Município de Santo Antonio da Alegria-SP

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Estado de São Paulo

2021 - 2024 "CIDADE FOLCLORE"

ANEXO V

EDITAL RESUMIDO DE LEILÃO PRESENCIAL Nº 02/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, Estado de São

Paulo, torna público, que se acha aberto o Leilão Presencial nº 02/2023, do tipo maior

lance ofertado por lote, destinada a receber propostas, sequencialmente, lances, para a

"Alienação de 40 (quarenta) lotes urbanos, localizados no loteamento LAURENTINO

PEDRO DE LIMA, Rua 01 e Rua 02, especificados no edital e anexos". A abertura da

sessão pública se dará no sábado, dia 29/04/2023 às 09:00 horas, em ato público, na sede

da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria sita à Avenida Francisco Antônio

Mafra, l.004.

O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal em seu horário normal de

expediente ou pelo site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br.

Santo Antônio da Alegria, 11 de Abril de 2023.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

12/04/2023 Ano II | Edição nº101 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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RETIFICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E

ADJUDICAÇÃO

Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pela Comissão Municipal de Li-

citações, homologo e adjudico o objeto da Chamada Pública nº 001/23, os agricultores:

BENEDITO GAUDÊNCIO NEVES - DAP SP032023.01.000193980CAF, referente a

1.500kg de banana prata, 500kg de abóbora cabotiá em cubos, 600kg de abobrinha bra-

sileira, 100kg de mandioca higienizada embalada à vácuo, 400kg de mandioquinha sal-

sa; DÉLCIO DE SOUSA - DAP SDW0981158478870112210234, referente a 100kg

de poupa de maracujá, 100kg de maracujá azedo, 200kg de abobrinha brasileira, 500kg

de banana prata, 350kg de chuchu, 150kg de mandioca higienizada embalada à vácuo,

160kg de inhame, 300kg de mamão formosa; FRANCISCO ROBERTO DA SILVA -

DAP SP112022.01.000045617CAF, referente a 150kg de mandioca higienizada emba-

lada à vácuo, 500kg de feijão carioca tipo 1, 600kg de cebola, 500kg de milho verde

sem espiga, 500kg de arroz tipo 1; JOÃO ROBERTO NETO - DAP

SDW0747002438720112210211, referente a 600kg de abacate, 300kg de farinha de

mandioca torrada, 200kg de polpa de maracujá; RAIMUNDA ALMEIDA ALVES -

DAP SDW0252393108740704221133, referente a 1.000kg de milho verde sem espiga,

800kg de cenoura, 450kg de batata doce, 200kg de maracujá azedo; SEBASTIÃO IG-

NÁCIO DE OLIVEIRA ­ DAP SP032023.01.000229170CAF, referente a 1.000kg de

banana prata, 3.000kg de tomate salada, 250kg de vagem, 600kg de pepino comum;

SEBASTIÃO JOSÉ DE PAULA MARQUES - DAP

SDW0032837388582907220726, referente a 1.200kg de alface crespa, 500 maços de

cebolinha, 600 maços de salsinha, 600 maços de couve, 200 maços de rúcula, 1.200kg

de repolho, 350kg de beterraba, 350kg de chuchu. Referente à aquisição de gêneros ali-

mentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional da Alimentação Escolar

(PNAE).

Santo Antônio da Alegria, 12 de abril de 2.023.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

12/04/2023 Ano II | Edição nº101 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos do parecer de adjudicação retro da Comissão Municipal de Licitações, homologo o

objeto da Carta Convite nº 001/21, a proposta da empresa GT BRASIL ASSESSORIA ADMI-

NISTRATIVA S/S LTDA - ME, no valor de R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatro-

centos reais), referente à prestação de serviços em assessoria e consultoria administrativa, consti-

tuída de profissionais especializados na área de direito público, constantes do Edital.

Santo Antônio da Alegria, 12 de abril de 2023

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

12/04/2023 Ano II | Edição nº101 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Adm. 2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO Nº 054/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023

OBJETO: "ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ADEQUAÇÃO/REGULARIZAÇÃO

DO MATADOURO MUNICIPAL PARA APROVAÇÃO JUNTO AO SIM-SERVIÇO DE

INSPEÇÃO MUNICIPAL"

EMPRESA: CH SOUZA ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 49.971.796/0001-19

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais)

para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa.

FUNDAMENTO: com base no artigo 24, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas

prorrogações.

RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação

nº 016/2023, em conformidade com o Termo de Referência e Justificativa.

Santo Antônio da Alegria, 12 de abril de 2023

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

12/04/2023 Ano II | Edição nº101 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

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