Publicações da edição 984 - 14/09/2026 e Ano IV
Extrato de Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
047/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17.
CONTRATADA: NOROMAK CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ Nº 14.346.930/0001-06. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO
TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 606.400,00
(SEISCENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 A 08 DE
SETEMBRO DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08
DE SETEMBRO DE 2026. ASSINAM: DENILSON DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PELA
CONTRATANTE, E PAULO CESAR VITRO, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICUPAL
Extrato de Termo Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da
Alegria
Adm. 2025 - 2028
EXTRATO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2025
Processo Licitatório n.º 151/2025 Pregão Eletrônico nº 056/2025
Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência da Ata de Registro de Preços nº 179/2025, firmada
com a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, para locação de concentradores de oxigênio, destinados ao
atendimento das necessidades da Rede Municipal de Saúde. Vigência prorrogada: De 10/09/2026 a
Fundamento legal: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021
Santo Antônio da Alegria, 14 de setembro de 2026.
DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
Ratificação Termo Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
RATIFICAÇÃO DOS ADITAMENTOS Nº 0095/2026 E 0096/2026.
Santo Antônio Da Alegria, 14 de setembro de 2026.
Ratificação, nos termos do que dispões a legislação vigente e em consonância com os pareceres técnicos e
jurídicos exarados nos autos, ratifico o aditamento das ATAS nº 0181/2025 e 0182/2025, objeto:
"COMPRA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE E OS
MUNÍCIPES CADASTRADOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE", firmado com as
empresas AIR LIQUIDE BRASIL LTDA SERTÃO, inscrita no CNPJ sob nº 00.331.788/0012-71 e
WILLIAM PEREREIRA SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
21.600.668/0001-40, para prorrogação por 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 774.669,89
(setecentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos).
DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL