DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Santo Antonio da Alegria - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 01/12/2022 Edição nº 10
Ementa
EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO E29/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO E30/2022
ERRATA-CANCELAMENTO DE EXTRATO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATO
-
Diário Oficial de 29/11/2022 Edição nº 9
Ementa
EXTRATO DE CONTRATO 462
CONTRATO 462
Contratação de Serviços de Micro empreendedor Individual MEI “OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS (PROJETOS ESPORTIVOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO”.
Conforme Exigências Constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Presente Edital.
-
Diário Oficial de 28/11/2022 Edição nº 8
Ementa
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
-
Diário Oficial de 25/11/2022 Edição nº 7Extra
Ementa
Regulamentar a organização e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -CMDM e dá outras providências
-
Diário Oficial de 25/11/2022 Edição nº 6
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa nº 03/2022, para apuração de possíveis irregularidades noticiadas sobre o sindicado.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E34/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E30/2022
“Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para análise, elaboração, impugnação e atualização de cálculos judiciais trabalhistas e cíveis, conforme Termo de Referência, pelo período de 12 meses”
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, retifica o Edital de Abertura do Concurso Público Municipal 002/2022 e torna publico o Edital de Retificação 001.
-
Diário Oficial de 24/11/2022 Edição nº 4
Ementa
Dispõe sobre a admissão de servidora pública municipal para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora de Relações Institucionais e Convênios.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
-
Diário Oficial de 24/11/2022 Edição nº 5Extra
Ementa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2022
Dispõe sobre a demissão, a pedido da servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
-
Diário Oficial de 23/11/2022 Edição nº 3
Ementa
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95 E 96 2022
EXTRATO DE ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora de Relações Institucionais e Convênios.
-
Diário Oficial de 21/11/2022 Edição nº 2
Ementa
TERMO DE HOMOLOGACAO PREGÃO PRESENCIAL G17/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO E31/2022
Dispõe sobre a contratação de servidora publica municipal para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Dispõe acerca da suspensão parcial do expediente nas repartições públicas municipais nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo, e dá outras providências que especifica.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica, e dá outras providências que especifica
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna publica a abertura do Concurso Público Municipal 002/2022, realizado pelo Instituto Indec, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura em anexo.
-
Diário Oficial de 17/11/2022 Edição nº 1
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2022, para apuração de possíveis irregularidades noticiadas sobre o processado.