A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no PROCESSO N.º 3.068 /2020 - SEINC, HOMOLOGA a Licitação na modalidade CARTA CONVITE N.º 012303/2020 - CPL/PMPBA, em 23 de março de 2020, tipo “Menor Valor global”, e, ADJUDICA à empresa S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: Nº. 24.663.853/0001-71, sendo o objeto da licitação: COMPRA DE MATERIAL PARA LIMPEZA DA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, no valor de R$ 53.621,00 (cinquenta e três mil seiscentos e vinte e um reais). HOMOLOGO, o presente certame.

Pedra Branca do Amapari, 08 de abril de 2020.

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita Municipal 

Nº Processo: 3.068/2020 – SEINC, CARTA CONVITE 012303/2020– CP/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: Nº. 24.663.853/0001-71 - Objeto: COMPRA DE MATERIAL PARA LIMPEZA DA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, fundamento legal:  Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total: R$ 53.621,00 (cinquenta e três mil seiscentos e vinte e um reais). Data Assinatura: 07/04/2020.

Pedra Branca do Amapari – AP, 08 de abril de 2020.

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita 

 Nº Processo: 3.762/2020 – PMPBA, Dispensa de Licitação 010204/2020– CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 Objeto locação de veículos e maquinas leves e pesadas, com motorista e sem combustível, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente, Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças e Fundo Municipal de Educação. Fundamento Legal: art.24, IV c/c art. 26, III da Lei n°8.666/93. Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal, Valor Total: R$ 1.737.300,00 (Um milhão, setecentos e trinta e sete mil e trezentos reais). Data Assinatura: 08/04/2020.

Pedra Branca do Amapari – AP, 08 de abril de 2020

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita

Processo n°: 3.762/2020. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 010204/2020 – CPL/PMPBA. Objeto: locação de veículos e maquinas leves e pesadas, com motorista e sem combustível, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente, Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças e Fundo Municipal de Educação. Enquadramento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Contratada: C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07. Valor Total: R$ 1.737.300,00 (Um milhão, setecentos e trinta e sete mil e trezentos reais). Data de Assinatura: 02/04/2020.

Pedra Branca do Amapari – AP, 08 de abril de 2020

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita

CONTRATANTE. Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.831.471/0001-68. CONTRATADA. MAWED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.252.118/0001-96, Objeto: Aquisição de Álcool em gel, Testes para o COVID-19 e Equipamentos de Proteção Individual – EPI médico hospitalar (Mascaras), na forma emergencial para enfrentamento da epidemia do vírus COVID-19 para a rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amapari – PBA. em conformidade com o presente instrumento, bem como em conformidade com Processo nº 3662/2020, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Feita por MARCELO PANTOJA DOS SANTOS, Presidente da CPL/PMPBA em 31/03/2020 e Ratificada por ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita Municipal em 31/03/2020. VALOR CONTRATUAL: R$: 90.000,00.

Pedra Branca do Amapari-AP, 08 de abril de 2020.

ELIZABETH PELAES DOS SANTOS

Prefeita do Município de Pedra Branca do Amapari

CONTRATANTE. Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.831.471/0001-68. CONTRATADA. HHS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 39.901.175/0001-30, Objeto: Aquisição de Álcool em gel, Testes para o COVID-19 e Equipamentos de Proteção Individual – EPI médico hospitalar (Mascaras), na forma emergencial para enfrentamento da epidemia do vírus COVID-19 para a rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amapari – PBA. em conformidade com o presente instrumento, bem como em conformidade com Processo nº 3662/2020, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Feita por MARCELO PANTOJA DOS SANTOS, Presidente da CPL/PMPBA em 31/03/2020 e Ratificada por ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita Municipal em 31/03/2020. VALOR CONTRATUAL: R$: 75.120,00.

Pedra Branca do Amapari-AP, 08 de abril de 2020.

ELIZABETH PELAES DOS SANTOS

Prefeita do Município de Pedra Branca do Amapari