São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 46 - 06/08/2021 e Ano V
Publicações da edição 46
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 2ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL– DI 038/2019 - CONTRATO 187/2019
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
2ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DI 038/2019 - CONTRATO 187/2019
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e L2F SISTEMAS WEB LTDA - ME
De acordo com a previsão do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado o contrato
em questão. Ao valor do contrato referente ao fornecimento do serviço de e-mails corporativos, para
secretarias e demais órgãos municipais fica Ra$cre9s0c,i0d0o e(nmovRe$nt1a.0r8e0a,i0s0), (um mil e oitenta reais),
soeringdinoárqiou.eOoprvaazloor mensal permanece em mantido tal qual contrato
de vigência passa a vigorar até 22 de agosto de 2022. As demais cláusulas do
Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 05 de agosto de 2021.
06/08/2021 Ano I | Edição nº46 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO – META FÍSICA E VALOR – PP 042/2021 - CONTRATO 016/2021
Licitações e Contratos • Outros atos
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
1PºATRETREMSO: MAUDNITICIVÍPOIO DMEETSAÃOFÍSPIECDAREOVDAOLOIGRUAÇPUP 042/2021 - CONTRATO 016/2021
e SCORPION IND E COM DE CARROCERIAS
METÁLICAS LTDA
De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea b da Lei Federal nº 8.666/93, fica aditivado
quantitativamente o contrato em questão, de acordo com orçamento/anuência da empresa
contratada, totalizando o valor de R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais) em peças. As demais
cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 05 de agosto de 2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2021
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: " aquisição de
bolas e redes para Ginásio de esportes da Sede Municipal e do distrito de Luz Marina do
Município de São Pedro do Iguaçu -PR ".
DHaotraárdioa:s0e9shs0ã0o(:H2o3rádreioadgeosBtoradseília2-02D1F.).
Local: Portal de
UASG: 985489 Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site
Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail
licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2021
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, sendo a abertura em 24 de agosto de 2021,
na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até ás 08h45min e abertura ás 09h00min,
para contratação de empresa/ pessoa jurídica que disponibilize de instrutor para ministrar oficina
circense na Escola Municipal Presidente Costa e Silva e Escola Municipal Luz Marina, como
atividade de contra turno escolar. Mais informações poderão ser obtidas junto á sede da Prefeitura
Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail
licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 077/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 077/2021
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, sendo a abertura em 24 de agosto de 2021,
na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até ás 14h15min e abertura ás 14h30min,
para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instrução musical na
modalidade de Viola Caipira, no Município de São Pedro do Iguaçu. Mais informações poderão ser
obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45
3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal
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ATO ME N° 11/2021
Atos Administrativos • Outros atos
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ATO Nº ME - 11/2021
DATA : 02 de Agosto de 2021.
EMENTA: Concede Adicional de Dedicação Funcional ao
Servidor MOISES ALVES DOS SANTOS,
referente ao ano de 2020, conforme aprovação
na avaliação do mérito.
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Dedicação Funcional, a partir de
02 de agosto de 2021, conforme aprovação na avaliação do mérito ao Servidor, MOISES ALVES
DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG. 7.722.343-6- SSP-PR, e CPF/MF. Nº
334.936.009-25, ocupante do Cargo Efetivo de Vigia da Câmara Municipal de São Pedro do
Iguaçu, nomeado pelo ATO Nº ME - 05/2000, e reenquadrado pelo ATO Nº ME - 21/2011,
referente ao ano de 2020, atribuindo-lhe 1 % (um por cento) por este ano, sobre o seu vencimento
básico, nos termos da Lei Municipal Nº 649/2011, e suas alterações.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU, Estado do Paraná, em 02 de Agosto de 2021.
DACIO SPECH
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
TIAGO GOMES DA SILVA ELISEU ANTONIO FRISSO
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE
ANGELICA PORTA BERNARDI ALFREDO KOLLING
PRIMEIRA SECRETÁRIA SEGUNDO SECRETÁRIO
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ATO ME N° 12/2021
Atos Administrativos • Outros atos
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ATO Nº ME - 12/2021
DATA : 02 de Agosto de 2021.
EMENTA: Concede Adicional de Dedicação Funcional a
Servidora MARLISE BACCIN BEGNINI,
referente ao ano de 2020, conforme aprovação
na avaliação do mérito.
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Dedicação Funcional, a partir de
02 de agosto de 2021, conforme aprovação na avaliação do mérito a Servidora, MARLISE
BACCIN BEGNINI, portadora da Cédula de Identidade RG. 3.758.156-9- SSP-PR, e CPF/MF. Nº
524.656.919-53, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo VI da Câmara Municipal de
São Pedro do Iguaçu, nomeada pelo ATO Nº ME - 04/2000, e reenquadrada pelo ATO Nº ME -
18/2011, referente ao ano de 2020, atribuindo-lhe 1 % (um por cento), sobre o seu vencimento
básico, nos termos da Lei Municipal Nº 649/2011, e suas alterações.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU, Estado do Paraná, em 02 de Agosto de 2021.
DACIO SPECH
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
TIAGO GOMES DA SILVA ELISEU ANTONIO FRISSO
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE
ANGELICA PORTA BERNARDI ALFREDO KOLLING
PRIMEIRA SECRETÁRIA SEGUNDO SECRETÁRIO
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ATO ME N° 13/2021
Atos Administrativos • Outros atos
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ATO Nº ME - 13/2021
DATA : 02 de Agosto de 2021.
EMENTA: Concede Adicional de Dedicação Funcional a
Servidora LAURISE MARIA PASSARINI
KAJIYAMA, referente ao ano de 2020,
conforme aprovação na avaliação do mérito.
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Dedicação Funcional, a partir de
02 de agosto de 2021, conforme aprovação na avaliação do mérito a Servidora, LAURISE MARIA
PASSARINI KAJIYAMA, portadora da Cédula de Identidade RG. 5.682.097-3- SSP-PR, e
CPF/MF. Nº 913.525.339-87, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo VIII da Câmara
Municipal de São Pedro do Iguaçu, nomeada pelo ATO Nº ME - 02/2000, e reenquadrada pelo
ATO Nº ME - 19/2011, referente ao ano de 2020, atribuindo-lhe 1 % (um por cento) por este ano,
sobre o seu vencimento básico, nos termos da Lei Municipal Nº 649/2011, e suas alterações.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU, Estado do Paraná, em 02 de Agosto de 2021.
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TIAGO GOMES DA SILVA ELISEU ANTONIO FRISSO
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ATO ME N° 14/2021
Atos Administrativos • Outros atos
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ATO Nº ME - 14/2021
DATA : 02 de Agosto de 2021.
EMENTA: Concede Adicional de Dedicação Funcional ao
Servidor MOISES ALVES DOS SANTOS,
referente ao ano de 2021, conforme aprovação
na avaliação do mérito.
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Dedicação Funcional, a partir de
02 de agosto de 2021, conforme aprovação na avaliação do mérito ao Servidor, MOISES ALVES
DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG. 7.722.343-6- SSP-PR, e CPF/MF. Nº
334.936.009-25, ocupante do Cargo Efetivo de Vigia da Câmara Municipal de São Pedro do
Iguaçu, nomeado pelo ATO Nº ME - 05/2000, e reenquadrado pelo ATO Nº ME - 21/2011,
referente ao ano de 2021, atribuindo-lhe 1 % (um por cento) por este ano, sobre o seu vencimento
básico, nos termos da Lei Municipal Nº 649/2011, e suas alterações.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
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ATO Nº ME - 15/2021
DATA : 02 de Agosto de 2021.
EMENTA: Concede Adicional de Dedicação Funcional a
Servidora MARLISE BACCIN BEGNINI,
referente ao ano de 2021, conforme aprovação
na avaliação do mérito.
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Dedicação Funcional, a partir de
02 de agosto de 2021, conforme aprovação na avaliação do mérito a Servidora, MARLISE
BACCIN BEGNINI, portadora da Cédula de Identidade RG. 3.758.156-9- SSP-PR, e CPF/MF. Nº
524.656.919-53, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo VI da Câmara Municipal de
São Pedro do Iguaçu, nomeada pelo ATO Nº ME - 04/2000, e reenquadrada pelo ATO Nº ME -
18/2011, referente ao ano de 2021, atribuindo-lhe 1 % (um por cento), sobre o seu vencimento
básico, nos termos da Lei Municipal Nº 649/2011, e suas alterações.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
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ATO ME N° 16/2021
Atos Administrativos • Outros atos
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ATO Nº ME - 16/2021
DATA : 02 de Agosto de 2021.
EMENTA: Concede Adicional de Dedicação Funcional a
Servidora LAURISE MARIA PASSARINI
KAJIYAMA, referente ao ano de 2021,
conforme aprovação na avaliação do mérito.
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Dedicação Funcional, a partir de
02 de agosto de 2021, conforme aprovação na avaliação do mérito a Servidora, LAURISE MARIA
PASSARINI KAJIYAMA, portadora da Cédula de Identidade RG. 5.682.097-3- SSP-PR, e
CPF/MF. Nº 913.525.339-87, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo VIII da Câmara
Municipal de São Pedro do Iguaçu, nomeada pelo ATO Nº ME - 02/2000, e reenquadrada pelo
ATO Nº ME - 19/2011, referente ao ano de 2021, atribuindo-lhe 1 % (um por cento) por este ano,
sobre o seu vencimento básico, nos termos da Lei Municipal Nº 649/2011, e suas alterações.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU, Estado do Paraná, em 02 de Agosto de 2021.
