São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 202 - 15/03/2022 e Ano V
Publicações da edição 202
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: " contratação de
empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e
fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou
tecnologia similar, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança com
a finalidade de ser utilizado pelos servidores públicos municipais para uso do vale
alimentação, em conformidade com a Lei Municipal nº 998, de 13 de junho de 2019 e
alterações. O vale alimentação é destinado à aquisição de gêneros alicmreednetínccioiasd"oins,nactuorma"o,
de primeira necessidade em estabelecimentos comerciais
hipermercados, supermercados, armazéns, mercearias, açougues, dentre outros".
Data da sessão: 07 de abril de 2022.
HLoocráarl:ioB: o0l9sha0d0e(HLiocriátraioçõdeesBdroasBílriaa-sDil F(w).ww.bll.org.br).
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site
Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail
licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
15/03/2022 Ano II | Edição nº202 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento de 01 (um) veículo novo, 0 km, tipo furgão para
transporte de merenda escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
DHaotraárdioa:s0e9shs0ã0o(:H0o8rádreioadberilBdreas2í0lia2-2.DF).
Local: Portal de
UASG: 985489 Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de mesa
digital interativa multidisciplinar e base ergonômica vertical para Notebook para as Escolas
Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil e Secretaria de Educação do Município
de São Pedro do Iguaçu -PR.
Data da sessão: 08 de abril de 2022.
Horário: 14h00 (Horário de Brasília- DF).
Local: Portal de Compras do Governo Federal
UASG: 985489 www.comprasgovernamentais.gov.br
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site
Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail
licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, para
REGISTRO DE PREÇOS, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, com
otesnedgouienmte voibsjetatoq: u"efuotusramseasqmuoissiçfoõreasmdecomnesdidicearamdeonstodse,smerattoesriaoluhforsapciatsaslaardeossunpalelmiceitnatçoãso,
anterior".
Data da sessão: 11 de abril de 2022.
Horário: 09h00 (Horário de Brasília- DF).
Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2022
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por item, sendo a
abertura em 11 de abril de 2022, na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até as
08h45min, e abertura as 09h00min, visando a contratação de empresa para prestação de serviços
de instalação de calhas, rufos, contra rufos, passarinheiras, recuperação e reinstalação das já
existentes, além de serviço de impermeabilização de lajes, para fins de manutenção dos imóveis
públicos de todas as Secretarias do Município. Mais informações poderão ser obtidas junto á sede
da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-
mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2022
Licitações e Contratos • Homologação
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2022
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,
considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no
Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em
especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do
Procedimento n° 029/2022.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: contratação de empresa/pessoa jurídica para realização de aferição do tacógrafo,
ensaio tacógrafo e taxa de selagem nos veículos Master placas BBV-4178, Ônibus placas BAD-
9582 e Micro Ônibus placas RHT-5A45 utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
FAVORECIDO: SVC AUTO ELÉTRICA E ACESSÓRIOS LTDA.
VALOR: R$ 1.550,52 (Um mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00, através do bloqueio orçamentário nº 031/2022,
conforme indicação contábil.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação n° 003/2022.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.
26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e
arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 14 de março de 2022.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
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DECRETO Nº 026, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO Nº 026, em 14 de março de 2022.
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de
Tributos Municipais referentes ao exercício de
2022 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua a Lei
Municipal nº 112, de 26 de dezembro de 1995, e alterações,
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o regulamento, lançamento e a forma de pagamento dos
seguintes tributos municipais, referente ao exercício de 2021:
I Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU;II Taxa
de Coleta de Lixo TCL;
III Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP;
§ 1º Nos termos do Artigo 137, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 112, de 26 de
dezembro de 1995, os valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
IPTU deverão ser atualizados pela média do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA) referente ao ano de 2021.
§ 2º Os carnês encontram-se à disposição dos contribuintes no Departamento de
Arrecadação da Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, podendo, ainda, serem emitidos
através do endereço eletrônico www.saopedrodoiguacu.gov.br.
Art. 2º O pagamento dos tributos municipais, mencionados no artigo anterior, referente
ao exercício de 2022, poderá ser efetuado da seguinte forma:
I À vista:
a) Até o dia 15 de abril de 2022, com 30% (trinta por cento) de desconto;
II Em 06 (seis) parcelas com vencimentos para:
a) 1ª parcela até 15 de abril de 2022;
b) 2ª parcela até 15 de maio de 2022;
c) 3ª parcela até 15 de junho de 2022;
d) 4ª parcela até 15 de julho de 2022;
e) 5ª parcela até 15 de agosto de 2022;
f) 6ª parcela até 15 de setembro de 2022;
§1º O desconto de que trata a alínea "a" do inciso I deste artigo incidirá somente sobre
os valores do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
§2º Para pagamento parcelado não haverá desconto nos valores lançados.
Art. 3º Os pagamentos referentes aos tributos citados no Artigo 1º deste Decreto podem
ser efetuados no Banco do Brasil e no Banco Cooperativo Sicrediaté a data do vencimento.
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Art. 3º Os pagamentos referentes aos tributos citados no Artigo 1º deste Decreto podem
ser efetuados no Banco do Brasil e no Banco Cooperativo Sicrediaté a data do vencimento.
Art. 4º Os pedidos de isenção dos tributos municipais descritos nos incisos do art. 1º
deverão ser solicitados por meio de requerimento à Secretaria Municipal de Finanças,
acompanhado de cópia dos documentos pessoais do contribuinte, do carnê, bem como de
eventuais documentos comprobatórios, até o dia 15 de abril de 2022, sob pena de decadência.
Art. 5º O não pagamento dos Tributos nos prazos estabelecidos neste Decreto,
implicará na aplicação das penalidades cabíveis.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,
Estado do Paraná, em 14 de março de 2022.
JOSÉ AROLDO MALVESTIO
PREFEITO MUNICIPAL
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Extrato da 1° Prorrogação Contratual- Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021
Atos Administrativos • Outros atos
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EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 009/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
CONTRATO N° 006/2021
1° PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Partes: Contratante : Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu Pr.
Contratada : JORNAL DO OESTE LTDA.
Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
JORNAL IMPRESSO COM CIRCULAÇÃO
DIÁRIA DE NO MÍNIMO 06 (SEIS) DIAS POR
SEMANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU E REGIÃO OESTE DO PARANÁ
PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ.
Ordem Vigência Valor Total
006/2021 12 (doze) meses. R$1.200,00 (mil e
duzentos reais).
De acordo com a previsão do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, fica prorrogado o
contrato em questão.
Ao valor do contrato, mantido tal qual contrato originário, fica acrescido em R$ 1.200,00 (mil e
duzentos reais), o valor dos serviços prestados será pago em três parcelas de R$400,00
(quatrocentos reais), referente a três assinaturas.
O prazo de vigência passa a vigorar até 17 de março de 2023. As demais cláusulas do Contrato
permanecem inalteradas.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,
Estado do Paraná, em 14 de Março de 2022.
DACIO SPECH
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 7º TERMO ADITIVO – RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO”
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
7º TERMO ADITIVO RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO"
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e CAVACO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
LTDA - EPP
De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, fica alterado a
"Clausula Primeira" do Contrato, que passa a vigorar com redação conforme a seguir: O valor a ser
praticado a partir da publicação deste termo fica estabelecido conforme abaixo:
COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPAL - LUZ MARINA
Item Unid. Descrição Vlr Unit.
Diesel Comum Marca: Estrada
1 Litros Diesel S10 Marca: Estrada R$ 6,80
2 Litros Marca: R$ 7,02
Gasolina Comum
3 Litros Estrada R$ 7,03
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 14 de março de
2022.
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PORTARIA Nº 094, de 14 de março de 2022
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 094, de 14 de março de 2022.
Nomeia servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, em Estágio Probatório, a partir do dia 15 de março de 2022, em virtude de
habilitação no Concurso Público nº 001/2020, a Sra. NATHALIA CARDOSO PEREIRA, para ocupar
o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
14 de março de 2022.
JOSÉ AROLDO MALVESTIO
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 094, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 094, de 14 de março de 2022.
Nomeia servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, em Estágio Probatório, a partir do dia 15 de março de 2022, em virtude de
habilitação no Concurso Público nº 001/2020, a Sra. NATHALIA CARDOSO PEREIRA, para ocupar
o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
14 de março de 2022.
JOSÉ AROLDO MALVESTIO
PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: futuras aquisições de materiais odontológicos que serão utilizados em atendimentos aos
pacientes das unidades básicas de saúde do município.
Dotação orçamentária: Recursos Livres e Fonte 303 que estão consignados na Secretaria
Municipal de Saúde, na natureza de despesa 3.3.90.30.00, através das dotações orçamentárias nº
317 e 350/2022, conforme indicação contábil.
Data assinatura: 14 de março de 2022.
Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027/2022
Contratada: DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES
EVIaRloErL:IR$E4P.3P35,65 (quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 028/2022
Contratada: DENTAL SHOW COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E
HOSPITALARES EIRELI m iEl dPuPzentos
Valor: R$ 2.272,64 (dois e setenta e dois e sessenta e quatro centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029/2022
Contratada: DENTAX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA noMveE
Valor: R$ 5.463,69 (cinco mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 030/2022
Contratada: PHARMED COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EVIaRloErL:IR$E1P.6P05,90 (um mil seiscentos e cinco reais e noventa centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031/2022
Contratada: POSSATTO & POSSATTO LTDA - EPP
Valor: R$ 3.646,00 (três mil seiscentos e quarenta e seis reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032/2022
Contratada: SALVI LOPES & CIA LTDA - ME
Valor: R$ 1.715,40 (um mil setecentos e quinze reais e quarenta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033/2022
Contratada: SORAGGE E SOSSAI MANUTENÇÃO E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME
Valor: R$ 1.319,79 (um mil trezentos e dezenove reais e setenta e nove centavos).
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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