Publicações da edição 984 - 14/09/2026 e Ano IV

Publicações da edição 984

Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2026 ­ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2026 ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº

047/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17.

CONTRATADA: NOROMAK CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ Nº 14.346.930/0001-06. OBJETO:

AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO

TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ­ SP, CONFORME

ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 606.400,00

(SEISCENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 A 08 DE

SETEMBRO DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08

DE SETEMBRO DE 2026. ASSINAM: DENILSON DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PELA

CONTRATANTE, E PAULO CESAR VITRO, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 14 DE SETEMBRO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICUPAL

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da

Alegria

Adm. 2025 - 2028

EXTRATO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2025

Processo Licitatório n.º 151/2025 ­ Pregão Eletrônico nº 056/2025

Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência da Ata de Registro de Preços nº 179/2025, firmada

com a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, para locação de concentradores de oxigênio, destinados ao

atendimento das necessidades da Rede Municipal de Saúde. Vigência prorrogada: De 10/09/2026 a

Fundamento legal: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021

Santo Antônio da Alegria, 14 de setembro de 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

RATIFICAÇÃO DOS ADITAMENTOS Nº 0095/2026 E 0096/2026.

Santo Antônio Da Alegria, 14 de setembro de 2026.

Ratificação, nos termos do que dispões a legislação vigente e em consonância com os pareceres técnicos e

jurídicos exarados nos autos, ratifico o aditamento das ATAS nº 0181/2025 e 0182/2025, objeto:

"COMPRA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE E OS

MUNÍCIPES CADASTRADOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE", firmado com as

empresas AIR LIQUIDE BRASIL LTDA SERTÃO, inscrita no CNPJ sob nº 00.331.788/0012-71 e

WILLIAM PEREREIRA SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº

21.600.668/0001-40, para prorrogação por 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 774.669,89

(setecentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos).

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL