A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 1.471/2020 - SEINC, HOMOLOGA a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n.º 002/2020 – CPL/PMPBA, tipo “Menor Valor global”, e, ADJUDICA à empresa PORTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 07.087.243/0001-58 o objeto da licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO, MELHORIA E ADEQUAÇÃO DA REDE E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – AP, Valor Adjudicado: R$ 1.468.974,64 (Hum milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). HOMOLOGO, o presente certame.

Pedra Branca do Amapari, 13 de abril de 2020.

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita Municipal

A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 1.473/2020 - SEINC, HOMOLOGA a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n.º 003/2020 – CPL/PMPBA, tipo “Menor Valor global”, e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO EIRELLI-ME, CNPJ 15.867.442/0001-07 o objeto da licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA OFICIAL DE ESPORTES EM PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, Valor Adjudicado: R$ 519.947,07 (Quinhentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e sete reais e sete centavos). HOMOLOGO, o presente certame.

Pedra Branca do Amapari, 27 de março de 2020.

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita Municipal

A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 1.472/2020 - SEINC, HOMOLOGA a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n.º 004/2020 – CPL/PMPBA, tipo “Menor Valor global”, e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO EIRELLI-ME, CNPJ 15.867.442/0001-07 o objeto da licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO DO AÇAIZAL, EM PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, Valor Adjudicado: R$ 313.776,22 (Trezentos e treze mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos). HOMOLOGO, o presente certame.

Pedra Branca do Amapari, 25 de março de 2020.

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Av. Francisco Dutra, 347, Pedra Branca do Amaparí - AP, 68945-970 - (96) 3322-1235 -

contato@amapari.ap.gov.br

IMPRENSA OFICIAL Atos da Prefeita

ESTADO DO AMAPÁ

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Palácio Altino Vieira Soares

CNPJ (MF) 34.925.131/0001-00

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO (P) Nº 132/2020-PMPBA, DE 03.04.2020.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das

atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, Incisos II e XIV da Lei Orgânica

Municipal, e em observância ao disposto na Lei Municipal nº

0442/2016/PMPBA, de 06.12.2016

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar MARCELO PANTOJA DOS SANTOS, portador do CPF nº

753.931.152-53, do cargo em Comissão de Presidente da CPL, correspondente

ao Código DAS-6N1, lotado no Gabinete da Prefeita, da Prefeitura Municipal de

Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Registre-se e Publique-se

Pedra Branca do Amapari (AP), 03 de abril de 2020.

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Av. Francisco Braz, nº 347, Centro, - CEP 68945-000

E-mail: gabinete@pmpba-ap.com.br

14/04/2020 Ano I | Edição nº11 | Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/8

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Av. Francisco Dutra, 347, Pedra Branca do Amaparí - AP, 68945-970 - (96) 3322-1235 -

contato@amapari.ap.gov.br

IMPRENSA OFICIAL Atos da Prefeita

ESTADO DO AMAPÁ

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Palácio Altino Vieira Soares

CNPJ (MF) 34.925.131/0001-00

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO (P) Nº 133/2020-PMPBA, DE 03.04.2020.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das

atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, Incisos II e XIV da Lei Orgânica

Municipal, e em observância ao disposto na Lei Municipal nº

0442/2016/PMPBA, de 06.12.2016

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO, portador do

CPF nº 415.838.502-44, para exercer o cargo em Comissão de Presidente da

CPL, correspondente ao Código DAS-6N1, lotado no Gabinete da Prefeita, da

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Registre-se e Publique-se

Pedra Branca do Amapari (AP), 03 de abril de 2020.

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Av. Francisco Braz, nº 347, Centro, - CEP 68945-000

E-mail: gabinete@pmpba-ap.com.br

14/04/2020 Ano I | Edição nº11 | Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/8

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Av. Francisco Dutra, 347, Pedra Branca do Amaparí - AP, 68945-970 - (96) 3322-1235 -

contato@amapari.ap.gov.br

IMPRENSA OFICIAL Atos da Prefeita

ESTADO DO AMAPÁ

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Palácio Altino Vieira Soares

CNPJ (MF) 34.925.131/0001-00

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO (P) Nº 134/2020-PMPBA, DE 03.04.2019.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI,

Elizabeth Pelaes dos Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas

pelo art. 48, Inciso II da Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art.1º. Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação-CPL da

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, constituída na forma da Lei

para todos os efeitos legais, ficando assim constituída:

Presidente: ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO, CPF Nº

415.838.502-44.

Membros Efetivos: ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, portador do CPF nº

399.283.142-68, do Quadro de Provimento Efetivo, VERA LUCIA SANTOS

GUEDES, portadora do CPF nº 163.838.342-15, do Quadro de Provimento

Efetivo.

