São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 116 - 19/11/2021 e Ano V
Publicações da edição 116
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL– PP 097/2019 - CONTRATO 294/2019
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PP 097/2019 - CONTRATO 294/2019
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e DIONATÃ JOSÉ DE SOUZA 06193739971.
De acordo com a previsão do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado o contrato
em questão em 12 (doze) meses. O valor será mantido tal qual contrato originário, conforme segue:
R$ 19.560,00 (dezenove mil quinhentos e sessenta reais), com valor mensal de R$ 1.630,00 (um
mil seiscentos e trinta reais).
Item Especificação Un.Med. Qtde Marca Preço Preço Total
Cotada Unitário
1 PROJETO OFICINA DE KUNG-FU - UNI 12,00 Academia 1.630,00 19.560,00
CONTRATAÇÃO DE PESSOA WFT
JURÍDICA PARA DISPONIBILIZAR, NO
MÍNIMO, UM INSTRUTOR COM
CAPACITAÇÃO COMPROVADA PARA
TRABALHAR, ARTE MARCIAL E A
CULTURA CHINESA, ATRAVÉS DO
KUNG-FU, COM CRIANÇAS,
ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS
E IDOSOS, ATENDIDOS
PREFERENCIALMENTE PELO CREAS,
COM O OBJETIVO DE MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA E PROMOÇÃO
DA SITUAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE
DIREITO E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULO. A CONTRATADA DEVERÁ
DESENVOLVER AS ATIVIDADES
INERENTES AO PROJETO 1 VEZ POR
SEMANA, NO HORÁRIO DAS 8H00MIN
ÀS 12H00MIN E DAS 13H30MIN ÀS
17H30MIN, PERFAZENDO UM TOTAL
DE 8 (OITO) HORAS SEMANAIS EM
LOCAL A SER DEFINIDO PELA
CONTRATANTE, PODENDO SER NA
SEDE OU NOS DISTRITOS E
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. A
CONTRATANTE DISPONIBILIZARÁ
LOCAL ADEQUADO E RECURSOS
FÍSICOS NECESSÁRIOS PARA A
APLICAÇÃO DO PROJETO.
_________________________
Total--> 19.560,00
O prazo de vigência passa a vigorar até 01 de dezembro de 2022. Termo aditivo firmado em 18 de
novembro de 2021.
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DECRETO Nº. 185 de 18 de novembro de 2021. Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 099/2021.
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO Nº. 185 de 18 de novembro de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 099/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação n°167/2021, modalidade Pregão Presencial
para o Registro de Preços n° 099/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e
Julgamento do referido processo, exarada pela Pregoeira Municipal Srª. Renata de L. B. Gregory,
designada pela Portaria Municipal nº. 010/2021.
PPtoaatarraálizgaaranefdomo úpRnr$eics2ao1.R60OA0Fs,0Ait0eEn(LvsiJndUtoeSoeTbIjueNmtOo mliMciilAtaeRdsoCeUfiiscSacSmeOnhtooDsmEroeOloaLgisaIV)d.EoIsRcAon1fo2r0m89e7a44se9g1u0irinodicitaedmo: 01
-
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 18 de novembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
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DECRETO Nº. 186 de 18 de novembro de 2021. Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 100/2021.
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO Nº. 186 de 18 de novembro de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 100/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação n°168/2021, modalidade Pregão Presencial
para o Registro de Preços n° 100/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e
Julgamento do referido processo, exarada pela Pregoeira Municipal Srª. Renata de L. B. Gregory,
designada pela Portaria Municipal nº. 010/2021.
PPdeaasrraácoganrateofmo-pútroentasicaliozAanUdOToOsRitMe$nE2sC0d.Â0oN0o0ICb,0jAe0toZ(vOliicnRittZeaIdmLoTifliDcreaAamish)oo.smlootleosga0d1oes conforme a seguir indicado:
02 com 05% (cinco por cento de
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
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em 18 de novembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
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PORTARIA Nº 580, de 18 de novembro de 2021
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PORTARIA Nº 580, de 18 de novembro de 2021.
Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidora LUCIANA APARECIDA FERREIRA, ocupante do
Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, portadora da matrícula 1532/1, referente ao
período aquisitivo de 11/02/2021 a 10/02/2022, nos dias de 01 de março de 2022 a 30 de março de
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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PORTARIA Nº 581, de 18 de novembro de 2021
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Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidora IZABEL LUIZ BARRETO, ocupante do Cargo de
ENFERMEIRA, portadora da matrícula 1637/1, referente ao período aquisitivo de 08/08/2019 a
07/08/2020, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 17 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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PORTARIA Nº 582, de 18 de novembro de 2021
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PORTARIA Nº 582, de 18 de novembro de 2021.
Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidora SIRLENE APARECIDA PERMONIAN, ocupante do
Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, portadora da matrícula 11225/1, referente ao período
aquisitivo de 02/10/2019 a 01/10/2020, nos dias de 15 de dezembro de 2021 a 13 de janeiro de
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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PORTARIA Nº 583, de 18 de novembro de 2021
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atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidora SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo
de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, portadora da matrícula 1506/1, referente ao período
aquisitivo de 01/04/2020 a 31/03/2021, nos dias de 01 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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PORTARIA Nº 584, de 18 de novembro de 2021
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atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidora LENIR TERESINHA MORO, ocupante do Cargo de
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, portadora da matrícula 1529/1, referente ao período
aquisitivo de 11/02/2020 a 10/02/2021, nos dias de 01 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de
2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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PORTARIA Nº 585, de 18 de novembro de 2021
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atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidor ANTONIO ADAILTON DOS SANTOS, ocupante do
Cargo de VIGILANTE SANITARIO, portador da matrícula 1516/1, referente ao período aquisitivo de
01/04/2019 a 31/03/2020, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA Nº 586, de 18 de novembro de 2021
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atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidor GIOVANE FERNANDO SAUER, ocupante do Cargo de
VIGILANTE SANITARIO, portador da matrícula 1507/1, referente ao período aquisitivo de
28/10/2018 a 27/10/2019, nos dias de 01 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022.
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PORTARIA Nº 587, de 18 de novembro de 2021
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atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidora ANDREIA CRISTINA BONJOUR DOS SANTOS,
ocupante do Cargo de AUXILIAR DE FARMÁCIA, portadora da matrícula 11577/1, referente ao
período aquisitivo de 04/08/2020 a 03/08/2021, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro
de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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PORTARIA Nº 588, de 18 de novembro de 2021
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O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidora SANDRINHA MARIA ZAMBRZUSKI ARCARI,
ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, portadora da matrícula 1531/1,
referente ao período aquisitivo de 11/02/2020 a 10/02/2021, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01
de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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PORTARIA Nº 589, de 18 de novembro de 2021
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PORTARIA Nº 589, de 18 de novembro de 2021.
Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidora ADRIANA PATRICIA XAVIER DILENBURGER,
ocupante do Cargo de TELEFONISTA, portadora da matrícula 1667/1, referente ao período
aquisitivo de 01/07/2019 a 30/06/2020, nos dias de 10 de janeiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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18 de novembro de 2021.
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PORTARIA Nº 590, de 18 de novembro de 2021
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PORTARIA Nº 590, de 18 de novembro de 2021.
Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidora EDILEUZA LAZARA DE SOUZA ROSSONI, ocupante
do Cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, portadora da matrícula 11722/1, referente ao período
aquisitivo de 12/01/2020 a 11/01/2021, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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18 de novembro de 2021.
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12/19
PORTARIA Nº 591, de 18 de novembro de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 591, de 18 de novembro de 2021.
Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidora ANDREIA LUCIA KAFER DE OLIVEIRA, ocupante do
Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE SECRETÁRIO, portadora da matrícula 11907/1,
referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01
de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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PORTARIA Nº 592, de 18 de novembro de 2021
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 592, de 18 de novembro de 2021.
Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidora MARLENE ZALESKI DOS SANTOS, ocupante do
Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, portadora da matrícula 1494/1, referente ao período
aquisitivo de 08/01/2020 a 07/01/2021, nos dias de 01 de março de 2022 a 30 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
18 de novembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
19/11/2021 Ano I | Edição nº116 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 593, de 18 de novembro de 2021
Atos Oficiais • Portarias
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 593, de 18 de novembro de 2021.
Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidor MARCELINO APARECIDO TEIXEIRA, ocupante do
Cargo de MOTORISTA, portador da matrícula 11585/1, referente ao período aquisitivo de
04/08/2018 a 03/08/2019 e 04/08/2019 a 03/08/2020, nos dias de 14 de fevereiro de 2022 a 14 de
abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
18 de novembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
19/11/2021 Ano I | Edição nº116 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2021
Licitações e Contratos • Homologação
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2021
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,
considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBIDADE em conformidade ao disposto
no Art. 25, da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial
ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do
Procedimento n° 192/2021.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: aquisição de Cartilhas e Tabloides Exclusivas da Editora Amigos da Natureza, que
versam sobre temas pertinentes aos temas: Compostagem doméstica: a mágica da
transformação; Resíduos Sólidos; Saneamento básico e Sustentabilidade.
FAVORECIDO: EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA.
VALOR: R$ 5.998,72 (cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 através da dotação orçamentária constante no
bloqueio n° 484/2021, conforme indicação contábil.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 017/2021
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.
26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e
arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 18 de novembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
19/11/2021 Ano I | Edição nº116 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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