DACIO SPECH
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
TIAGO GOMES DA SILVA ELISEU ANTONIO FRISSO
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE
ANGELICA PORTA BERNARDI ALFREDO KOLLING
PRIMEIRA SECRETÁRIA SEGUNDO SECRETÁRIO
06/08/2021 Ano I | Edição nº46 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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ATO ME N° 17/2021
Atos Administrativos • Outros atos
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ATO Nº ME - 17/2021
DATA : 02 de Agosto de 2021.
EMENTA: Concede Progressão por mérito ao Servidor
MOISES ALVES DOS SANTOS, atribuindo-lhe
uma referência passando para o nível L do
Quadro de pessoal e estrutura de cargos de
provimento efetivo e grade de vencimentos da
evolução funcional, "Vigia".
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Progressão por mérito, a partir de 02 de agosto
de 2021, conforme aprovação na avaliação do mérito referente ao período de 01 de fevereiro de
2019 à 31 de janeiro de 2021, ao Servidor MOISES ALVES DOS SANTOS, portador da Cédula
de Identidade RG. 7.722.343-6- SSP-PR, e CPF/MF. Nº 334.936.009-25, ocupante do Cargo
Efetivo de Vigia da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, nomeado pelo ATO Nº ME -
05/2000, e reenquadrado pelo ATO Nº ME - 21/2011, atribuindo-lhe uma referência passando
para o nível L do Quadro de pessoal e estrutura de cargos de provimento efetivo "Vigia",
originário do Anexo I, e da grade de vencimentos da evolução funcional, "Vigia", originário do
Anexo II, e requisitos e atribuições dos cargos de investidura efetivo, originário do Anexo III,
integrantes nos termos da Lei Municipal Nº 658, de 04 de novembro de 2011, e suas alterações.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU, Estado do Paraná, em 02 de Agosto de 2021.
DACIO SPECH
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
TIAGO GOMES DA SILVA ELISEU ANTONIO FRISSO
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE
ANGELICA PORTA BERNARDI ALFREDO KOLLING
PRIMEIRA SECRETÁRIA SEGUNDO SECRETÁRIO
06/08/2021 Ano I | Edição nº46 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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ATO ME N° 18/2021
Atos Administrativos • Outros atos
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ATO Nº ME - 18/2021
DATA : 02 de Agosto de 2021.
EMENTA: Concede Progressão por mérito a Servidora
MARLISE BACCIN BEGNINI, atribuindo-lhe
uma referência passando para o nível K do
Quadro de pessoal e estrutura de cargos de
provimento efetivo e grade de vencimentos da
evolução funcional, " Agente Administrativo
VI".
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Progressão por mérito, a partir de 02 de agosto
de 2021, conforme aprovação na avaliação do mérito referente ao período de 01 de fevereiro de
2019 à 31 de janeiro de 2021, a Servidora MARLISE BACCIN BEGNINI, portadora da Cédula de
Identidade RG. 3.758.156-9-SSP-PR e CPF/MF. Nº 524.656.919-53, ocupante do Cargo Efetivo
de Agente Administrativo VI da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, nomeada pelo ATO Nº
ME- 04/2000, e reenquadrada pelo ATO Nº ME - 18/2011, atribuindo-lhe uma referência passando
para o nível K, do Quadro de pessoal e estrutura de cargos de provimento efetivo "Agente
Administrativo VI", originário do Anexo I, e da grade de vencimentos da evolução funcional, "
Agente Administrativo VI", originário do Anexo II, e requisitos e atribuições dos cargos de
investidura efetivo, originário do Anexo III, integrantes nos termos da Lei Municipal Nº 658, de 04
de novembro de 2011, e suas alterações.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU, Estado do Paraná, em 02 de Agosto de 2021.
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PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
TIAGO GOMES DA SILVA ELISEU ANTONIO FRISSO
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25/25
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 1ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL– DI 047/2020 - CONTRATO 092/2020
Licitações e Contratos • Outros atos
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
1ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DI 047/2020 - CONTRATO 092/2020
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e NIMBUS SOFTWARE LTDA
De acordo com a previsão do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado o contrato
em questão. Ao valor do contrato, mantido tal qual contrato originário, fica acrescido em R$ 5.148,00
(cinco mil cento e quarenta e oito reais), conforme abaixo:
Item Qtde Unid Descrição Valor Unitário Valor Total
12 Mês No pacote deve está incluso: Licenças R$ 429,00 R$ 5.148,00
ilimitadas, Usuários ilimitados,
treinamentos e suporte técnico, com a
01 capacidade de 1TB HOT-
DATACENTER AMAZON e com
recuperação de dados imediato.
TOTAL R$ 5.148,00
O prazo de vigência passa a vigorar até 22 de agosto de 2022. As demais cláusulas do Contrato
permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 05 de agosto de 2021.
06/08/2021 Ano I | Edição nº46 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PORTARIA Nº 436, de 05 de agosto de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 436, de 05 de agosto de 2021.
Concede Turno Extraordinário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, turno extraordinário de aulas a partir de 06 de agosto de 2021 até o final do
ano letivo de 2021, para servidora SANDRA ANDREIA DE CASTILHO GABIATTI, ocupante do
cargo de Professor I, portadora da matrícula nº 11834/1, detentora de 01 (um) padrão de 20
(vinte) horas/aula semanais em conformidade com o que preceitua o Art. 203 da Lei Municipal nº
649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 05 de agosto de 2021.
José Aroldo Malvestio
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PORTARIA Nº 437, de 05 de Agosto de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 437, de 05 de Agosto de 2021.
Concede Licença Prêmio.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de
02/08/2021 a 31/08/2021, 01/09/2021 a 30/09/2021, e 01/11/2021 a 30/11/2021, para a servidora
Sra. Maria Cícera da Silva/Gari, matrícula 1472/1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de
02 de agosto de 2021.
Anote-se e Publique-se.
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em 05 de agosto de 2021.
José Aroldo Malvestio
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PORTARIA Nº 438, de 05 de Agosto de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 438, de 05 de Agosto de 2021.
Concede Licença Prêmio.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de
01/11/2021 a 30/11/2021, 01/03/2022 a 30/03/2022, e 01/05/2022 a 30/05/2022, para a servidora
Sra. Selma Caetano Gonçalves Faria/Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1646/1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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PORTARIA Nº 439, de 05 de Agosto de 2021
Atos Administrativos • Alvarás
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Concede Licença Prêmio.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de
01/09/2021 a 30/09/2021, 01/12/2021 a 30/12/2021, e 01/02/2022 a 02/03/2022, para a servidora
Sra. Vandenilce Floriano de Souza/Técnica em Enfermagem, matrícula 1530/1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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em 05 de agosto de 2021.
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PORTARIA Nº 440, de 05 de agosto de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 440, de 05 de agosto de 2021.
Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para a servidora FERNANDA LIMA, ocupante do cargo de Técnica
em Enfermagem, portadora da matrícula 11665/1, referente ao período aquisitivo de 19/10/2018 a
18/10/2019, nos dias de 02 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de
02 de agosto de 2021.
Anote-se e Publique-se.
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em 05 de agosto de 2021.
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PORTARIA Nº 441, de 05 de agosto de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 441, de 05 de agosto de 2021.
Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para a servidora GABRIELA BREITEMBACH, ocupante do cargo de
Enfermeira, portadora da matrícula 11570/1, referente ao período aquisitivo de 04/08/2018 a
03/08/2019, nos dias de 05 de agosto de 2021 a 03 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de
05 de agosto de 2021.
Anote-se e Publique-se.
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em 05 de agosto de 2021.
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PORTARIA Nº 442, de 05 de agosto de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 442, de 05 de agosto de 2021.
Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para a servidora MARIA GORETE DE LIMA CABRERA, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, portadora da matrícula 1645/1, referente ao período
aquisitivo de 23/07/2018 a 22/07/2019, nos dias de 18 de outubro de 2021 a 16 de novembro de
2021.
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em 05 de agosto de 2021.
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PORTARIA Nº 443, de 05 de agosto de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para a servidora SIMONE RAMBO, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, portadora da matrícula 11568/1, referente ao período aquisitivo de 04/08/2018 a
03/08/2019, nos dias de 03 de agosto de 2021 a 01 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de
03 de agosto de 2021.
Anote-se e Publique-se.
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em 05 de agosto de 2021.
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PORTARIA Nº 444, de 05 de agosto de 2021
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Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para a servidora SIRLENE APARECIDA PERMONIAN, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, portadora da matrícula 11225/1, referente ao período aquisitivo
de 02/10/2018 a 01/10/2019, nos dias de 01 de setembro de 2021 a 30 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para a servidora VANDIRA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Técnica em Enfermagem, portadora da matrícula 11575/1, referente ao período
aquisitivo de 04/08/2018 a 03/08/2019, nos dias de 03 de agosto de 2021 a 01 de setembro de
2021.
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