São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 47 - 09/08/2021 e Ano V
Publicações da edição 47
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 004/2021
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço global, sendo a abertura em 26 de agosto de 2021, na
sala de reuniões do Paço Municipal, às 09h00min, para contratação de empresa/pessoa jurídica
ploacraaliAzamdpaliançaãoAvdeanEidsacoRlaioMGurnaincidpea,l Presidente Costa e Silva, com área total de 141,71m²,
Loteamento Central, no Município de São Pedro do
Iguaçu - PR. Mais informações poderão ser obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal, situada
a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail
licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
09/08/2021 Ano I | Edição nº47 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 005/2021
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço global, sendo a abertura em 27 de agosto de 2021, na
sala de reuniões do Paço Municipal, às 09h00min, para contratação de empresa/pessoa jurídica
pEasrtaradCaalPçaamvãeonteo Poliédrico com cordão lateral a ser executada no perímetro rural na
Estrada na Vila rural, do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do
Paraná. A obra em questão será executada em dois trechos, sendo o Trecho 01 referente à
parte da Estrada Pavão, e o Trecho 02 referente à parte da Estrada da Vila Rural, conforme
identificado em projeto e totalizando 282 metros no Trecho 01, e 882 metros no Trecho 02.
Mais informações poderão ser obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói,
s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou
pelo site municipal www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
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AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA ABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 068/2021
Licitações e Contratos • Modificação do edital do pregão
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AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA ABERTURA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 068/2021
Tendo em vista a realização do Pregão acima mencionado, cujo objeto é a aquisição de material e
mão de obra especializada e demais itens a fim de realizar a pintura da Incubadora Industrial,
localizada na Rua Belo Horizonte, nº 1271, Lote 03, Quadra 048, o qual estava inicialmente
previsto para ocorrer em 12 de agosto de 2021, com abertura as 14h30min, bem como o fato do
TCE-PR - Tribunal de Contas do Estado do Paraná ter lançado na data de 05 de agosto de 2021 a
formação: Licitações na Prática, cuja participação dos servidores do Departamento de Licitação e
Compras é fundamental, venho por meio deste alterar a data de abertura do certame para 13 de
agosto de 2021, com protocolo até as 14h15min e abertura dos envelopes as 14h30min.
As demais disposições editalícias serão mantidas tais quais edital. Mais informações poderão ser
obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45
3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal
São Pedro do Iguaçu, 06 de agosto de 2021.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
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DECRETO Nº 123, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
Atos Oficiais • Decretos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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DECRETO Nº 123, de 06 de agosto de 2021.
Constitui Conselho Municipal de Proteção e Defesa
Civil COMPDEC e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos do Art. 3º da Lei Municipal
nº 122, de 22 de abril de 1996;
DECRETA:
Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
COMPDEC, com os seguintes membros:
I Presidência:
a) Presidente: José Aroldo Malvestio;
b) Adjunto: Jacir José Dalbosco.
II Diretoria de Operações:
a) Diretor: Andrei Junior dos Santos;
b) Secretário: Rodrigo Kolling.
III Grupo de Atividades Fundamentais GRAF:
a) Encarregado de Abrigos e Depósitos: Luci Marcio Bravo;
b) Encarregado pela Saúde: Sandra Regina de Moraes;
c) Encarregado pelas Vistorias: Juliana Mondardo;
d) Encarregado pelos Donativos: Marlene Zaleski dos Santos;
e) Encarregado pelo Transporte: Vanderlei Cardoso;
f) Encarregado pelos Voluntários: Elsa Bonjour da Mata;
g) Representante de Órgão Estadual: Polícia Militar.
IV Conselho de Entidades não Governamentais CENG.
a) Clube de Mães União de Sras. de São Pedro do Iguaçu: Emília Frey
b) Pastoral da Criança: Maria Aparecida da Silva Bonjour
c) Associação de Moradores de Luz Marina: Francisco Coelho Prates;
d) Clube de Mães Nossa Sra. do Rocio do Assentamento Nova União: Lori Glaeser;
e) Clube de Mães Arco Íris de São Francisco: Rosema Baggio
f) Clube de Mães Damas Primavera de Aparadão: Lilian Dechotti Pick;
g) Associação de Moradores de São Francisco: Célio Zancheta;
i) Clube de Mães Nossa Sra. de Salete de Marco Três: Diva Stuani
j) Clube de Mães Nossa Sra. Aparecida de Flor do Encantado: Giciele P. de Ramos;
l) AAFASPI - Associação da Agropecuária Familiar de São Pedro do Iguaçu:
Orlando de Faria;
m) ACASPI Associação Comercial Agroindustrial de São Pedro do Iguaçu: Renato
Carlos Lazzari;
n) PROVOPAR Ação Social Municipal de São Pedro do Iguaçu: Marisa Alves
Dantas de Souza.
V Núcleo de Defesa Civil NUDEC.
a) Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental: Everton Aparecido de
Souza;
b) Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo: Everton Aparecido de Souza;
c) Secretaria Municipal de Finanças: Aldoir Zampiva;
d)Secretaria Municipal de Assistência Social: Marisa Alves Dantas de Souza;
e) Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes: Valdinete Santana
Gavenda;
f) Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo: Andrei Junior dos Santos;
g) Secretaria Municipal de Saúde: Hermilio Gambim.
09/08/2021 Ano I | Edição nº47 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 036, de 20 de março de 2017.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado
do Paraná, em 06 de agosto de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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DECRETO Nº 124, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO Nº 124, de 06 de agosto de 2021.
Designa membros em substituição no Decreto
Municipal nº 142, de 01 de dezembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a alínea "b" do inciso I, do Artigo 2º do Decreto nº 142, de 01
de dezembro de 2014, passando a vigorar com a seguinte redação:
"I - .............................................................................................................
a) .............................................................................................................
b) Escola Municipal Luz Marina: Nair Veiga Soares Dalbosco;"
Art. 2º Fica alterada a alínea "c" do inciso I, do Artigo 2º do Decreto nº 142, de 01
de dezembro de 2014, passando a vigorar com a seguinte redação:
"I - .............................................................................................................
a) .............................................................................................................
b) .............................................................................................................
c) Escola Municipal Presidente Costa e Silva: Rosangela Maria de Oliveira
Machado;"
Art. 3º Fica alterado o inciso III, do Artigo 2º do Decreto nº 142, de 01 de dezembro
de 2014, passando a vigorar com a seguinte redação:
"III Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes:
Valdinete Santana Gavenda;"
Art. 4º Fica alterada a alínea "b" do inciso IV, do Artigo 2º do Decreto nº 142, de 01
de dezembro de 2014, passando a vigorar com a seguinte redação:
"IV - ..........................................................................................................
a) .............................................................................................................
b) Tânia Marta Beline Colaço;"
Art. 5º Fica alterada a alínea "c" do inciso IV, do Artigo 2º do Decreto nº 142, de 01
de dezembro de 2014, passando a vigorar com a seguinte redação:
"IV - ..........................................................................................................
a) .............................................................................................................
b) .............................................................................................................
c) Josiane Grazilio Baram;"
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado
do Paraná, em 06 de agosto de 2021.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
09/08/2021 Ano I | Edição nº47 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PORTARIA Nº 446, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 446, de 06 de agosto de 2021.
Designa servidores para análise do percentual de
atualização do Piso Salarial Profissional Nacional
para os Profissionais do Magistério.
Considerando a necessidade de atualizar o Piso Salarial Profissional Nacional
para os Profissionais do Magistério.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designa servidores para a análise do percentual de atualização do Piso
Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério, sob Presidência do primeiro,
conforme segue:
I Liomar Porfirio dos Santos da Silva;
II Claudia Guedes de Oliveira;
III Maitê Lolita Ferreira Seibert;
IV Sueli de Miranda Bravo;
V Ederson Marques Spech;
VI Lucas Bazotti;
VII José Vander Marques;
VIII Vinicius de Almeida Ferreira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado
do Paraná, em 06 de agosto de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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