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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

2º TERMO ADITIVO - PDREASZÃOO­ DL 006/2021 - CONTRATO 003/2021

PARTES: MUNICÍPIO PEDRO DO IGUAÇU e L. COLDEBELLA & COLDEBELLA LTDA -

ME

De acordo com a previsão do Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, fica aditivado o prazo

de vigência do contrato em questão. O prazo de vigência passa a vigorar até 18 de novembro de

2022. As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas.Termo aditivo firmado em 11 de

novembro de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 114/2021

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por item, sendo a

abertura em 08 de dezembro de 2021, na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até

as 08h45min, e abertura as 09h00min, visando futuras aquisições de cargas de gás de cozinha de

13kg e 45kg, para as Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil e para a

Secretária Municipal de Administração do Município de São Pedro do Iguaçu-PR. Mais

informações poderão ser obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº,

Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo

site municipal www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 115/2021

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, sendo a abertura em 08 de dezembro de

2021, na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até as 14h15min e abertura as

14h30min, visando à aquisição de materiais de decoração de natal a serem utilizados na

ornamentação da IV Cantata Natalina de São Pedro do Iguaçu -PR. Mais informações poderão ser

obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45

3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 116/2021

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por item, sendo a

abertura em 09 de dezembro de 2021, na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até

as 08h45min, e abertura as 09h00min, visando futuras aquisições de lanche, gêneros alimentícios,

materiais de consumo, material de limpeza e higiene e material de dedetização e material

engarrafado para serem utilizados nas atividades dos grupos de Convivência da Terceira Idade,

que são realizados na sede do município, no Distrito de Luz Marina e no Distrito de São Francisco.

Mais informações poderão ser obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói,

s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou

pelo site municipal www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.

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DECRETO Nº 180, de 11 de novembro de 2021.

Atualiza valores da contribuição para Custeio do

Serviço de Iluminação Pública ­ COSIP para o

ano de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no

uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 324, de 26 de

dezembro de 2002, alterada pela Lei Municipal nº 768, de 11 de março de 2014.

DECRETA:

Art. 1º Fica atualizado no percentual de 9,80% (nove vírgula oitenta por cento), com

base no INPC ­ (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) o valor da Contribuição para Custeio

do Serviço de Iluminação Pública COSIP, instituído pela Lei Municipal nº 324, de 26 de

­

dezembro de 2002.

Art. 2º O valor atualizado da COSIP terá incidência no ano de 2022, passando a

vigorar com o valor de R$ 66,25 (sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos) a partir de 1º de

janeiro de 2022.

Art. 3º Fica revogado o Decreto Municipal nº 189, de 21 de dezembro de 2020.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado

do Paraná, em 11 de novembro de 2021.

José Aroldo Malvestio

Prefeito Municipal

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DECRETO Nº. 181 de 11 de novembro de 2021.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 097/2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 165/2021, modalidade Pregão Eletrônico

para o REGISTRO DE PREÇOS N° 097/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de

Abertura e Julgamento do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin,

designado pela Portaria Municipal nº. 010/2021.

Parágrafo único C­AORsVitAeLnHs OdoEobNjeICtoOlLicIiNtaIdIoNfDicUaSmThRoImAoElogCaOdMosÉcRoCnIfOormDEe a seguir indicado:

Para a empresa VESTUÁRIO - o item

01 - totalizando R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a

documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam­se as disposições em

contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 11 de novembro de 2021.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

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DECRETO Nº. 182 de 11 de novembro de 2021.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 098/2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 166/2021, modalidade Pregão Eletrônico

para o REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de

Abertura e Julgamento do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin,

designado pela Portaria Municipal nº. 010/2021.

PPaarraágaraefmopúrensicaoR­COAsMitAenTsERdoIAoIbSjeMtoÉlDicIiCtaOdSo ficam homologados conforme a seguir indicado:

LTDA - EPP - o item 01 - totalizando R$ 7.640,00

(sete mil seiscentos e quarenta reais).

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a

documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam­se as disposições em

contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 11 de novembro de 2021.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021

Considerando a alta demanda de profissionais da área da saúde e o fato de inexistir aprovados

para o cargo de Técnico em Enfermagem no Concurso Público Municipal nº 001/2020.

Considerando o disposto no item nº 3.4 do edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021 e

a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei

Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de

outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR a pessoa relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovada no Processo Seletivo

Simplificado nº 001/2021, que homologa o resultado final do Teste Seletivo, para comparecer a

Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 121, Centro, no horário das

08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis, nos dias 12 de

novembro de 2021 à 19 de novembro de 2021, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital, cientes de que a não

apresentação dos documentos necessários dentro do prazo estipulado resultará na perda da vaga.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 11 de novembro de 2021.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Nome Classificação

ROSINEIDE DO NASCIMENTO LIMA 5º

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/ casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo

(a));

- Certidão de filhos (até 18 anos);

- Titulo de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;

- Comprovante de residência;

- Carteira de vacinação (em dia);

- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;

- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da

Constituição Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027/2021

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei

Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de

outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR a pessoa relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovada no Concurso Público nº

001/2020, para comparecer à Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 121,

Centro, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis,

nos dias 12 de novembro de 2021 à 19 de novembro de 2021, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 11 de novembro de 2021.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

MÉDICO CLINICO GERAL

Nome Classificação

THAIS BEDIN 23º

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/ casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo

(a));

- Certidão de filhos (até 18 anos);

- Titulo de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;

- Comprovante de residência;

- Carteira de vacinação (em dia);

- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;

- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da

Constituição Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

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PORTARIA Nº 573, de 11 de novembro de 2021.

Concede Férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidor GENIVALDO OLIMPIO DE ALMEIDA, ocupante do

Cargo de VIGIA, portador da matrícula 11663/1, referente ao período aquisitivo de 25/08/2019 a

24/08/2020, nos dias de 21 de dezembro de 2021 a 19 de janeiro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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11 de novembro de 2021.

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PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA Nº 574, de 11 de novembro de 2021.

Concede diária.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte

reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba ­ PR, com saída no dia

25 de outubro de 2021, às 13h30min e retorno no dia 27 de outubro de 2021, às 01h40min, com a

finalidade de levar paciente para consulta de rotina em Curitiba - PR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

11 de novembro de 2021.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

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