São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 112 - 16/11/2021 e Ano V
Publicações da edição 112
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO – PP 100/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032/2021 – REEQUILÍBRIO ECONÔNICO FINANCEIRO
Licitações e Contratos • Outros atos
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
2EºCTOENRÔMNOICAODFITINIVAONCEPIPRO100/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032/2021 REEQUILÍBRIO
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e L & L TRANSPORTES LTDA - ME
De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso IaI, saelírneema "pdr"a,tidcaadLoesi Federal nº 8.666/93, fica alterado o
valor dos itens, do anexo a Ata. Os valores a partir da publicação deste termo
ficam estabelecidos conforme abaixo:
Valor Unit
Item Unid. Descrição Atualizado
TRANSPORTE ESCOLAR SAINDO AS 06H40MIN DO
CENTRO DO MUNICÍPIO SEGUINDO PARA LINHA
FORNARI, NA VOLTA PASSANDO PELO CONJUNTO
HABITACIONAL LÍDIA ANGELINA ALVES DA SILVA;
PROXIMIDADES DA CAPELA MORTUÁRIA; CASA LAR
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA CHEGANDO AS 07H40MIN
NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL RAIO DE LUZ
(APAE);RETORNANDO A PARTIR DAS 11H15MIN.
QUANTIDADE ALUNOS: 07 ALUNOS.
TURNO: MATUTINO.
TIPO VEÍCULO / CAPACIDADE: VAN COM CAPACIDADE
1 Km MÍNIMA DE 15 LUGARES. 5,33
TRANSPORTE ESCOLAR SAINDO AS 11H50MIN DO
CENTRO DO MUNICÍPIO SEGUINDO PARA LINHA SANTA
LUZIA, ESTRADA ROSEIRA, LINHA FORNARI, ESTRADA DO
BANCO, CABEÇA DO CACHORRO; CENTRO NOVAMENTE,
CHEGANDO AS 13H20MIN NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL RAIO DE LUZ (APAE) ;RETORNANDO A PARTIR
DAS 16H30MIN.
QUANTIDADE ALUNOS: 17 ALUNOS.
TURNO:VESPERTINO.
TIPO VEÍCULO / CAPACIDADE: VAN COM CAPACIDADE
2 Km MÍNIMO DE 15 LUGARES. 5,33
TRANSPORTE ESCOLAR SAINDO AS 06H30MIN DO
CENTRO DO MUNICÍPIO, CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO POLEGAR, VILA RURAL,
COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, ESCOLA MUNICIPAL
PRESIDENTE COSTA E SILVA, ESCOLA DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL RAIO DE LUZ (APAE), CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DEPUTADO MOACIR MICHELETTO,
RETORNANDO A PARTIR DAS 11H50MIN.
QUANTIDADE ALUNOS: 47 ALUNOS.
TURNO: MATUTINO.
TIPO VEÍCULO / CAPACIDADE: ÔNIBUS COM CAPACIDADE
3 Km MÍNIMA DE 44 LUGARES. R$ 4,35
TRANSPORTE ESCOLAR SAINDO AS 11H50MIN DO
CENTRO DO MUNICÍPIO SEGUINDO PARA O SÍTIO DO
PROLLO; FLOR DO ENCANTADO; SÍTIO DO RITTER; SÍTIO
DO FRIGOTTO; MARCO TRÊS; GRANJA DO LEVI; ESCOLA
DE ESCOLA RURAL MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU;
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO
POLEGAR; COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO; ESCOLA
MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA; EDUCAÇÃO
ESPECIAL RAIO DE LUZ (APAE);RETORNANDO A PARTIR
DAS 17H30MIN.
QUANTIDADE ALUNOS: 25 ALUNOS.
TURNO: VESPERTINO.
TIPO VEÍCULO / CAPACIDADE: ÔNIBUS COM CAPACIDADE
4 Km MÍNIMA DE 44 LUGARES. R$ 4,05
TRANSPORTE ESCOLAR SAINDO AS 11H00MIN DO
CENTRO DO MUNICÍPIO SEGUINDO PARA A GRANJA
BIRIBAS; SÃO FRANCISCO; LINHA GABIATTI; LINHA
CATRACA; MARCO TRÊS; ESCOLA RURAL MUNICIPAL
SÃO JUDAS TADEU; CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL PEQUENO POLEGAR; SEMENTEIRA; COLÉGIO
ESTADUAL SÃO PEDRO; ESCOLA MUNICIPAL
5 Km PRESIDENTE COSTA E SILVA; ESCOLA DE EDUCAÇÃO 5,03
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ESPECIAL RAIO DE LUZ (APAE);RETORNANDO A PARTIR
DAS 17H25MIN.
QUANTIDADE ALUNOS: 42 ALUNOS.
TURNO: VESPERTINO.
TIPO VEÍCULO / CAPACIDADE: ÔNIBUS COM CAPACIDADE
MÍNIMA DE 44 LUGARES.
TRANSPORTE ESCOLAR SAINDO AS 11H00MIN DO
CENTRO DO MUNICÍPIO SEGUINDO PARA A FAZENDA DO
DR. GELSON; GRANJA GLOBO AVES; FAZENDA DO
CAVALCA; FAZENDA DO DIEGO; SITIO DO CHIQUITO;
GRANJA DA SADIA; FAZENDA DO MEIO; SANTA LUZIA;
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DEPUTADO
MOACIR MICHELETTO; COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO;
ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA;
ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL RAIO DE LUZ
(APAE);RETORNANDO A PARTIR DAS 17H20MIN.
QUANTIDADE ALUNOS: 38 ALUNOS.
TURNO: VESPERTINO.
TIPO VEÍCULO / CAPACIDADE: ÔNIBUS COM CAPACIDADE
6 Km MÍNIMA DE 44 LUGARES. 4,46
TRANSPORTE ESCOLAR SAINDO AS 11H45MIN DO
CENTRO DO MUNICÍPIO; SEGUINDO PARA O
ASSENTAMENTO; ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE
COSTA E SILVA; CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL DEPUTADO MOACIR
MICHELETTO;RETORNANDO A PARTIR DAS 17H20MIN.
QUANTIDADE ALUNOS: 40 ALUNOS.
TURNO: VESPERTINO.
TIPO VEÍCULO / CAPACIDADE: ÔNIBUS COM CAPACIDADE
7 Km MÍNIMA DE 44 LUGARES. 5,26
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 12 de novembro
de 2021.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028/2021 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020
Atos Oficiais • Outros atos
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028/2021
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei
Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de
outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:
RESOLVE:
CONVOCAR a pessoa relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovada no Concurso Público nº
001/2020, para comparecer à Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 121,
Centro, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis,
nos dias 16 de novembro de 2021 à 22 de novembro de 2021, para:
1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.
São Pedro do Iguaçu/PR, em 12 de novembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS
MÉDICO CLINICO GERAL
Nome Classificação
LUCIANA PAULUS 24º
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)
- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);
- 01 foto 3x4, recente;
- Cédula de Identidade;
- CPF em situação regular perante a Receita Federal;
- Certidão nascimento/ casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo
(a));
- Certidão de filhos (até 18 anos);
- Titulo de eleitor com Regularização Eleitoral;
- Certificado de reservista (para sexo masculino);
- Carteira motorista;
- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).
- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;
- Comprovante de residência;
- Carteira de vacinação (em dia);
- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;
- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da
Constituição Federal;
- Declaração de bens;
- Atestado de Saúde Ocupacional.
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Portaria N° 575 de 12 de novembro de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº. 575, de 12 de novembro de 2021.
Altera Portaria nº 183, de 05 de maio de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado a alínea a do Inciso VI do Artigo 1º da Portaria nº 183, de
05 de maio de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação:
"VI Representantes do Núcleo Regional de Educação:
a) Titular: Jucilaine de Oliveira Silvestre;
b) Suplente: Adriana Miranda dos Santos Berto."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,
Estado do Paraná, em 12 de novembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: Registro de Preços visando às futuras aquisição de equipamentos de proteção individual
(EPIs), como medidas necessárias para prevenção, controle e contenção de riscos da pandemia
do COVID-19 no Município de São Pedro do Iguaçu-PR.
Dotação orçamentária: O recurso para realização da licitação referente custeio será da fonte
1019 e conta 11.235-6, nas naturezas de despezas 3.3.90.30.00, reduzido nº 851/2021, conforme
indicação contábil.
Data assinatura: 12 de novembro de 2021.
Vigência: 05 (cinco) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 230/2021
Contratada: CARVALHO E NICOLINI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO
Valor: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).
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PROCESSO ADMINISTRATIVO 166/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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PROCESSO ADMINISTRATIVO 166/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: Registro de Preços visando às futuras aquisições de Suplementos Alimentares.
Dotação orçamentária: O Recurso para realização da licitação será Livre e EC-29, nas naturezas
de despezas 3.3.90.32.00 e 3.3.90.30.00, reduzido nº 430/2021, conforme indicação contábil.
Data assinatura: 12 de novembro de 2021.
Vigência: 03 (três) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 231/2021
Contratada: RCA MATERIAIS MÉDICOS LTDA - EPP
Valor: R$ 7.640,00 (sete mil seiscentos e quarenta reais).
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RETIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO Nº 001/2021 AO CONVÊNIO Nº 02/2019.
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RETIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO Nº 001/2021
AO CONVÊNIO Nº 02/2019
RETIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO Nº 001/2021
AO CONVÊNIO Nº 02/2019 CELEBRADO ENTRE
O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU E O
CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ
SAÚDE.
No termo aditivo nº 001/2021 ao Convênio nº 02/2019, de 13 de julho de 2021, que
celebra o termo aditivo do convênio formalizado entre o município de São Pedro do Iguaçu e o
consórcio Intergestores Paraná Saúde, com vistas a operacionalização das ações de assistência
farmacêutica do SUS no município, publicado no Diário Oficial do Município de São Pedro do
Iguaçu/PR, edição nº 30, pág. 6, na data de 14 de julho de 2021.
Onde se lê:
"PARÁGRAFO ÚNICO: Fica acrescido o valor de R$ 30.000,00 ao Convênio
original, a ser repassado em 02 parcelas de R$ 15.000,00, depositadas até o dia 05 dos meses de
setembro e dezembro de 2021 conforme Plano de Aplicação anexo a este Termo."
Leia-se:
"PARÁGRAFO PRIMEIRO: Fica acrescido o valor de R$ 30.000,00 ao Convênio
original, a ser repassado em 02 parcelas de R$ 15.000,00, depositadas até o dia 05 dos meses de
setembro e dezembro de 2021 conforme Plano de Aplicação anexo a este Termo."
Curitiba, em 12 de novembro de 2021.
José Aroldo Malvestio Presidente do Conselho
PREFEITO MUNICIPAL Deliberativo do CONSÓRCIO
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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