DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
São Pedro do Iguaçu - Paraná
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1077 31/03/2021.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 20/04/2022 Edição nº 229
Ementa
Revoga Decreto Municipal nº 050/2022.
Aprova projeto de parcelamento de solo, na modalidade de loteamento, denominado "Loteamento Gramado", no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2022
EXTRATO DE CONTRATOS
RETIFICAÇÃO AO EDITAL – PP 029/2022
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 228
Ementa
Concede Férias
Concede Férias
Art. 1º DESIGNAR a servidora JANELISE KOLLING ocupante do cargo provimento efetivo de professora de Educação Infantil nomeado pela portaria 188 de 02/09/2014, para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de São Pedro do Iguaçu conforme o Termo do Fomento Nº 001/2022, inciso I do Artigo 31 da Lei Federal Nº 13019/14, formalizado com a APAE - do município de São Pedro do Iguaçu- PR.
Aprovar a proposta de reprogramação de saldos 2021 dos recursos financeiros repassados do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS/PR ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº. 054 de 18 de abril de 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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Diário Oficial de 18/04/2022 Edição nº 227
Ementa
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Parcial de Gestão Físico-Financeira do Repasse de Recursos do Incentivo Família Paranaense VI, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022
DECRETO Nº. 053 de 14 de abril de 2022.
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
3º TERMO ADITIVO – TP N° 011/2021 - CONTRATO 104/2020 – META FÍSICA/VALOR
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Diário Oficial de 14/04/2022 Edição nº 226Extra
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2022.
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Diário Oficial de 14/04/2022 Edição nº 225
Ementa
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Dispõe sobre a atualização do valor das obrigações de pequeno valor prevista na Lei Municipal nº 309, de 05 de setembro de 2002.
Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 030/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 - CONTRATO 014/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO EDITAL – PE 023/2022
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Diário Oficial de 13/04/2022 Edição nº 224
Ementa
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Concede diária.
Decreta Recesso Administrativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
Convocar a pessoa relacionada aprovada no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022
Aprova projeto de parcelamento de solo, na modalidade de loteamento, denominado "Loteamento Gramado", no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Concede Licença para tratar de interesses particulares
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2022
DECRETO Nº. 051 de 12 de abril de 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022
CONTRATO Nº 013/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2022
RETIFICAÇÃO AO EDITAL – PP N° 026/2022
Concocar pessoas relacionadas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022
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Diário Oficial de 12/04/2022 Edição nº 223
Ementa
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Exonera servidora
Nomeia Assessor Consultivos de Assuntos Jurídicos
Concede Férias
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Diário Oficial de 11/04/2022 Edição nº 222
Ementa
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Designa membro na Unidade Central e nas Unidades Seccionais de Controle Interno Unificado do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
Nomeia Coordenadora do CREAS e Revoga Portaria nº 090/2018.
DECRETO Nº. 048 de 08 de abril de 2022.
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
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Diário Oficial de 08/04/2022 Edição nº 221
Ementa
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022
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Diário Oficial de 07/04/2022 Edição nº 220
Ementa
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Concede Férias
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 020/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
CONTRATO Nº 011/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
CONTRATO Nº 012/2022