Membros Suplentes: MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA, portador do CPF nº

018.688.492-36, do Quadro de Provimento em Comissão, FRANCINEIA

ALVES PANTOJA, portadora do CPF nº 611.929.292-68, do Quadro de

Provimento em Comissão, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do

Amapari.

Art. 2º. As reuniões da CPL, serão secretariadas pelo servidor MATEUS

OLIVEIRA TEIXEIRA do quadro de Provimento em Comissão da Prefeitura

Municipal de Pedra Branca do Amapari.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se

as disposições em contrário, especialmente o Decreto 487/2017 de 03.11.2017.

Município de Pedra Branca do Amapari, em 03 de abril de 2020.

Dê-se ciência, registre-se e publique-se.

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Av. Francisco Braz, nº 347, Centro, - CEP 68945-000

E-mail: gabinete@pmpba-ap.com.br

14/04/2020 Ano I | Edição nº11 | Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/8

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Av. Francisco Dutra, 347, Pedra Branca do Amaparí - AP, 68945-970 - (96) 3322-1235 -

contato@amapari.ap.gov.br

IMPRENSA OFICIAL Atos da Prefeita

ESTADO DO AMAPÁ

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Palácio Altino Vieira Soares

CNPJ (MF) 34.925.131/0001-00

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO (P) Nº 145/2020-PMPBA, DE 03.04.2020.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI,

Elizabeth Pelaes dos Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas

pelo art. 48, Inciso II da Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art.1º. Nomear para exercer a função de pregoeiros e equipe de apoio da

Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura Municipal de Pedra

Branca do Amapari, em complemento ao Decreto nº 134/2020-PMPBA, de

03.04.2020, os seguintes servidores:

Pregoeiro:

Eliane Barroso de Moraes Cardoso ­ CPF nº 415.838.502-44

Equipe de Apoio:

Antônio Francisco da Silva ­ CPF nº 399.283.142-68

Vera Lúcia Santos Guedes ­ CPF nº 163.838.342-15

Mateus Oliveira Teixeira ­ CPF nº 018.688.492-36

Francineia Alves Pantoja - CPF nº 611.929.292-68

Pregoeiro:

Mateus Oliveira Teixeira - CPF nº 018.688.492-36

Equipe de Apoio:

Antônio Francisco da Silva ­ CPF nº 399.283.142-68

Vera Lúcia Santos Guedes ­ CPF nº 163.838.342-15

Eliane Barroso de Moraes Cardoso ­ CPF nº 415.838.502-44

Francineia Alves Pantoja - CPF nº 611.929.292-68

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Município de Pedra Branca do Amapari, em 03 de abril de 2020.

Dê-se ciência, registre-se e publique-se.

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Av. Francisco Braz, nº 347, Centro, - CEP 68945-000

E-mail: gabinete@pmpba-ap.com.br

14/04/2020 Ano I | Edição nº11 | Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/8

Nº Processo: 1.472/2020 – SEINC, TOMADA DE PREÇOS 004/2020–CP/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: C. PEREIRA CARDOSO EIRELLI-ME, CNPJ 15.867.442/0001-07 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO DO AÇAIZAL, EM PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, fundamento legal:  Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total:: R$ 313.776,22 (Trezentos e treze mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos). Data Assinatura: 26/03/2020.

Pedra Branca do Amapari – AP, 26 de março de 2020.

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita

Nº Processo: 1.473/2020 – SEINC, TOMADA DE PREÇOS 003/2020–CP/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: C. PEREIRA CARDOSO EIRELLI-ME, CNPJ 15.867.442/0001-07 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA OFICIAL DE ESPORTES EM PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, fundamento legal:  Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total:: R$ 519.947,07 (Quinhentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e sete reais e sete centavos). Data Assinatura: 30/03/2020.

Pedra Branca do Amapari – AP, 30 de março de 2020

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita

Nº Processo: 1.471/2020 – SEINC, TOMADA DE PREÇOS 002/2020–CP/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: PORTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 07.087.243/0001-58 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO, MELHORIA E ADEQUAÇÃO DA REDE E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI – AP, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total:: R$ 1.468.974,64 (Hum milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).Data Assinatura: 14/04/2020.

Pedra Branca do Amapari – AP, 14 de abril de 2020

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita

Processo n°: 4.738/2020 - SEMAD. Espécie: Termo de Dispensa de Licitação – Nº 011404/2020 – SEMAD/PMPBA. Objeto: SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE CAPAS DE PROCESSO EM FORMATO A3 EM UMA COR, PAPEL OFFSET 150G. Enquadramento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Contratada: MARIA DALVA PEDRO ARAUJO 34152806249, CNPJ 33.909.587/0001-05. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2020.

Pedra Branca do Amapari – AP, 14 de abril de 2020

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita