DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Escriturário, classificado em Concurso Público 001/2022.

O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho resolve por contratar e nomear o sr. Valter Reis da Cruz Junior, CPF inscrito sob o nº 356.XXX.XXX-90, para o cargo de provimento efetivo de Escriturário.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Servente Masculino, classificado em Concurso Público 001/2022.

O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho resolve por contratar e nomear o sr. Marcos Antônio Rossi, CPF inscrito sob o nº 172.XXX.XXX-58, para o cargo de provimento efetivo de Servente Masculino.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de PEB II – História Temporário, classificado em Processo Seletivo 001/2021.

O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho resolve por contratar e nomear o sr. Lucas Eduardo Placidino de Paula, CPF inscrito sob o nº 458.XXX.XXX-79, para o cargo de provimento temporário de PEB II – História Temporário.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professor PEB I - Temporário, classificada em Processo Seletivo 001/2021.

O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho resolve por contratar e nomear a sra. Tamires Morais dos Santos, CPF inscrito sob o nº 439.XXX.XXX-43, para o cargo de provimento temporário de Professor PEB I - Temporário.

Dispõe sobre a convocação do sra. Roselaine de Sousa Silva, classificado em 4º lugar no Concurso Público 001/2019, aprovado para exercer o emprego de Cuidador de Idosos.

termo de prorrogação de prazo do contrato de prestação de serviços que  entre si fazem o municipio  e a empresa conam

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Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Operacional de Manutenção do Sistemas de Água e Esgoto, classificado em Concurso Público 001/2022.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, classificado em Concurso Público 001/2022.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, classificado em Concurso Público 001/2022.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas, classificado em Concurso Público 001/2022.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Coveiro, classificado em Concurso Público 001/2022.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, classificado em Concurso Público 001/2022.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Técnico de Compras e Licitações, classificado em Concurso Público 001/2022.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Operacional de Manutenção dos Sistemas de Agua e Esgoto, classificado em Concurso Público 001/2022.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, classificado em Concurso Público 001/2022.

Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Escriturário.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico em Recreação, classificada em Concurso Público 001/2022.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Atendente, classificada em Concurso Público 001/2022.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Técnico de Controle de Patrimônio e Almoxarifado, classificada em Concurso Público 001/2022.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, classificada em Concurso Público 001/2022.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE JOGO DE MESAS COM CADEIRAS PARA A EDUCAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA A EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS

Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Agente Operacional de Sistemas de Água e Esgoto.

Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.

Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.

Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Coveiro.

Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar do Departamento de Finanças.

Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Pedreiro.

Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista.

Dispõe sobre a demissão de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Atendente.

Dispõe sobre a demissão de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Agente Técnico de Controle de Patrimônio e Almoxarifado.

Dispõe sobre a demissão de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Auxiliar de Serviços Gerais.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Servente Masculino.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Servente Masculino.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Escriturária.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Cozinha.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de PEB II – Ciências.

Dispõe sobre o encerramento e arquivamento de Sindicância Administrativa

Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AQUISIÇÃO DE CLORO E FLUOR PARA SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO E ESPORTE E LAZER

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CLORO E FLUOR

EXTRATO DE CONTRATO

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Cozinha.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Técnico de Compras e Licitações.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista.

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Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Tratorista.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.

PUBLICAÇÃO ANUAL DOS VALORES DOS SUBSIDIOS E REMUNURAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP, ATENDENDO aos fundamentos dos termos do § 6º, Art. 39 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998), bem como, respeitando-se as orientações contidas nas Instruções nº 01/2020 – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Cozinha.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnica em Recreação.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnica em Recreação.

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Auxiliar de Serviços Gerais.

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Escola.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Servente Feminino.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 469/2023

CONTRATO Nº 469/2023

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal para o cargo de provimento efetivo de Motorista.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Enfermagem.

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Lista de terrenos particulares que necessitam de limpeza 

Dispõe sobre a designação de servidor público municipal responsável pelos expedientes administrativos vinculados ao Setor de Recursos Humanos

Dispõe sobre a contratação de servidor público municipal para o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Crianças e Adolescentes.

Dispõe sobre a contratação de servidor público municipal para o cargo de provimento efetivo de Motorista.

Dispõe sobre a contratação de servidor público municipal para o cargo de provimento efetivo de Motorista.

Dispõe sobre a contratação de servidor público municipal para o cargo de provimento efetivo de Agente Técnico de Compras e Licitação.

Dispõe sobre a contratação de servidora pública municipal para o cargo de provimento efetivo de Técnico Agrícola.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Auxiliar de Enfermagem

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONVITE N° 001/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA ALIANÇA ENGENHARIA LTDA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO À CARTA CONVITE N° 001/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA ALIANÇA ENGENHARIA LTDA.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL 

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E NOVA DATA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

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Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Técnico de Finanças e Contabilidade.

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Técnico Agrícola.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo nº 10/2022, para apuração detalhada dos fatos

Dispõe sobre o encerramento de contrato de Conselheiro Tutelar Suplente, contratada em provimento temporário

Lei  nº 1968 que autoriza o Executivo Municipal a alienar, mediante doação, terrenos na Zona de Uso Diversificado Distrito Industrial II e dá outras providências.

Lei nº 1969 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.

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Contratação de Microempreendedor Individual para aulas de atletismo, ginástica para o Centro de Convivência do Idoso, futebol de campo, futsal, aulas de natação, salva vidas, voliebol, hidroginátisca e ginástica Melhor Idade, conforme Proposta do Pregão Presencial nº 10/2022

Dispõe sobre a demissão de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Psicopedagoga.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa nº 03/2022, para apuração detalhada dos fatos

Dispõe sobre a convocação da sra. Marli Ferreira, classificada em 4º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Técnico em Recreação

Dispõe sobre a convocação do sr. Claudio Pinheiro de Azevedo, classificado em 19º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista

Dispõe sobre a convocação do sr. Edmar Jose da Silva, classificado em 20º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista

Dispõe sobre a convocação do sr. Diego Moreira da Rocha, classificado em 21º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COZINHA PILOTO DA MERENDA ESCOLAR

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023 PREGÃO Nº 40/2022 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-2023 PREGÃO ELETRONICO 40/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2023 PREGÃO ELETRONICO 40/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2023 PREGÃO ELETRONICO 40/2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO E21/2021 

QUINTO TERMO ADITIVO AO PREGÃO E21/2021 "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O CENTRO COVID-19"