DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Logo da Santana do Garambéu

Santana do Garambéu - Minas Gerais

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 345

    Visualizar Edição nº 345 Publicações

    Ementa


    LEI COMPLEMENTAR N° 04/2008 De 30 de janeiro de 2008  - "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANAO DE CARGOS, CARREIRAЕ VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO GARAMBEU -MG".

  • Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 344

    Visualizar Edição nº 344 Publicações

    Ementa


    Lei Complementar N° 03/2006 - Modifica o art. 194 da Lei Complementar 01/90

  • Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 343

    Visualizar Edição nº 343 Publicações

    Ementa


    Lei Complementar N° 02/2005 - Altera o Quadro de Cargos do Município.

  • Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 342

    Visualizar Edição nº 342 Publicações

    Ementa


    LEI COMPLEMENTAR NS O1/90 -  AUTORIZA SOBRE A IMPLANTAÇAO DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTANO D0 GARAMBEU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 341

    Visualizar Edição nº 341 Publicações

    Ementa


    LEI N°: 626 de 12 de dezembro de 2025 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 148.681,17 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e dezessete centavos) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 340

    Visualizar Edição nº 340 Publicações

    Ementa


    LEI N°: 625 de 12 de dezembro de 2025 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$450.000,00(quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 339

    Visualizar Edição nº 339 Publicações

    Ementa


    LEI N° 624/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 -  "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Garambéu para o exercício financeiro de 2026".

  • Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 338

    Visualizar Edição nº 338 Publicações

    Ementa


    LEI N° 623/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025" Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santana do Garambéu para o período de 2026 a 2029."

  • Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 337

    Visualizar Edição nº 337 Publicações

    Ementa


    LEI N° 622/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - "Institui o processo democrático de escolha de diretores das escolas municipais de Santana do Garambéu - MG, em atendimento e à Lei n° 14.113/2020, e dá outras providências."

  • Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 336

    Visualizar Edição nº 336 Publicações

    Ementa


    LEI N° 621 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 415, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Provisão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Garambéu/MG, e dá outras providências."

subir