Santo Antonio da Alegria - São Paulo
Publicações da edição 99 - 10/04/2023 e Ano IV
Publicações da edição 99
Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.
ATA Nº 17/2023 E006/2023
Licitações e Contratos • Atas de Sessão
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/94
ATA Nº 18/2023 E006/2023
Licitações e Contratos • Atas de Sessão
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
13/94
ATA Nº 19/2023 E006/2023
Licitações e Contratos • Atas de Sessão
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
15/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
16/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
17/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
18/94
ATA Nº 20/2023 E006/2023
Licitações e Contratos • Atas de Sessão
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2023, PROCESSO Nº
026/2023
OBJETO: "REFERENTE A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, PELO PERÍODO DE 06 MESES".
Aos 29 (vinte nove) dias de março, na cidade de Santo Antônio da Alegria/SP, as partes aqui tratadas,
de um lado o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, pessoa jurídica de direito público
interno, portador do CNPJ 45.302.130/0001-17 com sede administrativa na cidade de Santo Antônio
da Alegria/SP à Avenida Francisco Antônio Mafra número 1004, neste ato devidamente representado
pelo Chefe do Poder Executivo o Senhor RICARDO DA SILVA SOBRINHO brasileiro, casado,
advogado, portador do documento de identidade RG. nº 18.982.379-3/SSP-SP, e CPF nº 250.186.288-
04, residente e domiciliado na cidade de Santo Antônio da Alegria, à rua Floriano Peixoto, nº 864, e de
outro lado Empresa DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME, inscrita no CNPJ nº 16.643.797/0001-85,
estabelecida na Rua Francisco Almeida, nº 189, CEP: 13710-000, Bairro Centro, município de
Tambaú/SP, e-mail comercial@imperiodasferramentas.com.br, doravante denominada
CONTRATADA, por seu representante, o Sr. Douglas Donizetti Bernini, brasileiro, empresário, inscrito
no CPF nº 308.810.698-84 Identidade nº 26.817.443-x SSP/SP, tem entre si justos e avençados o
presente contrato, que se regerá segundo disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com a redação que lhe
imprimiu as diversas alterações legais, em especial a Lei Federal 8.883/94, pela Lei 10.520/02, tanto
quanto pelas cláusulas e condições do Pregão Eletrônico 006/2023 Processo Administrativo nº
026/2023, com todos os seus anexos, que fazem parte integrante deste, bem como as seguintes:
1. OBJETO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de preços dos produtos
especificados no Anexo I do Edital do Pregão Presencial Registro de Preços nº. 006/2023, que passa a
fazer parte dessa Ata, como parte integrante.
A presenta ATA de registro de preços utilizará das seguintes dotações orçamentárias:
Órgão 04.01.00 Administração Geral
04.122.0001.2007 Manut. Dos Serviços Administrativos
Despesa 63 Fonte 01.1100000
Órgão 05.01.00 Saúde
Funcional: 10.301.0004.2057 Atenção à Saúde do Cidadão
Despesa 641 Fonte 01.3100000
Órgão 06.01.00 Depto Municipal de Educação
12.365.0003.2078 Manut. Da Merenda Escolar
Despesa 816 Fonte 01.2200000
Órgão 10.01.00 Depto Municipal de Cultura
13.392.0010 2043 Func. De Espaços Culturais e Turísticos
Despesa 106 01.1100000
Órgão 12.01.00 Fundo Municipal de Assist. Social
08.244.0005.2046 Manut dos Serviços Administrativos
Despesa 175 01.5100000
Órgão 12.02.00 Projeto Alegria
08.243.0005.2056 Atend. A Criança e Adolescente
DOUGLAS DONIZETTI Assinado de forma digital por
DOUGLAS DONIZETTI
BERNINI:30881069884 BERNINI:30881069884
Dados: 2023.03.30 11:07:21 -03'00'
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
19/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Despesa 159 01.5100000
2. VIGÊNCIA
A presente Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir da data
de sua assinatura.
Nos termos do art. 15 §4 da Lei nº. 8.666/1993, e do art. 7º do Decreto nº. 3.931/200, esse
município não está obrigado a adquirir exclusivamente por intermédio dessa Ata, durante o seu período
de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto uma licitação
especifica, assegurando-se, todavia, a preferência do fornecimento aos registrados, no caso de igualdade
de condições.
