São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 40 - 29/07/2021 e Ano V
Publicações da edição 40
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO – PP 094/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 198/2020 – REEQUILÍBRIO ECONÔNICO FINANCEIRO
Licitações e Contratos • Outros atos
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
E1ºCOTENRÔMNOICOAFDIINTAIVNOCEIRPOP 094/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 198/2020 REEQUILÍBRIO
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e GHOLDMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES - EIRELI
De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, fica alterado a "Clausula
POrivmaeloirraa" sdeorCporanttircaatod,oqauepapratisr sdaa apuvbigliocraaçrãcoomdeasteretdearmçãoofcicoanefosrtmabeealesceidgouicro: nforme abaixo:
Item Unid. Descrição Vlr Unit.
164 Unid FRALDA GERIATRICAR$ 1,642
DESCARTAVEL ADULTO TAM EG
BR0360501Marca: MAXICONFORT
165 Unid FRALDA GERIATRICAR$ 1,406
DESCARTÁVEL ADULTO TAM G COD
BR0442728 Marca: MAXICONFORT
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 27 de julho de 2021.
29/07/2021 Ano I | Edição nº40 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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DECRETO Nº 116, DE 28 DE JULHO DE 2021
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO Nº 116, de 28 de julho de 2021.
Revoga artigo do Decreto Municipal nº 026, de 20
de março de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Artigo 6º do Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de
2020, que estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares
ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado
do Paraná, em 28 de julho de 2021.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
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DECRETO Nº. 115 de 28 de julho de 2021. Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2021.
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DECRETO Nº. 115 de 28 de julho de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação 098/2021, modalidade Tomada de Preços N°
003/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e Julgamento do referido processo,
exarada pelo Presidente da sessão Aldoir Zampiva, designado pelo Decreto Municipal nº.
001/2021.
PPaarraágaraefmopúrensicaoMIGOUsEitLenRsOdDoRoIbGjeUtoESlicDitaEdoSOficUaZmAh&omCoIAlogLaTdDoAs conforme a seguir indicado:
-eMtrEês o objeto com valor global
de R$ 85.743,68 (oitenta e cinco mil setecentos e quarenta reais e sessenta e oito
centavos).
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
dAorctu. m3ºe-ntEasçtãeoDneeccreestosáerniatrapaerma a plena consolidação do ato administrativo.
vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 28 de julho de 2021.
José Aroldo Malvestio
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PORTARIA Nº 282, de 28 de Julho de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 282, de 28 de Julho de 2021.
Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para o servidor ANDRÉ ADRIANO MARQUES, ocupante do Cargo de Fiscal
Tributário III, a Progressão Funcional para o nível "O" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei
Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 06% (seis por
cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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em 28 de julho de 2021.
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PORTARIA Nº 283, de 28 de Julho de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 283, de 28 de Julho de 2021.
Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para a servidora ANDRÉIA CRISTINA DOS SANTOS BONJOUR, ocupante
do cargo de Auxiliar de Farmácia, a Progressão Funcional para o nível "B" nos termos do que
dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação
Funcional de 03% (três por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de
outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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PORTARIA Nº 284, de 28 de Julho de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 284, de 28 de Julho de 2021.
Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para a servidora ANDRÉIA FERREIRA RIBEIRO, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Leves, a Progressão Funcional para o nível "B"
nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011,
e Adicional de Dedicação Funcional de 02% (dois por cento), tendo por base o Art. 52
da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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Paraná, em 28 de julho de 2021.
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PORTARIA Nº 285, de 28 de Julho de 2021
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PORTARIA Nº 285, de 28 de Julho de 2021.
Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para a servidora APARECIDA NATAL, ocupante do cargo de Zeladora, a
Progressão Funcional para o nível "J" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº
651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 06% (seis por cento), tendo
por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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PORTARIA Nº 286, de 28 de Julho de 2021
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PORTARIA Nº 286, de 28 de Julho de 2021.
Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para a servidora APARECIDA TERTULIANO DA SILVA, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais I, a Progressão Funcional para o nível "G" nos termos do que
dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação
Funcional de 06% (seis por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de
outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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em 28 de julho de 2021.
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PORTARIA Nº 287, de 28 de Julho de 2021
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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para o servidor AUGUSTO BORGES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Vigia, a Progressão Funcional para o nível "F" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei
Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 05% (cinco
por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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em 28 de julho de 2021.
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PORTARIA Nº 288, de 28 de Julho de 2021
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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para a servidora BÁRBARA MOREIRA DO ESPIRITO SANTO LOCATELLI,
ocupante do Cargo de Psicóloga (20h), a Progressão Funcional para o nível "O" nos termos do
que dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação
Funcional de 07% (sete por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de
outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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em 28 de julho de 2021.
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PORTARIA Nº 289, de 28 de Julho de 2021
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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para a servidora CÉLIA MARTA CUNHA BUENO, ocupante do Cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais I, a Progressão Funcional para o nível "L" nos termos do que dispõe
o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional
de 05% (cinco por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de
2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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PORTARIA Nº 290, de 28 de Julho de 2021
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PORTARIA Nº 290, de 28 de Julho de 2021.
Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para a servidora CLARICE ANGELA NEGRETI, ocupante do Cargo de
Zeladora, a Progressão Funcional para o nível "H" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei
Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 06% (seis por
cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 28 de julho de 2021.
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PORTARIA Nº 291, de 28 de Julho de 2021
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PORTARIA Nº 291, de 28 de Julho de 2021.
Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para o servidor CLAUDEMIR DANIEL CUNHA, ocupante do cargo de
Pedreiro, a Progressão Funcional para o nível "I" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei
Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 06% (seis por
cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 28 de julho de 2021.
José Aroldo Malvestio
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29/07/2021 Ano I | Edição nº40 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PORTARIA Nº 292, de 28 de Julho de 2021
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PORTARIA Nº 292, de 28 de Julho de 2021.
Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para a servidora CLAUDETE CORDEIRO DE LIMA, ocupante do cargo de
Zeladora, a Progressão Funcional para o nível "C" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei
Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 04% (quatro
por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 28 de julho de 2021.
José Aroldo Malvestio
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29/07/2021 Ano I | Edição nº40 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 293, de 28 de Julho de 2021
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PORTARIA Nº 293, de 28 de Julho de 2021.
Concede Progressão Funcional.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para a servidora CLÁUDIA CAMILA PERUZZO LOPES, ocupante do cargo
de Cirurgião Dentista PSF (40H), a Progressão Funcional para o nível "G" nos termos do que
dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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em 28 de julho de 2021.
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PORTARIA Nº 294, de 28 de Julho de 2021
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PORTARIA Nº 294, de 28 de Julho de 2021.
Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para o servidor CLÉCIO TARCÍSIO FEIX, ocupante do cargo de Operador de
Máquinas Pesadas, a Progressão Funcional para o nível "D" nos termos do que dispõe o Art. 13,
da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 01%
(um por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para o servidor CLÉCIO PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Motorista V, a Progressão Funcional para o nível "K" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei
Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 06% (seis por
cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para a servidora CLEUSA TEREZINHA SILVEIRA MARTIN, ocupante do
cargo de Agente Administrativo V, a Progressão Funcional para o nível "O" nos termos do que
dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação
Funcional de 06% (seis por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de
outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para a servidora DANIELLE MATHEUS RAMOS, ocupante do cargo de
nível "D"
Psicóloga Especialista em Assistência Social, a Progressão Funcional para o nos
termos do que dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de
Dedicação Funcional de 03% (três por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de
03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para a servidora DÉBORA REGINA HENKES, ocupante do cargo de Técnica
em Enfermagem, a Progressão Funcional para o nível "B" nos termos do que dispõe o Art. 13, da
Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 02% (dois
por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Concede Progressão Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para a servidora EDILEUZA LÁZARA DE SOUZA ROSSONI, ocupante do
cargo de Agente de Combate a Endemias, a Progressão Funcional para o nível "D" nos termos
do que dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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PORTARIA Nº 300, de 28 de Julho de 2021
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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para o servidor ÉDIO LEITE MARTINS, ocupante do cargo de Eletricista, a
Progressão Funcional para o nível "F" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº
651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 05% (cinco por cento),
tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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PORTARIA Nº 301, de 28 de Julho de 2021
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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para o servidor EDSON FACCIN, ocupante do cargo de Agente
Administrativo Especialista - Licitações e Contratos, a Progressão Funcional para o nível "G" nos
termos do que dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de
Dedicação Funcional de 03% (três por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de
03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para a servidora ELISÂNGELA TERTULIANO DA SILVA, ocupante do cargo
de Auxiliar de Biblioteca, a Progressão Funcional para o nível "K" nos termos do que dispõe o
Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de
04% (quatro por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de
2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para a servidora ELIANA LUIZA FRISSO, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais I, a Progressão Funcional para o nível "J" nos termos do que dispõe o Art. 13, da
Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 06% (seis
por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para a servidora ELIANE APARECIDA PULIDO, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais I, a Progressão Funcional para o nível "L" nos termos do que dispõe
o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional
de 06% (seis por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de
2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para a servidora ELIGIA ONICE PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais II, a Progressão Funcional para o nível "N" nos termos do que dispõe o Art. 13,
da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 05%
(cinco por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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em 28 de julho de 2021.
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PORTARIA Nº 306, de 28 de Julho de 2021
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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para o servidor ÉLIO LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Porteiro, a
Progressão Funcional para o nível "G" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº
651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 06% (seis por cento), tendo
por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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em 28 de julho de 2021.
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PORTARIA Nº 307, de 28 de Julho de 2021
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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para o servidor ELOIR ROQUE ARCARI, ocupante do cargo de Motorista -
VII, a Progressão Funcional para o nível "J" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei Municipal
nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 06% (seis por cento),
tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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PORTARIA Nº 308, de 28 de Julho de 2021
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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para a servidora ELSA BONJOUR DA MATA, ocupante do Cargo de Agente
Administrativo VI, a Progressão Funcional para o nível "O" nos termos do que dispõe o Art. 13,
da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 06%
(seis por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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em 28 de julho de 2021.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para o servidor ENANDES LUIZ BACCIN, ocupante do cargo de Motorista -
V, a Progressão Funcional para o nível "N" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei Municipal
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atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para a servidora ENI RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais III, a Progressão Funcional para o nível "K" nos termos do que dispõe
o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional
de 05% (cinco por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 311, de 28 de Julho de 2021
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3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 311, de 28 de Julho de 2021.
Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para o servidor ENIO GONZAGA NEVES, ocupante do cargo de Motorista -
V, a Progressão Funcional para o nível "O" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei Municipal
nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 06% (seis por cento),
tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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em 28 de julho de 2021.
José Aroldo Malvestio
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PORTARIA Nº 312, de 28 de Julho de 2021
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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para o servidor ERINALDO MIGUEL DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Motorista - V, a Progressão Funcional para o nível "H" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei
Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 06% (seis por
cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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em 28 de julho de 2021.
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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para a servidora FERNANDA DE LIMA DA CRUZ, ocupante do cargo de
Técnica em Enfermagem, a Progressão Funcional para o nível "B" nos termos do que dispõe o
Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de
02% (dois por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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em 28 de julho de 2021.
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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para a servidora GABRIELA BREITEMBACH, ocupante do cargo de
Enfermeira, a Progressão Funcional para o nível "D" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei
Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 03% (três por
cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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em 28 de julho de 2021.
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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para a servidora GELSIOMARA CARLA BAGGIO, ocupante do cargo de
Técnica em Enfermagem, a Progressão Funcional para o nível "C" nos termos do que dispõe o
Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de
02% (dois por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 28 de julho de 2021.
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PORTARIA Nº 316, de 28 de Julho de 2021
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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para o servidor GENIVALDO OLÍMPIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Vigia, a Progressão Funcional para o nível "E" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei
Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 02% (dois por
cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 28 de julho de 2021.
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PORTARIA Nº 317, de 28 de Julho de 2021
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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para o servidor GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Gari, a Progressão Funcional para o nível "E" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei
Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 06% (seis por
cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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em 28 de julho de 2021.
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PORTARIA Nº 318, de 28 de Julho de 2021
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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para o servidor GILMAR LUIS CERETTA, ocupante do cargo de Motorista de
Veículos Leves a Pesados, a Progressão Funcional para o nível "E" nos termos do que dispõe o
Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de
02% (dois por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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em 28 de julho de 2021.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para o servidor GILVANO GONÇALVES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de
Mecânico, a Progressão Funcional para o nível "E" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei
Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 03% (três por
cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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em 28 de julho de 2021.
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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para o servidor GIOVANE FERNANDO SAUER, ocupante do cargo de
Vigilante Sanitário, a Progressão Funcional para o nível "N" nos termos do que dispõe o Art. 13,
da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 06%
(seis por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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em 28 de julho de 2021.
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Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para a servidora GISLAINE TEREZINHA BAGGIO, ocupante do cargo de
Psicóloga Especialista em Saúde Pública, a Progressão Funcional para o nível "B" nos termos do
que dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação
Funcional de 03% (três por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de
outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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em 28 de julho de 2021.
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PORTARIA Nº 322, de 28 de Julho de 2021
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Concede Progressão Funcional.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para a servidora HELENA ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais Leves, a Progressão Funcional para o nível "D" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei
Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 28 de julho de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
29/07/2021 Ano I | Edição nº40 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
43/56
PORTARIA Nº 323, de 28 de Julho de 2021
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PORTARIA Nº 323, de 28 de Julho de 2021.
Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para a servidora IVETE APARECIDA DE MORAES SANTOS, ocupante do
cargo de Zeladora, a Progressão Funcional para o nível "O" nos termos do que dispõe o Art. 13,
da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 06%
(seis por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 28 de julho de 2021.
José Aroldo Malvestio
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29/07/2021 Ano I | Edição nº40 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
44/56
PORTARIA Nº 324, de 28 de Julho de 2021
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3255-8000
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PORTARIA Nº 324, de 28 de Julho de 2021.
Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para a servidora IVETE MARIA ZANETI ELEUTÉRIO, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, a Progressão Funcional para o nível "O" nos termos do que dispõe o Art.
13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de
06% (seis por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 28 de julho de 2021.
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29/07/2021 Ano I | Edição nº40 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 325, de 28 de Julho de 2021
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 325, de 28 de Julho de 2021.
Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para o servidor JAFFER FERNANDES DE FARIAS, ocupante do cargo de
Médico Veterinário, a Progressão Funcional para o nível "B" nos termos do que dispõe o Art. 13,
da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 02%
(dois por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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em 28 de julho de 2021.
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46/56
PORTARIA Nº 326, de 28 de Julho de 2021
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3255-8000
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PORTARIA Nº 326, de 28 de Julho de 2021.
Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para o servidor JAIR RITTER, ocupante do cargo de Agente Administrativo
VI, a Progressão Funcional para o nível "M" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei Municipal
nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 06% (seis por cento),
tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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PORTARIA Nº 327, de 28 de Julho de 2021
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 327, de 28 de Julho de 2021.
Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para o servidor JALMAR DA ROSA, ocupante do cargo de Dentista, a
Progressão Funcional para o nível "O" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº
651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 06% (seis por cento), tendo
por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 28 de julho de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
29/07/2021 Ano I | Edição nº40 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 328, de 28 de Julho de 2021
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PORTARIA Nº 328, de 28 de Julho de 2021.
Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para a servidora JÉSSICA DAYANE MORO, ocupante do cargo de Vigilante
Sanitário, a Progressão Funcional para o nível "D" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei
Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 01% (um por
cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 28 de julho de 2021.
José Aroldo Malvestio
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PORTARIA Nº 329, de 28 de Julho de 2021
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PORTARIA Nº 329, de 28 de Julho de 2021.
Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para o servidor JOÃO BARAN FILHO, ocupante do cargo de Motorista VII,
a Progressão Funcional para o nível "F" nos termos do que dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº
651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de 06% (seis por cento), tendo
por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 28 de julho de 2021.
José Aroldo Malvestio
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PORTARIA Nº 330, de 28 de Julho de 2021
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PORTARIA Nº 330, de 28 de Julho de 2021.
Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para o servidor JOÃO CORREIA LIRA, ocupante do cargo de
Motorista de Veículos Leves a Pesados, a Progressão Funcional para o nível "B" nos
termos do que dispõe o Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e
Adicional de Dedicação Funcional de 03% (três por cento), tendo por base o Art. 52 da
Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do
Paraná, em 28 de julho de 2021.
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PORTARIA Nº 331, de 28 de Julho de 2021
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PORTARIA Nº 331, de 28 de Julho de 2021.
Concede Progressão Funcional e Adicional de Dedicação Funcional
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para o servidor JOSÉ CARLOS NATAL, ocupante do cargo de Motorista de
Veículos Leves a Pesados, a Progressão Funcional para o nível "G" nos termos do que dispõe o
Art. 13, da Lei Municipal nº 651 de 07 de outubro de 2011, e Adicional de Dedicação Funcional de
03% (três por cento), tendo por base o Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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em 28 de julho de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
29/07/2021 Ano I | Edição nº40 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 059/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 059/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: futuras aquisições de Pneus para os carros da frota oficial da secretaria de saúde.
Dotação orçamentária: Recursos Próprios e Transferência livres consignados na Sec. Municipal
de Saúde, reduzidos 368, 847, 849 e 850/2021, conforme indicação contábil.
Data assinatura: 28 de julho de 2021.
Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 147/2021
Contratada: AS3 AUTMOMOTIVA LTDA
Valor: R$ 3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 148/2021
Contratada: PNEULOG COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS EIRELI
Valor: R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 149/2021
Contratada: CANAAN ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI
Valor: R$ 38.918,00 (trinta e oito mil novecentos e dezoito reais).
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