São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 221 - 08/04/2022 e Ano V
Publicações da edição 221
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, para
REGISTRO DE PREÇOS, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, com
oevseengtuuianltedeobAjeutox:íli"ofuNtuartaaliadqaudiesipçãreovdisetoitennasLpeai rMaucnoicmippaolsniçºã6o10K/i2t0q1u0e, compõem o benefício
de 21 de dezembro de
2010.".
Data da sessão: 26 de abril de 2022.
Horário: 09h00 (Horário de Brasília- DF).
Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site
Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail
licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
08/04/2022 Ano II | Edição nº221 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2022
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por item, sendo a
abertura em 26 de abril de 2022, na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até as
14h15min, e abertura as 14h30min, visando a contratação de empresa para fornecimento de
refeições (marmitex e buffet) visando o atendimento a servidores que estiverem em deslocamento
a serviço e possíveis eventos das Secretarias de Administração, Agricultura, Obras, saúde,
Indústria e Comércio, Educação e Assistência Social no Distrito de Luz Marina. Mais informações
poderão ser obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo
telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2022
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por item (km),
sendo a abertura em 27 de abril de 2022, na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo
até as 14h15min, e abertura as 14h30min, visando a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte rodoviário em atendimento a Secretaria de Educação, Cultura
e Esportes e a Secretaria de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu - PR. Mais
informações poderão ser obtidas junto à sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº,
Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo
site municipal www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por item, sendo a
abertura em 27 de abril de 2022, na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até as
08h45min, e abertura as 09h00min, visando a contratação de Trio Arbitragem, para jogos e
competições nas modalidades de Futebol Sete, Futsal Adulto, Futsal Base e Voleibol, do
Município de São Pedro do Iguaçu - PR. Mais informações poderão ser obtidas junto á sede da
Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail
licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
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DECRETO Nº 047/2022, de 07 de abril de 2022.
Atos Oficiais • Decretos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO Nº 047/2022, de 07 de abril de 2022.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São
Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
e Lei Municipal nº 1097, de 16 de dezembro de 2021.
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu,
para o exercício de 2022, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 21.626,09 (vinte e um mil, seis-
centos e vinte e seis reais e nove centavos), mediante a suplementação das seguintes naturezas de
despesa e fontes de recurso:
Valor em Descrição da Fonte de Descrição da
R$ Órgão Unidade Ação Descrição da Ação Elemento Despesa Recursos Fonte de
Recursos
08.00 - SE- 08.01 - GAB.
CRETARIA DA SECRE- OBRAS, IMOVEIS, MA- OBRAS E RECURSOS
21.626,09 MUN. DE TARIA MUN. 1.058 TERIAIS E EQUIPAMEN- 44905100 INSTALAÇÕES 3000 ORDINÁRIOS
OBRAS E DE OBRAS E TOS LIVRES
URBANISMO URBANISMO
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º de-
correrão, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, através da abertura parcial do superávit fi-
nanceiro calculado em 31/12/2021, na fonte de Recursos Ordinários Livres, totalizando R$ 21.626,09
(vinte e um mil, seiscentos e vinte e seis reais e nove centavos).
Art. 3º - As alterações orçamentárias abrangidas por este Decreto, serão
também por ele compatibilizadas com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, em
cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei Complementar sob o nº 101/00 - Lei de Responsabilidade
Fiscal em conjunto com a Lei Federal sob o nº 4.320/64, bem como o Art. 3°, da Lei Municipal nº 1095,
de 15 de dezembro de 2021 e suas alterações - Plano Plurianual 2022 à 2025 e do Art. 6º da Lei Munici-
pal nº 1085, de 24 de junho de 2021 e suas alterações - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício
de 2022, para que ocorra o co-relacionamento e a validação, dos instrumentos legais de orçamento pú-
blico.
Art. 4º - O valor do crédito adicional de que trata o Art. 1º, fica incluído
na Programação Financeira e no Cronograma Mensal de Desembolso, estabelecidos para o exercício de
2022 através do Decreto nº 211, de 21 de dezembro de 2021 e em cumprimento ao artigo 8º, da Lei
Complementar nº 101/2000.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,
Estado do Paraná, em 07 de abril de 2022.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
08/04/2022 Ano II | Edição nº221 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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