São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 227 - 18/04/2022 e Ano V
Publicações da edição 227
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, para
REGISTRO DE PREÇOS, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, com
oSescergeutianrtieaombujentoic: i"paful tdueraAsdamqiuniissitçrõaeçsãodee material de expediente em geral, em atendimento a
Planejamento".
DHaotraárdioa:s0e9shs0ã0o(:H0o3rádreiomdaeioBdraes2íli0a2-2D. F).
Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site
Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail
licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
18/04/2022 Ano II | Edição nº227 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, para
REGISTRO DE PREÇOS, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, com
" contratação de empresa para futuras prestações de serviços de
otopsoeggruainfitae".objeto:
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022
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REGISTRO DE PREÇOS, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, com
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO – TP N° 011/2021 - CONTRATO 104/2020 – META FÍSICA/VALOR
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
3º TERMO ADITIVO TP N° 011/2021 - CONTRATO 104/2020 META FÍSICA/VALOR
PDqtruAeeezRaesTcneoEtgroSdus:oeMecooUvcmNionInaCtterÍpaPreteIoOvuiinsmDãicEoiraSedl.aÃoOiOsAvrePta.Elt6orD5rinR,ttoIOantacDclisedOonotII,GaaavcUrloíéAnsseÇ)c,aUimc"obeon"Z,fsodUurapmLrILaeCecdiiOteaFNsdecSodreTittorRoatUalelnTmizºOa8prR.áa6Ar6Re6Dc$/eE91r3O0,té.Bf3icc2Rna1iAc,a3oSd0iaLti(nTvdeaDexdzAoomanooil
memorando expedido pela Secretaria, passando o contrato a totalizar R$ 312.576,81 (trezentos e
doze mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos). As demais cláusulas do
Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 14 de abril de 2022.
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DECRETO Nº. 053 de 14 de abril de 2022.
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO Nº. 053 de 14 de abril de 2022.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 020/2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação n° 028/2022, modalidade Pregão Presencial
para o Registro de Preços n° 020/2022, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e
Julgamento do referido processo, exarada pela Pregoeira Municipal Srª. Renata de L. B. Gregory,
designada pela Portaria Municipal nº. 004/2022.
Parágrafo único OODsRitEeSnsCdHoERobjetoo licitado ficam homologados conforme a seguir indicado:
Para a empresa item 01 - totalizando R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil
reais);
Para a empresa PAULO ADENILSON MORAIS DE OLIVEIRA 06261739900 os itens 04 e 06 -
totalizando R$ 14.000,00 (quatorze mil reais);
PeAar0tr5.a2-aºtoe-tmaFlpiiczraaensodaoDRReAp$Fa7Art6aE.m1L5eJ0nU,t0oS0Tc(IosNmeOtpeeMntteAanReteCsUdeoSisSPmOodilDecEreEnOxtLoeIcVeuEtciIviRnoAqMu1eu2nn0itc0ai8pr9ae7la,4ias4u)9.t1o0rizadoos
itens 02, 03
a expedir a
documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 14 de abril de 2022.
JPoRsEéFAErIoTldOoMMUaNlvIeCsItPioAL
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
3º TERMO ADITIVO TP N° 011/2021 - CONTRATO 104/2020 META FÍSICA/VALOR
PDqtruAeeezRaesTcneoEtgroSdus:oeMecooUvcmNionInaCtterÍpaPreteIoOvuiinsmDãicEoiraSedl.aÃoOiOsAvrePta.Elt6orD5rinR,ttoIOantacDclisedOonotII,GaaavcUrloíéAnsseÇ)c,aUimc"obeon"Z,fsodUurapmLrILaeCecdiiOteaFNsdecSodreTittorRoatUalelnTmizºOa8prR.áa6Ar6Re6Dc$/eE91r3O0,té.Bf3icc2Rna1iAc,a3oSd0iaLti(nTvdeaDexdzAoomanooil
memorando expedido pela Secretaria, passando o contrato a totalizar R$ 312.576,81 (trezentos e
doze mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos). As demais cláusulas do
Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 14 de abril de 2022.
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2022
Atos Oficiais • Resoluções
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2022
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Relatório Parcial de Gestão Físico-Financeira do Repasse
de Recursos do Incentivo Família Paranaense VI, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social
e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) de São Pedro do Iguaçu-PR, no
uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 104/95, de 19 de outubro de 1995,
e suas alterações feitas pela Lei nº 435/06, de 11 de outubro de 2006, em reunião ordinária realizada
no dia 13 de abril de 2022, nas dependências da Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, situada
à Rua Niterói, 121, Centro, e
CONSIDERANDO o artigo 14, inciso I, da Deliberação nº 057/2019 CEAS/PR, que indica que o
relatório de Gestão Físico-Financeira deve ser aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência
Social.
CONSIDERANDO a apreciação do Relatório de Gestão Físico-Financeira, apresentado pela
Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao repasse de Recursos Fundo a Fundo,
Incentivo Família Paranaense VI, período parcial, 2º Semestre de 2021, e a decisão da plenária na
reunião ordinária realizada no dia 13 de abril de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR o Relatório Parcial de Gestão Físico-Financeira, apresentado pela Secretaria
Municipal de Assistência Social, referente ao repasse de Recursos Fundo a Fundo, Incentivo
Família Paranaense VI IFP VI, período parcial, 2º Semestre de 2021, compreendido de julho a
dezembro de 2021.
Art. 2º - APROVAR a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social para
o saldo que consta em conta corrente, no período da prestação de contas parcial, referente ao
Recurso Incentivo Família Paranaense VI IFP VI, repassado pelo Fundo Estadual de Assistência
Social FEAS, ser superior a 50%.
Parágrafo Único: A justificativa pauta-se pela defasagem de recursos humanos e consequências
da pandemia da Covid-19.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
São Pedro do Iguaçu, 13 de abril de 2022.
Ana Cristina Mandotti
Presidente do CMAS
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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