DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Logo da Santana do Garambéu

Santana do Garambéu - Minas Gerais

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 325

    Visualizar Edição nº 325 Publicações

    Ementa


    LEI N°: 609 de 22 de agosto de 2025 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 65.000,0 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 324

    Visualizar Edição nº 324 Publicações

    Ementa


    LEI N°: 608 de 12 de agosto de 2025 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 83.953,00 (oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e três reais ) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 323

    Visualizar Edição nº 323 Publicações

    Ementa


    LEI N° 607 DE 01 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre as diretrizes para а elaboração е a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 322

    Visualizar Edição nº 322 Publicações

    Ementa


    LEI N° 606/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025 "Institui o Protocolo Municipal Antirracista, determinando medidas de prevenção, conscientizaçãoe acolhimento das vítimas em situação de racismo no âmbito da educação".

  • Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 321

    Visualizar Edição nº 321 Publicações

    Ementa


    LEI N° 605 de 01 de julho de 2025 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$117.061,92 (cento e dezessete sessenta e um reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 320

    Visualizar Edição nº 320 Publicações

    Ementa


    LEI N°: 604 de 01 de julho de 2025 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais) e dá outras providências". 

  • Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 319

    Visualizar Edição nº 319 Publicações

    Ementa


    LEI N° 603/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025 "Dispõe sobre a autorização para instituir competição de animais no torneio leiteiro da Exposição Agropecuária do Município de Santana do Garambéu."

  • Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 318

    Visualizar Edição nº 318 Publicações

    Ementa


    LEI N°: 602 de 05 de junho de 2025 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 317

    Visualizar Edição nº 317 Publicações

    Ementa


    LEI N° 601/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 "Cria a Função Gratificada de Agente de Contratação, e equipe de apoio, nos moldes da lei federal n° 14.133/2021 e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 316

    Visualizar Edição nº 316 Publicações

    Ementa


    LEI N°: 600 de 11 de abril de 2025 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 247.887,08 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oito centavos) e dá outras providências".

subir