3. PREÇOS E ITENS VENCIDOS:
O valor máximo da presente ATA é de R$ 1.310,00 (um mil trezentos e dez reais)
Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços constam
no Quadro de Resumos, em anexo ao processo.
4. DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO PRODUTO
Sempre que julgar necessário, o Município de Santo Antônio da Alegria solicitará, durante a
vigência desta Ata de Registro de Preços, o fornecimento dos produtos, na quantidade que for preciso.
O compromisso para aquisição dos produtos só estará caracterizado após a expedição da
competente Nota de Empenho, decorrentes desta Ata de Registro de Preços, previamente precedido de
requisição expedida pelo Órgão Competente da Administração Pública Municipal.
Os Pedidos de Compra poderão ser entregues diretamente no escritório da contratada ou
encaminhada por e-mail, fac-símile.
Os fornecimentos deverão ser realizados de acordo com os Pedidos de Compra e a entrega
deverá ser realizada EM ATÉ 72 HORAS a contar da ordem de fornecimento.
IMPORTANTE: NÃO SERÁ ACEITO DE FORMA NENHUMA, ATRASO NA ENTREGA DO
PRODUTO / SERVIÇO LICITADO.
A entrega do objeto desta licitação deverá ser conforme a Autorização de Fornecimento
emitida pelo Setor de Compras, correndo por conta da Contratada as despesas de montagem, seguros,
transportes, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da entrega.
Os fornecimentos serão efetuados nos dias úteis das 08h00min às 17h00min.
Dentro do prazo de vigência contratual, o fornecedor está obrigado ao fornecimento dos
produtos desde que obedecida as condições do Pedido de Compra.
Os produtos rejeitados, por estarem em desacordo com as especificações ou condições
exigidas no contrato, deverão ser retiradas nos seguintes prazos:
a) Imediatamente, se a rejeição ocorrer no ato da entrega; e,
b) Em até 24 horas após a contratada ter sido devidamente notificada, caso a constatação de
irregularidade seja posterior à entrega.
Assinado de forma digital
DOUGLAS DONIZETTI por DOUGLAS DONIZETTI
BERNINI:30881069884
BERNINI:30881069884 Dados: 2023.03.30 11:07:43
-03'00'
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
20/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
A recusa da contratada em atender à substituição levará à aplicação das sanções previstas por
inadimplemento.
O município promoverá ampla pesquisa no mercado, de forma a comprovar que os preços
registrados permanecem compatíveis com os nele praticados, condição indispensável para a solicitação
da aquisição.
5. DO PAGAMENTO
O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após entrega dos produtos e Nota
Fiscal/Fatura, de forma cronológica e obedecendo a disponibilização financeira, conforme repasse de
recursos Federais e Estaduais e recursos próprios.
As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu
vencimento ocorrerá em 05 (cinco) dias após a data de sua apresentação válida.
O pagamento será feito mediante crédito aberto em conta corrente em nome da Contratada ou na
tesouraria da Prefeitura das 13h00 às 16h00.
O fornecedor se obriga a manter, durante toda a vigência desta ata, as mesmas condições da
habilitação no processo licitatório que originou a presente ata.
6. DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Constituem obrigações do FORNECEDOR: 1º) Fornecer os produtos especificados na
presente ata, respeitando as ordens emanadas do Setor Competente da CONTRATANTE; 2º) Cumprir
integralmente os prazos de fornecimentos dos produtos a serem adquiridos; 3º) Fornecer os produtos nos
horários e condições estabelecidas pelo Município de Santo Antônio da Alegria; 4º) Utilizar pessoal
devidamente habilitado para integral fornecimento dos produtos; 5º) Não possuir em seu quadro de
funcionários, trabalhadores menores de 16 (dezesseis) anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a
partir de 14 (catorze) anos de idade, bem como a contratação e/ou manutenção de trabalhadores menores
de 18 (dezoito) anos no desempenho de atividades noturnas, insalubres, perigosas ou penosas, nos
termos da legislação em vigor; 6º) Assumir inteira responsabilidade com todas as despesas diretas e
indiretas com as pessoas envolvidas na execução dos serviços, que não terão qualquer vínculo
empregatício com a CONTRATANTE.
Constituem obrigações da CONTRATANTE: 1º) Efetuar a fiscalização dos serviços, através
do Setor Competente; 2º) Efetuar o pagamento na forma estabelecida nesta ata; 3º) Emitir notas de
empenho e requisições de produtos, respeitadas as quantidades contratadas e/ou registradas.
7. CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Registro de determinado preço poderá ser cancelado, nas seguintes hipóteses:
a) Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes dessa Ata de Registro de Preços;
b) Quando o fornecedor não assinar o contrato quando convocado para tal, sem justificativa
DOUGLAS DONIZETTI Assinado de forma digital por
DOUGLAS DONIZETTI
BERNINI:30881069884 BERNINI:30881069884
Dados: 2023.03.30 11:07:57 -03'00'
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
21/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
aceitável;
c) Quando o fornecedor não entregar os produtos estabelecido, sem justificativa aceitável;
d) Quando o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado se esse se tornar superior ao
praticado no mercado;
e) Por razões de interesse público, devidamente justificado;
f) Quando o fornecedor solicitar o cancelamento por escrito, comprovando estar impossibilitado
de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços por fato superveniente, decorrentes de caso
fortuito ou força maior;
A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos nas alíneas
"a" a "f", será formalizada em processo próprio e comunicada por correspondência, com aviso de
recebimento ou pessoalmente, assegurado o contraditório e a ampla defesa de 05 (cinco) dias úteis.
No caso de se tornar desconhecido o endereço do fornecedor, a comunicação será feita
por publicação na imprensa oficial, considerando-se, assim, para todos os efeitos, cancelado o preço
registrado.
8. FISCALIZAÇÃO
Cabe ao Órgão Requisitante proceder à fiscalização rotineira do material recebido,
quanto à quantidade, ao atendimento de todas as especificações e horários de entrega.
Os fiscais do Órgão Requisitante estão investidos do direito de recusar, em parte ou
totalmente, o material que não satisfaça as especificações estabelecidas ou que estejam sendo entregue
fora do horário preestabelecido.
As irregularidades constatadas pelo Órgão Requisitante comunicadas ao Departamento
Jurídico, no prazo máximo de 48 horas, para que sejam tomadas as providências necessárias para
corrigi-las ou, quando for o caso, aplicadas as penalidades previstas.
9. CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR
Serão considerados casos fortuitos ou de força maior, para efeito de cancelamento de ata
de Registro de Preços ou não-aplicação de sanções, os inadimplementos decorrentes das situações a
seguir, quando vierem a afetar a entrega dos produtos no local onde estiver sendo executado o objeto do
contrato:
a) Greve geral;
b) Calamidade publica;
c) Interrupção dos meios de transporte;
d) Condições meteorológicas excepcionalmente prejudiciais;
e) Outros casos que se enquadrem no parágrafo único do art. 393 do Código Civil Brasileiro (Lei
nº. 10.406/2002).
Os casos acima enumerados devem ser satisfatoriamente justificados pela contratada.
Sempre que ocorrerem situações que impliquem caso fortuito ou de força maior, o fator deverá
ser comunicado ao Órgão Requisitante, até 24 horas após a ocorrência. Caso não seja cumprido este
prazo, o início da ocorrência será considerado como tendo sido 24 horas antes da data de solicitação de
enquadramento da ocorrência como caso fortuito ou de força maior.
10. FORO
DOUGLAS DONIZETTI Assinado de forma digital por
DOUGLAS DONIZETTI
BERNINI:30881069884 BERNINI:30881069884
Dados: 2023.03.30 11:08:12 -03'00'
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
22/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Para a resolução de possíveis divergências entre as partes, oriundas da presente Ata, fica eleito
o Foro da Comarca de Altinópolis.
Santo Antônio da Alegria SP, 29 de março de 2.023.
