Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Av. Francisco Dutra, 347, Pedra Branca do Amaparí - AP, 68945-970 - (96) 3322-1235 -

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IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termo de Convênios e Contratos

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020 - PMPBA

NOS TERMOS DO ARTIGO 38, INCISO VII, BEM COMO NO ARTIGO 43, INCISO VI DA LEI N°

8.666/1993 E ART. 4º XXI DA LEI 10.520/2002, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2020-CPL/PMPBA. PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº: 1.469/2020-SEINC/PMPBA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE

PEDRA BRANCA DO AMAPARI (IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED): Empresa Vencedora:

R P SANTOS E CIA LTDA ­ EPP - CNPJ 34.925.131/0001-00. Valor Adjudicado: Valor Global R$

1.338.573,07 (Hum milhão, trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e

sete centavos). HOMOLOGO, o presente certame.

Pedra Branca do Amapari, 01 de abril de 2020.

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita Municipal

02/04/2020 Ano I | Edição nº8 | Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2020 ­ CPL/PMPBA

A Prefeitura de Pedra Branca do Amapari ­ AP, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000,

no art. 30, inciso XII, alínea b, do Decreto nº 5.450/2005, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste

certame. O pregoeiro Mateus Oliveira Teixeira, em 26/03/2020, adjudicou o Lote 01, à empresa TRIUNFO COMERCIAL

E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 28.739.782/0001-02, com o Valor Global de R$ 244.500,00 (duzentos e quarenta e quatro

mil e quinhentos reais). Este procedimento licitatório foi homologado (via sistema licitações-e) pela Ilma. Sr. Elizabeth

Pelaes dos Santos, Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari ­ AP, em 02/04/2020. Processo: 2.268/2020 ­

SEMSA/PMPBA.

Pedra Branca do Amapari ­ AP, 02 de abril de 2020

Elizabeth Pelas dos Santos

Prefeita

02/04/2020 Ano I | Edição nº8 | Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2020 ­ PMPBA

Nº Processo: 1.469/2019 ­ SEDUC/PMPBA, Pregão Presencial 010/2020­CPL/PMPBA, Contratante:

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari ­ AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: R P

SANTOS E CIA LTDA - EPP, CNPJ: N° 12.036.829/0001-23 Objeto MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE

ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (IMPLANTAÇÃO DE

LUMINÁRIAS EM LED), Fundamento Legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do

Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total: R$ 1.338.573,07 (Um milhão, trezentos e trinta e oito

mil, quinhentos e setenta e três reais e sete centavos). Data Assinatura: 01/04/2020.

Pedra Branca do Amapari ­ AP, 02 de abril de 2020

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita Municipal

02/04/2020 Ano I | Edição nº8 | Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

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