Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Estado de São Paulo

2021 - 2024 "CIDADE FOLCLORE"

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023

A Comissão Permanente de Licitação torna público que o Processo Licitatório nº

106/2023, sob a modalidade Tomada de Preços n° 008/2023, cujo objeto trata-se da

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE LODO SEDIMENTADO NAS LAGOAS

FACULTATIVAS 01 E 02 DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DO MUNICÍPIO

DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, que estava marcada para o dia 21/11/2023, as

09:00h, foi considerada DESERTA, tendo em vista o não comparecimento de

interessados.

Santo Antônio da Alegria, 23 de novembro de 2023.

GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS

Pregoeiro

23/11/2023 Ano II | Edição nº235 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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2021- 2024

PORTARIA Nº196 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a substituição de membro da

comissão municipal de licitações da Lei Federal

nº 14.133/2021, como a seguir descreve:

RICARDO DA SILVA SOBRINHO, Prefeito de Santo Antônio da

Alegria, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECIDE;

Considerando a necessidade de substituição da Sra. ELIANE

APARECIDA BORELLI;

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado como substituto o Sr. Adelmo Agusto Pereira,

portador do documento de RG Nº 14.212.22* para fazer parte da equipe de apoio da comissão de licitações da

Lei Federal 14.133/2021;

Art. 2º demais membros e atribuições da portaria nº 169 de 15 de junho de

2023 ficam inalterados.

Art. 4º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no diário

oficial do Município.

Publique-se;

Gabinete do prefeito, Santo Antônio da Alegria, 23 de novembro de 2023.

RICARDO DA Assinado de forma digital por

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

SILVA SOBRINHO Dados: 2023.11.23 15:59:12

-03'00'

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito de Santo Antônio da Alegria

Arquivado por:

Dihony Borges Maques ­ Responsável pelo RH

___________________________________________________________________

CNPJ 45.302.130/0001-17 ­ Av. Francisco Antônio Mafra, 1004 - Centro

Cep 14.390-000 - Fone (16) 3668-1233 Santo Antônio da Alegria/SP

e-mail: gabinete@santoantoniodaalegria.sp.gov.br

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Adm. 2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 032/2023

PROCESSO nº. 119/2023.

RATIFICO a dispensa de licitação para a "Demarcação de 64 (sessenta e

quatro) lotes de Loteamento Laurentino Pedro de Lima", no valor de R$ 10.560,00 (dez

mil quinhentos e sessenta reais), tendo como contratada a empresa MJ

AGRIMENSURA & CARTOGRAFIA LTDA CNPJ: 51.713.903/0001-50, tendo

como respaldo legal no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Publique-se, na Imprensa Oficial, como condição de eficácia do ato, em

cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações.

Santo Antônio da Alegria, 23 de novembro de 2023.

___________________________________________

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

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