RICARDO DA Assinado de forma digital
por RICARDO DA SILVA
SILVA SOBRINHO
SOBRINHO Dados: 2023.03.31
09:22:20 -03'00'
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
DOUGLAS DONIZETTI Assinado de forma digital por DOUGLAS
DONIZETTI BERNINI:30881069884
BERNINI:30881069884 Dados: 2023.03.30 11:08:27 -03'00'
DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME
Douglas Donizetti Bernini
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
23/94
ATA Nº 21/2023 E006/2023
Licitações e Contratos • Atas de Sessão
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2023, PROCESSO Nº
026/2023
OBJETO: "REFERENTE A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, PELO PERÍODO DE 06 MESES".
Aos 29 (vinte nove) dias de março, na cidade de Santo Antônio da Alegria/SP, as partes aqui tratadas,
de um lado o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, pessoa jurídica de direito público
interno, portador do CNPJ 45.302.130/0001-17 com sede administrativa na cidade de Santo Antônio
da Alegria/SP à Avenida Francisco Antônio Mafra número 1004, neste ato devidamente representado
pelo Chefe do Poder Executivo o Senhor RICARDO DA SILVA SOBRINHO brasileiro, casado,
advogado, portador do documento de identidade RG. nº 18.982.379-3/SSP-SP, e CPF nº 250.186.288-04,
residente e domiciliado na cidade de Santo Antônio da Alegria, à rua Floriano Peixoto, nº 864, e de
outro lado Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.769.285/0001-68,
estabelecida na Rua Berta Mette, nº 149, CEP: 89.066-530, Bairro Itoupavazinha, município de
Blumenau/SC, e-mail propostas@rednov.com.br, doravante denominada CONTRATADA, por seu
representante, o Sr. Lenilso Luís da Silva, brasileiro, empresário, inscrito no CPF nº 049.366.759-89
Identidade nº 4087617 SSP/SC, tem entre si justos e avençados o presente contrato, que se regerá
segundo disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com a redação que lhe imprimiu as diversas alterações
legais, em especial a Lei Federal 8.883/94, pela Lei 10.520/02, tanto quanto pelas cláusulas e condições
do Pregão Eletrônico 006/2023 Processo Administrativo nº 026/2023, com todos os seus anexos, que
fazem parte integrante deste, bem como as seguintes:
1. OBJETO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de preços dos produtos
especificados no Anexo I do Edital do Pregão Presencial Registro de Preços nº. 006/2023, que passa a
fazer parte dessa Ata, como parte integrante.
A presenta ATA de registro de preços utilizará das seguintes dotações orçamentárias:
Órgão 04.01.00 Administração Geral
04.122.0001.2007 Manut. Dos Serviços Administrativos
Despesa 63 Fonte 01.1100000
Órgão 05.01.00 Saúde
Funcional: 10.301.0004.2057 Atenção à Saúde do Cidadão
Despesa 641 Fonte 01.3100000
Órgão 06.01.00 Depto Municipal de Educação
12.365.0003.2078 Manut. Da Merenda Escolar
Despesa 816 Fonte 01.2200000
Órgão 10.01.00 Depto Municipal de Cultura
13.392.0010 2043 Func. De Espaços Culturais e Turísticos
Despesa 106 01.1100000
Órgão 12.01.00 Fundo Municipal de Assist. Social
08.244.0005.2046 Manut dos Serviços Administrativos
Despesa 175 01.5100000
Órgão 12.02.00 Projeto Alegria
08.243.0005.2056 Atend. A Criança e Adolescente
LENILSO LUIS DA Assinado de forma digital
por LENILSO LUIS DA
SILVA:04936675 SILVA:04936675989
989 Dados: 2023.03.30 16:11:25
-03'00'
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
24/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Despesa 159 01.5100000
2. VIGÊNCIA
A presente Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir da data
de sua assinatura.
Nos termos do art. 15 §4 da Lei nº. 8.666/1993, e do art. 7º do Decreto nº. 3.931/200, esse
município não está obrigado a adquirir exclusivamente por intermédio dessa Ata, durante o seu período
de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto uma licitação
especifica, assegurando-se, todavia, a preferência do fornecimento aos registrados, no caso de igualdade
de condições.
3. PREÇOS E ITENS VENCIDOS:
O valor máximo da presente ATA é de R$ 1.723,00 (um mil setecentos e vinte e três reais)
Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços constam
no Quadro de Resumos, em anexo ao processo.
4. DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO PRODUTO
Sempre que julgar necessário, o Município de Santo Antônio da Alegria solicitará, durante a
vigência desta Ata de Registro de Preços, o fornecimento dos produtos, na quantidade que for preciso.
O compromisso para aquisição dos produtos só estará caracterizado após a expedição da
competente Nota de Empenho, decorrentes desta Ata de Registro de Preços, previamente precedido de
requisição expedida pelo Órgão Competente da Administração Pública Municipal.
Os Pedidos de Compra poderão ser entregues diretamente no escritório da contratada ou
encaminhada por e-mail, fac-símile.
Os fornecimentos deverão ser realizados de acordo com os Pedidos de Compra e a entrega
deverá ser realizada EM ATÉ 72 HORAS a contar da ordem de fornecimento.
IMPORTANTE: NÃO SERÁ ACEITO DE FORMA NENHUMA, ATRASO NA ENTREGA DO
PRODUTO / SERVIÇO LICITADO.
A entrega do objeto desta licitação deverá ser conforme a Autorização de Fornecimento
emitida pelo Setor de Compras, correndo por conta da Contratada as despesas de montagem, seguros,
transportes, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da entrega.
Os fornecimentos serão efetuados nos dias úteis das 08h00min às 17h00min.
Dentro do prazo de vigência contratual, o fornecedor está obrigado ao fornecimento dos
produtos desde que obedecida as condições do Pedido de Compra.
Os produtos rejeitados, por estarem em desacordo com as especificações ou condições
exigidas no contrato, deverão ser retiradas nos seguintes prazos:
a) Imediatamente, se a rejeição ocorrer no ato da entrega; e,
b) Em até 24 horas após a contratada ter sido devidamente notificada, caso a constatação de
irregularidade seja posterior à entrega.
LENILSO LUIS DA Assinado de forma digital
por LENILSO LUIS DA
SILVA:049366759 SILVA:04936675989
89 Dados: 2023.03.30
16:11:43 -03'00'
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
25/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
A recusa da contratada em atender à substituição levará à aplicação das sanções previstas por
inadimplemento.
O município promoverá ampla pesquisa no mercado, de forma a comprovar que os preços
registrados permanecem compatíveis com os nele praticados, condição indispensável para a solicitação
da aquisição.
5. DO PAGAMENTO
O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após entrega dos produtos e Nota
Fiscal/Fatura, de forma cronológica e obedecendo a disponibilização financeira, conforme repasse de
recursos Federais e Estaduais e recursos próprios.
As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu
vencimento ocorrerá em 05 (cinco) dias após a data de sua apresentação válida.
O pagamento será feito mediante crédito aberto em conta corrente em nome da Contratada ou na
tesouraria da Prefeitura das 13h00 as 16h00.
O fornecedor se obriga a manter, durante toda a vigência desta ata, as mesmas condições da
habilitação no processo licitatório que originou a presente ata.
6. DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Constituem obrigações do FORNECEDOR: 1º) Fornecer os produtos especificados na
presente ata, respeitando as ordens emanadas do Setor Competente da CONTRATANTE; 2º) Cumprir
integralmente os prazos de fornecimentos dos produtos a serem adquiridos; 3º) Fornecer os produtos nos
horários e condições estabelecidas pelo Município de Santo Antônio da Alegria; 4º) Utilizar pessoal
devidamente habilitado para integral fornecimento dos produtos; 5º) Não possuir em seu quadro de
funcionários, trabalhadores menores de 16 (dezesseis) anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a
partir de 14 (catorze) anos de idade, bem como a contratação e/ou manutenção de trabalhadores menores
de 18 (dezoito) anos no desempenho de atividades noturnas, insalubres, perigosas ou penosas, nos
termos da legislação em vigor; 6º) Assumir inteira responsabilidade com todas as despesas diretas e
indiretas com as pessoas envolvidas na execução dos serviços, que não terão qualquer vínculo
empregatício com a CONTRATANTE.
Constituem obrigações da CONTRATANTE: 1º) Efetuar a fiscalização dos serviços, através
do Setor Competente; 2º) Efetuar o pagamento na forma estabelecida nesta ata; 3º) Emitir notas de
empenho e requisições de produtos, respeitadas as quantidades contratadas e/ou registradas.
7. CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Registro de determinado preço poderá ser cancelado, nas seguintes hipóteses:
a) Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes dessa Ata de Registro de Preços;
b) Quando o fornecedor não assinar o contrato quando convocado para tal, sem justificativa
LENILSO LUIS DA Assinado de forma digital por
LENILSO LUIS DA
SILVA:0493667598 SILVA:04936675989
9 Dados: 2023.03.30 16:11:55
-03'00'
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
26/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
aceitável;
c) Quando o fornecedor não entregar os produtos estabelecido, sem justificativa aceitável;
d) Quando o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado se esse se tornar superior ao
praticado no mercado;
e) Por razões de interesse público, devidamente justificado;
f) Quando o fornecedor solicitar o cancelamento por escrito, comprovando estar impossibilitado
de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços por fato superveniente, decorrentes de caso
fortuito ou força maior;
A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos nas alíneas
"a" a "f", será formalizada em processo próprio e comunicada por correspondência, com aviso de
recebimento ou pessoalmente, assegurado o contraditório e a ampla defesa de 05 (cinco) dias úteis.
No caso de se tornar desconhecido o endereço do fornecedor, a comunicação será feita
por publicação na imprensa oficial, considerando-se, assim, para todos os efeitos, cancelado o preço
registrado.
8. FISCALIZAÇÃO
Cabe ao Órgão Requisitante proceder à fiscalização rotineira do material recebido,
quanto à quantidade, ao atendimento de todas as especificações e horários de entrega.
Os fiscais do Órgão Requisitante estão investidos do direito de recusar, em parte ou
totalmente, o material que não satisfaça as especificações estabelecidas ou que estejam sendo entregue
fora do horário preestabelecido.
As irregularidades constatadas pelo Órgão Requisitante comunicadas ao Departamento
Jurídico, no prazo máximo de 48 horas, para que sejam tomadas as providências necessárias para
corrigi-las ou, quando for o caso, aplicadas as penalidades previstas.
9. CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR
Serão considerados casos fortuitos ou de força maior, para efeito de cancelamento de ata
de Registro de Preços ou não-aplicação de sanções, os inadimplementos decorrentes das situações a
seguir, quando vierem a afetar a entrega dos produtos no local onde estiver sendo executado o objeto do
contrato:
a) Greve geral;
b) Calamidade publica;
c) Interrupção dos meios de transporte;
d) Condições meteorológicas excepcionalmente prejudiciais;
e) Outros casos que se enquadrem no parágrafo único do art. 393 do Código Civil Brasileiro (Lei
nº. 10.406/2002).
Os casos acima enumerados devem ser satisfatoriamente justificados pela contratada.
Sempre que ocorrerem situações que impliquem caso fortuito ou de força maior, o fator deverá
ser comunicado ao Órgão Requisitante, até 24 horas após a ocorrência. Caso não seja cumprido este
prazo, o início da ocorrência será considerado como tendo sido 24 horas antes da data de solicitação de
enquadramento da ocorrência como caso fortuito ou de força maior.
10. FORO LENILSO LUIS DA Assinado de forma digital
por LENILSO LUIS DA
SILVA:049366759 SILVA:04936675989
89 Dados: 2023.03.30
16:12:08 -03'00'
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
27/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Para a resolução de possíveis divergências entre as partes, oriundas da presente Ata, fica eleito
o Foro da Comarca de Altinópolis.
Santo Antônio da Alegria SP, 29 de março de 2.023.
RICARDO DA Assinado de forma
digital por RICARDO DA
SILVA SILVA SOBRINHO
SOBRINHO Dados: 2023.03.31
09:18:59 -03'00'
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
LENILSO LUIS DA Assinado de forma digital por
LENILSO LUIS DA
SILVA:049366759 SILVA:04936675989
89 Dados: 2023.03.30 16:12:19
-03'00'
REDNOV FERRAMENTAS LTDA
Lenilso Luís da Silva
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/94
ATA Nº 24/2023 E005/2023
Licitações e Contratos • Atas de Sessão
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
29/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
30/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
31/94
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO-OBJETO DA LICITAÇÃO
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Estado de São Paulo
2022 - 2024 "CIDADE FOLCLORE"
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO
CORREÇÃO OBJETO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023
EDITAL N°. 023/2023
PROCESSO N°. 043/2023
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
MONTAGEM DE ESTÚDIO DE PRODUÇÃO E PÓS PRODUÇÃO DE CONTEÚDO
PARADIDÁTICOS COM TEMÁTICAS PRÓPRIAS EM FORMATO VIRTUAL E PRESENCIAL,
ASSOCIADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO,
PERSONALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO,
SUPORTE TÉCNICO, OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO PARA
TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTO, INTEGRADO E COMPOSTO DE SISTEMAS DE
MONITORAMENTO E GESTÃO MODULARES PARA ADMINISTRAÇÃO E AUTOMAÇÃO
DAS OPERAÇÕES EDUCACIONAIS E PARA COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO
PRESENCIAL PARA ALUNOS E DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
PROFESSORES E GESTORES EDUCACIONAIS" entrega de acordo com o Edital.
DATA DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/04/2023 ÀS 08:00
DATA FIM PARA RECEBIMENTO DE PROPSOTAS: 24/04/2023 ÀS 08:59
DATA ABERTURA DA SESSÃO: 24/04/2023 ÀS 09:00
DATA FIM DO CREDENCIAMENTO: 24/04/2023 ÀS 09:05
(inalterado)
INFORMAÇÕES:
FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00), Site:
no diário oficial do município https://plenussistemas.dioenet.com.br
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito
Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade
de Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por item;
Fica designado como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade pregão, pregoeiro SR. Geovani
Flávio dos santos, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: Lidiane de Paula Rodrigues de
Souza e Fernanda Darini Aguiar e Janaina de Souza Henrique pela portaria nº 112/2023.
Santo Antônio da Alegria, 10 de abril de 2023
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
PREFEITO MUNICIPAL
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
32/94
CONTRATO 495 PROCESSO 31 23
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
33/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
34/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
35/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
36/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
37/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
38/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
39/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
40/94
CONTRATO 496 PROCESSO 31 23
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
41/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
42/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
43/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
44/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
45/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
46/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
47/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
48/94
CONTRATO 497 PROCESSO 31 23
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
49/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
50/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
51/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
52/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
53/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
54/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
55/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
56/94
CONTRATO 498 PROCESSO 31 23
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
57/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
58/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
59/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
60/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
61/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
62/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
63/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
64/94
CONTRATO 499 PROCESSO 31 23
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
65/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
66/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
67/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
68/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
69/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
70/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
71/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
72/94
CONTRATO 500 PROCESSO 31 23
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
73/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
74/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
75/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
76/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
77/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
78/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
79/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
80/94
CONTRATO 501 PROCESSO 31 23
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
81/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
82/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
83/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
84/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
85/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
86/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
87/94
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
88/94
EXTRATO DE ATA E005/2023 PROCESSO 020/2023
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Adm. 2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2023, referente a REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ANÁLISE, ELABORAÇÃO, IMPUGNAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS TRABALHISTAS E CÍVEIS,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES; Vigência
04/04/2023 a 04/04/2024 (12 meses)
Plataforma Eletrônica: COMPRASBR
O Departamento de Licitação torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, REGISTRANDO
PREÇO PELA EMPRESA:
DIEGO LEITE SANTANA-ME, CNPJ 24.190.745/0001-29
ATA 24/2023
VALOR ESTIMADO DA ATA: R$ 23.980,88 (vinte e três mil novecentos e oitenta reais
e oitenta e oito centavos)
Santo Antônio da Alegria, 06 de abril de 2.023.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
89/94
EXTRATO DE ATA E006/2023 PROCESSO 026/2023
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Adm. 2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2023, referente a AQUISIÇÃO EVENTUAL E
FUTURA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, PELO PERÍODO DE 06
MESES; Vigência 29/03/2023 a 29/09/2024 (06 meses)
Plataforma Eletrônica: COMPRASBR
O Departamento de Licitação torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, REGISTRANDO PREÇO PELAS
EMPRESAS:
PROCAMPO AGROPECUARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 54.430.467/0001-09
ATA 17/2023
VALOR ESTIMADO DA ATA: R$ 81.982,84 (oitenta e um mil novecentos e oitenta e dois reais
e oitenta e quatro centavos)
ALECRIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº:
21.809.795/0001-53
ATA 18/2023
VALOR ESTIMADO DA ATA: R$ 13.564,20 (treze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e
vinte centavos)
LARISSA ROSSI COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº:
38.177.198/0001-56
ATA 19/2023
VALOR ESTIMADO DA ATA: R$ 36.770,61 (trinta e seis mil setecentos e setenta reais e
sessenta e um centavos)
DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME, inscrita no CNPJ nº: 16.643.797/0001-85
ATA 20/2023
VALOR ESTIMADO DA ATA: R$ 1.310,00 (um mil trezentos de dez reais)
REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 45.769.285/0001-68
ATA 21/2023
VALOR ESTIMADO DA ATA: R$ 1.723,00 (um mil setecentos e vinte e três reais)
Santo Antônio da Alegria, 10 de abril de 2.023.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
90/94
Portaria nº 137/2023
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho resolve por contratar e nomear a sra. Brisiane Guimaraes de Melo, CPF inscrito sob o nº 382.XXX.XXX-42, para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Portaria nº 138/2023
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho resolve por contratar e nomear a sra. Marcielli Rezende da Silva, CPF inscrito sob o nº 450.XXX.XXX-79, para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Recreação.
Portaria nº 139/2023
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho resolve por contratar e nomear o sr. Cleanderson Jober de Castro, CPF inscrito sob o nº 382.XXX.XXX-42, para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas.
Portaria nº 140/2023
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho resolve por contratar e nomear a sra. Cleia Marcia de Jesus Souza de Souza, CPF inscrito sob o nº 397.XXX.XXX-84, para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Cozinha.
Portaria nº 142/2023
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho resolve por contratar e nomear o sr. José Gonçalves de Souza Neto, CPF inscrito sob o nº 520.XXX.XXX-08, para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Portaria nº 143/2023
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho resolve por contratar e nomear a sra. Flavia Alves Pinto, CPF inscrito sob o nº 486.XXX.XXX-70, para o cargo de provimento efetivo de Atendente.
Portaria nº 144/2023
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho resolve por contratar e nomear a sra. Tatiane Aparecida Rodrigues dos Reis, CPF inscrito sob o nº 361.XXX.XXX-74, para o cargo de provimento efetivo de Inspetora de Crianças e Adolescentes.
Portaria nº 145/2023
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho resolve por contratar e nomear a sra. Ana Flavia de Souza, CPF inscrito sob o nº 258.XXX.XXX-01, para o cargo de provimento efetivo de Serviços Gerais.
Portaria nº 146/2023
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho resolve por contratar e nomear a sra. Andreia Aparecida dos Santos Rossi, CPF inscrito sob o nº 302.XXX.XXX-80, para o cargo de provimento efetivo de Serviços Gerais.
Portaria nº 147/2023
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho resolve por contratar e nomear a sra. Regina Aparecida da Silva Araujo, CPF inscrito sob o nº 448.XXX.XXX-05, para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Cozinha.
Portaria nº 148/2023
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho resolve por contratar e nomear a sra. Sandra Aparecida do Amaral Durães, CPF inscrito sob o nº 370.XXX.XXX-58, para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Cozinha.
suspensão de licitação
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Estado de São Paulo
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2023
EDITAL N°. 021/2023
PROCESSO N°. 041/2023
OBJETO: A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ROÇAGEM,
JARDINAGEM/PAISAGISMO, LAVAGEM DE VEÍCULOS, SERVIÇOS DE ALVENARIA,
SERVIÇOS DE MARCENARIA, E COLETOR DE RESÍDUOS EM VIAS URBANAS EM
CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO. Pelo Período de 12 Meses", entrega de acordo com o Edital.
Fica a licitação suspensa, motivado pela instabilidade do sistema, nova data será
marcada assim que retornar o sistema.
INFORMAÇÕES:
FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00)
Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br,
Formalização de consultas e edital: https://comprasbr.com.br/
E-mail para contato: licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito
Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, ficará suspensa a licitação.
Santo Antônio da Alegria, 10 de abril de 2023.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
10/04/2023 Ano II | Edição nº99 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
91/94