Santo Antonio da Alegria - São Paulo
Publicações da edição 136 - 31/05/2023 e Ano IV
Publicações da edição 136
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AVISO DE LICITACAO FRACASSADA
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da
Alegria
Adm. 2021-2024
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Nos termos da adjudicação realizada pela Comissão Municipal de Licitações, declaro como FRACAS-
SADO o lote 01 do Pregão Eletrônico Para Registro de preços nº 018/2023, objeto ""CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A
TRANSPORTE/FRETE PARA TRANSPORTE DE CASCALHO CONFORME EDITAL E
TERMO DE REFERÊNCIA", visto a participação somente de 01 licitante inabilitado.
Santo Antônio da Alegria, 29 de maio de 2023
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
31/05/2023 Ano II | Edição nº136 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Decreto nº18
Atos Oficiais • Decretos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
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Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
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Portaria nº 168/2023
Atos Oficiais • Portarias
O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho, em atendimento a solicitação realizada pelo próprio servidor público municipal, resolve por exonerar o sr. José Vitor da Silva, CPF inscrito sob o nº 839.XXX.XXX.04, do cargo de provimento efetivo de motorista.
ratificação de dispensa
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Adm. 2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº 070/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
OBJETO: "REPAROS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA",
CNPJ: 67.325.118/000-60 CONSTRUTORA AUMARIS LTDA - EPP
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 31.450,00 (trinta e um mil quatrocentos e
cinquenta reais) para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa.
FUNDAMENTO: com base no artigo 24, V da Lei Federal nº 8.666/93.
RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação
nº 019/2023, em conformidade com o Termo de Referência e Justificativa.
Santo Antônio da Alegria, 23 de maio de 2023.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
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Resolução Nº 5 CMAS
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
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IMPRENSA OFICIAL Social
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Município de Santo Antonio da Alegria-SP
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IMPRENSA OFICIAL Social
31/05/2023 Ano II | Edição nº136 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
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Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Social
31/05/2023 Ano II | Edição nº136 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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TERMO DE ADJUDICACAO TP 005/2023
Licitações e Contratos • Adjudicação
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Estado de São Paulo
2021 - 2024 "CIDADE FOLCLORE"
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nos termos do processo e do termo de encerramento assinado pelos membros da Co-
missão Municipal de Licitações, declaro ADJUDICADA A TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2023 COM OBJETO "CONSTRUÇÃO DE ARENA MULTIUSO NO PAR-
QUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ CAMILO DE SOUZA,", com lote
único, tendo como vencedor a empresa CONSTRUTORA AUMARIS LTDA EPP
CNPJ: 67.325.118/0001-60 , com o valor de R$: 1.097.048,30 (um milhão noventa e
sete mil quarenta e oito reais e trinta centavos). Encaminha-se ao chefe do poder Execu-
tivo para Homologação.
Santo Antônio da Alegria, 31 de maio de 2023.
GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS
Presidente Da Comissão Municipal de Licitações.
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termo de homologação
Licitações e Contratos • Homologação
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Estado de São Paulo
2021 - 2024 "CIDADE FOLCLORE"
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pela Comissão Municipal de Li-
citações, adjudico e homologo o objeto do Pregão Presencial nº 012/2023, empresas
CONAM- CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA, CNPJ
51.235.448/0001-25, referente ao item n° 01 para prestação de serviços em diversos
setores do município
Santo Antônio da Alegria, 31 de maio de 2.023.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
31/05/2023 Ano II | Edição nº136 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023
Licitações e Contratos • Homologação
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Estado de São Paulo
2021 - 2024 "CIDADE FOLCLORE"
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pela Comissão Municipal de Li-
citações, adjudico e homologo o objeto do Pregão Presencial nº 012/2023, empresas
CONAM- CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA, CNPJ
51.235.448/0001-25, referente ao item n° 01 para prestação de serviços em diversos
setores do município
Santo Antônio da Alegria, 31 de maio de 2.023.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
31/05/2023 Ano II | Edição nº136 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP 005/2023
Licitações e Contratos • Homologação
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Estado de São Paulo
2021 - 2024 "CIDADE FOLCLORE"
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pela Comissão Municipal de Li-
citações, adjudico e homologo o objeto do Pregão Presencial nº 012/2023, empresas
CONAM- CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA, CNPJ
51.235.448/0001-25, referente ao item n° 01 para prestação de serviços em diversos
setores do município
Santo Antônio da Alegria, 31 de maio de 2.023.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
31/05/2023 Ano II | Edição nº136 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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