil, a Progressão Funcional para o nível "C-01", nos termos do que

dispõe o Art. 09, da Lei Municipal nº 652 de 07 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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PORTARIA Nº 404, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional e Adicional por Tempo de serviço

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora DENISE REGINA DE MORAES RITTER, ocupante do cargo

nível "C-08",

de Professor I, no 1º turno a Progressão Funcional para o e no 2º turno a

Progressão Funcional para o nível "C-07" nos termos do que dispõe o Art. 09, da Lei Municipal nº

652 de 07 de outubro de 2011, no 1º turno Adicional por Tempo de Serviço de 05% (cinco por

cento), e no 2º turno Adicional por Tempo de Serviço de 05% (cinco por cento), tendo por base o

Art. 27 da Lei Municipal nº 652, de 07 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 30 de julho de 2021.

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atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora DEUSELI ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de

Professor I, no 1º turno a Progressão Funcional para o nível "C-06", e no 2º turno a Progressão

Funcional para o nível "B-02" nos termos do que dispõe o Art. 09, da Lei Municipal nº 652 de 07

de outubro de 2011, e no 1º turno Adicional por Tempo de Serviço de 05% (cinco por cento),

tendo por base o Art. 27 da Lei Municipal nº 652, de 07 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA Nº 406, de 30 de Julho de 2021.

Concede Progressão Funcional e Adicional por Tempo de serviço

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER para a servidora DIANÊS FÁTIMA HENKES, ocupante do cargo de Professor

I, no 1º turno a Progressão Funcional para o nível "C-11", e no 2º turno a Progressão Funcional

para o nível "C-06" nos termos do que dispõe o Art. 09, da Lei Municipal nº 652 de 07 de outubro

de 2011, no 1º turno Adicional por Tempo de Serviço de 10% (dez por cento), e no 2º turno

Adicional por Tempo de Serviço de 05% (cinco por cento), tendo por base o Art. 27 da Lei

Municipal nº 652, de 07 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 104/2021

PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2021

CONTRATO Nº 038/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: aquisição de sistema de gestão de saúde publica.

Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Data de assinatura: 30 de julho de 2021.

Dotação orçamentária: Recursos Livres, na natureza de despesa 3.3.90.40.00.00, através do

bloqueio orçamentário nº 275 e 276/2021, conforme indicação contábil.

Contratada: SODES SOLUÇÕES EM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA - EPP

Valor: R$ 40.000,07 (quarenta mil reais e sete centavos).

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