DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Designa Assistente de Gabinete de Secretário.

Determina a abertura de Processo Administrativo.

Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de São Pedro do Iguaçu, referente ao 3º Quadrimestre de 2021.

Revoga dispositivo do Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Nomeia Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes

Ementa

Nomeia servidor.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 010/2022

PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 207/2021

CONCORRÊNCIA 002/2021

RETIFICAÇÃO

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS DO PSS 001/2022.

Concoca a pessoa relacionada aprovada no Concurso Público nº 001/2020

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Concede Licença Prêmio

Concede Férias

DECRETO Nº. 030 de 21 de março de 2022.

Homologa o Processo de Licitação Concorrência 002/2021.

DECRETO Nº. 021 de 21 de março de 2022.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 006/2022.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

10º TERMO ADITIVO – “RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202/2021

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Concede Diária 

Exonera Servidor 

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

1º TERMO ADITIVO – PE 036/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 087/2021 – REEQUILÍBRIO ECONÔNICO FINANCEIRO

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso de bem imóvel com a Empresa Andrea de Souza Ribeiro 04494041963, inscrita no CNPJ sob o nº 41.646.198/0001-62 e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional para servidores do Magistério

Concede diária

Exonera Servidor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso de bem imóvel com a Empresa Matheus de Faria Guimarães 09522725986, inscrita no CNPJ sob o nº 41.328.414/0001-21 e dá outras providências.

Altera dispositivo do Anexo IV "Requisitos e Atribuições dos Cargos de Investidura Efetivo", da Lei Municipal nº 651, de 07 de outubro de 2011, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu. 

Declara bens móveis e inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022

CONTRATO N° 004/2022

Revoga dispositivo do Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 008/2022

PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2022

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

3º TERMO ADITIVO – TP 007/2020 - CONTRATO 085/2020 – PRAZO

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Concede Progressão Funcional

Ementa

Errata a Portaria 094, de 14 de março de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022

DECRETO Nº. 027 de 15 de março de 2022.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 005/2022.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022.

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2022

Nomeia servidor

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2022

Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2022 e dá outras providências.

Designa servidor para atuar como gestor e fiscal do Convênio a ser celebrado com o Insituto Água e Terra.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

7º TERMO ADITIVO – RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO”

Ementa

Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.

Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.

Revoga Decreto Municipal nº 033, de 15 de março de 2021.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

DECRETO Nº. 023 de 11 de março de 2022.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2022.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

9º TERMO ADITIVO – “RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202/2021

Exonera Servidora do Cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Ementa

Determina a abertura de Processo Administrativo

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022

CONTRATO Nº 003/2022

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA